Anatel amplia cooperação internacional com curso na Universidade Goethe de Frankfurt, na Alemanha

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforça sua presença no debate regulatório global ao estreitar laços com a Goethe-Universität Frankfurt am Main, uma das mais prestigiadas universidades da Alemanha. O conselheiro diretor Alexandre Freire, atualmente Visiting Scholar na instituição, e o professor Ricardo Campos, docente na mesma universidade, ministram o curso “Regulierung digitaler Kommunikation: Eine vergleichende Perspektive zwischen Europa, Lateinamerika und USA” (Regulação da comunicação digital: uma perspectiva comparada entre Europa, América Latina e EUA), que explora os desafios regulatórios das telecomunicações a partir de uma abordagem de direito comparado.

Regulação digital em perspectiva global

Voltado para alunos de graduação e pós-graduação em direito regulatório, constitucional e administrativo daquela instituição, o curso examina questões essenciais da regulação das telecomunicações, incluindo:

Neutralidade da rede

Regulação de data centers, cabos submarinos e soberania digital

Regulação de satélites de órbita terrestre baixa

Fair share no setor de telecomunicações

Nova Diretiva Europeia de Redes Digitais e desregulamentação das telecomunicações

Regulação da inteligência artificial e computação em nuvem

Redes de acesso aberto (Open RAN) e interconectividade

Regulação de plataformas digitais

Além da análise teórica e comparativa, o curso será concluído com um ciclo de palestras ministradas por especialistas do setor regulatório global. Entre os convidados estão o presidente da Anatel, Carlos Baigorri; a diretora da Bundesnetzagentur (equivalente à Anatel na Alemanha), Annegret Groebel; e a diretora-geral da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO), Renata Brazil David. Esse intercâmbio visa proporcionar aos alunos uma compreensão prática e aprofundada sobre os desafios regulatórios no cenário internacional.

De acordo com Baigorri, “a Anatel tem se empenhado em fortalecer sua participação no debate regulatório internacional, compreendendo que a troca de experiências e a cooperação acadêmica são essenciais para enfrentarmos os desafios das telecomunicações no século XXI. Esta parceria com a Goethe-Universität Frankfurt am Main representa um passo significativo nesse sentido, permitindo um diálogo produtivo entre especialistas brasileiros, europeus e de outras regiões do mundo. Seguiremos investindo em parcerias acadêmicas e institucionais, consolidando a Anatel como um referencial de excelência regulatória e promovendo um futuro conectado, inclusivo e tecnologicamente avançado para todos.”
Fortalecimento do diálogo acadêmico e regulatório

A iniciativa da Anatel representa um avanço significativo para o Centro de Altos Estudos em Direito e Regulação da Agência, promovendo um intercâmbio acadêmico e institucional essencial para o desenvolvimento de soluções regulatórias em um setor cada vez mais globalizado e complexo.
A iniciativa amplia o acesso da Agência às melhores práticas internacionais, ao mesmo tempo que fortalece a posição da Anatel como referência no cenário global, compartilhando suas inovações e estratégias regulatórias.

O debate sobre desafios emergentes continuará em um evento virtual dedicado à regulação de marketplaces no direito comparado, realizado em/ cooperação com a Goethe-Universität Frankfurt e outras instituições acadêmicas, agências reguladoras de diferentes países e representantes do setor.
Com essa iniciativa, a Anatel reafirma seu compromisso com a modernização da regulação e o fortalecimento da cooperação internacional, contribuindo para um ecossistema de telecomunicações mais eficiente e alinhado às transformações tecnológicas e econômicas globais.