Notícias

O Ministério da Saúde, por meio Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS), irá realizar nesta terça-feira (13), a partir das 18h, um webinário sobre as atualizações no manejo clínico da criança exposta ao HIV.

O encontro contará com palestras de especialistas no tema e discussões a respeito do assunto. O webinário será voltado para profissionais de saúde que atendem crianças expostas ao vírus.

Participarão do evento: Geraldo Duarte, Médico e Professor da Universidade de São Paulo (USP); Daisy Maria Machado, Chefe da Disciplina de Infectologia Pediátrica da Escola Paulista de Medicina (UNIFEST/SP); e Maria Fernanda Badue Pereira, Médica Assistente na Unidade de Infectologia Pediátrica do Instituto da Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A abertura do evento ficará por conta da Coordenadora-Geral de Vigilância do HIV/aids e das Hepatites Virais (CGAHV/DCCI/SVS/MS), Ana Cristina Garcia Ferreira. Angélica Espinosa Barbosa Miranda, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST/DCCI/SVS/MS), será a moderadora dos debates.

Participe! Para realizar a inscrição, acesse webinar.aids.gov.br.

Serviço:
Webinário: Manejo Clínico da Criança Exposta ao HIV.
Data: 13 de setembro.
Horário: 18h.
Link: webinar.aids.gov.br.
Clique aqui para acessar o card.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Será realizada, nessa terça-feira (11), a terceira reunião da Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde, em Brasília. Essa é a primeira reunião presencial da Comissão desde a sua reativação em junho de 2023.

A Comissão é composta por representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS (Dathi/SVSA/MS), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose.

O objetivo da Coge é assessorar o Ministério da Saúde e aprimorar, de forma participativa, a resposta nacional às infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi. Draurio Barreira, diretor do Dathi, enfatiza a relevância dessa atuação nas estratégias do Ministério da Saúde. “Nossos esforços pela eliminação de doenças como problemas de saúde pública, bem como a formulação de políticas públicas, passam pela articulação coordenada nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como junto à sociedade civil organizada”.

Reativada em junho do ano passado, a Coge já se reuniu em encontros on-line nos meses de agosto e outubro. A expectativa para esse ano é o fortalecimento da integração com o Ministério da Saúde em um esforço conjunto na resposta cada vez mais efetiva para a eliminação de doenças e infecções até 2030.

Além do diretor do Dathi, o encontro contará com a presença dos presidentes do Conass, Fábio Baccheretti; do Conasems, Hisham Mohamad Hamida; e, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. As áreas técnicas do Dathi também estarão presentes para apresentar os planos de eliminação da aids, da tuberculose, das hepatites virais e da transmissão vertical de sífilis, HTLV e HIV.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde promoveu, na última semana, um evento on-line para dialogar sobre as oportunidades e os desafios na prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) em pessoas que utilizam a profilaxia pré-exposição (PrEP). A atividade é uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e teve o objetivo de ampliar o conhecimento de profissionais e gestores sobre rastreio e diagnóstico de ISTs em usuários(as), bem como apresentar oportunidades para a qualificação do cuidado.

Na ocasião, a coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, informou a respeito das ações do Departamento na ampliação de testagem para clamídia e gonococo para usuários(as) da PrEP. Recentemente, o Dathi – em parceria com estados e municípios – implantou, de maneira definitiva, as Redes de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo (CT/NG) no Sistema Único de Saúde (SUS). O webinar contou com moderação do consultor técnico da Cgist, Luiz Fernando Aires Junior e com a presença no debate da analista de políticas sociais, Tatianna Alencar, da Coordenação-Geral de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS).

Entre os(as) apresentadores convidados(as), a assistente de pesquisa clínica do Instituto Nacional de Infectologia (Fiocruz-RJ), Thaylla Varggas, ponderou sobre o papel da educação comunitária na abordagem às ISTs entre usuários(as) de PrEP. Ela explicou a importância do contato com o(a) usuário(a) para a adesão à profilaxia. “O papel da educação comunitária é acolher a pessoa que faz uso de PrEP, realizar o acompanhamento para que ela não perca a janela de consulta e orientar que a pessoa continue usando preservativo com suas parcerias sexuais”.

Para Thaylla, é fundamental que as pessoas se sintam seguras nos espaços de saúde para garantir a continuidade do cuidado. Assim, ela enfatizou a necessidade de acolher as populações em situação de maior vulnerabilidade, como as que fazem parte da comunidade LGBTQIAPN+ que enfrentam barreiras de acesso aos serviços devido ao estigma e ao preconceito.

Já o médico de família e comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC (ES/SC), Ronaldo Zonta, abordou o tema “Avaliação das ISTs em usuários de PrEP – diagnóstico e rastreio”. Ele alertou para o fato de que muitas ISTs são assintomáticas, por isso, é necessário elaborar estratégias de detecção precoce. Considerando que diversas infecções compartilham a mesma via de transmissão, ele orientou os(as) profissionais a rastrearem, a investigarem e, se for o caso, a tratarem HIV, hepatites A, B e C, sífilis e outras ISTs no início e ao longo do acompanhamento. “O uso da PrEP pode contribuir para a detecção de infecções sexualmente transmissíveis, pois há um aumento de testagem para ISTs e acompanhamento regular, o que facilita o diagnóstico e o tratamento precoce para outras infecções”, informou Zonta.

O infectologista da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, discorreu sobre as novidades na prevenção às ISTs. Ele apresentou a DoxiPEP, uma nova estratégia de prevenção de ISTs bacterianas com o uso de doxiciclina para prevenir gonorreia, clamídia e sífilis. Ricardo também destacou tecnologias de prevenção que já estão sendo utilizadas, como o uso de preservativos internos e externos, profilaxias pré e pós exposição, gel lubrificante, testagem regular para rastreio de ISTs, entre outros.

O infectologista ainda chamou a atenção para o fato de que, no Brasil, devido às iniquidades regionais e socioeconômicas, o acesso a essas ferramentas não é homogêneo, por isso, é preciso elaborar estratégias para diminuir as barreiras. “Da mesma maneira que a camisinha só funciona se a pessoa usar direitinho, a PrEP só irá funcionar se as pessoas tiverem acesso e manterem a adesão”.

Lorany Silva e Adria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), está em contato direto com gestores de saúde no Rio Grande do Sul para atendimento e suporte imediato às questões em que possa colaborar. A principal preocupação é a manutenção dos tratamentos das pessoas vivendo com HIV ou aids e com infecção por hepatites B ou C. O diagnóstico, a prevenção e o tratamento de tuberculose também devem ser mantidos.

Nesta quinta-feira (9), a pasta ministerial publicou Nota Técnica sobre a remoção de barreiras de acesso aos antivirais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Conforme a Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) do Dathi/SVSA/MS), há diversos relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pessoas com infecção pelas hepatites B e C.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essas ações não devem ser interrompidas, com o objetivo de evitar a piora da saúde das pessoas e que a situação epidemiológica de HIV e hepatites se some aos demais problemas que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “A situação é de calamidade pública e estamos envidando todos os esforços para apoiar a gestão e a população local para atender as urgências do momento. Todavia, não podemos esquecer que os problemas a médio e longo prazo serão imensos e que devemos tomar todas as providencias possíveis para o controle das epidemias de HIV, hepatites, ISTs e mesmo de tuberculose”, ressalta Draurio.

