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A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissivel (Dathi), lamenta o falecimento precoce de Douglas Silva, ativista da resposta à aids no Brasil.

Por muitos anos, Douglas integrou a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids e foi coordenador da Associação Fênix, em Curitiba. Destacou-se como ativista pelos direitos humanos, pelo acesso universal ao tratamento e por um sistema de saúde pleno, democrático e participativo.

A militância de Douglas foi muito além da luta pela saúde, pois ele foi e sempre será referência política para jovens, sobretudo os jovens gays, negros e pobres do país.

Douglas foi um ativista incansável contra as arbitrariedades políticas, a violência do estigma e do preconceito e contra as injustiças sociais. Desde cedo, enfrentou os desafios de viver com HIV/aids, após infecção por meio da transmissão vertical.

Com adolescência e toda sua trajetória marcadas pela busca constante pela vontade de viver, Douglas fez da luta pela vida sua principal bandeira, colorida e alegre como eram seu sorriso e sua dedicação para com seus pares.

Douglas estará sempre presente em nossas vidas por nos ter ensinado a olhar a solidariedade e o reconhecimento como valores necessários à democracia.

Nossos sentimentos à família, aos amigos e ao movimento de jovens vivendo com HIV/aids.

Douglas faleceu, aos 32 anos, na quinta-feira (30/03), em Curitiba.

Dathi/SVSA

O Ministério da Saúde recebeu, nesta terça-feira (26), uma comitiva de parlamentares do Uruguai, do Paraguai e do Peru, integrantes da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas. O encontro, realizado em Brasília, marcou mais um passo na articulação regional para acelerar o cumprimento das metas globais e nacionais de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030.

Participaram da agenda o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, a coordenadora-geral da Vigilância da Tuberculose (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, entre outros representantes do Ministério da Saúde. Dos países vizinhos, estiveram presentes os deputados Luis Enrique Gallo Cantera (Uruguai), Pastor Alberto Vera Bejarano (Paraguai) e Susel Ana María Paredes Piqué (Peru), além de representantes da sociedade civil organizada e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).

O Brasil, que concentra um terço dos casos de tuberculose das Américas e registra cerca de 85 mil novos diagnósticos e seis mil mortes anuais, é considerado país prioritário pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento da doença. Prevenção, diagnóstico e tratamento da doença são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda assim, a tuberculose é um grave problema de saúde pública e está associada a desigualdades sociais, pobreza e estigma, atingindo com maior impacto populações vulneráveis, como as pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, indígenas e migrantes.

Segundo Fernanda Dockhorn, a tuberculose possui forte determinação social e, mesmo com tratamento disponível de forma gratuita pelo SUS, adoecer gera um forte impacto social e econômico. "A resposta à tuberculose é uma questão de justiça social. Sabemos que a pobreza, a insegurança alimentar e a falta de moradia são fatores que colocam as populações em situação de vulnerabilidade sob maior risco de adoecimento e morte. Por isso, nossa atuação precisa ser abrangente, abordando essas determinações sociais para garantir um cuidado integral e equitativo para todos."

Na pauta do encontro, foram discutidos o fortalecimento do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, lançado em 2024, e a ampliação de investimentos no enfrentamento da tuberculose, que atualmente conta com um incentivo de R$ 100 milhões anuais destinados pelo Ministério da Saúde a estados e municípios para ações de vigilância, prevenção e controle da doença. Também foram destacadas iniciativas de inovação tecnológica em tuberculose, como o uso de raio-X portátil, de softwares de inteligência artificial para rastreamento de casos e do esquema encurtado de tratamento preventivo - 1HP (esquema que utiliza dois medicamentos, rifapentina e isoniazida, que são tomados de forma diária durante 1 mês).

De acordo com Draurio Barreira, a troca de experiências regionais é fundamental para acelerar a resposta à tuberculose, especialmente em países de alta carga como Brasil e o Peru. “A visita reforça o papel de liderança brasileira, não apenas no campo da saúde pública, mas também na articulação política internacional, consolidando compromissos com a estratégia End TB da OMS e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

Ministério da Saúde

Cerca de 400 profissionais de saúde e gestores de todo o Brasil participaram, na última quarta-feira (2), do encontro “Diálogos em Prevenção do HIV: Atuação Clínica de Farmacêuticos(as) – Prescrição de PrEP e PEP na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Telessaúde”, promovido pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), o evento teve como objetivo fortalecer a atuação clínica dos farmacêuticos na prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP), ampliar o acesso às estratégias de prevenção combinada e contribuir para a resposta nacional à epidemia de HIV.

