Canais de Comunicação e Denúncia

Confira o Plano de Resposta a Incidentes de Integridade da Anatel

• Plano de Resposta a Incidentes de Integridade (aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 542, de 07 de abril de 2026).

Confira os canais da Anatel para interações de acordo com cada assunto.

DÚVIDA OU CONSULTA RELACIONADA À CONDUTA ÉTICA DE SERVIDOR

Comissão de Ética da Anatel​

• cea@anatel.gov.br
• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• ​Código de Ética da Anatel
• Atendimento pessoal​
• (61) 2312-2430​​
  
  

DENÚNCIA OU REPRESENTAÇÃO DE INFRAÇÃO A CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA​

Comissão de Ética da Anatel​

• cea@anatel.gov.br
• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• ​Código de Ética da Anatel
• Atendimento pessoal

Ouvidoria​

• Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação​
  
  

REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIAS DE CONDUTAS DISCIPLINARES

Corregedoria​

• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Protocolo da Anatel​
• Caixa Postal 15753, CEP: 71200-980 – Brasília/DF​
• (61) 2312- 1646​
• corregedoria@anatel.gov.br​
• Presencial diretamente com o corregedor​
  
  

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OU CONSULTA SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E ATIVIDADE PRIVADA QUE O SERVIDOR DESEJE DESEMPENHAR​ 

Comissão de Ética da Anatel​ e Superintendência de Administração e Finanças​

• Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SECI-CGU)​
• cea@anatel.gov.br​ 
  
  

DENÚNCIA, SUGESTÃO, ELOGIO, RECLAMAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA OU DE SIMPLIFICAÇÃO DE SERVIÇOS.​

Ouvidoria

• Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (Fala.Br)​

Superintendência de Relações com Consumidores​

• Sistema Anatel Consumidor
• Atendimento presencial disponível em todos os Estados​

REQUERIMENTOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES​

Superintendente Executiva e Superintendência de Relações com Consumidores​ 

• Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
  
  

DENÚNCIAS OU REPRESENTAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS CONTROLES INTERNOS, GESTÃO DE RISCOS, GOVERNANÇA E VIOLAÇÕES AO PLANO DE INTEGRIDADE NÃO RELACIONADAS A ASPECTOS ÉTICOS OU CORRECIONAIS.​

Auditoria Interna​

• aud@anatel.gov.br​
• (61) 2312-2071​