Políticas Públicas e Resultados

As políticas públicas para as comunicações garantem direitos e promovem o desenvolvimento econômico, a redução de desigualdades e o pluralismo. A Anatel é responsável por implementá-las, o que inclui o acompanhamento de sua efetividade, nos termos da legislação. Confira as políticas públicas implementadas e seus principais resultados.

Foram identificadas pelo GT-IPP 21 (vinte e uma) políticas públicas finalísticas cujos resultados traduzem ações de impacto positivo concreto na vida dos cidadãos brasileiros, apresentados a seguir:

O detalhamento de todas as políticas públicas finalísticas mapeadas pode ser acessado no Relatório Consolidado do GT-IPP (link).