Plano de Contratações Anual - PCA
O Plano de Contratações Anual (PCA) reúne todas as contratações que o órgão ou entidade pretende fazer ou renovar no ano seguinte. Ele ajuda a administração a tomar decisões com mais segurança.
Com esse levantamento prévio, a instituição passa a ter informações que permitem:
- organizar compras de forma conjunta, aproveitando melhor os recursos;
- criar oportunidades de economia em escala;
- informar o mercado sobre suas intenções, para que os fornecedores possam se preparar com antecedência para participar das licitações.
O PCA também serve de base para um calendário de licitações, que traz mais previsibilidade à gestão. Isso facilita o cumprimento de prazos e a melhor distribuição da equipe de trabalho.
A elaboração do PCA traz benefícios como:
- melhores resultados para a instituição;
- mais eficiência e transparência na gestão das contratações;
- maior controle, já que os planos são publicados e podem ser acompanhados pela sociedade.
Abaixo, são disponibilizados links para os últimos planos anuais formalizados pela Agência:
- PCA 2021 - ANATEL
- PCA 2022 - ANATEL
- PCA 2023 - ANATEL*
- PCA 2024 - ANATEL*
- PCA 2025 - ANATEL*
- PCA 2026 - ANATEL*
O relatório de acompanhamento da execução do PCA da Anatel consta no Relatório Anual de Gestão, publicado na seção "Relatórios de Gestão" do portal da Agência.
*A partir do exercício 2023, em atendimento Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, o Plano de Contratações Anual será disponibilizado por meio de consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas, mantido pelo Governo Federal, com disponibilização do Plano em formato aberto e acessível (.CSV)