Sabatina no Senado aprova Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti ao Conselho Diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou as indicações de Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ambas as sabatinas foram realizadas nesta terça-feira (19/8) em reunião da CI presidida pelo senador Marcos Rogério.

Relatado pelo senador Weverton Rocha Marques de Sousa, a indicação de Holanda foi aprovada com 21 votos favoráveis. Pieranti, por sua vez, teve sua indicação relatada pelo senador Carlos Eduardo Torres Gomes e aprovada por 21 votos favoráveis. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário.

Octavio Penna Pieranti (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social - Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.

Edson Victor Eugenio de Holanda (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da TELEBRAS S/A. Possui publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com especialização em setores de infraestrutura e telecomunicações.

Octavio Pieranti foi indicado (MSF 45/2025) para ocupar a vaga decorrente do término do mandato do conselheiro Moisés Queiroz Moreira, encerrado em 5 de novembro de 2023. Já Edson Victor de Holanda foi indicado (MSF 42/2025) para a vaga anteriormente ocupada por Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato se encerrou em 4 de novembro de 2024.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado, para mandatos não coincidentes de cinco anos. O colegiado é responsável por decisões estratégicas e regulatórias da Agência.