A abertura e mediação foram conduzidas por Alisson França, consultor técnico do Dathi, que destacou a importância da atuação dos farmacêuticos na prevenção do HIV e da troca de experiências entre municípios. “O nosso objetivo hoje é fortalecer a prática clínica do farmacêutico na PrEP e na PEP, especialmente no contexto da Atenção Primária e da Telessaúde, pensando nas ofertas gerenciadas para além dos serviços especializados, ampliando o acesso, qualificando o cuidado e contribuindo para a resposta nacional ao HIV e à aids. Sabemos que cada município tem sua realidade, e o diálogo de hoje é para trocar experiências viáveis, alinhadas às normativas, com segurança do usuário e continuidade do cuidado”, afirmou.

O encontro contou com duas exposições principais. Ana Elisa Giomo, farmacêutica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), abordou “Do acolhimento à prescrição – experiências e desafios da PrEP e PEP na APS”, enquanto Micael Nobre, assessor técnico da Secretaria de Saúde do Ceará (SESA/CE), apresentou “Farmacêuticos conectados – prescrição de PrEP na Telessaúde”, compartilhando aprendizados do contexto cearense. O debate ainda contou com Julio Moreira, membro da diretoria do Grupo Arco-Íris (RJ), que trouxe a perspectiva da sociedade civil sobre a implementação de projetos de prevenção e mobilização comunitária.

Durante o encontro, os participantes tiveram acesso a materiais de apoio e ferramentas digitais, como a vacinação contra hepatite A para usuários de PrEP, o Painel de PrEP, que permite acompanhar a oferta do serviço do nível federal aos locais, e diversos cursos EAD voltados para qualificação na oferta de PrEP e PEP, gestão de projetos sociais e enfrentamento de estigma e discriminação em serviços de saúde. Todos os cursos são certificados e foram disponibilizados posteriormente na plataforma do evento.

O público pôde interagir em tempo real, enviando dúvidas e experiências pelo chat, que foram respondidas ao final do debate pelos palestrantes. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal da SVSA no YouTube, ampliando o alcance da discussão e fortalecendo a articulação entre gestores, profissionais de saúde e sociedade civil na prevenção do HIV no Brasil.

Assista o encontro em: Canal SVSA 

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

Na terça-feira (22), o Ministério da Saúde realizou um webinar da série “Diálogos em prevenção do HIV” voltado para o enfrentamento das epidemias de HIV e aids na população negra. Para o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, a inclusão dessa perspectiva é fundamental para o alcance das metas de eliminação da aids.

“O Brasil, pela sua formação social, é marcado pela interseccionalidade de desigualdades baseadas em raça e classe, entre outros determinantes, o que reforça vulnerabilidades”, explicou Kalichman. O evento foi voltado para profissionais e gestores(as) de saúde, sociedade civil e demais interessados(as) no tema, com o objetivo de orientar estados e municípios a integrar a dimensão racial nas ações programáticas das políticas de HIV e aids, com foco na população negra.

Durante o webinar, Lucas Melo, docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e secretário nacional executivo da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids (RNP+ Brasil) abordou o tema “A transformação negra da epidemia de HIV e aids e as desigualdades de saúde: é possível superar?”. O palestrante ressaltou o protagonismo dos movimentos sociais negros no enfrentamento às iniquidades de saúde. “Ao longo desses 40 anos de epidemia, observamos processos de desigualdade racial que impactam, de forma preocupante, grupos racializados não só no Brasil, mas em outros países, principalmente no sul global”.

Lucas Melo também destacou a importância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que, segundo ele, por efeito do racismo, acaba sendo desconhecida pela sociedade, inviabilizando sua implementação nos três níveis de gestão. O pesquisador ainda frisou a necessidade de elaborar as respostas ao HIV de maneira coletiva e pautada pelos Direitos Humanos. “É preciso pensar para além das questões biomédicas”, informou.

Por sua vez, a professora Marly Cruz, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, palestrou a respeito do planejamento e do monitoramento das políticas de HIV e aids para a população negra. “Quando falamos em planejamento, é importante pensarmos não apenas no quanto temos de recursos financeiros, mas também nos outros recursos disponíveis. Precisamos aproximar o planejamento das necessidades das pessoas que irão se beneficiar das políticas”.

A professora destacou a iniciativa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente na elaboração dos boletins epidemiológicos sobre saúde da população negra, publicados em 2023. Além disso, ela pontuou outras medidas importantes, como fortalecer as ações antirracistas de prevenção ao HIV e à aids nas diferentes esferas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS); analisar os indicadores de saúde da população negra; incluir no planejamento e no monitoramento ações de prevenção de maneira interseccional; e compreender as diferentes dimensões do racismo para evitar barreiras de acesso à prevenção. 

O webinar também contou com palestra de Cristiano Rodrigues, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Cristiano dialogou a respeito de como avaliar e promover ações de impacto das políticas de HIV e aids para a população negra. “Na hora de desenhar uma política de saúde, precisamos considerar como determinados indicadores e vulnerabilidades sociais se interseccionam com cor e raça no acesso da população aos serviços oferecidos”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O dia 4 de março marca o Dia Mundial de Conscientização do HPV, sigla em inglês para o Papilomavírus Humano. A principal forma de transmissão é pela via sexual, mas também pode ocorrer durante o parto. O HPV possui cerca de 200 tipos de vírus conhecidos, e ao menos 14 variedades consideradas de alto risco para o desenvolvimento de câncer — dentre esses, os tipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero. Já os tipos 6 e 11 estão presentes em 90% das verrugas genitais.

