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TRANSPARÊNCIA
Conselho Consultivo da Anatel realiza 226ª Reunião em Brasília
Na reunião, Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, tomará posse como novo presidente do Conselho.
Publicado em
10/02/2025 13h03
Atualizado em
10/02/2025 18h28
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, às 9h, o Conselho Consultivo da Anatel realizará sua 226ª reunião em Brasília. O encontro ocorrerá no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, para debater temas estratégicos para as telecomunicações no Brasil.
Na reunião, Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, tomará posse como novo presidente do Conselho. Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Anatel, o Conselho Consultivo da Agência é composto por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.
Entre os principais assuntos da pauta, destacam-se:
- Comercialização de produtos não homologados em marketplaces, um desafio crescente para a regulamentação e a segurança dos consumidores.
- O combate à pirataria audiovisual e o laboratório antipirataria, que visa fortalecer ações contra a distribuição ilegal de conteúdos.
- O papel da Anatel no combate aos sites ilegais de apostas online..
- ERB fake, abordando os riscos e impactos das estações rádio base clandestinas.
- Atualização do 5G, com um panorama dos avanços e desafios na implementação da nova tecnologia no país.
- Outros assuntos de interesse do setor.