Dentre outras medidas, a nota orienta que, para garantir a manutenção da oferta de antivirais para pessoas com hepatites B e C, de profilaxia pré-exposição (PrEP) e de tratamento antirretroviral (Tarv) para as pessoas vivendo com HIV ou aids, sempre que possível, a dispensação seja realizada mesmo que não seja na Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) de origem do usuário, podendo ocorrer, inclusive, em outra Unidade Federativa (UF). Além disso, orienta-se que a dispensação ocorra mesmo em situações como ausência ou vencimento da validade de receitas, sem a necessidade de exigência, neste momento, de exames de carga viral.

Outra importante orientação do MS é que, na indisponibilidade de lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg independentemente da faixa etária e do uso de outros ARV concomitantes. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi todo adequado à situação e a pasta também pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C. A nota disponibiliza, ainda, o link de uma lista virtual com os locais onde os antivirais estão sendo entregues.

Outras ações diante da situação de calamidade

As primeiras medidas do Dathi envolveram o levantamento quanto a perdas de medicamentos e insumos de diagnóstico e prevenção nos almoxarifados e laboratórios/serviços de saúde e, as respectivas medidas para reposição o mais rápido possível. A Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM/Dathi) fez todas as articulações para a antecipação do envio de medicamentos para micoses para a região. A pedido da gestão local, a CGTM também prepara material com orientações sobre isolamento e critérios para prescrição de tratamento preventivo para tuberculose para o cuidado das pessoas em abrigos.

Já a Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV), além da atuação para impedir a interrupção dos tratamentos de pessoas vivendo com HIV ou aids ou com hepatites B e C, está em articulação para ações preventivas e cuidados relacionados à hepatite A, comum em desastres naturais e indisponibilidade de saneamento básico e água potável. Além disso, será publicada também uma nota com orientações de quais populações devem ser priorizadas para a realização dos exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+ neste momento, uma vez que os laboratórios/serviços de saúde locais estão com sua capacidade de atendimento reduzida devido à limitação de colaboradores, insumos disponíveis e acesso à água e à eletricidade.

O Dathi também está em articulação com os membros do Comitê de Operações Emergenciais para a situação de calamidade do Rio Grande do Sul do Ministério da Saúde, trabalha na elaboração de um plano com ações estratégicas e análises dos impactos à resposta do Departamento às infecções, doenças e determinantes sociais no contexto de emergência e pós-tragédia. Concomitantemente, vai divulgar materiais orientativos úteis para redução dos riscos diante da situação.

Profissionais e estudantes de saúde se reuniram em uma atividade de qualificação da assistência à saúde de indivíduos portadores de esporotricose realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde esta semana.

O webinar “Atualização no manejo da esporotricose” contou com as apresentações de infectologistas, dermatologistas e micologistas, para orientar sobre o diagnóstico e o tratamento da micose que vem crescendo no número de casos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023 foram atendidos 1.239 indivíduos diagnosticados com a infecção causada por fungos do gênero Sporothrix e mais 945 casos até junho de 2024. A doença pode afetar tanto humanos quanto animais.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, alerta para os perigos da esporotricose: “Esse tipo de micose pode provocar lesões graves na pele e em outros órgãos de humanos e animais, em especial nos gatos. Para eliminarmos essa doença, é essencial que as equipes de saúde estejam qualificadas para identificar os sinais de esporotricose, tratar os casos de maneira adequada e adotar medidas de prevenção e controle da doença”.

Durante o evento, profissionais da saúde como o infectologista e pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Dayvison Freitas, e infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Giovanni Luís Breda, alertaram para o aumento no número de casos nas últimas décadas, inclusive entre pessoas que vivem com o HIV ou aids.

“Atualmente, temos uma nova espécie do agente etiológico da doença, identificada inicialmente no Brasil, conhecida como Sporothrix brasiliensis, cujas características são a melhor adaptação ao ambiente, maior virulência, carga fúngica e termotolerância. Isso faz com que a doença se espalhe com mais facilidade entre os animais, chegando até o ser humano”, explica Giovanni.

No Paraná – estado onde a esporotricose está na lista de notificação compulsória desde 2020 – o número de casos em humanos saltou de 253 em 2022, para 853 em 2023. Já os casos em gatos subiram de 1.412 em 2022, para 3290 em 2023.

Também estiveram presentes no evento como palestrantes a médica e consultora técnica da CGTM/Dathi, Lígia Lins Frutuoso; os médicos infectologistas Flavio Queiroz Telles e Felipe Prohaska Batista  do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná e da Universidade de Pernambuco, em ordem respectiva; a micologista e farmacêutica-bioquímica da Santa Casa de Porto Alegre, Cecília Bittencourt Severo; e, a médica dermatologista da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Elise Ferraz Silva.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

A partir de fevereiro, o Ministério da Saúde dará início à distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio ao diagnóstico da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio da medida foi feito durante a cerimônia de abertura do seminário “Hanseníase no Brasil: da evidência à prática”, que ocorreu nesta terça-feira (24). A entrega dos testes coloca o Brasil como primeiro país no mundo a ofertar insumos para a detecção da doença na rede pública.

Em sua fala, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da iniciativa. “Hoje, o Ministério da Saúde anuncia a entrega dos testes que são fruto de pesquisas realizadas por instituições brasileiras. O teste rápido pela Universidade Federal de Goiás e o PCR pela Fiocruz e Institutos de Biologia Molecular do Paraná”, explicou a titular da pasta.

As unidades serão destinadas às pessoas que tiveram contato próximo e prolongado com casos confirmados da doença e serão de dois tipos: o teste rápido (sorológico) e o teste de biologia molecular (qPCR). Uma terceira modalidade, de biologia molecular (PCR), também será ofertada pelo SUS e vai auxiliar na detecção da resistência a antimicrobianos. As três tecnologias foram incluídas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença em julho do ano passado.

A ministra reforçou a importância de se combater a desinformação e o preconceito, de batalhar pela transversalidade de atuação do Ministério e enfatizou que a hanseníase é uma doença curável. "Não é apenas a doença que é negligenciada, mas também as pessoas. Por isso esse seminário é tão importante. O esforço conjunto no combate à infeção é essencial para vencer uma doença que, historicamente, é carregada de estigma", comentou.

Sobre a importância da presença da sociedade civil no evento, Angélica Espinosa, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), agradeceu às equipes da sociedade que trabalham contra a doença em conjunto com o Ministério da Saúde. “A atuação de vocês é muito importante", afirmou. Angélica também apontou que dar visibilidade à pauta é fundamental, não apenas para vencer a hanseníase, mas também para eliminar "o estigma e discriminação contra os pacientes".

