Anatel recebe delegação do Paraguai

A Anatel recebeu, nos dias 27 e 28 de maio, delegados da Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel), regulador do setor no Paraguai, para reuniões com as diversas áreas da Agência envolvidas na elaboração do Edital do 5G. As reuniões foram realizadas na sede da Agência, em Brasília (DF). 

A delegação estava composta pelo presidente da Conatel, Juan Carlos Duarte Duré, pelo diretor suplente, Neri Filemón Gonzalez, pela engenheira Edith Villalba Arce e pelo engenheiro Victor Antonio Martinez Sanchez. 

A visita se iniciou com uma reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, onde trataram de assuntos de interesse comum de ambas as administrações nos fóruns internacionais do setor, bem como dos trabalhos que se iniciam de cooperação a respeito da implementação da tecnologia 5G. 

Em seguida, foi realizada uma sequência de reuniões técnicas para apresentação do modelo e dos compromissos de abrangência estabelecidos pelo Edital do 5G brasileiro, do Grupo de Acompanhamento de Custos de Projetos de Conectividade nas Escolas (GAPE), do modelo econômico de valoração do espectro, das faixas de frequências destinadas para o 5G e de temas relacionados à interferência em zonas de fronteira, às Infovias do Projeto Norte Conectado e à atuação da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). 

Por fim, os delegados tiveram a oportunidade de conhecer a atuação da fiscalização da Anatel com relação aos equipamentos não autorizados, à distribuição de sinais do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e ao fornecimento de conteúdo por demanda, em seu laboratório especializado.

De acordo com o presidente da Anatel, a visita, além de se inserir na cooperação existente entre os dois reguladores, consolida o entendimento estratégico quanto à importância de esforços conjuntos para a realização de objetivos comuns, que incluem o aprimoramento nos temas relativos à zona de fronteira entre os países, bem como a inserção internacional que considere as perspectivas de desenvolvimento de Brasil e Paraguai.

Histórico da cooperação

Anatel e Conatel têm trabalhos de cooperação técnica amparados em Memorando de Entendimento (MdE) firmado entre as duas instituições no ano de 2004, o qual contempla um intercâmbio de experiências abrangentes, que inclui temas técnicos e regulatórios e também a participação em organismos internacionais de telecomunicações.