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O Brasil dá um passo decisivo rumo à certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A Equipe Regional de Validação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS) esteve no país entre 18 e 22 de agosto para checar, em campo, as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido brasileiro pela certificação. A agenda incluiu visitas a serviços em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO).

Os resultados mais recentes mostram que o país está preparado para este reconhecimento: em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. Nos anos de 2023 e 2024, o Brasil superou 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes e de tratamento das gestantes que vivem com HIV. A prevenção também avançou, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025 e a ampliação dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, acelerando o diagnóstico e o cuidado.

“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 3 de junho de 2025, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro, quando entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação do Brasil.

Após análise técnica, o país foi considerado apto a avançar no processo. Nos dias 13 e 14 de agosto, ocorreram reuniões virtuais com a Equipe Regional de Validação, quando o Ministério detalhou as ações conduzidas de forma tripartite, com participação de estados e municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras. As discussões seguiram os quatro eixos exigidos pela certificação: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.

A agenda no Brasil aprofunda essa checagem em campo. Três equipes da OPAS/OMS validam dados e rotinas assistenciais, ouvindo profissionais, gestores e usuários do SUS nos territórios. Essa mobilização nacional integra o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, apoiado pelo Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical (pactuado em 2022) e pelo Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.

O esforço também já gera resultados locais: o Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais e, hoje, 151 municípios e sete estados alcançaram algum tipo de certificação ou selo. São 228 certificações municipais vigentes — 139 relativas à transmissão vertical do HIV — e 10 certificações no âmbito estadual. Para 2025, estão previstas novas concessões em cerca de 70 municípios e 10 estados, estimulando a qualificação da linha de cuidado materno-infantil em todo o país.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Apoiado pelo Ministério da Saúde, o projeto ImPrEP, conduzido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi destaque em sessão da 25ª Conferência Internacional de Aids, realizada em Munique/Alemanha, nesta terça-feira (23). Resultados da iniciativa foram apresentados no evento para dialogar sobre formas de informar-se por evidências científicas para promover serviços de profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP) centrados nas pessoas.

Entre 2018 e 2021, no âmbito do ImPrEP, foi realizado um estudo de demonstração em vários locais para avaliar o uso, a aceitabilidade e a viabilidade da PrEP oral diária com tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC) entre homens que fazem sexo com outros homens e mulheres trans no Brasil, México e Peru, incluindo vários estudos e análises paralelos.

Na abertura da mesa, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, enfatizou a importância do evento para gestores. “Nesta gestão, nossas prioridades na resposta ao HIV são diagnóstico e prevenção. Esta Conferência está confirmando que precisamos disponibilizar diversas opções de PrEP e garantir que as pessoas tenham acesso à profilaxia”.

No escopo do projeto ImPrEP, a pesquisadora da Fiocruz Lucilene de Freitas abordou as disparidades raciais na incidência de HIV e a não adesão à PrEP entre gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans que utilizam a profilaxia oral no Brasil. A pesquisadora explicou que o racismo estrutural é um determinante social que funciona como barreira no acesso à saúde e às ferramentas de prevenção. Segundo ela, é urgente a necessidade da implementação de políticas públicas que mitiguem as desigualdades sociais e raciais no país.

Também da Fiocruz, a pesquisadora Mayara Secco destacou fatores associados a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) de origem bacteriana observados no âmbito do projeto ImPrEP. Mais de 8,5 mil pessoas participaram da pesquisa do projeto e, dessas, 94% eram homens cisgênero e 58,5% tinham menos de 30 anos de idade.

Os resultados mostraram uma prevalência de 23% de casos de ISTs bacterianas entre os(as) participantes do ImPrEP. Dentre os comportamentos apresentados, está uma alta frequência de sexo anal receptivo sem o uso do preservativo (65%) e mais de quatro parcerias sexuais nos três meses anteriores à pesquisa (64,7%). Para Mayara Secco, esses achados destacam a importância de expandir programas de PrEP como estratégia para a diminuição da transmissão de HIV e outras ISTs.

Dessa forma, ela ressaltou a necessidade de envolver a comunidade, incluindo representantes de minorias de gênero e sexualidade, na elaboração de políticas públicas e na organização de serviços voltados à prevenção de HIV e outras ISTs. A pesquisadora também enfatizou a relevância de considerar os determinantes sociais na estruturação de modelos efetivos na prevenção de epidemias de ISTs e HIV.

Adesão à PrEP

Já o pesquisador Thiago Torres (Fiocruz) explicou a importância da adesão para o sucesso da PrEP oral. Segundo resultados do seu estudo “Desempenho de medidas indiretas de adesão à PrEP oral entre mulheres trans e homens jovens que fazem sexo com outros na América Latina: Estudo ImPrEP”, os programas de PrEP precisam delinear intervenções que considerem o estigma dentro dos serviços de saúde e otimizar a adesão entre as pessoas mais vulneráveis, como aquelas que tiveram menos acesso à educação e trabalhadores(as) sexuais. Para Torres, a PrEP injetável de longa duração pode ser estratégica para esses púbicos.  

De forma on-line, o pesquisador Carlos Fernando Cáceres, Universidade Peruana Cayetano Heredia, realizou a palestra “Fatores associados à soroconversão para HIV no Estudo ImPrEP”. Ele informou que a ocorrência desses casos indica uma adesão abaixo do ideal, devido a fatores como efeitos colaterais dos medicamentos, estigma, outras prioridades e dificuldade no acesso à PrEP.  

Em suas conclusões, Cáceres apontou que na América Latina, homens jovens que fazem sexo com outros homens e mulheres trans que fazem sexo anal receptivo sem preservativo que iniciam a PrEP são mais vulneráveis ao HIV e, por isso, precisam receber um maior apoio. Ele também reforçou o uso da PrEP injetável de longa duração para maior efetividade da profilaxia entre essas pessoas.

A pesquisadora Cristina Pimenta de Oliveira, por sua vez, abordou o tema “A escolha da PrEP oral ou injetável: perspectivas do estudo ImPrEP CAB Brasil”. O estudo investigou a implementação do uso de cabotegravir injetável de longa duração (CAB-LA) entre homens jovens que fazem sexo com outros homens, mulheres trans e pessoas não binárias. A pesquisa também utilizou o WhatsApp como ferramenta para melhorar a adesão às consultas.  

Os resultados apontaram uma percepção, pelos(as) participantes, de vantagens e desvantagens na escolha entre as formas de uso da PrEP, bem como a otimização no aconselhamento e na tomada de decisão sobre a profilaxia com o auxílio do WhatsApp.

Após a sua participação na iniciativa, Draurio Barreira informou os presentes sobre o Programa Brasil Saudável. “Esse é um programa ousado, em que objetivamos eliminar a aids e a transmissão vertical do HIV, além de outras infecções e doenças, considerando os determinantes sociais”.