Valorização dos profissionais

No evento, que segue até quinta-feira (26), também foi apresentado o resultado de vivências de sucesso no enfrentamento à infecção. Ao todo, a pasta selecionou, por meio do Edital de Mapeamento de Experiência Exitosas em Hanseníase, 10 dentre 52 inscritos para trazer visibilidade às ações bem-sucedidas ao SUS e estimular os profissionais que atuam na linha de frente.

O evento contou, ainda, com o lançamento do Painel Interativo de Indicadores - Hanseníase no Brasil, com acesso a dados da infecção, com base no levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os participantes do seminário também receberam os dados atualizados do Boletim Epidemiológico da Hanseníase 2023.

Tecnologia e informação

Outra novidade apresentada no seminário foi o AppHans, que será usado para a construção de uma política pública de maior acesso e com mais tecnologia. O objetivo do Ministério da Saúde é, com o aplicativo, oferecer conteúdo textual e visual para apoiar os profissionais de saúde no diagnóstico, tratamento, prevenção de incapacidade física e reações hansênicas. Durante o evento, os participantes conheceram a versão Beta do aplicativo e tiveram espaço para apoiar o MS com sugestões para consolidação das versões para Android e iOS, antes que a versão final seja disponibilizada para o usuário.

Estratégia nacional de enfrentamento

A perspectiva é que os estados fomentem a implantação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase (PCDT), com novos testes nos municípios, apoiados pela definição da linha do cuidado da doença e alinhada à adoção das ações propostas na Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030, de forma a possibilitar o alcance das metas, que são:

1. Reduzir em 55% a taxa de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos de idade até 2030 – levando em consideração o ano-base de 2019, 3,44 casos novos por 100.000 habitantes;

2. Reduzir em 30% o número absoluto de casos novos com Grau de Incapacidade Física 2 (GIF2) — quando o paciente apresenta lesões consideradas graves nos olhos, mãos e pés — no momento do diagnóstico de hanseníase até 2030 – levando em consideração o ano-base 2019, que registrou 2.351 casos novos com GIF2 no momento do diagnóstico;

3. Dar providência a 100% das manifestações sobre práticas discriminatórias em hanseníase registradas nas Ouvidorias do SUS.

Para além do Janeiro Roxo

Tradicionalmente, o mês de janeiro é destinado às ações e estratégias de enfrentamento à hanseníase e luta pelos direitos das pessoas infectadas. No entanto, o governo pretende que a pauta seja debatida durante todo o ano e, por isso, o compromisso de levar o diagnóstico, informações, cuidados e o tratamento aos pacientes. “A hanseníase tem cura! O Brasil não pode continuar com a triste referência de segundo país no mundo com maior número de novos casos da doença”, ressaltou, em outra oportunidade, Ethel Maciel, titular da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

A pasta aponta que nos últimos 11 anos, considerando a série histórica da taxa de detecção de 2010 e 2021, a hanseníase apresentou padrão de redução com pequenas mudanças no período de 2017 a 2019, o que pode ser associado ao fomento de capacitações dos profissionais da Atenção Primária à Saúde com a estratégia de busca ativa dos contatos e de casos suspeitos na comunidade, apoiados pela epidemiologia espacial.

Entre 2020 e 2021 ocorreu a maior redução da taxa de detecção geral, no entanto, o número pode estar relacionado aos efeitos da sobrecarga dos serviços de saúde e pelas restrições durante a pandemia da Covid-19. Vale lembrar que durante os dois primeiros anos de crise sanitária do Sars-CoV-2, os diagnósticos da doença reduziram cerca de 35%.

Brasil sem hanseníase

A Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030 apresenta a visão de um Brasil sem a doença. Para tanto, é encorajado e apoiado que os 75,03% dos municípios do país com casos notificados no período de 2015 e 2019 intensifiquem as ações de enfrentamento, buscando envolver os setores de saúde, educação social, bem como incentivo aos 24,97% dos municípios que não apresentaram casos a adotar medidas específicas para aprimoramento da vigilância em saúde e para a prevenção de incapacidades físicas decorrentes da hanseníase. O documento parte de uma construção tripartite, com a participação de diferentes entidades do setor, e busca apoiar as ações de luta contra a hanseníase.

Participantes

O evento contou com a participação de coordenadores estaduais de programas de hanseníase, centros de referência, pesquisadores da doença, movimentos sociais e sociedades médicas. Além das importantes entidades do setor, o Ministério da Saúde também recebeu, como convidados especiais, os representantes do Programa Global de Hanseníase, da Organização Mundial da Saúde, e representante da Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL).

O que é a doença?

Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase é uma doença infecciosa e de evolução crônica, que atinge principalmente os nervos periféricos, a pele e as mucosas. A infecção pode causar lesões neurais, danos irreversíveis e depende de um diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento de sequelas.

Em 2022, mais de 17 mil novos casos foram diagnosticados no país, segundo levantamento preliminar realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde. Devido à alta quantidade de registros anuais, a doença ainda é considerada um problema de saúde pública e a pasta estabelece como medida obrigatória o aviso compulsório e investigação dos casos suspeitos.

Na última segunda-feira (16), técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) estiveram presentes durante o primeiro dia do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Recife/PE.

Profissionais de todas as áreas técnicas do Dathi receberam os congressistas no estande do Ministério da Saúde para realizar atividades educação em saúde, distribuindo materiais informativos sobre prevenção combinada, preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV. Os visitantes também puderam testar seus conhecimentos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e aids em um quiz, concorrendo a brindes.

O diretor do Departamento, Draurio Barreira, reforça a importância da participação do Dathi no evento que reúne delegações de enfermagem de todo o país. “A nossa estratégia para a eliminação de infecções e doenças dialoga fortemente com a atuação dos profissionais da ponta”, enfatiza. “É de interesse de todas as nossas áreas técnicas que enfermeiros(as) estejam qualificados para cooperar com nossos esforços de diagnóstico, monitoramento, vigilância e tratamento desses agravos”.

O Congresso reuniu cerca de 7000 profissionais de Enfermagem em seu primeiro dia, além de autoridades da Saúde, como a ministra Nísia Trindade e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Nery da Silva. “Esse congresso mostra a força nacional e internacional da enfermagem”, declarou a ministra. “Essa é a maior categoria do Sistema Único de Saúde, compondo mais de 87% da sua força de trabalho”.

Delegações dos Conselhos Regionais de Enfermagem de todos os estados e do Distrito Federal apresentaram seus estandes, levando também atrações culturais aos visitantes. Ao longo da semana, as áreas técnicas do Dathi também apresentarão painéis, participarão de debates no Congresso e realizarão o III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável – Unir para Cuidar.

Os materiais distribuídos pelos técnicos do Dathi no primeiro dia atraíram filas de profissionais e estudantes de enfermagem que puderam tirar dúvidas e conhecer mais sobre as infecções e doenças de responsabilidade do Dathi.

