Anatel apresenta panorama dos TEDs em andamento com o suporte do Ceadi

O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire expôs, em reunião online do colegiado da agência reguladora realizada na quinta-feira (9/4), o panorama atual dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) em andamento, executados com o suporte do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi), vinculado à Agência.

Atualmente, a Anatel mantém acordos de TEDs com as seguintes instituições públicas de ensino superior: Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o conselheiro, a aproximação com universidades e centros de pesquisa permite incorporar conhecimento científico de excelência ao processo regulatório, contribuindo para decisões mais qualificadas e alinhadas ao interesse público.

Na exposição, Freire ressaltou que os TEDs representam uma estratégia institucional voltada ao fortalecimento da capacidade técnica da Agência, à ampliação da inteligência regulatória e à preparação da Anatel para os desafios da transformação digital. Ao tratar da natureza jurídica desses instrumentos, destacou que os TEDs voltados à pesquisa não se confundem com contratos administrativos tradicionais. Trata-se de instrumentos de descentralização e compartilhamento da execução orçamentária entre entes da União, com dinâmica própria e adequada a projetos de ciência, tecnologia e inovação, marcados por experimentação, desenvolvimento progressivo e necessidade de flexibilidade operacional.

Projetos de Pesquisa e Inovação

Foram destacados TEDS relacionados a projetos de inteligência artificial aplicada às telecomunicações, gestão do espectro radioelétrico, processos administrativos sancionadores, Web 3.0, precificação do espectro, redes futuras, sustentabilidade em telecomunicações, satélites, transformação digital, inclusão e competências digitais, liderança feminina, modernização normativa e conectividade.

Dada a sua natureza, a execução dos TEDs segue planejamento compatível com a dinâmica dos projetos de pesquisa e inovação, com previsão de acompanhamento técnico e mecanismos de governança voltados à transparência, à regularidade e à boa execução das parcerias.

O conselheiro também destacou as medidas de transparência ativa adotadas pela Agência no acompanhamento dessas parcerias. O espaço do Ceadi no Portal da Anatel disponibiliza informações e o acompanhamento atualizado dos TEDs.

Pesquisa e regulação a serviço da sociedade

Ao celebrar TEDs, a Anatel reforça sua diretriz institucional orientada à produção de conhecimento aplicado ao fortalecimento da capacidade regulatória e à ampliação da transparência pública. Para Freire, o investimento em conhecimento, ciência e cooperação com instituições de pesquisa fortalece a capacidade da Agência de compreender a transformação tecnológica, antecipar seus impactos e formular respostas regulatórias mais modernas, responsáveis e orientadas por evidências.

A convergência entre pesquisa, inovação e governança contribui para preparar a Anatel para os desafios do ecossistema digital e para promover uma atuação cada vez mais conectada às necessidades da sociedade brasileira. “Mais do que instrumentos de execução, essas parcerias são instrumentos de futuro”, sintetiza o conselheiro ao destacar a importância dos TEDs.