Conferência Internacional de Aids 

Organizada pela Sociedade Internacional de Aids, a 25ª edição do Congresso Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho em Munique/Alemanha. Realizado desde 1985, é o maior evento sobre HIV e aids em nível mundial, servindo como oportunidade para reforçar políticas e programas que garantam respostas baseadas em evidências científicas. Este ano, o tema do Congresso é “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, ou seja, pensar em soluções do ponto de vista das pessoas mais afetadas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Saúde através do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (Daevs/SVSA), promoveu um webinário com o objetivo de apresentar um panorama abrangente sobre o tratamento antirretroviral, a supressão da replicação viral e a prevenção da transmissão do HIV, incluindo a eliminação do risco de transmissão sexual do HIV. O evento reuniu especialistas renomados(as) da área da saúde, pesquisadores(as), profissionais de diversas regiões do país, ativistas, pessoas vivendo com HIV e aids.

Durante o webinário, foram abordados temas como os avanços recentes no tratamento antirretroviral, que é fundamental para garantir a supressão da carga viral em pessoas vivendo com HIV. A supressão eficaz da replicação viral não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas, como também  impede a transmissão do HIV. Entre os aspectos abordados, destaca-se a eliminação da transmissão sexual do HIV, tema que deve ser abordado pelas equipes de saúde junto as pessoas vivendo com HIV ou aids como um direito das pessoas e sem julgamentos morais. Além disso, o risco zero de transmissão sexual do HIV é um elemento essencial para combater o estigma e o preconceito, promover os direitos individuais, particularmente os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV ou aids. 

Os(as) palestrantes destacaram ainda a importância do diagnóstico precoce e da continuidade do tratamento para alcançar a supressão viral duradoura. Foram discutidas as estratégias de prevenção combinada, que incluem o uso de preservativos, profilaxia pré-exposição (PrEP) e a própria terapia antirretroviral como forma de prevenção. 

Segundo o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), Artur Kalichman, “o evento foi importante porque discutimos de forma abrangente o panorama atual do tratamento antirretroviral e os desafios que ainda enfrentamos na implementação de políticas públicas que garantam o acesso universal. Também abordamos a necessidade de campanhas educativas que aumentem a conscientização sobre a importância da testagem e do tratamento precoce e que induzam a abordagem do tema pelas equipes de saúde, junto com o aumento da demanda por informações pela pessoas vivendo com HIV ou aids. Além disso, tivemos a oportunidade de apresentar dados recentes que comprovam a eficácia dos tratamentos disponíveis e exploramos as perspectivas futuras, incluindo as possibilidades de uma cura para o HIV”.

O Dathi vem realizando oficinas de atualização no manejo clinico da infecção pelo HIV e da aids em que tem discutido este tema com as equipes de saúde e com a participação de pessoas vivendo com HIV ou aids na abordagem ao tema, a mais recente ocorreu no Congresso Paulista de Infectologia no mesmo dia do webinário, demonstrando a priorização do assunto pelo Dathi. 

O evento contou com a participação de profissionais da saúde, pesquisadores(as) e representantes de organizações não governamentais que trabalham na prevenção e no tratamento do HIV. Foi enfatizada a necessidade de políticas públicas robustas e de um sistema de saúde fortalecido para garantir que todas as pessoas vivendo com HIV tenham acesso ao tratamento e às ferramentas de prevenção. 

Ainda de acordo com o coordenador, Arthur Kalichman, “o webinário proporcionou um espaço de troca de conhecimentos e experiências, ressaltando a importância de continuar investindo em pesquisas e na disseminação de informações para ampliar a difusão desta evidencia e desta forma combater o estigma  associado ao HIV, assegurar que os avanços científicos cheguem a todos os que precisam e fortalecer os direitos das pessoas vivendo com HIV ou aids”. 

Marcella Mota
Ministério da Saúde

Em 2023, o Brasil ficou entre os sete países do grupo dos 30 com alta carga de tuberculose que alcançaram uma cobertura de tratamento da doença acima de 80%, atingindo a sua melhor proporção dos últimos anos, com 89% (número de casos notificados pelo estimado). Esse marco positivo ocorre após um histórico de oscilações em anos anteriores, com quedas significativas durante a pandemia de covid-19 — quando a cobertura chegou a 77,8% em 2020 e 75,8% em 2021.

Os dados foram divulgados esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Relatório Global de Tuberculose (Global Tuberculosis Report). De acordo com Fernanda Dockhorn, coordenadora Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), a recuperação iniciada em 2022, com uma cobertura de 83%, reflete os esforços para fortalecer a resposta à tuberculose e garantir o tratamento adequado para todas as pessoas acometidas pela doença.

“Alcançar uma cobertura de tratamento de 89% em 2023 é um reflexo direto dos esforços integrados entre municípios, estados e governo federal. Nosso compromisso é manter essa trajetória de crescimento e reforçar as ações de prevenção e controle em todas as regiões do país”, informa a coordenadora.

A OMS destacou um estudo de modelagem realizado no Brasil, Geórgia, Quênia e África do Sul que evidencia o impacto da expansão da triagem e do tratamento preventivo da tuberculose. A análise mostra que investimentos modestos podem gerar significativos benefícios econômicos e de saúde, com um retorno de até US$ 39 para cada dólar investido. Embora a Organização tenha relatado um declínio no financiamento disponível de fontes nacionais, o Brasil apresentou uma tendência positiva de aumento nos investimentos em saúde, que passaram de 27,7 milhões em 2020 para 49,8 milhões de dólares em 2023.

Globalmente, observou-se uma diminuição no número de óbitos pela tuberculose; no entanto, o Brasil apresenta uma realidade divergente. Desde 2019, a estimativa de mortes aumentou, passando de 6.879 naquele ano para 13.005 em 2022. Todavia, a estimativa para 2023 tem se mantido relativamente estável, em torno de 12.984 óbitos. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, a expectativa é que, nos próximos anos, essa taxa comece a cair, mas o ritmo da mudança precisa ser acelerado.

“O compromisso pelo fim da tuberculose até 2030 é um chamado à ação imediata. A estabilização dos casos globais é um sinal de que estamos na direção certa, mas precisamos ir além. Com políticas de saúde robustas, investimentos em tecnologia e o engajamento de profissionais e comunidades, o Brasil pode alcançar a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública” enfatiza.

Relatório Global de Tuberculose

O Relatório Global de Tuberculose é uma publicação anual da OMS que fornece uma avaliação abrangente e atualizada da epidemia de tuberculose e do progresso na resposta a essa doença em nível global, regional e nacional.  A edição de 2024 destaca que a doença provavelmente voltou a ser a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, após três anos em que foi substituída pela doença do coronavírus.

