Plano de Contratações Anual - PCA

Publicado em 21/11/2020 20:19Modificado em 09/02/2026 16:00
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O Plano de Contratações Anual (PCA) reúne todas as contratações que o órgão ou entidade pretende fazer ou renovar no ano seguinte. Ele ajuda a administração a tomar decisões com mais segurança.
 

Com esse levantamento prévio, a instituição passa a ter informações que permitem: 

  • organizar compras de forma conjunta, aproveitando melhor os recursos;
  • criar oportunidades de economia em escala;
  • informar o mercado sobre suas intenções, para que os fornecedores possam se preparar com antecedência para participar das licitações.

O PCA também serve de base para um calendário de licitações, que traz mais previsibilidade à gestão. Isso facilita o cumprimento de prazos e a melhor distribuição da equipe de trabalho.
 

A elaboração do PCA traz benefícios como:

  • melhores resultados para a instituição;
  • mais eficiência e transparência na gestão das contratações;
  • maior controle, já que os planos são publicados e podem ser acompanhados pela sociedade.

Abaixo, são disponibilizados links para os últimos planos anuais formalizados pela Agência:

O relatório de acompanhamento da execução do PCA da Anatel consta no Relatório Anual de Gestão, publicado na seção "Relatórios de Gestão" do portal da Agência.

*A partir do exercício 2023, em atendimento Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, o Plano de Contratações Anual será disponibilizado por meio de consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas, mantido pelo Governo Federal, com disponibilização do Plano em formato aberto e acessível (.CSV)

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