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Gestores de saúde e profissionais responsáveis pela aplicação de teste rápido para investigação simultânea de HIV e sífilis tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as recomendações do Ministério da Saúde para o uso do novo teste rápido duo esta semana durante evento on-line. O webinar contou com apresentação da coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar.

Ela destacou o contexto em que o teste duo foi lançado e, explicou que na última década temos testemunhado a diminuição significativa da transmissão vertical de HIV, ao passo os casos de sífilis congênita – transmitida da gestante para a criança – vêm aumentando de maneira constante no Brasil e no mundo. “O aumento desses casos é totalmente evitável e a OMS [Organização Mundial da Saúde] vem buscando novas estratégias para atingirmos o mesmo sucesso da resposta ao HIV”.

A coordenadora reforçou ainda que, se diagnosticada durante o pré-natal e realizado o tratamento completo com penicilina benzatina iniciado até 30 dias antes do parto, a chance da transmissão vertical da sífilis é muito menor e quase 16 mil casos seriam evitados. Conforme Pâmela, o uso do teste rápido duo fortalece essa estratégia, pois promove a investigação da sífilis em gestante no mesmo momento da testagem para o HIV.

Durante apresentação do consultor técnico do Dathi, Adson Belém, o público analisou estudos de casos e pôde conhecer mais sobre o conjunto de ações que compõem ao gerenciamento da qualidade da testagem rápida – como a disponibilização de cursos de qualificação em plataformas à distância sobre a realização dos testes –, os fluxogramas de diagnóstico e os critérios para aquisição dos testes.

O kit do teste rápido duo foi apresentado durante o evento. Fornecido pelo MS, o teste pode ser executado por qualquer profissional qualificado presencialmente ou à distância. Segundo a nota técnica que orienta o uso e a distribuição dos testes duo, a nova estratégia favorece o acesso de gestantes ao diagnóstico oportuno e tratamento precoce de HIV e sífilis, além de reduzir os custos de armazenamento, transporte e descarte de resíduos.

A grande maioria dos casos de sífilis e HIV se apresentam de maneira assintomática, o que ressalta a importância do rastreamento mesmo quando não há sinais visíveis da infecção. O Brasil está alinhado às metas da OMS e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis, além de Hepatite B, doença de Chagas e HTLV enquanto problema de saúde pública até 2030.

O evento também contou a participação de Álisson Bigolin e Mayra Aragón, consultores técnicos do Dathi/SVSA/MS. O debate junto ao público foi realizado por Fernanda Cassiano, da Assessoria Técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI/Saps/MS) e, por José Alonso, tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS).

Junio Silva, Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), lançou um curso on-line e gratuito para manejo da infecção latente por Mycobacterium tuberculosis (ILTB), tuberculose (TB) e coinfecção TB-HIV. A proposta é capacitar profissionais que atuam na prevenção e controle da doença em todas as esferas de atenção e da gestão, para qualificar o enfrentamento à doença no país.

Como parte do conteúdo, são apresentadas as características gerais e epidemiológicas; métodos e exames disponíveis para diagnóstico; esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento; identificação de populações vulneráveis e/ou prioritárias para tratamento; aspectos referentes à vigilância e notificação, dentre outros.

As aulas são realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS, o AVASUS. São três unidades, em um total de 90 horas. O curso é autoinstrucional, mediado por material didático e atividades de correção automatizada com feedback aos participantes. Ao final de cada unidade, há uma avaliação com questões de múltipla escolha.

Clique aqui para mais informações: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=556

A tuberculose é um grave problema de saúde pública que por séculos permanece entre as doenças infecciosas que mais matam no mundo. Em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde aderiu às metas de reduzir o coeficiente de incidência da doença em 90% e o número de mortes para 230 até 2035, quando comparado aos dados de 2015. Para isso, anualmente, a Pasta alerta para a importância da detecção e diagnóstico precoce no enfrentamento à doença. 

No período entre 2019 e 2022, foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para aquisição e distribuição centralizada pela Pasta, cinco novos medicamentos e cinco novos métodos diagnósticos para tuberculose sensível, para tuberculose drogarresistente (TBDR) e para infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Essas ferramentas representam um importante avanço para o cuidado dos pacientes, pois acelera o diagnóstico, previne a doença e amplia as opções de tratamento.