De acordo com recente pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e feita por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), a taxa de infecção pelo HPV na genital atinge 54,4% das mulheres que já iniciaram a vida sexual e 41,6% dos homens.

Para a coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, essas porcentagens reforçam a importância da vacinação e da divulgação acerca dos demais métodos de prevenção. “A vacina, distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, é uma opção segura e eficaz na prevenção da infecção pelo HPV e de suas complicações”, lembra. “Devemos aproveitar essa data para lembrar a sociedade de que, apesar de ser uma infecção comum, o HPV pode acarretar complicações sérias”. 

A vacina é indicada para:

• Meninas e meninos de 9 a 14 anos;
• Pessoas que vivem com HIV, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos;
• Vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos.

O uso de preservativo interno ou externo e lubrificantes durante as relações sexuais também fazem parte dos métodos de prevenção do HPV. De maneira complementar, Pâmela Gaspar ressalta que Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a incorporação do teste de biologia molecular para detecção do HPV em pessoas com útero. O processo de implementação está em andamento, incluindo a ampliação do acesso por meio de auto coleta.

A infecção, geralmente, é assintomática. Quando há sintomas, os tipos de HPV que causam verrugas genitais são quase sempre diferentes daqueles que causam câncer. O surgimento de verrugas genitais chama a atenção para a presença de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por isso é importante que, nestes casos, a pessoa realize os testes para as demais ISTs.

Embora o câncer de colo de útero seja o mais frequente dos cânceres desenvolvidos a partir da infecção pelo HPV, outros locais também podem sofrer ação do vírus, originando outros tipos de cânceres, como por exemplo, vaginais, vulvares, perianais, no pênis, no ânus e na orofaringe. O SUS oferta o tratamento gratuito para o HPV e para os cânceres causados pela infecção.

Para mais informações sobre o HPV, acesse o link.

Há mais de 140 anos, o médico Robert Koch anunciou a descoberta da bactéria causadora da tuberculose, o que abriu caminho para o diagnóstico e a cura. Ainda assim, a doença continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a tuberculose permanece entre as enfermidades infecciosas que mais matam no mundo, atrás apenas da Covid-19.

O Brasil assumiu o compromisso de eliminar esse agravo por meio do “Plano Brasil livre da tuberculose”, que possui quatro fases de execução e estabelece metas de redução da incidência e do número de mortes pela doença a serem alcançadas até 2035. O documento foi construído pelo Ministério da Saúde, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil. A versão vigente, com estratégias para o período de 2021-2025, foi submetida à consulta pública e aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Estudo da Universidade Federal do Espírito Santo aponta que cerca de 48% das famílias afetadas pela tuberculose e 78% das atingidas pela tuberculose drogarresistente tem gastos acima de 20% da renda domiciliar anual com a doença. Essas são algumas das consequências sociais e econômicas relacionadas ao adoecimento.

Na Semana Nacional de Mobilização e Resposta à Tuberculose, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, afirma que a eliminação da doença é uma prioridade do atual governo. “A meta é acabar com a tuberculose até 2030. Para isso, estamos investindo na ampliação do tratamento preventivo, no fortalecimento da rede laboratorial e na incorporação de novas tecnologias que permitem um tratamento mais curto, além de intensificar as estratégias voltadas às populações mais vulneráveis a adoecer”, explica Ethel.

Sobre a prevenção de formas graves de tuberculose em crianças, uma importante medida é a vacina BCG, disponibilizada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em geral, o cuidado é administrado na maternidade ou nas unidades de saúde, logo após o nascimento da criança ou antes de completar cinco anos de vida.

Os testes para o diagnóstico da tuberculose também são ofertados gratuitamente no SUS. A medida é fundamental para detecção de novos casos e controle da doença. Neste sentido, pessoas com tosse por três semanas ou mais - um dos principais sintomas da tuberculose - devem procurar uma unidade de saúde para avaliação e realização de exames. É importante, também, que os contatos mais próximos de uma pessoa com resultado positivo sejam testados, tendo em vista que a transmissão ocorre pelo ar.

O tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível após o resultado positivo do teste. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final - a duração é de seis meses, no mínimo. Com o início da intervenção, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, de forma geral, após 15 dias, esse risco é bastante reduzido. “Não há motivo para alguém morrer por tuberculose no século XXI. Por isso, temos que nos unir pela eliminação dessa doença”, acrescenta Ethel.

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Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) e em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) –  torna público o resultado preliminar do Edital de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a eliminação da tuberculose (TB) como problema de saúde pública (Edital n^o01/2024).

