Anatel participa do Evento SCIBIZ Conference 2024 organizado pela Universidade de São Paulo (USP)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou na última sexta-feira (21/06) do Evento SCIBIZ Conference 2024 (https://scibizconference.com.br/), organizado pela Universidade de São Paulo (USP). Na ocasião a Agência foi representada pelo conselheiro diretor Alexandre Freire, que participou do painel "Das cidades Inteligentes às Cidades MIL de UNESCO: reflexões e experiências nos espaços urbanos". O painel, moderado pelo Prof. Felipe Chibas, coordenador executivo do Centro Interdisciplinar de Estudos em Desenvolvimento e Gestão (CIIDMI) da USP, reuniu os seguintes especialistas para discutir as intersecções entre cidades inteligentes e o conceito de Cidades MIL da UNESCO: Thiago Hipólito (Diretor Executivo da empresa multinacional 99), Rosana Herman Efraim (colunista da Folha Online) e Dra. Rita de Cassia Lima de Castro (PROLAM da USP).

Freire destacou que as abordagens das cidades inteligentes e das Cidades MIL são complementares. Enquanto as cidades inteligentes focam na infraestrutura tecnológica e na eficiência operacional, as Cidades MIL, uma iniciativa da UNESCO, visam capacitar os cidadãos em competências midiáticas e informacionais, promovendo a igualdade de acesso à informação e à participação cívica.

Em sua exposição, Freire destacou a importância das cidades inteligentes, elencando-as como um dos principais pilares do desenvolvimento urbanístico contemporâneo. Segundo ele, a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) é crucial para otimizar a eficiência operacional e a qualidade dos serviços públicos, através de redes de sensores, Internet das Coisas (IoT), big data e inteligência artificial (IA). Ele citou exemplos de iniciativas em cidades inteligentes, como serviços públicos digitais, gestão de resíduos, mobilidade urbana, saúde e educação. 

Freire ressaltou que, para alcançar os objetivos das cidades inteligentes e das Cidades MIL da UNESCO, é essencial promover a inclusão digital e a conectividade significativa. Ele explicou que a Anatel tem se debruçado no desenvolvimento de um diagnóstico do cenário digital brasileiro com base no conceito de "conectividade significativa", que abrange atributos como frequência de uso da internet, acesso a dispositivos adequados, velocidade de conexão apropriada e a capacidade de aproveitar as potencialidades das TICs.

Assim, enfatizou a importância da inclusão digital para grupos vulneráveis, destacando que a conectividade pode transformar vidas ao proporcionar acesso à educação, saúde, emprego e participação cívica. Ele alertou que a ausência de inclusão digital exacerba desigualdades sociais e econômicas, limitando o acesso a recursos essenciais e à participação social e política.

Por isso, salientou que “para alcançar o máximo efeito dos objetivos dessas duas abordagens, é fundamental que a inclusão digital, como mecanismo de garantia de acesso não discriminatório às tecnologias de informação e comunicação, esteja ao alcance de todos, em especial daqueles segmentos da sociedade mais marginalizados”. Para Freire, esse seria o objetivo mais desafiador do órgão regulador das telecomunicações no Brasil.

Freire reafirmou, ainda, o compromisso da Anatel em ampliar a inclusão digital e reduzir as brechas digitais no país, reforçando que a agência está empenhada em ir além da oferta de infraestrutura de telecomunicações, desenvolvendo políticas que garantam o acesso não discriminatório às TICs, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao final, expôs a necessidade de os participantes refletirem sobre as ações e projetos em suas próprias cidades, questionando se estão realmente garantindo que todos os cidadãos tenham acesso às ferramentas necessárias para participar das cidades MIL. “A inclusão digital não é um luxo, mas uma necessidade fundamental para o progresso social e econômico de toda população”, concluiu.