Para o diagnóstico da tuberculose, houve a ampliação do acesso aos testes de forma padronizada. Entre eles, um cartucho que oferece maior qualidade ao teste rápido molecular; a cultura líquida automatizada, que agiliza o diagnóstico da tuberculose drogarresistente; e um teste que também oferece a identificação mais rápida da resistência e otimiza a prescrição do tratamento medicamentoso com base nos resultados laboratoriais. 

Além disso, foi recomendada a incorporação do teste de fluxo lateral para detecção em urina, mais uma alternativa para diagnóstico precoce da TB para pessoas que vivem com HIV/aids. Também foi incorporado à rede pública de saúde um teste para diagnóstico da ILTB em pessoas que vivem com HIV/aids, crianças com contato de casos de tuberculose, pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas e receptores de transplantes de célula-tronco ou de órgãos sólidos. Mais recentemente foi ampliado o seu público-alvo, incluindo pessoas em uso de imunobiológicos, imunossupressores ou em pré-transplante de órgãos. 

Para crianças menores de 10 anos foram disponibilizados dois novos medicamentos, em dose fixa combinada, na apresentação pediátrica de comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose. É importante destacar que a principal maneira de prevenir as formas graves da tuberculose em crianças é por meio da imunização. A vacina BCG é oferecida pelo SUS e deve ser aplicada no recém-nascido ou em crianças até os 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Em relação ao tratamento, os medicamentos delamanida e bedaquilina foram incorporados para atendimento dos casos em que os pacientes apresentam resistência ou intolerância ao tratamento já disponível. Com essa incorporação, o Brasil atualiza os esquemas terapêuticos para tuberculose drogarresistente, de acordo com as recomendações vigentes da OMS. Também houve a incorporação da rifapentina, que favorece a adesão ao tratamento da infecção latente, importante estratégia de prevenção da doença. 

Também houve o aprimoramento da Rede de Teste Rápido Molecular da TB (RTR-TB), com aproximadamente 460.000 exames de diagnóstico realizados, entre janeiro e outubro de 2022, pelo Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), método considerado de escolha para o diagnóstico inicial dos casos de TB, o que representa um aumento de cerca de 35% quando avaliado o mesmo período do ano anterior. 

Ademais das incorporações de novas tecnologias, em 2019 foi lançado o Edital nº 01/2019 para a habilitação dos laboratórios de referência nacional e regional para tuberculose e microbactérias (MNT), no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Em 27 de janeiro de 2020, foi publicada a Portaria nº 54/2019, oficializando a habilitação de um laboratório de referência nacional e de quatro laboratórios de referência regional, compondo, assim, a rede de laboratórios de referência em TB e MNT. 

O Ministério também submeteu à consulta pública a revisão do Plano Nacional pelo fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, 2021-2025, material construído com participação da sociedade civil e de pesquisadores. Trata-se de um documento estratégico, operacional e específico que organiza os esforços para o controle da tuberculose, interligando ações nacionais e internacionais, em especial à Estratégia Global para o fim da doença. O Plano “Brasil livre da TB” foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e está formalizado pela Portaria GM/MS nº 154 de 10 de fevereiro de 2022.

A partir de 1º de dezembro, o Ministério da Saúde abre ao público, em Brasília, a exposição “40 anos da história da resposta brasileira à aids”. Mais do que revisitar o passado, a iniciativa convida cada visitante a reencontrar memórias, reconhecer avanços e refletir sobre os desafios que ainda existem. É uma celebração do Dezembro Vermelho 2025 – mês de conscientização sobre HIV e aids – e, sobretudo, uma homenagem às pessoas que transformaram a resposta brasileira em um exemplo para o mundo. A exposição ficará aberta até 30 de janeiro de 2026.

Instalada no Sesilab, museu interativo de ciência, arte e tecnologia, a mostra reúne relatos de vida, documentos, imagens, obras de arte, campanhas marcantes e recursos digitais que ajudam a contar como o Brasil enfrentou a epidemia desde 1985 — ano em que a resposta oficial foi instituída pela Portaria nº 236. Dividida em quatro eixos temáticos — História: O tempo não para; Avanços tecnológicos: Museu de grandes novidades; Conquistas: Eu quero uma pra viver; e Cinema e debate: A velha bandeira da vida — a exposição cria uma experiência sensorial e afetiva que conecta passado, presente e futuro.

A curadoria do evento reúne representantes de redes e movimentos nacionais de pessoas vivendo com HIV e aids, além de pesquisadores, técnicos, organismos internacionais e parceiros do Ministério da Saúde. Para o ministro Alexandre Padilha, a exposição é um tributo coletivo: “São 40 anos de ciência, participação social e cuidados. Avançamos porque profissionais, gestores, ativistas e organizações da sociedade civil lutaram para garantir direitos e enfrentar o estigma e a discriminação. Esta exposição honra essa história e quem fez dela um exemplo para o mundo.”

