Membros

As vagas da Anatel são preenchidas pelos ocupantes dos respectivos cargos na Agência, com exceção da vaga de Presidente do CDUST, designado pela Portaria nº 1876/2020.

Os atuais representantes titulares de instituições públicas e privadas e representantes titulares de usuários de serviços de telecomunicações foram designados pelos seguintes normativos: Resolução Interna nº 53/2021; Portaria de Pessoal nº 1237/2021; Portaria de Pessoal nº 931/2022; Portaria de Pessoal nº 240/2023; Portaria de Pessoal nº 319/2023;Portaria de Pessoal nº 1099/2023, Portaria de Pessoal nº 1186/2025.

Conheça, abaixo, os atuais membros do CDUST.

Representantes da Anatel

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (Presidente do CDUST)

Membro do Conselho Diretor da Anatel. Ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA  (Secretária do CDUST)

Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações. Na Anatel, já foi Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2020-2022), assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (2017-2013). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).

CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel)

Doutor em Educação (UCB). Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor universitário. Advogado da União.  Foi consultor jurídico do Ministério da Educação e do Comando da Aeronáutica, e  consultor jurídico  adjunto dos Ministérios da Justiça e da  Ciência, Tecnologia e Inovações.

FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA  - Ouvidor                                                                                                                                                                       

Representantes convidados de instituições públicas e privadas

MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH (Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações)

Advogada regulatória de telecomunicações, atua como coordenadora de regulação e autorregulação na Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e Conexis Brasil Digital, com ênfase na área de relações de consumo. É membro do Grupo de Trabalho do CNJ de Superendividamento, Comitê Gestor do Consumidor.gov e foi suplente no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. É formada pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP e MBA Executivo pela FGV em Economia e Gestão: Regulação e Políticas Públicas.

Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho 

JULIANO STANZANI  (Representante do Ministério das Comunicações) 

Pós-graduado em Administração Pública e em Finanças, atualmente é mestrando em Ciências Jurídico-Econômicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito. Exerceu diversas funções de destaque junto à Anatel, como Superintendente de Fiscalização, Diretor-Executivo do Centro de Altos Estudos e Chefe da Assessoria Técnica. 

Suplente: Renato Gomes Alves de Oliveira

Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação (UnB), Especialista em Comunicações (UFF) e em Administração Pública (IESB). É servidor de carreira do MGI em exercício no Ministério das Comunicações desde 2012, onde ocupa atualmente a função de Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório. Atuou, ainda, como engenheiro de telecomunicações em operadora de serviços de telecomunicações de porte nacional.

HISAAC ALVES DE OLIVEIRA ( Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC)

Suplente: Jonathan Rodrigo Bitencourt Duarte

WADIH NEMER DAMOUS FILHO (Representante da Senacon)

Suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira

LEANDRO SALATTI DOS SANTOS (Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)

Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações. 

Suplente: Reisla Andrade Marques Macedo

Representantes dos usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos

ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ (Defensoria Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União)

Suplente: Pablo Bismack Oliveira Leite (Procon Recife)

WAMBERT GOMES DI LOURENZO (Procon Municipal de Porto Alegre)

Suplente: Harlen Duque Silva (SUCESU NACIONAL)

LUIS ORSATTI FILHO (Procon SP)

Suplente: Matheus Costa Pinto (Procon AP)

FLÁVIA LIRA DA SILVA (Procon Estadual do Rio de Janeiro)

Especialista em Direito Regulatório pela UERJ, em Direito do Consumidor na Era Digital pela UNIDOMBOSCO, e em Direito Constitucional pela UNESA. Graduada em Direito pela UFF. Servidora de carreira do PROCON-RJ, Assessora Jurídica da Presidência e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. Conselheira no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). Advogada. Palestrante. Integra o Grupo de Estudos em Direito e Economia - GEDE UNB/IDP, e a Rede Mulheres na Regulação. Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Participou do Programa Internacional de Agencias Gubernamentales de Protección al Consumidor pelo Centro de Estudios em Derecho del Consumidor e Departamento de Derecho de la Universidad Nacional del Sur da Argentina. Certificada em Economía del comportamiento para mejores políticas públicas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); em Transformação Digital, em Política Linguagem Simples, e em Programa de Gestão pela ENAP.

Suplente:  Igor Chaves da Costa  (Procon Carioca)

MOYSÉS BENDAHAN (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD)

Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Digital pelo IBMEC, criador e presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados- IBCTD, graduado em Economia e Tecnólogo em Gestão Pública. É secretário-executivo do Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. Foi diretor-geral do Procon/PA, diretor da Associação Brasileira de Procons(ProconsBrasil), presidente do Fórum dos Procons da Região Norte e presidente e vice dos conselhos de usuários das três das maiores operadoras de telefonia do país.

Suplente: Claudio Pires Ferreira (Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor - FNECDC)

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE (Representante dos usuários)

Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima (representante dos usuários)

KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA (Procon PB)

Suplente: Karen Beatriz Taveira Barros Duarte (Procon MA)

BIANCA CAETANO

Advogada especialista em Direito do Consumidor, com mais de 12 anos de atuação na PROTESTE, atuando no relacionamento direto com consumidores e em projetos de defesa de seus direitos. Gerenciou a equipe de atendimento do PROCON Carioca e atualmente é advogada Consumerista Plena no Idec. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Angra dos Reis e membra da CDC da OAB/RJ. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, possui sólida experiência em políticas de proteção e relações de consumo. 

Suplente: Marcello Mota Gadelha