Membros
As vagas da Anatel são preenchidas pelos ocupantes dos respectivos cargos na Agência, com exceção da vaga de Presidente do CDUST, designado pela Portaria nº 1876/2020.
Os atuais representantes titulares de instituições públicas e privadas e representantes titulares de usuários de serviços de telecomunicações foram designados pelos seguintes normativos: Resolução Interna nº 53/2021; Portaria de Pessoal nº 1237/2021; Portaria de Pessoal nº 931/2022; Portaria de Pessoal nº 240/2023; Portaria de Pessoal nº 319/2023;Portaria de Pessoal nº 1099/2023.
Conheça, abaixo, os atuais membros do CDUST.
Representantes da Anatel
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (Presidente do CDUST)
Membro do Conselho Diretor da Anatel. Ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.
CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINÁLIA (Secretária do CDUST)
Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Vice-coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações desde 2012. Na Anatel já foi assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2013) e Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2021 - 2022). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).
CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel)
Doutor em Educação (UCB). Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor universitário. Advogado da União. Foi consultor jurídico do Ministério da Educação e do Comando da Aeronáutica, e consultor jurídico adjunto dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LUCIANO GODOI MARTINS - Ouvidor
Mestre em Direito Negocial, na linha de direito e internet, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Civil e Processo Civil e graduado em Direito também por referida instituição. Colaborou no projeto de pesquisa “Internet – Aspectos Jurídicos”. Foi Advogado da União (2015-2017) com atuação juntos aos Ministérios das Comunicações e da Saúde, em Brasília/DF; Procurador do Município de Londrina/PR; e advogado da Caixa Econômica Federal, tendo atuado também na advocacia privada. Além disso é titular do 4º Tabelionato de Notas de Londrina, do qual encontra-se em licença.
Representantes convidados de instituições públicas e privadas
MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH (Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações)
Advogada regulatória de telecomunicações, atua como coordenadora de regulação e autorregulação na Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e Conexis Brasil Digital, com ênfase na área de relações de consumo. É membro do Grupo de Trabalho do CNJ de Superendividamento, Comitê Gestor do Consumidor.gov e foi suplente no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. É formada pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP e MBA Executivo pela FGV em Economia e Gestão: Regulação e Políticas Públicas.
Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO (Representante do Ministério das Comunicações)
Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), com concentração em Microeconomia e Teoria dos Jogos. É servidora pública federal de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desde 2005. Trabalhou na Agência por 14 anos, tendo larga experiência sobre a regulação do setor de telecomunicações. Ainda na Anatel, ocupou cargos de assessoria na Presidência e no Conselho Diretor. Atualmente, é Diretora do Departamento de Política Setorial na Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
Também foi coordenadora-geral de Telecomunicações, na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia (ME). No Ministério das Comunicações (MCom), foi Diretora do Departamento de Política Setorial na Secretaria de Telecomunicações (Setel) de 2020 a 2022, até receber o convite para ocupar o cargo de secretária.
Foi presidente do Grupo de Trabalho do Serviço de Acesso Condicionado (GT-SeAC) e membro do Conselho Superior de Cinema (ANCINE/MTur) e do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST/Anatel).
Colaborou com a edição da Portaria 1.924/2021, que estabeleceu diretrizes para o Leilão do 5G. Participou da construção e aprovação de legislações relacionadas à Lei Geral das Antenas, ao FUST, aos VSATs, ao Marco Legal do Setor de Telecomunicações e à desoneração de chips de Internet das Coisas (IoT), entre outros temas. Tem artigos sobre Economia publicados em inglês.
Suplente: Daniel Brandão Cavalcanti
RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Arquiteto e urbanista formado pela Universidade de Brasília, especialista em Design de Interiores e Iluminação, cursou especialização em audiodescrição. Atua com o tema da acessibilidade desde 2010. Iniciou esse trabalho na Infraero, como instrutor do curso de atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em vários aeroportos da rede. Em 2013, foi convidado a trabalhar na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, onde foi Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e exerce, atualmente, o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Suplente: Raul de Paiva Santos
WADIH NEMER DAMOUS FILHO (Representante da Senacon)
Suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira
SIDNEI BATISTELLA (Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)
Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações. Membro do Conselho de Administração da ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, membro do conselho de administração do Sicoob Vale Sul e DEZ Telecom. Atualmente exercendo cargo de superintendente no Sudotec. Graduado em Tecnologia da Informação com especialização de Gestão estratégica e corporativa.