A estudante de enfermagem da Faculdade Católica Imaculada (FIC), Laura Inês, elogiou a distribuição de materiais informativos. “Achei interessante tanto os materiais, quanto as instruções dadas, porque haviam muitas informações sobre as hepatites que eu não tinha conhecimento”, afirma Laura.

Geovana Loba, profissional de enfermagem de Recife, também foi uma das visitantes do estande. “A ideia do quiz foi muito legal para avaliar o nosso conhecimento. Achei a variedade de materiais ótima e a distribuição dos autotestes me surpreendeu”, declarou.

Junio Silva
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde três novos medicamentos para tratar pacientes com micoses endêmicas. Os antifúngicos voriconazol, izavuconazol e o anidulafungina agora passam a fazer parte do tratamento das infecções na rede pública de saúde. A incorporação – com investimento total de mais de R$36 milhões – levou em conta a necessidade de tratamentos mais efetivos para essas infecções, além de ampliar o acesso às novas terapias disponíveis. As micoses são infecções causadas por fungos, cujas formas infectantes estão intimamente relacionadas ao bioma e a fatores geoclimáticos, como solo, clima, umidade, altitude e vegetação.

A primeira aquisição do medicamento voriconazol será de mais de R$7,8 milhões. O fármaco é recomendado no tratamento de pacientes diagnosticados com aspergilose invasiva.  A infecção ocorre quando o fungo filamentoso do gênero Aspergillus entra no organismo humano por meio da inalação de esporos por indivíduos com imunidade reduzida. A aspergilose é conhecida por apresentar sintomas como, tosse persistente com presença de catarro ou sangue, dificuldade ao respirar, dor no peito, perda de peso e febre acima de 38°C. Estima-se que no Brasil, ocorram por ano, 12 casos de infecções invasivas por fungos de gênero Aspergillus para cada um milhão de habitantes, ou seja aproximadamente 2.448 casos.

Já o medicamento isavuconazol, com investimento inicial de mais de R$26,6 milhões, foi incorporado para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose. Os fungos que transmitem a infecção podem ser encontrados em resíduos orgânicos em decomposição – pão, frutas, matéria vegetal, alimentos contaminados, fezes de animais – e podem infectar as pessoas por inalação, inoculação ou até mesmo ingestão dos esporos dispersos no ambiente. Por ser uma infecção com alta letalidade, se não tratada pode alcançar 100% de mortalidade. 

O terceiro medicamento, anidulafungina, é considerado revolucionário para o tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva. Serão investidos aproximadamente R$2 milhões na aquisição do fármaco. De acordo com dado recentes, no Brasil, ocorrem 2,5 casos de candidemia para cada mil internações hospitalares. A candidíase sistêmica é uma infecção invasiva do sangue, que tem sido diagnosticada com frequência crescente em Unidades de Terapia Intensiva, devido ao aumento do número de pacientes imunocomprometidos (transplantados, neutropênicos, diabéticos, vivendo com HIV ou aids, entre outros).

A infecção é considerada como grave e tem mortalidade elevada no país, principalmente quando o tratamento apropriado não é aplicado. Os sintomas dependem do tipo da micose e do estado imunitário do indivíduo. Variam de uma simples lesão na pele, até quadros graves com comprometimento sistêmico (disseminado) que podem evoluir para o óbito.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para o Sistema Único de Saúde publicou ata com parecer favorável à incorporação do fostensavir trometamol 600mg e encaminhou o relatório à consulta pública. O medicamento é indicado para tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids que têm multirresistência aos antirretrovirais e está dentre as ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

As contribuições para a Consulta Pública nº 69/2023 – fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais – podem ser enviadas entre 29 de dezembro de 2023 e até o dia 17 de janeiro de 2024. Para tanto, será necessário utilizar o formulário de experiência e opinião ou o formulário técnico-científico. Esses formulários e os relatórios com os estudos referentes ao medicamento podem ser acessados pela plataforma Participa + Brasil. 

Conforme o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, representa uma nova opção para as PVHA. “Com a incorporação desse novo medicamento, aquelas pessoas que vivem com HIV multirresistente aos antirretrovirais atualmente disponíveis no SUS, terão seu direito à saúde integral garantido”.

O médico infectologista Ronaldo Hallal, consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, explica que o medicamento é uma classe nova de antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV ou aids que não têm mais outra opção terapêutica. Segundo ele, esses usuários são, principalmente, pessoas que utilizaram esquemas terapêuticos antigos – que não tinham a capacidade de suprimir a carga viral e, por isso, causavam a resistência do HIV – e outras que foram infectadas via transmissão vertical. 

O fostensavir trometamol 600mg é um medicamento de alto custo. Para o Dathi, a oferta deste cuidado visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Embora seja um medicamento de alto custo, é necessário incorporá-lo, pois há quase uma década, não há uma nova opção para o cuidado integral de pessoas com multirresistência aos antirretrovirais. A estimativa é que existam cerca de 500 PVHA nessa situação. Os custos anuais são de aproximadamente R$ 140 mil por usuário. “Preço justo significa acesso e estamos falando da proteção à vida de pessoas que já enfrentam inúmeras vulnerabilidades. O SUS é integral, mas precisamos de preços justos”, afirma o diretor do Dathi.

Draurio explica que, historicamente, os preços dos antirretrovirais de terceira linha reduzem na primeira aquisição pelo Ministério da Saúde. Ele exemplifica que no caso da enfuvirtida, o preço da primeira aquisição foi 67% menor do que o preço de referência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed/MS). “O Dathi tem a expectativa que o preço do fostensavir seja substancialmente inferior ao preço indicado pela Cmed para compras públicas”, afirma o diretor.

A sociedade civil, por meio da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), divulgou uma carta questionando a indústria farmacêutica a respeito do valor, o monopólio e a precificação de vidas como se fossem mercadorias. “O fostensavir representa uma esperança para muitos, mas seu preço exorbitante se torna uma ameaça real. Devemos unir nossas vozes e forças para reivindicar o acesso universal a esse tratamento. Exigimos a inclusão de novos medicamentos a preços justos”, diz um trecho do documento. 

Profissionais de saúde, especialistas, acadêmicos, pesquisadores e sociedade civil têm até o dia 17 de janeiro para contribuir com a consulta pública sobre a incorporação da testagem molecular para detecção do papilomavírus humano (HPV) para o rastreamento do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS). A solicitação recebeu parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e receberá contribuições pela Plataforma Participa + Brasil.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível (IST), ou seja, sua principal forma de transmissão é pela via sexual, e a maioria das pessoas sexualmente ativa terá contato com o vírus alguma vez na vida. Os tipos oncogênicos do HPV podem levar ao desenvolvimento de cânceres, como o do colo do útero. De acordo com o relatório de recomendação divulgado pela Conitec, em 2020 ocorreram aproximadamente 600 mil casos novos e 340 mil óbitos devido ao câncer do colo do útero no mundo. Em mulheres vivendo com HIV ou aids, a frequência de infecções múltiplas, verrugas anogenitais, lesões intraepiteliais e neoplasias anogenitais decorrentes da infecção pelo HPV é maior, com 4 a 5 vezes mais chances de desenvolver câncer do colo uterino quando comparadas à população em geral.