O relatório de 2024 revela que mais de 10 milhões de pessoas adoecem por tuberculose anualmente, com um aumento contínuo desde 2021. A OMS e todos os Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, conforme estabelecido na Estratégia "End TB" e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento abrangeu seis temas principais sobre a tuberculose: carga da doença; diagnóstico e tratamento; prevenção e rastreio; financiamento; acesso à cobertura universal de saúde e enfrentamento dos determinantes de saúde; e pesquisa.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

“Aids, HIV e arte”, este é o título da roda de conversa que reunirá os artistas Adriana Bertini, Christus Nóbrega e Micaela Cyrino para dialogar sobre o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV e à aids em suas produções. O encontro ocorrerá no Túnel do Sesi Lab no dia 3 de dezembro, das 15h30 às 17h30.

Os artistas terão obras exibidas na exposição promovida pelo Ministério da Saúde como parte das ações do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids. “Nossa intenção é valorizar a arte como um potente instrumento de memória, reflexão e, sobretudo, de enfrentamento ao estigma e ao preconceito que ainda cercam populações-chave e prioritárias ao HIV ou diretamente as pessoas que vivem com o vírus ou aids”, detalha Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS.

A iniciativa é aberta ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é necessário realizar inscrição exclusivamente pelo site da exposição. A roda de conversa propõe um diálogo aberto entre os artistas e o público sobre como os processos criativos podem traduzir experiências, desafiar narrativas hegemônicas e promover a conscientização.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição. 

O Brasil alcançou a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV como problema de saúde pública – durante a gestação, parto ou amamentação – e, no próximo dia 4, vai apresentar e debater a trajetória no talk show interativo “Uma geração livre do HIV: uma história brasileira”, realizado no túnel Sesi Lab. O evento, que ocorrerá das 14h às 15h30, é aberto ao público, mas as pessoas interessadas precisam retirar os ingressos no site da exposição.

A atividade tem como objetivo central reconhecer os avanços alcançados pelo Brasil e apresentar o processo de Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical. Além do HIV, o encontro abordará a integração das ações para a eliminação da transmissão vertical de outras infecções, como sífilis, hepatite B, HTLV e doença de Chagas.

Com um formato leve e dinâmico, o talk show convida o público a conhecer as conquistas da saúde pública brasileira e a debater os próximos passos para manter a vigilância e a sustentabilidade dessa conquista. O debate será conduzido pelo mediador Ítalo Diniz e contará com a participação de Juliana Moreno, Adson Belém, Silvia Aloia e Kelly Aparecida Palma Alves, reunindo representantes do Ministério da Saúde, gestores, profissionais da saúde e da sociedade civil.

Para Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, o alcance das metas de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças só está sendo possível com a participação engajada da sociedade como um todo.

“O Ministério da Saúde tem atuado na promoção de ações de qualificação da oferta de insumos para o cuidado e a prevenção da transmissão vertical, mas a nossa resposta só está sendo possível pelo alto nível de envolvimento de profissionais e gestores locais, de cientistas, de instituições parceiras e de representantes do movimento social e, ainda, do compromisso de integrantes da Equipe e da Comissão Nacional de Validação. Em 2025, alcançamos as metas de eliminação da TV-HIV e, temos, avançado, a cada ano, no alcance dos objetivos de eliminação de outras infecções e doenças”, afirma Gaspar.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição. 

Como parte da programação alusiva ao Dezembro Vermelho – mês e cor internacionais de conscientização sobre HIV e aids – 2025, o Ministério da Saúde, em parceria com o Sesi Lab, convida todas as pessoas a assistirem o espetáculo “O Rapaz da rabeca e a moça Rebeca”. As apresentações da peça teatral ocorrerão nos dias 6 e 7 de dezembro, às 17h, no Sesi Lab, como parte da exposição “40 anos da resposta nacional à aids”.

O espetáculo tem quase dez anos em cartaz e utiliza a linguagem do teatro e da literatura de cordel para promover diálogo sobre saúde sexual e cidadania com foco na prevenção do HIV. O evento é aberto ao público. Para participar é necessário retirar ingressos no site da exposição. As vagas são limitadas.

A trama é uma adaptação de um livreto de cordel e conta a história de amor impossível no sertão, inspirada em Romeu e Julieta, do poeta e dramaturgo William Shakespeare. João e Rebeca vêm de famílias rivais, mas se apaixonam. O contexto da história aborda o preconceito em relação às pessoas vivendo com HIV e aids e fala da importância do uso do preservativo durantes as relações sexuais.

Garanta sua participação.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao público e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição. 

Com o objetivo de revisar o “Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids e outras DST”, formulado em 2007, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), abriu chamada para construção do “Plano de Enfrentamento ao HIV/Aids e outras IST em Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. Pessoas interessadas podem contribuir por meio deste link até o dia 31 de dezembro.

A informação foi anunciada durante webinar e, na mesma ocasião, consultores do Departamento divulgaram documento que apresenta diretrizes e estratégias para resposta ao HIV, à aids e a outras ISTs para mulheres em situação de vulnerabilidades. A publicação objetiva subsidiar ações a serem pactuadas e desenvolvidas para a redução dessas infecções e doenças entre a população feminina, considerando as especificidades e as interseccionalidades entre gênero, raça/cor, etnia e classe.

Para a coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, Pâmela Gaspar, é importante construir um plano que contextualize as epidemias de HIV, aids e outras ISTs, considerando as singularidades de mulheres cisgênero, transgênero e travestis e suas vulnerabilidades sociais, que são marcadas pela interseccionalidade de gênero, classe, raça/cor, etnia, idade, violências e discriminação, com repercussões na saúde das mulheres nas diferentes regiões do país. “O Brasil tem o desafio de encontrar soluções para a superação dos diferentes contextos de vulnerabilidade das mulheres às ISTs, ao HIV e à aids em ações concretas, que assegurem o acesso aos métodos de prevenção disponíveis e à assistência de qualidade”, informou a coordenadora.

O documento de diretrizes expõe dados importantes sobre a saúde das mulheres brasileiras. Em comparação com os homens, elas apresentam resultados piores em relação ao acesso ao diagnóstico, à vinculação e retenção nos serviços, à adesão ao tratamento e à supressão do HIV. Entre 2011 e 2021, ocorreram 80.960 casos de gestantes infectadas pelo HIV, com maiores proporções entre mulheres com ensino fundamental incompleto (23,3%), e entre as gestantes pardas (45,1%). Ainda nesse período, foram detectados 100.679 casos de HIV na população feminina, dos quais 56,7% foram em mulheres negras. Também se estima que cerca de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV-1 no Brasil, com uma prevalência da infecção em mulheres negras/pardas, com menor escolaridade.

A diretora e representante do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Claudia Velasquez, pontuou que a violência contra a mulher atinge mulheres de todas as classes, etnias, religiões e culturas. Assim, ela afirmou que é importante considerar as intersecções ao construir políticas públicas na área da saúde. “Ainda existem várias lacunas alimentadas pelas desigualdades, discriminação, racismo, machismo e misoginia. E sabemos que essas desigualdades são combustível para as epidemias”. 