A programação alusiva ao Dezembro Vermelho 2025 também trará debates, apresentações artísticas, rodas de conversa e oficinas. Durante 12 dias, especialistas, profissionais e gestores de saúde, comunicadores, artistas, influenciadores digitais, escritores e representantes da sociedade civil vão dialogar sobre temas que moldaram — e ainda moldam — a resposta ao HIV e à aids no país: prevenção combinada, diagnóstico, transmissão vertical, determinantes sociais, arte, comunicação, direitos e enfrentamento ao estigma.

Muitas dessas atividades são abertas ao público, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas no site da exposição. É um convite para que cada pessoa possa revisitar essa trajetória de coragem e cuidado, reconhecer as histórias que nos trouxeram até aqui e renovar compromissos para o futuro.

Para Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, este é um momento especial para reafirmar valores que marcaram os 40 anos de resposta brasileira: “Celebrar quatro décadas é reafirmar que o cuidado está no centro de tudo — guiado pelas melhores tecnologias de saúde e pela participação social. O Brasil segue determinado a eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.”

No contexto das atividades do Dezembro Vermelho e da Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids, o Ministério da Saúde realiza um talk show focado num tema crucial para a saúde pública: a coinfecção por tuberculose (TB) e HIV. Com o título “Prevenir e cuidar: TB-HIV em pauta”, a ação tem como objetivo principal resgatar a história e a evolução das estratégias de prevenção e cuidado de pessoas vivendo com ambas as infecções no Brasil.

A discussão da coinfecção TB-HIV é de extrema relevância, pois, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a tuberculose é a principal causa das mortes de pessoas vivendo com HIV ou aids em todo o mundo.

O talk show é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é necessário realizar inscrição exclusivamente via o site da exposição.

Para trazer a experiência prática do Sistema Único de Saúde (SUS), o talk show reunirá especialistas para o debate:

• Rossana Brito: infectologista com vasta experiência em acolhimento e controle de infecção em serviços que atendem pessoas coinfectadas por TB e HIV.
• Sumire Sakabe: infectologista e pesquisadora, responsável por uma unidade de atendimento a coinfectados por HIV e tuberculose em São Paulo, com foco em infectologia e saúde pública.
• Ezio Tavora: representante da Sociedade Civil e ativo articulador de advocacy em TB/HIV, com atuação na Rede-TB e junto a fóruns da OMS, trazendo a perspectiva das comunidades afetadas.

A mediação ficará por conta da infectologista Denise Arakaki, consultora técnica da Coordenação-Geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição aqui. 

No primeiro dia das atividades oferecidas pelo Ministério da Saúde na Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids, 02/12, a evolução e o uso de tecnologias foram destaques. Durante o evento, profissionais de saúde e sociedade civil dialogaram sobre o uso do Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado das Pessoas Vivendo com HIV ou aids (Pimc) para formular e implementar estratégias e ações eficazes, que contribuam para a eliminação da epidemia como problema de saúde pública.

O painel apresenta informações sobre as etapas do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV e/ou aids (PVHA), abrangendo diagnóstico, tratamento e supressão viral. Em sua palestra, a coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep) do Ceará, Maria Vilani, informou que utiliza a ferramenta nas turmas de qualificação de profissionais de saúde do estado.

40 anos de avanços no diagnóstico da infecção pelo HIV

Ainda no primeiro dia, técnicos(as) do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) apresentaram as evoluções tecnológicas no diagnóstico de HIV. Em 1985, foram desenvolvidos os primeiros testes laboratoriais, no mercado internacional, comercializados no Brasil. No entanto, devido à alta sensibilidade, a ferramenta era útil para triagem, mas propenso a resultados falso positivos. Hoje, 40 anos depois, o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe de testes rápidos de qualidade, com resultados em cerca de 30 minutos. Além disso, o Brasil também conta com a possibilidade do teste duo, que detecta simultaneamente HIV e sífilis, facilitando a detecção dessas infecções.

Para Jaciara Pereira, integrante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e/ou Aids (RNP+ Brasil), as discussões realizadas nesse primeiro dia são muito importantes para a resposta ao HIV e à aids. “Precisamos evoluir nas temáticas trazidas aqui. A gente precisa expandir a questão do diagnóstico, principalmente na atenção primária”, alertou.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de HIV e aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no SESI Lab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição

Ministério da Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) votou e aprovou a Resolução CNS n.º 709, que dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relacionadas à vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento substitui a Resolução CNS n.º 444, que versava sobre ações relativas à tuberculose no Brasil. 

