Presidente da Anatel defende união dos reguladores da América Latina e do Caribe para enfrentar desafios do ecossistema digital

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu que os reguladores da América Latina e do Caribe estreitem laços de cooperação para enfrentar os desafios do ecossistema digital e assegurar a soberania dos países na internet, ameaçada pela ausência de uma legislação capaz de conferir aos Estados instrumentos aptos a coibir abusos no ambiente virtual.

"É difícil estabelecer leis e normas uniformes em todos os países, mas podemos nos basear nos mesmos princípios para a regulação da economia digital no âmbito de nossa região. Os desafios digitais são os desafios de todos nós. Temos maturidade institucional para efetivar essa regulação da economia digital", disse Baigorri nesta quarta-feira (4/12), no ICT LAC Summit. O evento, que reúne reguladores de 15 países, ocorre em Salvador e é promovido pela Anatel e pelo Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México, com apoio, entre outros, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Baigorri explicou que há necessidade de um reposicionamento conjunto dos Estados para definir mecanismos que assegurem um ambiente saudável na internet, que permitam, por exemplo, a responsabilização das plataformas digitais e dificultem o anonimato nas redes sociais. "Não se trata de recortar e colar modelos de outros países, mas sim de aprender com os erros e acertos das experiências internacionais e adotar um caminho próprio. Se estamos juntos, somos mais fortes", afirmou.

O presidente da Anatel lembrou que o Brasil adotou soluções originais para a ampliação da cobertura de internet, como a simplificação na concessão de outorgas e a redução de barreiras à entrada de competidores, sem imposição de obrigações de compartilhamento. "Hoje temos mais fibra óptica que a Europa, o que mostra que essa decisão foi a mais adequada à nossa realidade", comparou.