A convocação tem o objetivo de promover e divulgar as propostas selecionadas para a realização de estratégias de mobilização social e ações de base comunitária para ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, com ênfase em populações consideradas prioritárias pelo maior risco de adoecimento e/ou por estarem em situação de vulnerabilidade, alinhados com o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”.

Das 39 propostas habilitadas, foram selecionados 10 projetos de todas as regiões do Brasil. Conforme previsto no Edital (itens 9 e 10), os proponentes terão um prazo de 3 (três) dias para apresentação de questionamentos, exclusivamente por meio do e-mail: editalosc@aids.gov.br  - Assunto: Edital Nº 01/2024. Os recursos deverão ser submetidos, impreterivelmente, até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 9 de janeiro de 2025.

Os questionamentos serão analisados e respondidos diretamente à Instituição Proponente nos termos previstos no Edital. O resultado final do Edital será publicado na página eletrônica do Dathi/SVSA/MS.

Ministério da Saúde

Na última semana, a revista Nature Medicine divulgou uma pesquisa que aponta evidências sobre o impacto do Bolsa Família na redução de casos de tuberculose no Brasil de 2004 a 2015. Entre a população preta e parda beneficiada pelo programa, a incidência da doença caiu 41% e a mortalidade 31%.

Implementado em 2003, durante o primeiro governo Lula, o Bolsa Família contribuiu diretamente para a melhora na saúde dos beneficiários do programa, principalmente de populações em situação de maior vulnerabilidade, conforme observa o artigo publicado na revista.

Além das pessoas pretas e pardas, os indígenas atendidos pelo Bolsa Família também foram menos afetados pela tuberculose durante o período avaliado, com redução de 63% na incidência e 65% na mortalidade. Entre as pessoas que viviam em extrema pobreza, a queda foi de 51% nos casos e 40% na mortalidade.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, os resultados reforçam a importância do programa Brasil Saudável, primeiro programa do mundo para eliminação de doenças determinadas socialmente.

“Essa pesquisa demonstra que iniciativas como o Bolsa Família vão além da redução da pobreza. É uma política que atua diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças causadas pela desigualdade social. É a materialização da saúde como um direito universal”, pontua Draurio.

Em 2016, uma primeira pesquisa foi publicada com evidências da melhoria na cura de tuberculose, em que foi constatado que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família tinham uma taxa de cura 10% maior do que aquelas não contempladas pelo programa. Os beneficiários foram avaliados dentro do mesmo contexto socioeconômico, levando em consideração idade, sexo, renda, raça e gênero, por exemplo.

No artigo divulgado pela Nature Medicine neste ano, as análises foram feitas a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O estudo foi desenvolvido e liderado por uma equipe multidisciplinar com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Brasil Saudável

Além de comprovar o impacto da conexão entre saúde e políticas sociais, o estudo também serve de base científica para o programa Brasil Saudável, que completa um ano em fevereiro próximo, quando também estão previstas ações em territórios prioritários. Uma oficina do programa será realizada em Boa Vista (RR), entre os dias 3 e 7 de fevereiro.

Para 2025, o orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 45 milhões. O Brasil Saudável está alinhado às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) receberam representantes do Comitê de Auditoria de Mortes Maternas, Perinatais e Neonatais do Ministério da Saúde de Moçambique. A missão técnica ocorreu em Brasília/DF com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências na área da saúde materna e infantil. Além de representantes da SVSA, servidores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) também acompanharam a missão.

Para a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, esse encontro foi significativo para ambos os países. “Moçambique tem uma realidade de serviço de saúde muito parecida com a nossa em relação ao acesso universal e gratuito, então, aprendemos muito com eles. Tivemos um importante espaço de troca que não termina nesta visita, inclusive, abrimos oportunidades para novas colaborações e cooperações”, revela.

Na ocasião, gestores brasileiros explicaram como funcionam os protocolos de assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, monitoramento e vigilância dos casos de transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e HTLV. Além disso, técnicos do Dathi apresentaram o processo brasileiro de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. “Eles ficaram impressionados com a organização do país, e disseram que somos uma inspiração por estarmos perto da eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil”, informou Pâmela Gaspar.

A missão técnica também contou com uma visita à Casa de Parto e à Unidade Básica de Saúde de São Sebastião, localizada na Região Leste do Distrito Federal, onde os representantes moçambicanos puderam ver de perto como funciona o pré-natal, a vacinação e o atendimento de rotina. “Foi uma grande imersão em território de quem está por trás de dados, protocolos e políticas nacionais compartilhados durante a visita”, afirmou a coordenadora-geral.