Dentre as diretrizes e propostas de ação trazidas pela nova Resolução, estão: garantia de investimento público para favorecer a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose pelas três esferas de gestão; estabelecimento de Comitê Interministerial com participação da sociedade civil para efetivação de agendas intersetoriais diante aos determinantes sociais da tuberculose; estabelecer, via Ministério da Saúde, indicador de pagamento por desempenho relacionado ao controle da tuberculose na Atenção Primária à Saúde; consolidar e fortalecer a linha de cuidado da tuberculose, incluindo a organização da referência e contrarreferência, bem como fluxos entre os serviços; reestruturar, ampliar e fortalecer a rede laboratorial para tuberculose; reestabelecer as coberturas vacinais de BCG; fortalecer ações de rastreamento de pessoas com infecção latente da tuberculose (ILTB) e ampliar tratamento preventivo à doença. 

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, o documento “reforça o papel e a importância do controle social e da participação da sociedade civil no enfrentamento da tuberculose, dando visibilidade à necessidade de uma atuação intersetorial e que leve em consideração as questões sociais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade”. 

Essa Resolução é resultado do Grupo de Trabalho (GT) sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo Conselho Nacional de Saúde e, além dos conselheiros nacionais que integram o GT, houve a participação de representantes da sociedade civil, de instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose. 

Dathi/SVSA

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (20), uma série de orientações e diretrizes voltadas à conduta de cuidados relacionados às doenças infecciosas decorrentes do cenário de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul após as enchentes do mês de maio. As orientações valem para casos de hepatite A, leptospirose, dengue e doenças diarreicas agudas.

O diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, observa que uma resposta organizada aos casos de suspeição, diagnóstico diferencial, manejo clínico e terapêutico dessas doenças é imprescindível frente à situação enfrentada pela saúde pública do estado.

“A exposição da população a patógenos transmitidos pela água – como no caso da hepatite A – acende o alerta para a possibilidade de uma emergência de doenças e infecções, o que afetaria fortemente o campo da saúde e a demanda da rede de atenção local”, explica Artur.

As orientações do Ministério da Saúde incluem procedimentos clínicos para pessoas com síndrome febril aguda, o que pode indicar a infecção por pelo vírus A (HAV) da hepatite. Também estão entre as orientações para abordagem a sinais de alerta, critérios para internação hospitalar, indicações de diálise em casos de insuficiência renal, indicações de internação em unidades de terapia intensiva, tratamento com antibióticos e fluxos de notificação de casos.

O documento foi construído pelas Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada do MS, de forma conjunta com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Estadual do Rio Grande do Sul. O documento contou ainda com colaborações de diversas sociedades de especialidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade de Medicina da Família, a Sociedade de Infectologia, Sociedade de Nefrologia e Sociedade de Terapia Intensiva.

Clique aqui para acessar a Nota Informativa Conjunta.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Câmeras preparadas, fila se formando e muitos sorrisos por parte de profissionais, estudantes e gestores da saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O motivo? Promotores de prevenção ao HIV e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) fantasiados de preservativos externo e interno, de pílula da profilaxia pré-exposição ao HIV e de caixa de autoteste de HIV. 

A iniciativa é do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) e tem feito sucesso em eventos nacionais e internacionais desde junho deste ano. Esta semana, foi a vez de o Congresso da Sociedade Brasileira de DST receber a turma da prevenção e fazer a alegria dos participantes com ações de prevenção.

Representantes dos Ministérios da Saúde que integram a Comissão Intergovernamental de HIV e Aids de países do Mercosul elogiaram a iniciativa brasileira e fizeram questão de fotografar as ações com os promotores de prevenção para compartilhar com as equipes de seus países. “As fantasias são muito lindas e interessantes. É importante que todos registremos e divulguemos, pois é justamente para prevenção de ISTs. Felicito vocês, pois é excelente essa ideia”, disse Renee Diverio, do Uruguai. “É muito didático e é justamente isso que chama a atenção, pois as fantasias são uma forma de difundir informações sobre prevenção, além de serem lindas”, ressaltou Ana Virgínia Castro, também do Uruguai.

