Proteção do consumidor e cibersegurança são destaques na mesa de abertura do 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta quinta-feira (28/5), em Brasília, o 29º Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações. O encontro reúne integrantes da agência, fabricantes, laboratórios e Organismos de Certificação Designados para estabelecer novos critérios de homologação de aparelhos que entram no mercado nacional, com foco em proteção do consumidor e cibersegurança.

Na abertura, o conselheiro da Anatel, Nilo Pasquali, ressaltou o fato de que a homologação vai além da burocracia de testes e autorizações de produtos. “Cada equipamento certificado representa mais do que conformidade, representa segurança no uso dos aparelhos e das conexões, traduzindo-se em tranquilidade para milhões de brasileiros", afirmou. "Em um mundo onde tudo se conecta, garantir essa confiabilidade é indispensável.”

Ambiente digital seguro
A superintendente de Controle de Obrigações (SCO) da Agência, Suzana Rodrigues, abordou a inclusão definitiva da cibersegurança no escopo de avaliação. "Não se trata apenas de garantir que o equipamento funciona bem, mas de garantir que ele não introduza vulnerabilidade nas redes, que seja resiliente frente a ameaças e que contribua para um ambiente digital seguro”, explicou. A superintendente alertou, ainda, para eventuais interferências e riscos físicos aos usuários gerados por produtos piratas.

O equilíbrio entre inovação e conformidade foi destacado pela chefe de gabinete da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel, Paula Fontelles. "A certificação tornou-se um instrumento excelente para gerir as redes, garantindo segurança, interoperabilidade e qualidade na ponta para o consumidor", disse. Ela também alertou para o crescimento do comércio eletrônico e a necessidade de se fiscalizar plataformas digitais para frear a venda de produtos não homologados.

Testes de qualidade
O gerente de Certificação e Numeração (ORCN) da Anatel, Marcos Vieira Baeta, apontou o intercâmbio entre fabricantes, laboratórios e sociedade como o único caminho para o consumo seguro de smartphones e roteadores. O gestor explicou que os testes de qualidade servem para "regular o mercado e garantir que cada equipamento passou por testes elétricos e testes de funcionalidade", o que assegura que o cidadão tenha acesso a dispositivos resistentes e que não ofereçam riscos de acidentes ou de interferências nos serviços de internet e telefonia.

O 29º Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações continua nesta sexta-feira (29). O encontro conta com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Anatel no YouTube, permitindo que profissionais e interessados de todo o Brasil acompanhem os debates.