A consultora técnica do Dathi, Ariane de Matos, também partilhou a experiência brasileira com os Comitês de Investigação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV. Os Comitês auxiliam na identificação de oportunidades perdidas na prevenção de transmissão vertical, fortalecem as linhas de cuidado na atenção primária e especializada, e viabilizam a discussão entre os diversos programas de saúde. Para auxiliar a implementação dessa iniciativa, os representantes moçambicanos receberam exemplares do Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

A Faculdade de Medicina da Bahia sediou a reunião inaugural do projeto “Enfrentando os desafios da sífilis através da autotestagem: estudo da usabilidade e aceitabilidade de um autoteste para sífilis e um autoteste para HIV e sífilis (Combo HIV/Sífilis) entre populações vulneráveis no Brasil”. Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, essa pesquisa poderá ser uma ferramenta importante na ampliação da testagem para sífilis no Brasil. 

“O controle da sífilis é um desafio de todos nós, pois ainda há um forte estigma e, por vezes, dificuldade de chegar aos serviços de saúde. Dessa forma, estamos trabalhando para diminuir as barreiras e facilitar o acesso às melhores ferramentas que proporcionem diagnóstico oportuno e autonomia do indivíduo”, informa a coordenadora.  

O objetivo central do projeto é avaliar a usabilidade e a aceitação dos autotestes de sífilis e de um autoteste combo HIV/sífilis (que investiga infecção detecta infecção por HIV e sífilis ao mesmo tempo) entre as populações prioritárias. Segundo Pâmela Gaspar, a depender dos resultados obtidos, a pesquisa poderá fornecer evidências importantes para a implementação da autotestagem como uma estratégia complementar para ampliar o acesso ao rastreio da sífilis em todo o país, para além das unidades de saúde. 

A iniciativa, desenvolvida pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bio-Manguinhos, a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), conta com a participação ativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde.   

Reunião inaugural do projeto 

O encontro reuniu representantes das instituições envolvidas no estudo, abrangendo os municípios de Salvador (BA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF). A unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, responsável pelo fornecimento dos testes, também esteve presente. Além de Pâmela Gaspar, o técnico do Dathi/SVSA/MS, Adson Belém Ferreira da Paixão, participou do evento.  

O coordenador do projeto, Laio Magno, destacou a importância da iniciativa para a saúde coletiva brasileira. “Este projeto representa um passo crucial para expandir o acesso ao diagnóstico da sífilis, especialmente entre populações mais vulneráveis. Acreditamos que a autotestagem pode ser uma ferramenta poderosa para alcançar pessoas que, por diversas razões, não procuram os serviços de saúde para realizar o teste tradicional”, afirmou. 

A pesquisadora corresponsável, Inês Dourado, ressaltou o potencial da autotestagem para gerar demanda e disseminar informação sobre a sífilis. “Assim como já observamos com o autoteste de HIV, a disponibilidade de um autoteste para sífilis, e também do teste combinado, pode despertar a curiosidade e o interesse das pessoas em relação à infecção, suas formas de prevenção e a importância do diagnóstico e tratamento precoces”, explicou. 

Durante os dois dias de reunião, os participantes realizaram apresentações sobre o projeto e os testes, promoveram discussões em grupo e visitaram um dos sítios de recrutamento da pesquisa em Salvador (BA), a Clínica PrEPara Salvador sediada no Casarão da Diversidade, um espaço que oferece serviços de prevenção combinada incluindo a profilaxia pré exposição ao HIV (PrEP), e assistência a populações-chave e outros grupos vulnerabilizados. 

No encontro foram abordados temas como as características dos autotestes, a necessidade de possíveis ajustes nos protótipos, bulas e guias de testagem, a definição das populações que participarão do estudo, os protocolos de usabilidade e aceitabilidade, os instrumentos de coleta de dados e os próximos passos, incluindo questões éticas e o cronograma de execução. Grupos focais foram formados para aprofundar a discussão sobre aspectos específicos da usabilidade (abordagem quantitativa, a ser realizada em Salvador e São Paulo) e da aceitabilidade (abordagem qualitativa, a ser conduzida nos cinco municípios participantes). 

Ministério da Saúde 

De 14 a 16 de abril de 2025,Oe Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids,Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), promoveu a implantação da Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e do sistema Micosis no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, prevista no Plano Plurianual vigente, foi realizada em articulação com a gestão estadual de saúde e marca um avanco estratégico no monitoramento e resposta a essas doenças no país.

O evento ocorreu de forma presencial na capital fluminense e reuniu gestores, pontos focais estaduais e profissionais de saúde de instituições estratégicas para o tratamento dessas doenças. Os participantes foram treinados em práticas de vigilância, uso do sistema Micosis e protocolos de notificação e cuidado com os pacientes

As micoses endêmicas, com exceção da esporotricose humana, não estão incluídas na lista nacional de doencas de notificação compulsória. Isso resulta em escassez de dados representativos sobre sua ocorrência,dificultando o conhecimento do panorama epidemiológico e a formulação de políticas públicas adequadas.A implantação da vigilância e do sistema Micosis busca reverter esse cenário, permitindo o registro em tempo real de casos e solicitações de medicamentos, promovendo diagnósticos mais rápidos e tratamentos oportunos.

