Ministério da Saúde orienta uso do teste rápido duo para investigação simultânea das infecções pelo HIV e pela sífilis no pré-natal

Com o objetivo de expandir a cobertura da testagem de HIV e sífilis e simplificar os processos de aquisição e execução dos testes, o Ministério da Saúde, publicou nota técnica com orientações sobre a distribuição e uso do teste rápido duo. O teste detecta simultaneamente as infecções e é recomendado, prioritariamente, para a testagem de gestantes durante o pré-natal.

O HIV e a sífilis são infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) que, quando não diagnosticadas ou tratadas adequadamente, podem ser transmitidas verticalmente – isto é, serem transmitidos da gestante para o bebê durante gestação, parto e/ou amamentação (somente no caso do HIV). Em pessoas vivendo com o HIV e/ou sífilis, há a produção de anticorpos específicos, que podem ser detectados simultaneamente por meio do teste rápido tipo duo. 

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), o uso do teste duo favorece o acesso de gestantes ao diagnóstico e tratamento de HIV e sífilis, além de reduzir os custos de armazenamento, transporte e descarte de resíduos devido a necessidade de apenas uma coleta de amostra de sangue por punção digital.

“Esses avanços fazem parte das nossas ações visando a eliminação da transmissão vertical de infecções de doenças de determinação social”, explica o diretor. “O uso do teste duo buscará, sobretudo, ampliar a testagem oportuna para a sífilis, pois, em geral, a testagem para o HIV é realizada na primeira consulta do pré-natal, mas o de sífilis acaba sendo feito de forma laboratorial, apesar de termos testes rápidos na rede de serviços há muito tempo”.

Conforme a nota técnica, como em outros testes rápidos, o teste duo não requer estrutura laboratorial para realização, podendo ser executado por quaisquer profissionais qualificados. O resultado sai em até 30 minutos, entretanto, a supervisão da execução e a emissão dos laudos devem ser realizadas por profissional de nível superior habilitado pelo respectivo conselho de classe.

Além disso, o documento explica que o TR duo HIV+sífilis não é indicado para pessoas vivendo com HIV ou aids em terapia antirretroviral devido à possibilidade de resultados não reagentes. Isto ocorre devido à baixa concentração de anticorpos em consequência da supressão viral pelo uso de terapia antirretroviral. Nesses casos, para a investigação da sífilis, as gestantes vivendo com HIV ou aids devem continuar sendo testadas utilizando o teste rápido simples para triagem de sífilis. Portanto, os testes rápidos simples tanto para sífilis quanto para o HIV continuarão sendo adquiridos e distribuídos normalmente aos estados e municípios.

Além das informações detalhadas sobre as recomendações para uso do teste duo HIV+sífilis, o Dathi/MS vai disponibilizar um manual e um vídeo instrucional para orientar profissionais quanto aos procedimentos adequados para realização do teste por meio do curso “Utilização dos testes rápidos no diagnóstico das infecções por HIV, sífilis e hepatites B e C”, disponível neste link.

Distribuição

Sobre a solicitação e distribuição do TR duo HIV+sífilis, a nota informa que a primeira grade de envio possui um total de 25.659 kits e 641.475 testes, baseada nos quantitativos para atender uma cobertura de três meses de acordo com o número de nascidos vivos de cada local. Os kits contêm os materiais necessários para a realização de, no máximo, 25 testes cada.

A solicitação de ressuprimento seguirá a mesma lógica de distribuição de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C já fornecidos pelo Ministério da Saúde. As responsabilidades dos gestores locais incluem a construção da rede de capilaridade nos estados e municípios, a definição dos serviços que receberão os testes e a consolidação dos dados.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, a transição para o TR duo HIV+sífilis para gestantes durante o pré-natal deve ser realizada de forma gradual, conforme critérios locais de implantação da nova tecnologia, a qualificação dos profissionais e a organização logística do processo.

Metas de eliminação da transmissão vertical

O Brasil está alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Estratégia Fast-Track do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do HIV e IST da Organização Pan Americana da Saúde (Opas).

No início de 2024, foi lançado o Programa Brasil Saudável, que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública. Doença de Chagas, hepatite B, HTLV, HIV e sífilis compõem a lista de infecções de transmissão vertical a serem eliminadas até 2030.

O Ministério da Saúde também conta com as certificações de eliminação transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A iniciativa consiste na entrega de certificações e/ou selos de boas práticas a estados e municípios que atendem aos critérios como a comprovação de que foram tomadas medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical das infecções.

A expectativa do diretor do Dathi, Draurio Barreira, é de que, até 2025, o Brasil alcance a eliminação da transmissão vertical do HIV. A meta já foi alcançada em estados como São Paulo e Paraná, que também receberam selo bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical para a sífilis.

Em 2023, 45 municípios receberam algum tipo de certificação de para o HIV; três receberam algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Em relação a 2022, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Para os municípios que desejam solicitar a certificação em 2024, a prazo para envio dos relatórios é até 29 de abril deste mês e as informações sobre o processo encontram-se neste link.