Fabiana de Oliveira, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, ressaltou que não adianta apenas reestruturar o Plano, é preciso se certificar de que as ações serão concretizadas. “Precisamos de recursos, vencer as resistências e obstáculos institucionais dos diferentes setores, comprometer os governos estaduais e municipais e os profissionais da saúde, e de participação social”. Em consonância, Pâmela Gaspar destacou que o desenvolvimento do Plano será realizado de forma coletiva. “Contamos com a participação da sociedade civil, da gestão, da academia, dos organismos internacionais, da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV e à aids, da Frente da tuberculose, e todos os setores que dialogam com a pauta para que as estratégias sejam eficazes”.

O Ministério da Saúde lançou recentemente o documentário “Indetectável, intransmissível: o futuro da Aids”, apresentado pelo médico psiquiatra Jairo Bouer. A produção mostra a importância da testagem, os avanços do tratamento no Brasil e os desafios do enfrentamento do preconceito pelo qual passam as pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A película está disponível na plataforma Globoplay e é exibida pelo Canal Futura em horários alternativos.

Vale lembrar que nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, passando de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, a pasta registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica - 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram em decorrência da aids por dia no ano passado.

Segundo Bouer, os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença. “Quando a gente sobrepõe essa questão do HIV às questões de exclusão social, a gente percebe uma vulnerabilidade ainda maior, tão presente na população negra ou naqueles que moram nas periferias das grandes cidades”, ressalta.

O documentário aborda, por exemplo, as chamadas metas globais 95-95-95, propostas pelo Unaids em 2021. A tríade significa que 95% das pessoas conheçam seu diagnóstico positivo para HIV; 95% das que conheçam seu diagnóstico, estejam em tratamento; e 95% das pessoas que vivem com HIV e estejam em tratamento, estejam com a carga viral suprimida. 

Em conversa com a reportagem do Ministério da Saúde, Bouer revelou os bastidores da produção. Confira abaixo:

Como foi colher as experiências dessas pessoas?

Para mim, foi super importante e emocionante. Eu já tinha conversado com três dos entrevistados num documentário de 2015 para o Canal Futura, também sobre HIV. A gente tinha conversado com essas pessoas quando começou a se falar daquelas metas da análise de 90-90- 90 e, agora, em 2023, a gente está bem no meio do caminho dessas metas que, aliás, mudaram. Então, agora a meta sendo 95-95-95, queríamos olhar para essas pessoas no meio desse trajeto e saber como está a vida delas. O que mudou nesses oito anos? E a ideia era também escolher personagens novos, pessoas novas, que contassem um pouco como elas convivem com o vírus hoje em dia.

Como foi a escolha do perfil dos entrevistados?

Foram escolhidas pessoas que são consideradas pelos especialistas como integrantes de populações mais vulneráveis. A gente quis retratar muito esse fenômeno das mídias sociais e como é importante falar daquilo que você está vivendo e poder influenciar positivamente as outras pessoas, e ajudá-las. Trata-se de gente diferente, com histórias impactantes de vida. São histórias de superação de pensar ou repensar a questão, ressignificar a questão do HIV.

Qual a importância do SUS para a assistência às pessoas com HIV? 

A gente está em um país que conta com o Sistema Único de Saúde, algo incrível e que alcança todo mundo. Como diz a própria ministra Nísia Trindade no documentário: o Brasil tem todos insumos necessários para evitar que as pessoas adoeçam por causa do HIV, que elas desenvolvam aids. Temos todos os insumos para prevenir que essas pessoas infectadas ou que vivem com HIV transmitam esse vírus. Além dos insumos de prevenção para garantir que elas não se infectem ou que entrem em contato com o vírus. O grande desafio é fazer com que esses insumos e tecnologias cheguem a todos. E, nesse caso, esbarramos nas questões das barreiras sociais e no que a ministra chama de determinantes sociais em saúde.

Até que ponto a ciência evoluiu nos tratamentos?

Há inúmeros avanços tecnológicos, então a ciência evoluiu, sim. As pessoas têm que acreditar na ciência, pois é a base da construção das novas tecnologias. Há a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), por exemplo, que revolucionou a questão da prevenção ao HIV. Já temos também os testes terapêuticos. Continuamos evoluindo na pesquisa sobre vacinas. Mas a tecnologia só funciona se todo mundo tiver acesso a ela.

Fatores sociais continuam sendo determinantes no acesso ao tratamento e diagnóstico?

É primordial pensar em educação, em moradia e na situação socioeconômica. Além disso, se atentar à geração de renda, à cultura e em vencer estigma, tabu e preconceito para que essas pessoas possam chegar ao atendimento de saúde e se manter nele. Quando se sobrepõe essa questão do HIV às questões de exclusão social, percebe-se uma vulnerabilidade ainda maior, tão presente na população negra ou naqueles que moram nas periferias das grandes cidades. 

Assista ao documentário: 

"Precisamos reconhecer que as dificuldades existem para construir um sistema de saúde melhor”, destacou Alícia Krüger, travesti, coordenadora da Assessoria de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde (SVSA/MS), durante o “Webinário alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans: saúde, respeito e inclusão social”. O evento aconteceu nesta terça-feira (31) e Alícia também explicou como esse caminho será trilhado: “na busca pela equidade, olhando as diferenças dos diferentes e dando os mecanismos necessários para cada pessoa, alcançando, dessa forma, a igualdade na prestação do serviço público”.

Para debater o combate à discriminação e a ampliação do acesso à saúde para essa população, o encontro reuniu integrantes da sociedade civil, representantes de entidades e movimentos sociais. “É necessário dar visibilidade, não só à data, mas a tudo o que foi invisibilizado nesses últimos anos”, defendeu Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (SVSA/MS).

Em 2022, apenas 6% dos usuários de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) se identificaram como pessoas trans. Hoje, das quase 50 mil pessoas que usam Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no país, 4,8% se identificam como pessoas trans ou não-binárias. Isso mostra que a população trans está entre as que menos tem acesso a tecnologias como PEP e PrEP, segundo a analista técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em HIV/Aids e das Hepatites Virais (SVSA/MS), Tatiane Meireles.

“Esse momento é importante, significativo, de reconstrução. Estamos engajados e comprometidos a restabelecer e a avançar nas políticas para a população trans”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Na SVSA elegemos a diversidade e a igualdade de gênero como políticas transversais e, por isso, é tão importante que vocês, dos movimentos sociais, possam nos ajudar nessa reconstrução. A ciência é convidada especial e nós vamos conseguir colocar todas as políticas da população trans onde elas merecem estar, não só na visibilidade, mas de ampliação de acesso das melhorias e da efetivação da igualdade”, completou.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, falou sobre a retomada a partir da construção coletiva com a sociedade. “Quero saudar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela potência em começar esse mandato trazendo a visibilidade trans. Não queremos ficar só na visibilidade ou na simbologia, temos que transformar essa simbologia em política pública de fato”, defendeu.