Juan Sotelo, da Argentina, ressaltou o uso das fantasias para a educação sexual e reprodutiva e destacou a potência comunicacional da iniciativa. “É uma estratégia pedagógica e didática, que também serve muito para redes sociais, meios de comunicação e todas as fontes de informação que dia após dia vão se modificando. Além disso, trata-se de uma estratégia muito visual para prevenir a transmissão das infecções sexualmente transmissíveis”.

Durante as ações, as pessoas chamadas “promotoras” ou “ativadoras” de prevenção ao HIV e às ISTs distribuem preservativos e materiais educacionais e informativos, bem como autotestes de HIV. A atividade faz tanto sucesso que começou a ser replicada nos territórios. O Dathi disponibiliza as especificações técnicas e outras orientações para a produção das fantasias. Basta enviar um e-mail para producao.adm@aids.gov.br.

Para orientar os profissionais de saúde e incentivar o aumento à adesão, o Ministério da Saúde publicou nota sobre as recomendações de tratamento da tuberculose drogarresistente com pretomanida. A atualização foi realizada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), em conjunto com a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF/Sectics/MS).

A tuberculose drogarresistente ocorre quando a bactéria Mycobacterium tuberculosis, que causa a tuberculose, apresenta resistência a pelo menos um medicamento utilizado comumente no tratamento. A pretomanida foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023 permitindo o uso de dois esquemas encurtados, o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino), que possibilitam encurtar o período do tratamento da tuberculose multirresistente de 18 para 6 meses.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, a tuberculose é uma das doenças infecciosas mais antigas e desafiadoras. “A resistência aos medicamentos tem se tornado uma das maiores barreiras no controle da tuberculose e a inclusão da pretomanida no tratamento ajuda a otimizar os recursos disponíveis, proporcionando uma alternativa eficaz para pessoas cujos tratamentos anteriores falharam”.

Seguindo as recomendações publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde também atualizou nesta nota a classificação da tuberculose drogarresistente. A novidade é a inclusão da pré-resistência extensiva (Pré-XDR), que ocorre quando há resistência à rifampicina com ou sem isoniazida, acrescida de resistência à fluoroquinolona associada à resistência à linezolida e/ou bedaquilina.

Todos os casos deverão ser notificados no Site-TB para um melhor acompanhamento dos casos. Essas recomendações valem para novos esquemas de tratamento, os tratamentos já iniciados antes desta nota, que não possuem indicação de mudança, devem ser mantidos. 

Lorany Silva
Ministério da Saúde

O segundo dia do “Seminário Integrado da Sífilis – Unindo Forças para a Eliminação”, realizado na última terça-feira (15), em Brasília, reuniu pesquisadores(as), gestores, sociedade civil, profissionais da saúde,  técnicos(as) do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância Saúde e Ambientes e das Secretarias de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada à Saúde, Saúde Indígena e Saúde Digital para debater sobre a diminuição da carga de sífilis adquirida e eliminação da sífilis congênita em nosso país.

Durante as mesas redondas e conferências, os(as) participantes alertaram para o número de casos de sífilis – de acordo com o Boletim Epidemiológico de 2024, foram 242.826 casos de sífilis adquirida em 2023 e 86.111 casos de sífilis em gestantes – e os desafios encontrados pela saúde pública na eliminação,  como diagnósticos tardios ou a identificação incorreta das lesões sintomáticas.

Mauro Romero, médico, professor e pesquisador do Setor de DST da Universidade Federal Fluminense, apontou que, em muitos casos, essas lesões são confundidas com alergia. “A sífilis pode nos enganar, precisamos aprimorar nossos exames”, declara. “É urgente a necessidade de estabelecer a avaliação dos kits de testagem, além da investigação e a vigilância epidemiológica de cada caso”.

Sobre os casos em gestantes, a palestrante Daniela Magalhães, enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, afirmou que os determinantes sociais ainda impactam o acesso aos serviços de saúde. “O comprometimento com a eliminação da sífilis congênita como problema de saúde pública no Brasil reforça a importância do planejamento reprodutivo e da qualidade do pré-natal, com desenvolvimento de estratégias intersetoriais para alcançar as populações mais vulnerabilizadas à sífilis”, diz.

Os dados do Boletim corroboram os alertas, mostrando que 65,6% das gestantes notificadas com sífilis em 2023 eram negras (pretas e pardas). Sobre a escolaridade das gestantes notificadas, 22,9% possuíam ensino fundamental incompleto e 38,5% tinham completado o ensino médio.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), Pâmela Gaspar, considera que, apesar dos desafios, o Brasil segue firme na estratégia de eliminação da sífilis congênita. “Os municípios e os estados já estão conseguindo alcançar as metas para certificação da eliminação ou de selos de boas práticas – ouro, prata ou bronze- rumo à eliminação da sífilis congênita nos seus territórios”, declara. “Com esse trabalho avançando ano a ano, iremos alcançar a eliminação da transmissão vertical da sífilis enquanto problema de saúde pública no nosso país”.