Evidências científicas demonstram que o rastreamento com testes moleculares para detecção de HPV é mais eficiente para a identificação de lesões precursoras do câncer do colo do útero, o que, consequentemente, contribui para a redução de novos casos e da mortalidade pela doença. A identificação precoce desse tipo de câncer apresenta diversos benefícios como tratamentos menos invasivos, melhora da qualidade de vida durante o tratamento e aumento da possiblidade de cura. 

A principal forma de prevenção para o HPV é por meio da vacinação disponibilizada pelo SUS para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos de idade, pessoas imunossuprimidas – pessoas que vivem com HIV ou aids; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; e, pacientes oncológicos – ou vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos de idade. Contudo, por se tratar de uma IST, o uso do preservativo durante as relações sexuais é de extrema relevância. Além dessas formas de prevenção, a realização regular do exame de rastreamento para o câncer do colo do útero é fundamental para promoção à saúde.

Na última segunda-feira (16), a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, participou de reunião de especialistas sobre Mycoplasma genitalium. A bactéria pode ser transmitida por via sexual, podendo causar corrimento uretral em homens e doença inflamatória pélvica em mulheres. A reunião ocorreu em Sidney, na Austrália.

Segundo a coordenadora, dados preliminares brasileiros mostram que a resistência do Mycoplasma genitalium aos antimicrobianos utilizados para o seu tratamento é um alerta não somente nacional, como também mundial, conforme discutido na reunião. Pâmela Gaspar informou que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis está em processo de atualização, e as recomendações sobre Mycoplasma genitalium estão entre as principais modificações futuras. Além disso, destacou-se na reunião a importância de incluir Mycoplasma genitalium em estudos sobre outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), principalmente para melhor compreensão da participação dessa bactéria nas manifestações clínicas e complicações em saúde e durante a gestação.

Pâmela Gaspar também informou que, segundo uma implantação piloto nacional de testes de biologia molecular para detecção de algumas ISTs, a estimativa nacional de prevalência de Mycoplasma genitalium em gestantes – que consiste em um indicador que pode ser estendido à população geral – foi de 7,8%. Essa prevalência pode variar a depender da população, podendo ser maior naquelas em situação de maior vulnerabilidade às ISTs. 

“Foi uma oportunidade importante de inserir o Brasil nas discussões, para compreendermos melhor o cenário atual mundial e o que pode ser implementado no Brasil em políticas públicas para qualificação da oferta de prevenção, diagnóstico e tratamento para infecção por Mycoplasma genitalium”, afirmou.

A reunião foi promovida pela Parceria Global de Pesquisa e Desenvolvimento de Antibióticos (GARDP) como atividade pré-congresso do 25º Congresso Mundial da União Internacional Contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI). Também estiveram presentes no encontro representantes da Organização Mundial da Saúde, dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e do Ministério da Saúde da Tailândia, entre outros. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), anunciou a abertura do processo seletivo simplificado para estágios de observação de curta duração na França em 2025. A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, que visa à capacitação de profissionais que atuam no enfrentamento dessas enfermidades no país.

As vagas são destinadas a brasileiros ou residentes no Brasil, vinculados a instituições governamentais ou não-governamentais que desenvolvem ações nas áreas de HIV/Aids, ISTs, tuberculose e hepatites virais. O programa tem como objetivo o intercâmbio de conhecimentos, a formação técnica e o fortalecimento das políticas públicas de saúde por meio da troca de experiências com instituições francesas.

O acordo de cooperação bilateral, que fundamenta o programa, reforça o compromisso do Brasil com o aprimoramento das estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças, alinhado às metas globais de saúde pública.

As inscrições estarão abertas de 19 de maio a 8 de junho de 2025, e os interessados devem ficar atentos às orientações disponíveis no edital completo, publicado pelo Ministério da Saúde.

Acesse o Edital. 

João Moraes

Ministério da Saúde

Embora exista há mais de cinco séculos, a sífilis ainda é desconhecida por muitas pessoas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2022 foram notificados mais de 213 mil casos de sífilis adquirida, 83 mil casos de sífilis em gestantes e mais de 26 mil casos de sífilis congênita (da mãe para o bebê).

Com o objetivo de apoiar a rede e propiciar informações sobre a infecção, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde realiza, até 20 de maio, um levantamento nacional para saber quais são as principais dúvidas de profissionais e gestores de saúde de todo o país sobre o tema. Para enviar suas questões, basta preencher o formulário disponibilizado pela instituição.

A partir das questões coletadas por meio do formulário, o Dathi vai reunir especialistas para responder às questões por meio de webinários gratuitos que poderão ser acessados de qualquer lugar do país. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, explica que para o sucesso da resposta à sífilis no Brasil é de extrema importância investir em debates para a qualificação das ações de prevenção, vigilância, diagnóstico e monitoramento da infecção.

“É essencial que profissionais e gestores de saúde participem da elaboração das pautas dos webinários juntamente com o Ministério da Saúde com envio das principais perguntas que possuem sobre o tema. Esta ação conjunta tem por objetivo conseguirmos atender melhor a população e reduzir a incidência da infecção da sífilis adquirida, em gestantes e eliminação da sífilis congênita”, argumenta a coordenadora-geral.

O Governo Brasileiro, por meio do Programa Brasil Saudável, tem a meta de eliminar a transmissão vertical da sífilis e de outras quatro infecções. Para isso, o esforço conjunto nos três níveis de gestão e o conhecimento são fundamentais para alcançar esse objetivo. Saiba mais em: www.gov.br/brasilsaudavel .

Após mais de dois anos, estados e municípios de capitais voltarão a receber o gel lubrificante do Ministério da Saúde. A última vez que a pasta adquiriu e distribuiu o insumo foi no início do ano de 2019. Com a nova gestão, cerca de oito milhões de unidades do insumo de prevenção devem chegar aos diversos locais do Brasil até o final de novembro. Outras 32 milhões devem ser distribuídas em 2024.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o médico Artur Olhovetchi Kalichman, doutor em Medicina Preventiva, o gel lubrificante tem importante papel na prevenção da transmissão sexual de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “A utilização do gel lubrificante nas relações sexuais diminui o atrito e a possibilidade do rompimento do preservativo ou ainda de ocorrerem microlesões das mucosas genitais e anais. Esse cuidado é importante porque essas eventuais lesões podem ser porta de entrada para o HIV e outras ISTs. Por isso, a recomendação é que o lubrificante seja utilizado de forma associada ao preservativo ou ao uso da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP)”.