Durante o evento, foi discutido que um projeto piloto de promoção do acesso à prevenção combinada ao HIV em serviços de saúde para pessoas trans e não-binárias deve ser desenvolvido. Para qualificar os serviços voltados à população trans no Sistema Único de Saúde (SUS), diversas ações precisam ser estudadas e implementadas, como:

• Expansão da oferta de prevenção combinada para além da rede especializada em HIV;
• Ampliação de “ambulatórios trans”;
• Modelos diferenciados de serviços para pessoas trans jovens e adolescentes 15+;
• Incorporação de novas tecnologias 

Dados

De acordo com o relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 133 pessoas trans foram assassinadas em 2022, o que deixa o Brasil como o país com maior número de homicídios nessa população pelo 14º ano consecutivo. A violência é ainda maior quando contra mulheres, pretas e pardas. De todos os assassinados, apenas um era homem trans, e 76% negras.

Para além do “Dia Nacional da Visibilidade Trans”, nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai abrir novos espaços de diálogo, para que se continue debatendo o desenvolvimento de políticas públicas específicas à população trans e não-binária.

Com apoio do Ministério da Saúde, o projeto “Zero Discriminação nos Serviços de Saúde” acaba de lançar cartaz sobre linguagem inclusiva em tuberculose. O projeto é uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e engloba uma série de peças comunicacionais chamadas “Na ponta das línguas”. 

A iniciativa é composta por um guia e cartazes com conteúdo sobre linguagem inclusiva, mostrando a importância das terminologias usadas no dia-a-dia e da necessidade de serviços e trabalhadores refletirem e adotarem atitudes e palavras não estigmatizantes. A série agora disponibiliza um cartaz sobre linguagem inclusiva em TB https://www.sad.eco.br/_files/ugd/67a8dd_e2518efd736449cba5256d8b3fdd95ea.pdf e foi elaborado com a participação de trabalhadores de saúde do Distrito Federal.

Segundo Denise Arakaki, médica infectologista do Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin-DF) e que participou da elaboração do material, “a linguagem inclusiva é promotora de cidadania. As palavras importam muito quando estamos construindo vínculo e apoiando a pessoa durante todas as etapas do cuidado”. 

Daniel Canavese, pesquisador da UFRGS e membro da equipe do projeto, complementa: “O estigma e a discriminação associados à tuberculose ainda são temas pouco discutidos no dia a dia dos serviços. Esperamos que esse material provoque reflexões e mudanças de comportamento, para que nossa forma de interagir promova inclusão e justiça social”. 

Conheça as publicações da série “Na Ponta das Línguas” e demais materiais do Projeto “Zero Discriminação nos Serviços de Saúde” no site www.sad.eco.br/repositorio

Estigma e discriminação na tuberculose

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença se destaca por ser a segunda doença infecciosa mais letal no mundo, atrás apenas da covid-19. 

A prevenção, diagnóstico e tratamento da TB estão disponíveis nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e a doença tem cura quando o tratamento é realizado até o final.

No entanto, ainda existe estigma em relação à TB, pela persistência de crenças e mitos sobre essa enfermidade. O estigma está ligado à discriminação das pessoas afetadas pela TB, que precisa ser enfrentado dentro e fora dos serviços de saúde.

Em 2023, houve aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, demonstrando aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde brasileiros. Os dados fazem parte do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado esta semana. Apesar do aumento da detecção de casos – diretamente ligado ao fato de algumas pessoas se testarem pela primeira vez – a taxa de mortalidade por aids foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013. 

Confira o boletim epidemiológico de HIV e Aids (2024) 

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens. A razão de sexos é de 2,7 casos em pessoas do sexo masculino para cada caso do sexo feminino. A faixa etária com mais casos, 37,1%, é a de 20 a 29 anos de idade, sendo que, no sexo masculino, a mesma faixa etária concentra 41% dos casos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações-chave esquecidas pelas políticas públicas no último governo. 

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal com o objetivo de eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problemas de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Sobre os casos de aids, em 2023, foram registrados 38 mil casos da síndrome, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país, 26%, seguida pela região Sul, 25%. No ranking de casos, Boa Vista-RR, Manaus-AM e Porto Alegre-RS, apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Pessoas do sexo masculino foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados. 

A faixa etária com maioria dos casos de aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%. Quando observado somente o sexo masculino, essas mesmas faixas etárias correspondem a 54,8% e 50,3%. Quanto à categoria de exposição, em 2024, 43,9% dos casos notificados da síndrome ocorreram entre pessoas do sexo masculino homossexuais e bissexuais.  

Especificamente em 2023, foram registrados 10.338 óbitos por aids, mas a mortalidade padronizada registrada foi 3,9%, a menor desde 2013. 

Brasil dobrou número de usuários da PrEP

Em 2024, até o momento, o Brasil atingiu a marca de 109 mil usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Em 2022, o quantitativo era de 50,7 mil usuários. Esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a estratégias de prevenção eficazes e seguras. O aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a PrEP. 

Distribuída gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a PrEP é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030. 

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a profilaxia pré-exposição (PrEP). 

“Em 2024, tivemos um aumento de 100% de usuários de PrEP, totalizando cerca de 109 mil usuários. Para entrar em PrEP, as pessoas precisam se testar. Somente com essa iniciativa, aumentamos exponencialmente nossa capacidade de diagnóstico e, inclusive, alcançamos mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”, afirmou. 

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

O Brasil também alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou. 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida. 

Ministério da Saúde

Com o objetivo de facilitar a adesão ao Tratamento Diretamente Observado (TDO) da tuberculose no Brasil, a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA), atualizou as definições da estratégia para integrar as tecnologias à supervisão do tratamento. Agora, os profissionais de saúde poderão utilizar, de forma oficial, aplicativos de celular, WhatsApp, Facetime, mensagens de SMS, ligação telefônica, dentre outras ferramentas, no acompanhamento dos usuários do serviço. A nota informativa com as especificações pode ser acessada aqui.

O TDO consiste na observação, pelo profissional de saúde, da ingestão dos medicamentos pela pessoa em tratamento para tuberculose, e deve ser realizado preferencialmente cinco dias na semana, ou, no mínimo, três vezes nesse período. Essa supervisão é preconizada pelo Ministério da Saúde, uma vez que reações adversas ao medicamento ou outros problemas podem impactar o tratamento de forma negativa. Com a pandemia de covid-19, as visitas domiciliares e o uso de medicamentos nos serviços de saúde foram suspensos ou ficaram comprometidos. Enquanto, em 2019, 35,4% das pessoas notificadas com tuberculose estavam em TDO, em 2021, essa porcentagem caiu para 30,2%, a menor desde 2008. Assim, o Programa Global de Tuberculose da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2022, formulou recomendações para o tratamento da doença, identificando tecnologias digitais que podem auxiliar nesse procedimento.