As demais apresentações da manhã do segundo dia do Seminário giraram em torno do papel e protagonismo da Enfermagem na prevenção e na eliminação de doenças, a vigilância da sífilis adquirida e da sífilis congênita e a atenção à saúde de mulheres, adolescentes e homens, incluindo o fortalecimento do pré-natal das parcerias.

No período da tarde foram discutidas as questões de diagnóstico da sífilis (o velho e o novo), experiências de integração das iniciativas de HIV e sífilis apresentadas pelo Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz, Aids Health Foundation e Movimento Nacional da Cidadãs Positivas, Sífilis na Adolescência e Determinantes Sociais da Sífilis.

A Conferência de encerramento foi mediada por Draurio Barreira, diretor do Dathi do Ministério da Saúde, e realizada por Angélica Miranda, médica, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo, com o tema “É Possível Eliminar a Sífilis no Brasil?”.

DoxiPEP

Um dos destaques do evento foi a apresentação do médico pesquisador Rico Vasconcelos, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), sobre o uso do antibiótico doxiciclina em comprimidos como profilaxia pós-exposição (PEP) às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) (sífilis, clamídia e, com menor impacto, gonorreia), também conhecido como DoxiPEP.

Rico apontou que estudos como os realizados em São Francisco – quando o uso por homens gays e bissexuais de profilaxia pré-exposição (PrEP) para HIV, ou vivendo com esse vírus em tratamento antirretroviral, foi associado a reduções de casos de sífilis, clamídia e gonorreia – trazem sinais positivos para o futuro da estratégia contra ISTs.

No entanto, o pesquisador declara que ainda há perguntas a serem respondidas. “Ainda não se pode afirmar que a DoxiPEP é eficaz em mulheres cisgênero e homens heterossexuais”, aponta. “Também não se sabe se a DoxiPEP causará alterações no diagnóstico de sífilis e nem como garantir o acesso às pessoas que mais se beneficiariam com o uso do tratamento”.

Apesar destes desafios, Rico enfatiza que a DoxiPEP pode ser a grande inovação na prevenção das ISTs bacterianas, com potencial de reduzir a carga de sífilis circulante na população, contribuindo para os avanços rumo a eliminação.

Ministério da Saúde

O diagnóstico e o tratamento da tuberculose para enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS) foram tema de webinar realizado na última semana de maio. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi) – com apoio da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/Daevs) e contou com 2.662 acessos. Várias coordenações de serviços de saúde reuniram profissionais em salas e auditórios para que pudessem acompanhar a qualificação.

Duas apresentações foram realizadas: “Diagnóstico laboratorial da tuberculose na Atenção Primária à Saúde” e “O tratamento e o acompanhamento dos casos de tuberculose na Atenção Primária à Saúde: os desafios da adesão”. O objetivo foi atualizar enfermeiros e profissionais de saúde na realização do diagnóstico e tratamento da tuberculose, estimular ações que melhorem a adesão ao tratamento e contribuir para a organização dos serviços de atendimento laboratorial e de vigilância da tuberculose na APS. Houve ainda um momento para perguntas e respostas.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, a Enfermagem tem papel fundamental nas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças: "Em abril, o Conselho Federal de Enfermagem [Cofen] aprovou, inclusive, o parecer que permite que enfermeiros solicitem testes e indiquem o tratamento para tuberculose latente. Isso é um avanço na resposta à tuberculose no Brasil. E é responsabilidade do Ministério da Saúde manter os profissionais da Atenção Primária à Saúde qualificados e atualizados para prestarem os melhores serviços aos usuários do SUS”.

O material didático utilizado pelos palestrantes durante o webinar pode ser acessado aqui.

O Ministério da Saúde lançou esta semana um conjunto de cursos on-line gratuitos na plataforma AvaSUS. Voltados para profissionais da saúde com foco na vigilância epidemiológica de HIV, aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, os cursos foram concebidos pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) e pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O objetivo da iniciativa é qualificar, atualizar e contribuir para o desenvolvimento de habilidades de vigilância em saúde, pois o conhecimento e as habilidades em vigilância são essenciais para o planejamento, a implementação e a avaliação em saúde pública. O curso principal tem carga horária de 40h e aborda os princípios da vigilância epidemiológica. Os demais cursos, têm carga horária de 10h e focam especificamente na tuberculose, nas hepatites virais, na sífilis e em HIV e aids. Todas as qualificações são autoinstrucionais e incluem técnicas de aprendizagem com a utilização de recursos visuais, auditivos e atividades práticas.