O produto, assim como os preservativos externo e interno e as profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) fazem parte da prevenção combinada ao HIV e outras ISTs e são distribuídos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Atenção Especializada (SAEs) do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Draurio Barreira, até o 15º dia de cada mês, estados e municípios de capitais podem realizar os pedidos desses insumos por meio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). “A nossa intenção é ampliar radicalmente a oferta de insumos para a prevenção do HIV e de outras ISTs. Para tanto, temos mobilizado estados e municípios, além da sociedade civil, para que todas as pessoas tenham acesso”, afirma o diretor. 

Especialista afirma que é preciso promover a prevenção combinada

Os cuidados relacionados à prevenção da infecção pelo HIV ou outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) devem ser escolhidos e planejados pela pessoa com o auxílio de profissionais de saúde, quando necessário. Nesse sentido, a recomendação do Ministério da Saúde é utilizar a estratégia da prevenção combinada. As ações podem estar combinadas de acordo com as características individuais e o momento de vida de cada pessoa e com suas necessidades culturais e sociais.

De acordo com a analista de políticas sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Tatianna Alencar, a premissa básica da prevenção combinada é a de que estratégias de prevenção sejam acessíveis às pessoas e dialoguem com as especificidades de cada uma delas e seus contextos. “A estratégia da prevenção combinada inclui ações como o incentivo ao uso de preservativos e gel lubrificante; as testagens regulares para HIV, hepatites virais e sífilis; a PrEP e a PEP; a prevenção da transmissão vertical durante a gestação; a imunização para as hepatites A e B; a redução de danos para pessoas em uso de álcool e outras drogas; e, o tratamento para as ISTs e para todas as pessoas que vivem com HIV ou aids”.

Tatianna destaca ainda a necessidade de acolhimento sem julgamentos ou atitudes de estigma e discriminação. “O papel dos profissionais de saúde é cuidar das pessoas e não julgar as suas formas de vida ou comportamentos. Infelizmente, muitas pessoas, em particular as populações-chave e prioritárias ao HIV e outras ISTs, não buscam os serviços de saúde por medo do estigma e da discriminação. É preciso enfrentar esses obstáculos no próprio acesso aos serviços de saúde”.

“Por muitos anos falamos em controle das doenças, mas agora nos propomos a eliminá-las. É uma virada de chave que demanda mais ousadia e novidade”, esse é um trecho do discurso de Artur Kalichman, diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) durante participação na segunda reunião de 2023 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e Aids (GT Unaids) realizada na última terça-feira, 24. Sob o tema “Agenda 2023 e a Eliminação de Doenças”, o encontro contou com representantes do governo federal, da sociedade civil e de agências e programas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Claudia Velasquez, representante do Unaids no Brasil, destacou que nesses mais de 40 anos de resposta à aids, o Brasil tem servido de inspiração a diversos países por oferecer acesso universal à saúde. “A estrutura do SUS foi fundamental para a resposta exemplar do Brasil à epidemia de HIV e aids. Mesmo sendo uma referência global, é necessário avançar”. Para ela, a pandemia de covid-19 mostrou o que a epidemia de aids já havia exposto: os determinantes sociais no Brasil precisam ser considerados, pois as pessoas vulnerabilizadas são sempre as mais prejudicadas.

Em consonância ao exposto pela representante da Unaids, Artur Kalichman explicou que a eliminação passa não só pelas doenças, mas também pelo combate ao preconceito, à discriminação e, fundamentalmente, às iniquidades sociais. “Nesse sentido, o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] é uma iniciativa que tenta dar conta disso para além do campo que só o Ministério da Saúde tem competência e capacidade para atuar, na medida em que precisamos considerar os determinantes sociais a partir de um trabalho intersetorial e interministerial”.

Durante sua fala, Kalichman apontou duas ações recentes do Ministério da Saúde que vão colaborar para a resposta brasileira ao HIV e à aids: a disponibilização do duoteste, ferramenta capaz de detectar ao mesmo tempo infecções por sífilis e HIV, no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda este ano; e, as atualizações no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em adultos que, entre as novidades, traz a recomendação de comprimido único diário para tratamento das pessoas que vivem com o HIV ou aids. As iniciativas objetivam simplificar o diagnóstico e a adesão à medicação antirretroviral.

O assessor de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Miguel Aragon, reforçou a importância do trabalho conjunto para que o Brasil alcance, de forma efetiva, as metas propostas pelo Ciedds. “Não quero esquecer que se estimam entre 14 e 16 mil mortes por ano no país. Portanto, é urgente a expansão das estratégias de prevenção combinada, PrEP e testagem. Temos que expandir os serviços para as populações que precisam para poder ter esse impacto. Logicamente, também aumentar a adesão aos antirretrovirais, a integração à Atenção Primária, o investimento para garantir a participação efetiva dos grupos vulnerabilizados, e agir conjuntamente para não deixar ninguém para trás”.

Os representantes das agências presentes compartilharam as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e integrantes da sociedade civil expuseram algumas demandas e fragilidades que devem ser consideradas pelo GT Unaids ao formular novas ações voltadas para pessoas que vivem com HIV e aids. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV ou Aids (RNTTHP), por exemplo, ressaltou a importância de promover a assistência igualitária para pessoas trans e travestis em casos de emergências. Ela pontuou a necessidade de se debater os efeitos climáticos para essas populações que, frequentemente, têm seus direitos negados e trouxe como exemplo o desamparo às pessoas trans e travestis durante o desastre natural recente que aconteceu no Rio Grande do Sul. Por isso, ela destacou que, ao se abordar questões relacionadas à saúde, é preciso considerar também os direitos humanos.

Sobre o GT Unaids Brasil

O GT Unaids é o Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Reúne agências, fundos e programas da ONU que compõem o Unaids, representações do Ministério da Saúde e de redes da sociedade civil de pessoas vivendo com HIV ou aids. As reuniões ordinárias do GT ocorrem, presencialmente, duas vezes ao ano, para que os membros possam compartilhar informações sobre a resposta à epidemia de HIV e aids no Brasil. O Grupo serve como canal de escuta e diálogo com a sociedade civil sobre o tema. Os temas das reuniões são definidos pelo Unaids e o Ministério da Saúde.

O Brasil dá um passo decisivo rumo à certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A Equipe Regional de Validação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS) esteve no país entre 18 e 22 de agosto para checar, em campo, as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido brasileiro pela certificação. A agenda incluiu visitas a serviços em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO).

Os resultados mais recentes mostram que o país está preparado para este reconhecimento: em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. Nos anos de 2023 e 2024, o Brasil superou 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes e de tratamento das gestantes que vivem com HIV. A prevenção também avançou, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025 e a ampliação dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, acelerando o diagnóstico e o cuidado.

“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 3 de junho de 2025, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro, quando entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação do Brasil.

Após análise técnica, o país foi considerado apto a avançar no processo. Nos dias 13 e 14 de agosto, ocorreram reuniões virtuais com a Equipe Regional de Validação, quando o Ministério detalhou as ações conduzidas de forma tripartite, com participação de estados e municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras. As discussões seguiram os quatro eixos exigidos pela certificação: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.