A tuberculose é uma doença determinada socialmente, ou seja, é uma condição influenciada por fatores sociais e econômicos que afetam de forma diferente pessoas sob maior vulnerabilidade. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2021, do total de pessoas com tuberculose no Brasil, 14,4% interromperam o tratamento. Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, essa atualização é muito importante para a continuidade do tratamento, aumentando, assim, as chances de cura da doença. “Isso possibilita que a pessoa tenha mais autonomia sobre seu tratamento, e que tenha mais dispositivos para aderir sem precisar ir a serviços de saúde. Dessa forma, ela não precisa faltar o trabalho, pois, muitas vezes, são trabalhadores autônomos, então se não trabalham, não recebem”, explicou.

A coordenadora também informou que a publicação da nota informativa é uma maneira de organizar um processo que já era realizado pelos trabalhadores de saúde, e que agora está disponível no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), utilizado para notificação e investigação de casos de tuberculose no Brasil. “Hoje em dia, o profissional de saúde já realiza estratégias de adesão individualizadas; a ideia é organizar e deixar esse processo mais claro para todos. Assim, o profissional irá saber como pode proceder, quais instrumentos utilizar e como incorporar isso na rotina de trabalho. Agora, no Sinan, é possível registrar também o TDO realizado de forma virtual”, informou.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) lançou, na última terça-feira (20), a versão atualizada do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, ISTs e Hepatites Virais.

O documento visa atualizar as recomendações sobre a PEP, além de reforçar orientações quanto indicação e início de PrEP após uso da PEP, dos cuidados para pessoas com hepatite B e indicação de PEP e acompanhamento de soroconversão em uso ou após o uso de PEP.  Entre as principais atualizações do PCDT, estão a ampliação do uso do dolutegravir 50mg para gestantes em qualquer idade gestacional e todas pessoas com potencial de engravidar, inclusão do dolutegravir 5 mg comprimido dispersível para PEP em crianças com 3kg ou mais e acima de 4 semanas de vida e a alteração do esquema de antirretrovirais para PEP em segunda linha, com a inclusão do darunavir 800mg associado ao ritonavir.

O diretor substituto do Dathi, Artur Kalichman, comemora a publicação. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à PEP, uma das tecnologias disponíveis de Prevenção Combinada”, afirma. “Assim, nós temos a oportunidade de contribuir com a linha de cuidados à pessoa exposta a ISTs, ao HIV, à sífilis e às hepatites virais”.

A versão atualizada do PCDT para PEP foi produzida com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e do Comitê Técnico Assessor em Profilaxia Pós-Exposição. O documento está disponível do site oficial do Dathi, junto às demais edições.

Profilaxia Pós-Exposição

A PEP consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de infecções por HIV, hepatites virais, sífilis e ISTs após potencial exposição. O uso da PEP para HIV necessita ser iniciado em até 72 horas após a exposição e deve ser realizado por 28 dias.

Disponível no SUS desde 1999, a profilaxia está inserida no conjunto de estratégias da Prevenção Combinada, cujo objetivo é ampliar as formas de intervenção para evitar novas infecções pelo HIV, pelas hepatites virais B e C e por outras ISTs. A PEP é indicada para casos de violência sexual, relação sexual consentida sem o uso de preservativo ou com seu rompimento e acidente ocupacional (com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico).

Saiba mais sobre a PEP.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, nomeou esta semana, o médico Mario Peribanez Gonzalez como coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais. Com a decisão, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) passa a contar com uma coordenação dedicada especificamente às hepatites.

A criação da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV) se soma aos marcos do Dathi nos esforços pela eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030. “É muito significativa a criação dessa área técnica durante o Julho Amarelo, mês temático de resposta contra as hepatites virais, e é uma honra ser nomeado para o cargo de coordenador-geral”, declara Mario Peribanez Gonzalez.

Formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM-Uerj), o recém nomeado coordenador é médico infectologista e atua com HIV e hepatites virais desde 1996 em assistência e pesquisa clínica no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER). Entre 2019 e 2024, Mário também atuou como diretor técnico do serviço médico hospitalar do IIER e na Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

Além da CGHV, o Dathi é composto pelas coordenações-gerais de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), de HIV e Aids (CGHA) e da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM). Até a criação da nova coordenação, as hepatites virais dividiam a CGAHV com o HIV e a aids, sob a coordenação de Artur Kalichman.

O diretor do Departamento, Draurio Barreira, afirma que a novidade é recebida com otimismo pelas demais coordenações. “Acredito que, com a CGHV e Mario como coordenador-geral, poderemos articular melhor as nossas estratégias voltadas as hepatites virais. Essa iniciativa do Ministério da Saúde reafirma que o país conta com todos os instrumentos necessários para alcançar a eliminação das hepatites virais”.

Ações do Julho Amarelo

Além da criação da CGHV e da nomeação de Mário Gonzalez, diversas ações alusivas ao Julho Amarelo vêm sendo realizadas no Dathi, entre as quais destacam-se:

- A disponibilização dos Painéis de Dados Epidemiológicos e de Monitoramento Clínico de Hepatites B e C para qualificar as informações necessárias em tomadas de decisões por gestores da saúde;

- A realização do II Seminário Diálogos para a Eliminação das Hepatites B e C voltado à promoção da integração entre o Ministério da Saúde, as coordenações estaduais e municipais dos Programas de Hepatites Virais;

- A criação do Comitê Técnico Assessor em Hepatites (CTA-HV) com o objetivo de contribuir para a  formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, entre outras questões;

- A inclusão da hepatite B no Processo de Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do Ministério da Saúde em 2024, com o recebimento de 85 relatórios de municípios candidatos.

Demais ações de qualificação de profissionais de saúde e integração da estratégia de hepatites virais no âmbito do SUS vêm sendo realizadas em eventos on-line transmitidas no canal oficial da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Brasil participou, em junho, de duas agendas estratégicas de saúde global em Genebra, na Suíça: a 46ª Reunião do Comitê Executivo da Unitaid, realizada entre 10 e 12 de junho, e a 56ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB), entre os dias 24 e 26. Ambas contaram com o papel de destaque do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Na reunião da Unitaid, o Brasil foi representado por Draurio Barreira, diretor do departamento, como membro alterno da organização. O encontro tratou de temas como o relatório do Diretor Executivo, o planejamento de investimentos para o triênio 2025–2027 e a revisão de meio termo da Estratégia 2023–2027. Entre os pontos de interesse do Brasil, estiveram em pauta o financiamento de tecnologias inovadoras — como o lenacapavir, medicamento de longa duração para prevenção do HIV —, a eliminação do câncer do colo do útero, o acesso ampliado a oxigênio medicinal e a integração da saúde sexual e reprodutiva aos serviços de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Estar na Unitaid é estratégico para o Brasil. Trata-se de um espaço onde podemos influenciar decisões que impactam diretamente o acesso da nossa população a medicamentos e tecnologias inovadoras, especialmente no enfrentamento do HIV, da tuberculose e das hepatites virais”, afirma Draurio.