Ao completar os cursos, os profissionais estarão atualizados quanto a conteúdos como epidemiologia e vigilância em saúde, Política Nacional de Vigilância em Saúde, procedimentos de notificação e investigação de casos, fluxos de trabalho, prazos, instrumentos utilizados, critérios para definição de casos, além dos sistemas de informação em saúde e medidas de controle.

Os interessados podem acessar os cursos nos seguintes links:

Princípios da vigilância epidemiológica

Vigilância epidemiológica de tuberculose

Vigilância epidemiológica de hepatites virais

Vigilância epidemiológica de sífilis

Vigilância epidemiológica de HIV e aids 

Esta semana o Ministério da Saúde realizou o webinar “Diagnóstico da infecção pelo HIV em crianças menores de 18 meses”. Realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), o evento apresentou recomendações técnicas atualizadas às equipes assistenciais da rede de serviços de cuidado integral e da rede especializada em HIV e aids.

A ação contou com apresentações da infectopediatra Daniela Bertolini, membro do Grupo Técnico Assessor Pediátrico do Dathi e da Coordenação Municipal/HIV-SP, e Paula Pezzuto, consultora técnica do Departamento. Ao exibir as principais atualizações do fluxo de diagnóstico da infecção pelo HIV em menores de 18 meses, Paula Pezzuto reforçou as orientações contidas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) lançado em 2023 e no Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças.

Daniela Bertolini abordou as recomendações clínicas no manejo de crianças expostas – principalmente, no momento do parto – e lembrou o sucesso na redução da transmissão vertical do HIV em território nacional. “Isso aconteceu graças a investimentos sustentáveis no diagnóstico, tratamento e manejo clínico do binômio mãe-filho”, enfatizou. Nos últimos dez anos, o Brasil teve redução de mais de 70% dos casos transmissão vertical.

A infectopediatra também destacou que, em 2023, o Brasil passou de dois para 73 municípios certificados pelo Ministério da Saúde pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Dessas certificações, 43 foram relacionadas ao HIV. De acordo com Daniela, as certificações reconhecem os esforços de municípios e estados que cumpriram critérios estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis.

Ainda segundo ela, a estruturação de uma linha de cuidado bem articulada com a integração multissetorial dos serviços de ginecologia e pediatria, incluindo os serviços das maternidades e unidades básicas de saúde com serviços de infectologia pediátrica, foram fundamentais para esses avanços. Ao final da apresentação, Daniela reforçou a importância do diagnóstico precoce que, entre seus benefícios, diminui o reservatório viral em crianças expostas – ou seja, pontos do tecido linfoide (ou linfonodos) em que o vírus do HIV se encontra sendo periodicamente liberado no sangue – além de reduzir a morbimortalidade e reconstituir o funcionamento do sistema imunológico.

O próximo webinar do Dathi voltado ao tema ocorrerá em abril. Na ocasião, serão tratadas outras recomendações técnicas da Estratégia Nacional da Profilaxia de Transmissão Vertical do HIV e de esquemas profiláticos no manejo de crianças expostas.

Na última sexta-feira, 20, o plenário da Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde (MS) se reuniu para alinhar expectativas para o próximo ano sobre a resposta brasileira às infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS). A reunião serviu ainda para aprovar o regimento interno da Comissão.

Durante a abertura, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, ressaltou a importância de os gestores sugerirem ações e estratégias que tenham as pessoas como centro do cuidado. “Não podemos ter como foco cada uma das infecções ou doenças. Estamos trabalhando na perspectiva das pessoas, no cuidado centrado nelas, pois são as pessoas que adoecem. Peço, encarecidamente, que todos utilizem esse ponto de vista. Isso significa também priorizar o diagnóstico e a prevenção”, afirmou.

Reativada em junho deste ano, a Coge é composta por representantes do Dathi, dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose. Entre suas competências, está o assessoramento na definição de diretrizes e prioridades da Política Nacional dessas infecções e doenças.