A agenda no Brasil aprofunda essa checagem em campo. Três equipes da OPAS/OMS validam dados e rotinas assistenciais, ouvindo profissionais, gestores e usuários do SUS nos territórios. Essa mobilização nacional integra o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, apoiado pelo Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical (pactuado em 2022) e pelo Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.

O esforço também já gera resultados locais: o Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais e, hoje, 151 municípios e sete estados alcançaram algum tipo de certificação ou selo. São 228 certificações municipais vigentes — 139 relativas à transmissão vertical do HIV — e 10 certificações no âmbito estadual. Para 2025, estão previstas novas concessões em cerca de 70 municípios e 10 estados, estimulando a qualificação da linha de cuidado materno-infantil em todo o país.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Apoiado pelo Ministério da Saúde, o projeto ImPrEP, conduzido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi destaque em sessão da 25ª Conferência Internacional de Aids, realizada em Munique/Alemanha, nesta terça-feira (23). Resultados da iniciativa foram apresentados no evento para dialogar sobre formas de informar-se por evidências científicas para promover serviços de profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP) centrados nas pessoas.

Entre 2018 e 2021, no âmbito do ImPrEP, foi realizado um estudo de demonstração em vários locais para avaliar o uso, a aceitabilidade e a viabilidade da PrEP oral diária com tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC) entre homens que fazem sexo com outros homens e mulheres trans no Brasil, México e Peru, incluindo vários estudos e análises paralelos.

Na abertura da mesa, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, enfatizou a importância do evento para gestores. “Nesta gestão, nossas prioridades na resposta ao HIV são diagnóstico e prevenção. Esta Conferência está confirmando que precisamos disponibilizar diversas opções de PrEP e garantir que as pessoas tenham acesso à profilaxia”.

No escopo do projeto ImPrEP, a pesquisadora da Fiocruz Lucilene de Freitas abordou as disparidades raciais na incidência de HIV e a não adesão à PrEP entre gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans que utilizam a profilaxia oral no Brasil. A pesquisadora explicou que o racismo estrutural é um determinante social que funciona como barreira no acesso à saúde e às ferramentas de prevenção. Segundo ela, é urgente a necessidade da implementação de políticas públicas que mitiguem as desigualdades sociais e raciais no país.

Também da Fiocruz, a pesquisadora Mayara Secco destacou fatores associados a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) de origem bacteriana observados no âmbito do projeto ImPrEP. Mais de 8,5 mil pessoas participaram da pesquisa do projeto e, dessas, 94% eram homens cisgênero e 58,5% tinham menos de 30 anos de idade.

Os resultados mostraram uma prevalência de 23% de casos de ISTs bacterianas entre os(as) participantes do ImPrEP. Dentre os comportamentos apresentados, está uma alta frequência de sexo anal receptivo sem o uso do preservativo (65%) e mais de quatro parcerias sexuais nos três meses anteriores à pesquisa (64,7%). Para Mayara Secco, esses achados destacam a importância de expandir programas de PrEP como estratégia para a diminuição da transmissão de HIV e outras ISTs.

Dessa forma, ela ressaltou a necessidade de envolver a comunidade, incluindo representantes de minorias de gênero e sexualidade, na elaboração de políticas públicas e na organização de serviços voltados à prevenção de HIV e outras ISTs. A pesquisadora também enfatizou a relevância de considerar os determinantes sociais na estruturação de modelos efetivos na prevenção de epidemias de ISTs e HIV.

Adesão à PrEP

Já o pesquisador Thiago Torres (Fiocruz) explicou a importância da adesão para o sucesso da PrEP oral. Segundo resultados do seu estudo “Desempenho de medidas indiretas de adesão à PrEP oral entre mulheres trans e homens jovens que fazem sexo com outros na América Latina: Estudo ImPrEP”, os programas de PrEP precisam delinear intervenções que considerem o estigma dentro dos serviços de saúde e otimizar a adesão entre as pessoas mais vulneráveis, como aquelas que tiveram menos acesso à educação e trabalhadores(as) sexuais. Para Torres, a PrEP injetável de longa duração pode ser estratégica para esses púbicos.  

De forma on-line, o pesquisador Carlos Fernando Cáceres, Universidade Peruana Cayetano Heredia, realizou a palestra “Fatores associados à soroconversão para HIV no Estudo ImPrEP”. Ele informou que a ocorrência desses casos indica uma adesão abaixo do ideal, devido a fatores como efeitos colaterais dos medicamentos, estigma, outras prioridades e dificuldade no acesso à PrEP.  

Em suas conclusões, Cáceres apontou que na América Latina, homens jovens que fazem sexo com outros homens e mulheres trans que fazem sexo anal receptivo sem preservativo que iniciam a PrEP são mais vulneráveis ao HIV e, por isso, precisam receber um maior apoio. Ele também reforçou o uso da PrEP injetável de longa duração para maior efetividade da profilaxia entre essas pessoas.

A pesquisadora Cristina Pimenta de Oliveira, por sua vez, abordou o tema “A escolha da PrEP oral ou injetável: perspectivas do estudo ImPrEP CAB Brasil”. O estudo investigou a implementação do uso de cabotegravir injetável de longa duração (CAB-LA) entre homens jovens que fazem sexo com outros homens, mulheres trans e pessoas não binárias. A pesquisa também utilizou o WhatsApp como ferramenta para melhorar a adesão às consultas.  

Os resultados apontaram uma percepção, pelos(as) participantes, de vantagens e desvantagens na escolha entre as formas de uso da PrEP, bem como a otimização no aconselhamento e na tomada de decisão sobre a profilaxia com o auxílio do WhatsApp.

Após a sua participação na iniciativa, Draurio Barreira informou os presentes sobre o Programa Brasil Saudável. “Esse é um programa ousado, em que objetivamos eliminar a aids e a transmissão vertical do HIV, além de outras infecções e doenças, considerando os determinantes sociais”.

Conferência Internacional de Aids 

Organizada pela Sociedade Internacional de Aids, a 25ª edição do Congresso Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho em Munique/Alemanha. Realizado desde 1985, é o maior evento sobre HIV e aids em nível mundial, servindo como oportunidade para reforçar políticas e programas que garantam respostas baseadas em evidências científicas. Este ano, o tema do Congresso é “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, ou seja, pensar em soluções do ponto de vista das pessoas mais afetadas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Saúde através do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (Daevs/SVSA), promoveu um webinário com o objetivo de apresentar um panorama abrangente sobre o tratamento antirretroviral, a supressão da replicação viral e a prevenção da transmissão do HIV, incluindo a eliminação do risco de transmissão sexual do HIV. O evento reuniu especialistas renomados(as) da área da saúde, pesquisadores(as), profissionais de diversas regiões do país, ativistas, pessoas vivendo com HIV e aids.