A Unitaid foi fundada por Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido e funciona como plataforma internacional de financiamento e inovação para ampliar o acesso equitativo à saúde em países de baixa e média renda. Como país membro fundador e com direito a voto, o Brasil exerce papel ativo na governança da organização.

No UNAIDS, o Brasil assumiu a presidência da Junta de Coordenação do Programa (PCB) em 2025. A 56ª reunião, presidida por representantes do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores, ocorreu em um contexto de importantes desafios financeiros e programáticos para a resposta global ao HIV/Aids, reforçando o protagonismo do país nas decisões multilaterais. A agenda abordou temas como a nova Estratégia Global de Aids 2026–2031, relatórios de desempenho e orçamento, além da resposta institucional à crise de financiamento da organização. Também foi confirmada a realização da 57ª Reunião do PCB em Brasília, de 16 a 18 de dezembro deste ano.

A atuação brasileira nas duas agendas multilaterais reforça o compromisso com o fortalecimento da resposta ao HIV, à tuberculose e às hepatites, bem como com a defesa do acesso universal a tecnologias de saúde. “Participar desses fóruns como liderança e membro ativo reforça o papel do Brasil na construção de soluções globais e no fortalecimento de políticas públicas que salvam vidas”, conclui Draurio Barreira.

João Moraes
Ministério da Saúde

No período entre o Dia Mundial da Luta Contra a Aids (01/12) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), Brasília será palco da estreia do HIVida. Este evento abraça uma ampla gama de expressões artísticas, debates, exposições, além de serviços de saúde e cidadania, visando promover os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação associados ao HIV e à aids. 

O HIVida, que ocorrerá no Espaço Cultural Renato Russo e em outros locais emblemáticos da cidade, tem como missão trazer o tema da aids de volta ao centro do debate público. A programação oferece uma variedade de atividades gratuitas, incluindo a mostra "A potência em imagens", do fotógrafo americano Sean Black; exibição de filmes premiados sobre HIV e aids; rodas de conversa sobre acesso ao mercado de trabalho e uso de inteligência artificial para combater o estigma; além de uma homenagem aos 65 anos de Cazuza, com a leitura de seus poemas e canções; entre outras atrações. 

O projeto é liderado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e reúne diversas parcerias, entre Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, agências da ONU e empresas. 

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do Unaids no Brasil, destacou a importância da iniciativa. "A epidemia de aids persiste há 42 anos, mas temos a oportunidade de fazer a diferença agora. Com o HIVida, queremos unir forças para acabar com a aids como problema de saúde pública até 2030, reconhecendo e promovendo a atuação das comunidades, e trabalhando coletivamente pelo respeito aos direitos humanos e pelo fim das desigualdades". 

Aids e HIVida: Celebrando a Vida e Combatendo Desigualdades 

A epidemia de aids continua a ser um desafio significativo para a saúde pública há mais de quatro décadas. Apesar dos avanços com os medicamentos antirretrovirais, que possibilitam uma vida mais saudável e impedem a transmissão do vírus, as barreiras persistem. O estigma e a discriminação limitam e impedem o acesso aos serviços de resposta ao HIV para populações em situações de vulnerabilidade. 

No Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas vivem com HIV, sendo que 650 mil estão em tratamento constante e com o vírus indetectável. Entretanto, em 2023, ocorreram 50 mil novas infecções por HIV e quase 11 mil mortes relacionadas à aids, impactando especialmente as juventudes, entre 15 e 29 anos, com um destaque para a população negra. 

Com os avanços na prevenção, testagem e tratamento do HIV, a meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2023 está mais próxima. O HIVida busca contribuir para esse esforço coletivo, trazendo esse tema de volta à agenda pública, celebrando a vida e reconhecendo o papel crucial das comunidades no combate às desigualdades, na promoção do respeito aos direitos humanos e na luta contra o estigma e a discriminação associados à aids. 

Para a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, o HIVida marca muito bem o foco governo Federal. “Nossa gestão tem o cuidado centrado na pessoa e busca a eliminação das vulnerabilidades sociais que são determinantes para doenças. Dessa forma, estamos resgatando as populações que ficaram esquecidas e trabalhando para promover o protagonismo delas. O maior exemplo desse processo é o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente], um compromisso do Governo Federal, que une, além do Ministério da Saúde, outros oito ministérios, cujo objetivo é a eliminação de doenças determinadas socialmente como problema de saúde pública no Brasil”. 

Comunidades liderando: O Foco de 2023

Em 2023, o Dia Mundial de Luta Contra a Aids destaca o tema "Comunidades liderando". Essa escolha reflete o papel fundamental que as organizações da sociedade civil desempenham no progresso da resposta à epidemia de aids. Comunidades afetadas pelo HIV e aids desempenham um papel vital, atuando como elo entre os serviços de saúde e as pessoas. Elas ajudam a construir confiança, trazem inovação, supervisionam o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas e chamam à responsabilidade os provedores de serviços de HIV e de aids. 

“O HIVida está alinhado com este conceito e, por isso, está aberto a todas pessoas que desejam conhecer mais sobre o HIV/aids e, com isso, fortalecer os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação”, ressalta Claudia Velasquez. “É, portanto, para quem deseja se unir em um esforço coletivo no qual queremos celebrar a vida para eliminar a epidemia de aids até 2030. Convido a quem estiver em Brasília para participar das atividades no Espaço Cultural Renato Russo ou para acompanhar as atividades do HIVida nas redes sociais”, complementa. 

Para mais informações acesse: https://unaids.org.br/hivida/

Em mais uma iniciativa que reforça o compromisso do governo federal em garantir os direitos das pessoas trans e assegurar o respeito ao uso do nome social, o Ministério da Saúde atualizou o aplicativo ‘Meu SUS Digital’.  A partir de agora, o nome social da pessoa será exibido como nome principal na ferramenta, estando incluso também no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que é acessado por usuários(as), gestores(as) e profissionais da saúde. A novidade foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (29), durante cerimônia de homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo a ministra da Saúde, essa conquista faz parte de uma estrutura que estará sempre em processo de melhoria e em diálogo conjunto. “Parafraseando a canção AmarElo, é preciso ouvir a voz das pessoas trans, mais do que suas cicatrizes, e acolher as diversas vivências, para que não seja mais preciso falar sobre sobrevivência, mas que possamos falar em vivência, em luta, em direito, em acolhimento e em paz. Essa é uma caminhada que diz respeito a toda a sociedade brasileira, que precisa para fazer valer sua democracia plenamente, estar atenta e atuante a partir de ações, de políticas públicas e da sociedade nessa agenda”, defendeu.

