Resposta intersetorial aos determinantes sociais da saúde é destacada em reunião de GT Ampliado do Unaids

“Por muitos anos falamos em controle das doenças, mas agora nos propomos a eliminá-las. É uma virada de chave que demanda mais ousadia e novidade”, esse é um trecho do discurso de Artur Kalichman, diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) durante participação na segunda reunião de 2023 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e Aids (GT Unaids) realizada na última terça-feira, 24. Sob o tema “Agenda 2023 e a Eliminação de Doenças”, o encontro contou com representantes do governo federal, da sociedade civil e de agências e programas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Claudia Velasquez, representante do Unaids no Brasil, destacou que nesses mais de 40 anos de resposta à aids, o Brasil tem servido de inspiração a diversos países por oferecer acesso universal à saúde. “A estrutura do SUS foi fundamental para a resposta exemplar do Brasil à epidemia de HIV e aids. Mesmo sendo uma referência global, é necessário avançar”. Para ela, a pandemia de covid-19 mostrou o que a epidemia de aids já havia exposto: os determinantes sociais no Brasil precisam ser considerados, pois as pessoas vulnerabilizadas são sempre as mais prejudicadas.

Em consonância ao exposto pela representante da Unaids, Artur Kalichman explicou que a eliminação passa não só pelas doenças, mas também pelo combate ao preconceito, à discriminação e, fundamentalmente, às iniquidades sociais. “Nesse sentido, o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] é uma iniciativa que tenta dar conta disso para além do campo que só o Ministério da Saúde tem competência e capacidade para atuar, na medida em que precisamos considerar os determinantes sociais a partir de um trabalho intersetorial e interministerial”.

Durante sua fala, Kalichman apontou duas ações recentes do Ministério da Saúde que vão colaborar para a resposta brasileira ao HIV e à aids: a disponibilização do duoteste, ferramenta capaz de detectar ao mesmo tempo infecções por sífilis e HIV, no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda este ano; e, as atualizações no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em adultos que, entre as novidades, traz a recomendação de comprimido único diário para tratamento das pessoas que vivem com o HIV ou aids. As iniciativas objetivam simplificar o diagnóstico e a adesão à medicação antirretroviral.

O assessor de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Miguel Aragon, reforçou a importância do trabalho conjunto para que o Brasil alcance, de forma efetiva, as metas propostas pelo Ciedds. “Não quero esquecer que se estimam entre 14 e 16 mil mortes por ano no país. Portanto, é urgente a expansão das estratégias de prevenção combinada, PrEP e testagem. Temos que expandir os serviços para as populações que precisam para poder ter esse impacto. Logicamente, também aumentar a adesão aos antirretrovirais, a integração à Atenção Primária, o investimento para garantir a participação efetiva dos grupos vulnerabilizados, e agir conjuntamente para não deixar ninguém para trás”.

Os representantes das agências presentes compartilharam as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e integrantes da sociedade civil expuseram algumas demandas e fragilidades que devem ser consideradas pelo GT Unaids ao formular novas ações voltadas para pessoas que vivem com HIV e aids. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV ou Aids (RNTTHP), por exemplo, ressaltou a importância de promover a assistência igualitária para pessoas trans e travestis em casos de emergências. Ela pontuou a necessidade de se debater os efeitos climáticos para essas populações que, frequentemente, têm seus direitos negados e trouxe como exemplo o desamparo às pessoas trans e travestis durante o desastre natural recente que aconteceu no Rio Grande do Sul. Por isso, ela destacou que, ao se abordar questões relacionadas à saúde, é preciso considerar também os direitos humanos.

Sobre o GT Unaids Brasil

O GT Unaids é o Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Reúne agências, fundos e programas da ONU que compõem o Unaids, representações do Ministério da Saúde e de redes da sociedade civil de pessoas vivendo com HIV ou aids. As reuniões ordinárias do GT ocorrem, presencialmente, duas vezes ao ano, para que os membros possam compartilhar informações sobre a resposta à epidemia de HIV e aids no Brasil. O Grupo serve como canal de escuta e diálogo com a sociedade civil sobre o tema. Os temas das reuniões são definidos pelo Unaids e o Ministério da Saúde.