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a implantacão da vigilância das micoses endêmicas representa um passo essencial para o enfrentamento dessas doencas no Brasil. "As micoses endêmicas são agravos negligenciados e, sem vigilância, não conseguimos dimensionar sua real magnitude.Estabelecer esse fluxo é essencial para garantir o diagnóstico precoce,o tratamento e evitar a progressão para formas graves da doença”, ressalta.

Com esta implantação, o Brasil passa a contar com quatro estados com a vigilância implantada: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e agora o Rio de Janeiro - o primeiro de 2025 a concluir o processo. A meta do Ministério da Saúde é expandir o uso da ferramenta Micosis e implantar a vigilância em todas as unidades federadas até2027.

Mais informacões no Saúde de Aa Z:https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/micoses-endemicas 

Marcella Mota

Ministério da Saúde

Coordenações estaduais e municipais, serviços de saúde, sociedade civil e instituições acadêmicas estiveram presentes no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, nesta quinta-feira (8), para apresentar experiências exitosas selecionadas por meio de chamada pública. A iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS) visa identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos.

No Seminário, foi realizada uma cerimônia de certificação de todas as experiências selecionadas. Para a coordenadora-geral da CGTM/Dathi, Fernanda Dockhorn, o alcance das metas de eliminação de tuberculose só podem ser alcançadas com um trabalho conjunto. “A tuberculose é fortemente influenciada por determinantes sociais, portanto, sua eliminação no Brasil é um desafio complexo que exige uma resposta coordenada e integrada de todos os níveis de governo, da sociedade civil e da comunidade científica”.

Durante o evento, Priscila do Nascimento, representante da Gerência de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, informou sobre a otimização da oferta de serviços laboratoriais para a as pessoas privadas de liberdade no estado, incluindo a ampliação da rede de teste rápido molecular (TRM). O Rio de Janeiro possui 50 unidades prisionais, e, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose de 2025, possui a 2ª maior incidência e 3ª maior taxa de mortalidade por tuberculose no Brasil.

“Desenhamos o fluxo do projeto de forma a otimizar o uso das máquinas de TRM disponíveis no estado. Colocamos uma máquina disponível por região para que todo o sistema prisional tivesse acesso”. O projeto foi firmado em janeiro de 2022, e, em 2024, houve um aumento de 78,2% no uso das máquinas.

Por sua vez, Carla Almeida, representante da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), elogiou a equipe da CGTM pelo evento. “Nós da sociedade civil estivemos incluídos em todo o processo da construção do Seminário. Não queremos ser apenas espectadores, queremos ser protagonistas também”.

Ela apresentou o projeto “Cab nas Prisões: Quebrando Barreiras”. Iniciado em setembro de 2024, a proposta visa realizar o acompanhamento comunitário em pesquisas, incluindo egressos do sistema prisional e familiares para que as pesquisas na área estejam mais alinhadas com as necessidades dos serviços de saúde e das comunidades afetadas.

Já a representante da Universidade de Santa Cruz do Sul, Milena Mantelli Dall Soto, informou a respeito das oficinas do projeto Quebrando Barreiras na política de educação de jovens e adultos que utiliza a educação como promotora da saúde no contexto prisional. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto iniciou em 2023 e qualificou 140 professores, alcançando mais de 3 mil alunos do sistema prisional.

Ela informou que houve uma articulação entre profissionais da educação, da saúde e do sistema prisional. “Os gestores ficaram entusiasmados ao perceber a mudança que os professores conseguem promover na vida das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O resultado final da chamada pública com a lista de todas as experiências selecionadas pode ser acessado aqui.

Ministério da Saúde

Na terça-feira (11), representantes dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, parlamentares, membros de organizações da sociedade civil, técnicos e representantes de instituições de ensino e pesquisa, participaram da reunião da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março) visando dialogar a respeito das ações a serem realizadas durante este ano para o enfrentamento da doença.

Na reunião, a Coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, apresentou dados epidemiológicos atuais e destacou que a tuberculose é a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, superando a covid-19. Ela explicou que o Brasil é um país de alta incidência para a tuberculose, contribuindo significativamente para o problema de saúde pública nas Américas, com mais de 30% dos casos da região.

“Ainda é preciso considerar que a queda nos diagnósticos de tuberculose durante o período pandêmico levou a um aumento significativo dos casos. Em 2023, a incidência chegou a 39,7 casos por 100 mil habitantes. Houve uma recuperação na detecção dos casos, mas ainda é necessário alcançar 100% dos diagnósticos”, informou.

Fernanda Dockhorn destacou, ainda, a importância da discussão desta pauta na Frente Parlamentar, focando na eliminação da doença como problema de saúde pública e enfatizou a necessidade de colaboração entre governo, sociedade civil e Parlamento para alcançar esse objetivo.

O encontro foi convocado pelo deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente, e a mesa foi presidida pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD – GO) e foi composta por representantes do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB), do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (Fiocruz) e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB/Brasil).

Avanços na prevenção

De acordo com Fernanda Dockhorn, houve um aumento de 60% na prevenção da tuberculose no último ano, totalizando quase 20 mil pessoas que iniciaram o tratamento preventivo para a tuberculose (TPT). Segundo a coordenadora, o esquema de tratamento reduzido, com 12 doses semanais, mostrou maior adesão ao tratamento e melhores resultados.

Outros destaques

Aline Alvarez, coordenadora de projetos na Coordenação-Geral de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Nacional da Assistência Social, afirmou que a população em situação de rua tem 54 vezes mais chances de adoecer por tuberculose do que a população geral. Ela destacou a dificuldade de diagnosticar e dar continuidade ao tratamento nessa população, o que pode levar a uma maior mortalidade. A partir disso, ressaltou a necessidade de articulação intersetorial entre a saúde e a assistência social para fortalecimento do cuidado e ampliação de direitos a essa população.

Ricardo Arcêncio, Presidente da Rede-TB, enfatizou a importância de considerar blocos estratégicos como o BRICS, que compõe um esforço conjunto de países emergentes para enfrentar o desafio global da tuberculose. Arcêncio ressaltou também que a luta contra a tuberculose requer um compromisso renovado e ações concretas do poder legislativo, incluindo a alocação de recursos adequados e sustentáveis para pesquisa e inovação, além do fortalecimento das políticas públicas. Ele concluiu afirmando que, com o apoio da sociedade civil e da ciência, é possível garantir um Brasil livre da tuberculose.

Paulo Vitor Viana, chefe-geral do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, destacou que a tuberculose é um desafio de saúde pública concentrado em bolsões de pobreza no Brasil. Ele mencionou que aproximadamente 70% dos 85 mil casos de tuberculose no país estão entre pessoas privadas de liberdade e entre a população negra, com alta incidência em favelas e comunidades urbanas, como a Rocinha.

Viana enfatizou que, para eliminar a tuberculose até 2030, é necessário reduzir a desigualdade social e investir em estratégias de redução da pobreza. Além disso, ressaltou a importância de qualificar profissionais do SUS e incorporar novas tecnologias para diagnóstico e tratamento. Já Carla Almeida, representante da Art-TB Brasil destacou o programa Brasil Saudável, eleito como prioridade na agenda política das organizações da sociedade civil e que responde a demandas históricas do movimento de tuberculose. “É importante lembrar também que não se enfrenta a doença apenas no campo biomédico, mas também nas políticas sociais, por meio do enfrentamento dos determinantes sociais de saúde”, disse.

O deputado federal, Ismael Alexandrino (PSD – GO), que presidiu os trabalhos da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados, concluiu que a tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, e enfatizou a necessidade de ampliar o debate para garantir diagnóstico rápido, tratamento acessível e fortalecimento de políticas públicas para eliminar essa doença silenciosa.

A frente

A Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, criada em 2012, é composta por mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores e é presidida pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). O grupo realiza diversas ações, incluindo audiências públicas, planos e estratégias de trabalho, proposição de projetos de lei e parcerias para fortalecer as ações de enfrentamento à doença no Brasil.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) implantou, em abril, a Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e o sistema Micosis no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, prevista no Plano Plurianual vigente, foi realizada pelo por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), em articulação com a gestão estadual de saúde e marca um avanço estratégico no monitoramento e resposta a essas doenças no país.

Para a implantação, o MS realizou uma oficina presencial na capital fluminense, na qual reuniu gestores, pontos focais estaduais e profissionais de saúde de instituições estratégicas para o tratamento das micoses endêmicas. Os participantes foram treinados em práticas de vigilância, uso do sistema Micosis e protocolos de notificação e cuidado com os pacientes.

As micoses endêmicas, com exceção da esporotricose humana, não estão incluídas na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Isso resulta em escassez de dados representativos sobre sua ocorrência, dificultando o conhecimento do panorama epidemiológico e a formulação de políticas públicas adequadas. A implantação da vigilância e do sistema Micosis busca reverter esse cenário, permitindo o registro em tempo real de casos e solicitações de medicamentos, promovendo diagnósticos mais rápidos e tratamentos oportunos.

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a implantação da vigilância das micoses endêmicas representa um passo essencial para o enfrentamento dessas doenças no Brasil. "As micoses endêmicas são agravos negligenciados e, sem vigilância, não conseguimos dimensionar sua real magnitude. Estabelecer esse fluxo é essencial para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e evitar a progressão para formas graves da doença”, ressalta.

Com esta implantação, o Brasil passa a contar com quatro estados com a vigilância implantada: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e agora o Rio de Janeiro - o primeiro de 2025 a concluir o processo. A meta do Ministério da Saúde é expandir o uso da ferramenta Micosis e implantar a vigilância em todas as unidades federadas até 2027.

Mais informações no Saúde de A a Z

Marcella Mota

Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lançou, na última semana, a versão oficial do Guia para Oferta de Prevenção Combinada ao HIV, com foco em PrEP e PEP, para pessoas trans, travestis e não binárias.