Ainda em 2024, o Ministério da Saúde vai expandir a exibição do nome social para todos os documentos emitidos pelo aplicativo, como o certificado de vacinação da Covid-19 e a Carteira de Vacinação Digital. Também está prevista uma nova função para permitir aos usuários atualizar o nome social diretamente no aplicativo. O download do ‘Meu SUS Digital’ pode ser feito pelo portal da pasta e o Disque Saúde 136 está disponível para orientações e mais informações.

Ao lado do ministro Silvio Almeida, Nísia Trindade discorreu sobre outras ações inclusivas para atendimento à saúde da população trans, travesti e não-binária, como a adesão a termos inclusivos na nova tradução do Código Internacional de Doenças (CID), a qualificação de trabalhadores de saúde, e projetos-pilotos sobre prevenção combinada ao HIV em ambulatórios trans.

Prevenção combinada ao HIV para pessoas trans e não binárias

Uma parceria do Ministério da Saúde com a Fiocruz e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai ampliar o acesso às estratégias de prevenção combinada ao HIV em ambulatórios trans do Brasil. O projeto “Promoção do acesso à Prevenção Combinada ao HIV em serviços de saúde para pessoas trans e não bináries no Brasil” foi implementado em 8 ambulatórios especializados no cuidado integral de pessoas trans e não binárias nas cinco regiões do Brasil, nos municípios de Senador Canedo (GO); Campina Grande (PB); Maceió (AL); Camaragibe (PE); Manaus (AM); Poços de Caldas (MG); Niterói (RJ); e Rio Grande (RS).

Nova tradução do Código Internacional de Doenças (CID) com linguagem focada na diversidade

Pela primeira vez, o Brasil é o responsável pela tradução do Código Internacional de Doenças (CID) para a língua portuguesa. Uma das novidades dessa edição é o uso de linguagem inclusiva, com sinalização de termos descontinuados. Além disso, quatro capítulos e duas seções serão adicionados. A publicação está prevista para março deste ano e uso no Brasil para 2025.

Criação de uma base de dados sobre população trans, travesti e não-binária que vive com HIV

No Brasil, a distribuição de terapia antirretroviral é fornecida gratuitamente pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para pessoas com HIV, que também é responsável pelo acompanhamento clínico-laboratorial dessa terapia na maior parte dos casos.

A adesão da categoria ‘Gênero’ nos registros de distribuição dos medicamentos dentro do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) é um passo inicial para o desenvolvimento de uma base de informações sobre as pessoas trans, travesti e não-binárias que vivem com HIV. Essa é uma medida importante, que vai subsidiar o planejamento de políticas públicas de saúde mais eficientes e melhor direcionadas para esses grupos.

Qualificação de trabalhadores de saúde para atendimento inclusivo

Para implementar a inclusão em todas as áreas do SUS, o Ministério da Saúde está investindo em qualificações que preparam os agentes de saúde para atendimentos humanizados, visando o combate ao preconceito, especialmente naqueles relacionados às ISTs, ao HIV, à aids, às hepatites virais, às micoses endêmicas, à tuberculose e à hanseníase. Os cursos “Acesso e acolhimento das populações-chave do HIV AIDS nos serviços de saúde” e “Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde” são abertos ao público, auto instrucionais e podem ser realizados a distância.

Chamamento para edição comemorativa da revista do SUS

Está aberto o edital de chamamento para manuscritos temáticos sobre os 20 anos da Visibilidade Trans no Brasil. Os textos serão publicados em um número histórico da RESS, previsto para ser lançado ainda neste ano. Cinco temas diferentes são previstos no edital: Saúde integral de pessoas trans em ambulatórios trans e demais pontos das Redes de Atenção à Saúde; Análise de padrão de acesso a serviços de saúde entre pessoas trans no Brasil; Vigilância de doenças transmissíveis e não transmissíveis em pessoas trans; Vigilância da violência interpessoal e autoprovocada contra pessoas trans; Itinerários terapêuticos e preventivos de pessoas trans, incluindo padrão, frequência e distribuição do uso de hormônios e outros recursos de modificação corporal.

Seleção de 38 projetos relacionados à prevenção de doenças socialmente determinadas

No ano passado, em colaboração com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Saúde lançou um edital de R$ 4,5 milhões para projetos de Comunicação em Saúde, realizados por Organizações da Sociedade Civil voltados para populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. Após análise, 38 propostas que promovem e divulgam materiais informativos e educativos sobre o assunto foram aceitas.

20 anos de visibilidade trans no Brasil

Em 29 de janeiro de 2004, houve o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, liderado por ativistas da comunidade trans em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. A mobilização foi um marco na luta por acesso à saúde e aos direitos das pessoas trans no Brasil, e, desde então, janeiro tem sido utilizado para promover a importância da visibilidade, representatividade e enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Já estão abertas as matrículas para o curso online "A Enfermagem no Contexto das Hepatites Virais", oferecido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – instituição integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UFCSPA). A oferta é fruto da parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). 

As matrículas podem ser realizadas até 29 de novembro de 2023, pelo link. A capacitação tem como público-alvo os profissionais de enfermagem, mas é aberta a demais interessados no tema. Após a matrícula, o início do curso é imediato.  

Rumo à eliminação das hepatites virais até 2030 

O Brasil, como signatário da proposta da Organização Mundial de Saúde para eliminar as hepatites virais como problema de saúde pública até 2030, que visa reduzir em 90% as novas infecções e 65% a mortalidade por esses agravos, vem desenvolvendo diferentes ações para o alcançar esse objetivo. Dentre as estratégias para eliminação está a capacitação da enfermagem para o cuidado às pessoas com hepatites virais. 

A enfermagem é uma área estratégica, com atuação direta na elaboração, implementação, ampliação e gestão das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude do seu potencial multiplicador e articulador junto às equipes, em todos os níveis de atenção, principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS).

O curso possui carga horária de 40, divididas em duas unidades. Com a oferta, os enfermeiros serão apresentados aos conceitos e elementos que subsidiarão suas práticas para o enfrentamento das Hepatites Virais considerando determinação social do processo saúde-doença nos grupos sociais de seus territórios de atuação, conhecendo políticas de saúde gerais e específicas, no intuito de elaborar e implementar estratégias que possam ampliar o acesso para prevenção, rastreio, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de grupos sociais vulneráveis às hepatites virais, no contexto da Rede de Atenção à Saúde do SUS. 

Para saber mais sobre os outros cursos da UNA-SUS, acesse: https://www.unasus.gov.br/cursos/.