Durante o webinário, foram abordados temas como os avanços recentes no tratamento antirretroviral, que é fundamental para garantir a supressão da carga viral em pessoas vivendo com HIV. A supressão eficaz da replicação viral não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas, como também  impede a transmissão do HIV. Entre os aspectos abordados, destaca-se a eliminação da transmissão sexual do HIV, tema que deve ser abordado pelas equipes de saúde junto as pessoas vivendo com HIV ou aids como um direito das pessoas e sem julgamentos morais. Além disso, o risco zero de transmissão sexual do HIV é um elemento essencial para combater o estigma e o preconceito, promover os direitos individuais, particularmente os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV ou aids. 

Os(as) palestrantes destacaram ainda a importância do diagnóstico precoce e da continuidade do tratamento para alcançar a supressão viral duradoura. Foram discutidas as estratégias de prevenção combinada, que incluem o uso de preservativos, profilaxia pré-exposição (PrEP) e a própria terapia antirretroviral como forma de prevenção. 

Segundo o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), Artur Kalichman, “o evento foi importante porque discutimos de forma abrangente o panorama atual do tratamento antirretroviral e os desafios que ainda enfrentamos na implementação de políticas públicas que garantam o acesso universal. Também abordamos a necessidade de campanhas educativas que aumentem a conscientização sobre a importância da testagem e do tratamento precoce e que induzam a abordagem do tema pelas equipes de saúde, junto com o aumento da demanda por informações pela pessoas vivendo com HIV ou aids. Além disso, tivemos a oportunidade de apresentar dados recentes que comprovam a eficácia dos tratamentos disponíveis e exploramos as perspectivas futuras, incluindo as possibilidades de uma cura para o HIV”.

O Dathi vem realizando oficinas de atualização no manejo clinico da infecção pelo HIV e da aids em que tem discutido este tema com as equipes de saúde e com a participação de pessoas vivendo com HIV ou aids na abordagem ao tema, a mais recente ocorreu no Congresso Paulista de Infectologia no mesmo dia do webinário, demonstrando a priorização do assunto pelo Dathi. 

O evento contou com a participação de profissionais da saúde, pesquisadores(as) e representantes de organizações não governamentais que trabalham na prevenção e no tratamento do HIV. Foi enfatizada a necessidade de políticas públicas robustas e de um sistema de saúde fortalecido para garantir que todas as pessoas vivendo com HIV tenham acesso ao tratamento e às ferramentas de prevenção. 

Ainda de acordo com o coordenador, Arthur Kalichman, “o webinário proporcionou um espaço de troca de conhecimentos e experiências, ressaltando a importância de continuar investindo em pesquisas e na disseminação de informações para ampliar a difusão desta evidencia e desta forma combater o estigma  associado ao HIV, assegurar que os avanços científicos cheguem a todos os que precisam e fortalecer os direitos das pessoas vivendo com HIV ou aids”. 

Marcella Mota
Ministério da Saúde

Em 2023, o Brasil ficou entre os sete países do grupo dos 30 com alta carga de tuberculose que alcançaram uma cobertura de tratamento da doença acima de 80%, atingindo a sua melhor proporção dos últimos anos, com 89% (número de casos notificados pelo estimado). Esse marco positivo ocorre após um histórico de oscilações em anos anteriores, com quedas significativas durante a pandemia de covid-19 — quando a cobertura chegou a 77,8% em 2020 e 75,8% em 2021.

Os dados foram divulgados esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Relatório Global de Tuberculose (Global Tuberculosis Report). De acordo com Fernanda Dockhorn, coordenadora Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), a recuperação iniciada em 2022, com uma cobertura de 83%, reflete os esforços para fortalecer a resposta à tuberculose e garantir o tratamento adequado para todas as pessoas acometidas pela doença.

“Alcançar uma cobertura de tratamento de 89% em 2023 é um reflexo direto dos esforços integrados entre municípios, estados e governo federal. Nosso compromisso é manter essa trajetória de crescimento e reforçar as ações de prevenção e controle em todas as regiões do país”, informa a coordenadora.

A OMS destacou um estudo de modelagem realizado no Brasil, Geórgia, Quênia e África do Sul que evidencia o impacto da expansão da triagem e do tratamento preventivo da tuberculose. A análise mostra que investimentos modestos podem gerar significativos benefícios econômicos e de saúde, com um retorno de até US$ 39 para cada dólar investido. Embora a Organização tenha relatado um declínio no financiamento disponível de fontes nacionais, o Brasil apresentou uma tendência positiva de aumento nos investimentos em saúde, que passaram de 27,7 milhões em 2020 para 49,8 milhões de dólares em 2023.

Globalmente, observou-se uma diminuição no número de óbitos pela tuberculose; no entanto, o Brasil apresenta uma realidade divergente. Desde 2019, a estimativa de mortes aumentou, passando de 6.879 naquele ano para 13.005 em 2022. Todavia, a estimativa para 2023 tem se mantido relativamente estável, em torno de 12.984 óbitos. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, a expectativa é que, nos próximos anos, essa taxa comece a cair, mas o ritmo da mudança precisa ser acelerado.

“O compromisso pelo fim da tuberculose até 2030 é um chamado à ação imediata. A estabilização dos casos globais é um sinal de que estamos na direção certa, mas precisamos ir além. Com políticas de saúde robustas, investimentos em tecnologia e o engajamento de profissionais e comunidades, o Brasil pode alcançar a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública” enfatiza.

Relatório Global de Tuberculose

O Relatório Global de Tuberculose é uma publicação anual da OMS que fornece uma avaliação abrangente e atualizada da epidemia de tuberculose e do progresso na resposta a essa doença em nível global, regional e nacional.  A edição de 2024 destaca que a doença provavelmente voltou a ser a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, após três anos em que foi substituída pela doença do coronavírus.

O relatório de 2024 revela que mais de 10 milhões de pessoas adoecem por tuberculose anualmente, com um aumento contínuo desde 2021. A OMS e todos os Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, conforme estabelecido na Estratégia "End TB" e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento abrangeu seis temas principais sobre a tuberculose: carga da doença; diagnóstico e tratamento; prevenção e rastreio; financiamento; acesso à cobertura universal de saúde e enfrentamento dos determinantes de saúde; e pesquisa.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

“Aids, HIV e arte”, este é o título da roda de conversa que reunirá os artistas Adriana Bertini, Christus Nóbrega e Micaela Cyrino para dialogar sobre o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV e à aids em suas produções. O encontro ocorrerá no Túnel do Sesi Lab no dia 3 de dezembro, das 15h30 às 17h30.

Os artistas terão obras exibidas na exposição promovida pelo Ministério da Saúde como parte das ações do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids. “Nossa intenção é valorizar a arte como um potente instrumento de memória, reflexão e, sobretudo, de enfrentamento ao estigma e ao preconceito que ainda cercam populações-chave e prioritárias ao HIV ou diretamente as pessoas que vivem com o vírus ou aids”, detalha Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS.

A iniciativa é aberta ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é necessário realizar inscrição exclusivamente pelo site da exposição. A roda de conversa propõe um diálogo aberto entre os artistas e o público sobre como os processos criativos podem traduzir experiências, desafiar narrativas hegemônicas e promover a conscientização.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição.