Conselho Diretor da Agência aprova revisão do Programa de Integridade e do Plano de Resposta a Incidentes de Integridade

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em 7 de abril de 2026, as revisões do Plano de Integridade 2025-2026 e do Plano de Resposta a Incidentes de Integridade, por meio das Resoluções Internas nº 541/2026 e nº 542/2026. O objetivo é aprimorar as ações, o monitoramento da execução e a clareza das informações do Programa de Integridade. 

No caso do Plano de Integridade, a revisão teve como objetivo otimizar recursos, facilitar o monitoramento e aprimorar a gestão das ações previstas para o biênio (2025-2026). Entre os principais avanços está a substituição do acompanhamento por e-mail por interações dinâmicas entre as instâncias de integridade e pelo registro das entregas no Sistema Estratégia, medida que amplia a rastreabilidade e a agilidade do acompanhamento das ações. 

A revisão também promoveu a atualização do cronograma de execução, com a reorganização, a padronização e o ajuste da periodicidade das entregas e com a definição de uma instância coordenadora para cada ação. Destaca-se ainda a unificação de iniciativas de comunicação sobre integridade, de modo a evitar sobreposição de conteúdo a ser divulgado. 

Outro ponto relevante foi o aperfeiçoamento da abordagem de gestão de riscos para a integridade. Em vez de uma revisão automática, o plano passa a prever a avaliação da necessidade de revisão dos riscos, de acordo com mudanças relevantes no contexto institucional, normativo ou operacional, tornando o processo mais responsivo e aderente à realidade da Agência. 

Já no Plano de Resposta a Incidentes de Integridade, a atualização buscou tornar mais claro o tratamento de incidentes, remetendo ao fluxo da Ouvidoria da Anatel, disponível no Portal da Agência. Isso reforça a centralidade da Plataforma Fala.BR no registro das manifestações. O Plano também ajustou a descrição de processos da Comissão de Ética, da Corregedoria e da Auditoria Interna à Cadeia de Valor institucional. 

Com as revisões, a Anatel reforça seu compromisso com a boa governança, a transparência e o fortalecimento da cultura de integridade.

Acesse os Planos de Integridade: https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-de-integridade/documentos-relacionados