Suplente: Helton Alessandro Dorl
Representantes dos usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos
ANA LÚCIA MARCONDES FARIA DE OLIVEIRA (Defensoria Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União)
Suplente: Pablo Bismack Oliveira Leite (Procon Recife)
IGOR RODRIGUES BRITTO (IDEC)
Diretor de Relações Institucionais do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. É advogado especialista em defesa de consumidores. É professor de Direito do Consumidor, Direito Administrativo e de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB - Brasília. Foi Diretor Jurídico e Presidente do PROCON-ES. Foi Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon/MJ. É mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, ES. É Pós-Graduado em Direito do Consumo e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Pós-Graduado em Direito e Transformação do Estado pela Universidade Carlos III de Madrid, Espanha.
Suplente: Paloma Rocillo Rolim do Carmo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade IRIS)
SABRINA AMARO TRICOT (Procon Boa Vista)
Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista. Graduada em Direito pela ULBRA/RS. Advogada especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ e especialista em Direito Tributário com habilitação para o magistério superior pela UNIDERP/MS. Atuou como Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Roraima, Defensora Pública do Estado/RR, Procuradora do Município de Boa Vista e Procuradora Jurídica da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista. Desde agosto de 2014 ocupa o Cargo de Secretária Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista. Foi Conselheira Seccional da OAB/RR e Membro Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RR (2013/2015). Exerceu os Cargos de Conselheira Fiscal, Diretora da Região Norte e Vice-presidente da Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL. Atualmente exerce o cargo de Secretária Executiva da PROCONSBRASIL. É Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista, ex Conselheira Membro do CDUST (2016-2017) e Membro dos Conselhos de Usuários de Telefonia das empresas Telefônica/VIVO, CLARO e TIM.
Suplente: Moysés Bendahan (ADECAMBRASIL)
FLÁVIA LIRA DA SILVA (Procon Estadual do Rio de Janeiro)
Especialista em Direito Regulatório pela UERJ, em Direito do Consumidor na Era Digital pela UNIDOMBOSCO, e em Direito Constitucional pela UNESA. Graduada em Direito pela UFF. Servidora de carreira do PROCON-RJ, Assessora Jurídica da Presidência e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. Conselheira no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). Advogada. Palestrante. Integra o Grupo de Estudos em Direito e Economia - GEDE UNB/IDP, e a Rede Mulheres na Regulação. Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Participou do Programa Internacional de Agencias Gubernamentales de Protección al Consumidor pelo Centro de Estudios em Derecho del Consumidor e Departamento de Derecho de la Universidad Nacional del Sur da Argentina. Certificada em Economía del comportamiento para mejores políticas públicas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); em Transformação Digital, em Política Linguagem Simples, e em Programa de Gestão pela ENAP.
Suplente: Igor Chaves da Costa (Procon Carioca)
MOYSÉS BENDAHAN (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD)
Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Digital pelo IBMEC, criador e presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados- IBCTD, graduado em Economia e Tecnólogo em Gestão Pública. É secretário-executivo do Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. Foi diretor-geral do Procon/PA, diretor da Associação Brasileira de Procons(ProconsBrasil), presidente do Fórum dos Procons da Região Norte e presidente e vice dos conselhos de usuários das três das maiores operadoras de telefonia do país.
Suplente: Claudio Pires Ferreira (Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor - FNECDC)
PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE (Representante dos usuários)
Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima (representante dos usuários)
NAIARA SANTANA DE JESUS (Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE)
Coordenação Executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste- MMTR-NE e coordenação do projeto Tecnologias Livres, Territórios Livres.
Suplente: Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier Usuário (representante dos usuários)