No encontro, os gestores de saúde apontaram diversos desafios, como fortalecer os serviços da ponta, a necessidade de investir em recursos humanos e na contratação de mais trabalhadores. Os membros também compartilharam o entusiasmo em ter um espaço para aprender uns com os outros, e trocar informações sobre experiências exitosas que podem ser replicadas em diferentes regiões do país.

A carência de financiamento para as coordenações municipais, infraestruturas e a Atenção Primária à Saúde também preocupam os membros da Coge. Foram destacados os desafios da testagem para hepatites em pessoas privadas de liberdade devido aos procedimentos administrativos dos estabelecimentos prisionais, o que se torna uma barreira para a diminuição dos casos no país.

Dessa forma, os membros da Comissão informaram que a expectativa para 2024 é fortalecer a integração com o Ministério da Saúde para que as ferramentas necessárias a uma resposta cada vez mais efetiva ao HIV, às ISTs, à aids, à tuberculose e às hepatites virais. O diretor do Dathi informou que o Ministério da Saúde já está articulando a incorporação de outros ministérios ao Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Com isso, o objetivo é reforçar a resposta multissetorial que é crucial para o alcance da meta de eliminação dessas infecções e doenças até 2030. 

Ao falar sobre a atuação do MS, representantes da área de ISTs das macrorregiões elogiaram a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou Sífilis, pois tem impulsionado os municípios a atingir as metas estabelecidas para alcançar o reconhecimento. Foi informado, inclusive, que alguns estados pretendem adotar a iniciativa para incentivar também os municípios com menos de 100 mil habitantes.

Durante sua fala, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, explicou que um dos desafios para a área de tuberculose desde a pandemia de covid-19 tem sido a aproximação com estados e municípios, e, segundo ela, a Coge será essencial na retomada desse diálogo. “Sabemos que se continuarmos a fazer mais do mesmo, não iremos eliminar a tuberculose. Por isso, precisamos inovar”. Em consonância com essa percepção, o corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Mário Gonzalez, destacou que o contato com a Comissão irá auxiliar o Ministério a realizar ações sob medida para cada região do país, levando em conta as necessidades e peculiaridades de cada local.

O Ministério da Saúde lançou um novo verbete no Saúde de A a Z - o glossário disponível no site da pasta -, abordando a Resistência Antimicrobiana (RAM). O vocábulo é relevante para a saúde pública global e busca conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso inadequado de antimicrobianos, como antibióticos, antifúngicos e antivirais. 

A RAM ocorre quando micro-organismos desenvolvem resistência aos medicamentos, tornando tratamentos menos eficazes e aumentando o risco de complicações graves. Isso pode levar a infecções mais difíceis de tratar, maior tempo de internação hospitalar, custos elevados e, em casos mais graves, óbitos.  

RAM e a saúde pública

A resistência antimicrobiana está diretamente relacionada ao uso excessivo ou incorreto de medicamentos, tanto na saúde humana quanto na veterinária e na produção de alimentos. Essa questão afeta a todos e pode comprometer procedimentos médicos essenciais, como cirurgias e tratamentos para câncer, além de colocar em risco o sucesso de transplantes de órgãos. 

O novo verbete no Saúde de A a Z tem como objetivo informar o público sobre os riscos da automedicação, o uso consciente de antimicrobianos e as formas de prevenir infecções resistentes. Entre as orientações estão: nunca tomar antibióticos sem receita médica; completar o ciclo de tratamento prescrito pelo médico; adotar medidas de higiene para evitar infecções. 

Acordos internacionais

O Brasil tem desempenhado um papel importante no combate à resistência antimicrobiana, sendo um dos signatários da Declaração do Rio de Janeiro, durante a Reunião Ministerial de Saúde do G20, em 2024. Entre os compromissos assumidos, destacam-se: incentivo à pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos; promoção do uso responsável de antimicrobianos e o fortalecimento da vigilância epidemiológica. 

Saúde de A a Z 

O Saúde de A a Z é um glossário elaborado pelo Ministério da Saúde. Ele reúne informações detalhadas sobre uma ampla variedade de temas relacionados à saúde, incluindo doenças, sintomas, diagnósticos, tratamentos, prevenção e políticas públicas. O objetivo é fornecer à população acesso a informações confiáveis e atualizadas para promover a saúde e o bem-estar. 

Nele, além do verbete Resistência Antimicrobiana, é possível encontrar informações sobre doenças e condições com informações sobre sintomas, causas, diagnósticos e tratamentos; prevenção; vacinação e políticas públicas com as ações e programas da pasta para melhorar a saúde pública no Brasil. 

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Ministério da Saúde