Licitações
Aquisições e Contratações
Os links abaixo direcionam o usuário ao ambiente Compras Governamentais, que disponibiliza em tempo real informações sobre licitações realizadas, em andamento, com informações de modalidade, com editais, anexos e resultados:
Para pesquisar processos licitatórios das diferentes unidades da Anatel, siga o passo-a-passo abaixo:
1. Clique no link “Licitações realizadas e em andamento” acima.
2. Utilize, no campo “Cód. UASG (Unid. de Compra)” os códigos da Anatel conforme tabela abaixo:
UASG |
Estados |
Código |
Anatel Sede |
DF, Brasil |
413001 |
GR01 |
SP |
413002 |
GR02 |
RJ, ES |
413003 |
GR03 |
PR, SC |
413004 |
GR04 |
MG |
413005 |
GR05 |
RS |
413006 |
GR06 |
PE, AL, PB |
413007 |
GR07 |
GO, MT, MS, TO |
413008 |
GR08 |
BA, SE |
413009 |
GR09 |
CE, RN, PI |
413010 |
GR10 |
PA, MA, AP |
413011 |
GR11 |
AM, RO, AC, RR |
413012 |
3. Será gerada uma lista com licitações realizadas e em andamento daquela unidade, sendo possível visualizar a ata da sessão pública com todos os atos realizados para a seleção do fornecedor, bem como resultados, anexos, recursos, entre outros.
Para pesquisa de editais respectivos anexos, basta seguir o passo-a-passo a seguir:
1. Obtenha o número do pregão, disponível em "Licitações realizadas e em Andamento", copiando a informação presente na coluna “Nº do Pregão”, conforme passo-a-passo do item anterior.
2. De posse do número do pregão, utilize o link “Editais e seus Anexos” acima e preencha o campo “Número da Licitação” com o número do pregão obtido.
3. Selecione o número da Unidade de Compra, clicando em “Selecionar” ao lado do campo “Cód UASG (Unid. de Compra)”.
4. Será gerada uma janela auxiliar, onde deve ser preenchido o último campo do formulário, com o mesmo código de unidade utilizado na obtenção do número do pregão. Selecione a unidade e clique em “Selecionar” na tela janela auxiliar.
5. Clique em Ok na janela principal da busca.
6. O resultado trará informações básicas sobre o pregão, possibilitando o download de toda a documentação do certame por meio do link “Itens e Download”.
Adicionalmente, as informações relativas a contratações podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultadas, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações da Anatel no Portal da Transparência, basta seguir o passo a passo a seguir:
1. Acesse o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. Nos botões apresentados, clique em “Licitações e Contratos”, e, sob o menu “Licitações”, selecione “Consulta”;
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro, como: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
Para acessar os dados da Anatel, utilizar, no filtro “órgão”, o nome “Agência Nacional de Telecomunicações” ou o código 41231;
4. Clique em “Consultar”.
Licitações Sustentáveis
A proteção ao meio ambiente é diretriz com sede constitucional (artigo 225 da Constituição Federal de 1988), prevista inclusive como dever da União (artigo 23, inciso VI, da CF/88).
Visando cumprir esse dever, a Anatel lançou o Manual Prático de Licitações Sustentáveis, que procura auxiliar as áreas requisitantes da Anatel, tanto na Sede quanto nas Gerências Regionais (GRs), na elaboração de Termos de Referências e Projetos Básicos, assim como a área de aquisições da elaboração dos instrumentos convocatórios, conforme legislação ambiental vigente.
Licitações de exploração de satélite e radiofrequências:
As informações sobre licitações públicas relacionadas a serviços de telecomunicações, direito de uso de radiofrequência e direito de exploração de satélite estão disponíveis no Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Edital (SAE).
Documentação Preparatória de Contratações de TI
Em cumprimento ao art. 34 da Instrução Normativa nº 1/2019, esta seção veiculará documentos preparatórios de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em andamento.
2024:
2023:
Processo 53500.014250/2023-57 - Contratação de serviços de subscrição do tipo MySQL Enterprise Edition Subscription (MySQL-EES) e subscrição do tipo Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management Premium (RHEL), com atualização, suporte técnico, manutenção e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses para a Agência Nacional de Telecomunicações, com acesso público no SEI-ANATEL.
Processo 53500.030151/2023-12 - Contratação de serviço de fornecimento de enlaces de Internet principal e redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de solução Anti-DDoS para ambos; Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as unidades descentralizadas da Anatel; Serviço de Plataforma de Rede de Distribuição de Conteúdo (CDN) com franquia de tráfego adicional e; solução de Next Generation Firewall (NGFW), com acesso público no SEI-ANATEL.