O documento busca subsidiar trabalhadores(as) e gestores(as) de saúde na disponibilização de estratégias de prevenção combinada a essas populações, principalmente com a oferta das profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente).

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV e da Aids (CGHA/Dathi), aponta que o foco na comunidade trans é justificado pelo alto índice de vulnerabilidade das travestis e mulheres trans à infecção pelo HIV. “Há estudos que mostram que a prevalência de HIV é de 19,9% nessa população. Isso representa uma chance 66 vezes maior de infecção quando as comparamos com outras pessoas”, afirma. “É preciso apresentar uma resposta que atenda às vulnerabilidades encontradas por essas pessoas no acesso aos serviços de saúde”.

O Guia, voltado para profissionais da saúde, apresenta conceitos sobre gênero e sexualidade, noções de prevenção combinada e recomendações sobre como deve ser feita a oferta de profilaxias para o HIV. “Essa iniciativa se soma às nossas múltiplas ações e estratégias de eliminação do HIV e da aids como problemas de saúde pública no Brasil, como o próprio programa Brasil Saudável, que visa agir diretamente na mitigação de determinantes sociais que vulnerabilizam comunidades inteiras”, conclui Artur.

Clique aqui para acessar o Guia.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) realizou, durante os dias 25, 26 e 27 de junho, as oficinas de Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose nas Causas de Morte e do Manejo Clínico da Tuberculose em Adultos, em Belém (PA).

As técnicas da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi) Isabela Heráclio, Rebeca Santos e Gisela Unis foram responsáveis pela ação conjunta, que teve por objetivo qualificar profissionais de saúde acerca da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da tuberculose, além de fortalecer as ações de controle da doença e qualificar os profissionais para realização da vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte no estado.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, aponta que Belém é a capital brasileira com o maior coeficiente de mortalidade por tuberculose, com 9 óbitos a cada 100 mil habitantes.

“Apesar de ser curável na maior parte dos casos, a tuberculose foi a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso no Brasil em 2022, superada apenas pela covid-19”, alerta Fernanda. “Por isso, profissionais da linha de cuidado têm que estar totalmente qualificados para atender as pessoas com tuberculose e atingir mudanças no cenário epidemiológico”.

 A oficina de vigilância do óbito foi realizada em parceria com a Coordenação de Estatísticas Vitais e Morbidades (Coesv/Daent/SVSA/MS), a Coordenação Geral de Urgência (Cgurg/Dahu/Saes/MS), a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh/SVSA), e ambos eventos tiveram o apoio do Programa Estadual de Controle da Tuberculose (Pect-PA).

Estiveram presentes nas oficinas profissionais da atenção primária, especializada e hospitalar, representantes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e coordenadores municipais do Programa de Controle da Tuberculose, além de outros profissionais da rede de atenção à saúde que atuam no manejo da tuberculose em adultos. 

Junio Silva, Ádria Albarado
Ministério da Saúde

“Juntos somos mais fortes e faremos um trabalho muito melhor”. Essa foi a afirmação de Angélica Espinosa Miranda, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e diretora substituta do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS) durante mobilização para o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional, realizada na tarde dessa terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. A cerimônia contou com representantes da sociedade civil, artistas, parlamentares, gestores, pesquisadores e profissionais da saúde ligados às pautas.

Dentre os discursos realizados no evento, representantes da sociedade civil relembraram o período de retrocesso vivido no governo passado, cujas consequências puderam ser observadas negativamente entre populações-chave e prioritárias, como jovens negros e LGBTQIA+. Os ativistas Lucas Comparato (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids) e Renata Sousa (Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas) destacaram a importância do diálogo com a sociedade civil para a desconstrução do estigma e da discriminação e a abordagem da desinformação e dos determinantes sociais ligados ao HIV/aids, às hepatites virais e a outras ISTs.

A representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), Claudia Velasquez, destacou o protagonismo brasileiro nos mais de 40 anos de resposta ao HIV e à aids. Para ela, aumentar o acesso ao tratamento e lidar com questões relacionadas à discriminação é de suma importância; para tanto, o papel da Frente Parlamentar será essencial, pois há um esforço conjunto para promover a proteção social às populações-chave e prioritárias. Já as falas das parlamentares presentes à mobilização enfatizaram mensagens sobre a retomada e a reconstrução de políticas públicas voltadas ao acesso, ao cuidado integral e à melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatites ou com outras ISTs.

Durante o evento, Angélica Miranda falou sobre a importância da resposta às doenças, destacou ações da pasta e enfatizou a importância do trabalho conjunto. “O Ministério da Saúde vestiu a camisa e está muito feliz em fazer parte desse processo”, afirmou. A diretora substituta também ressaltou a importância da instituição do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), que entrou em vigor no dia 17 de abril, por meio do Decreto n.º 11.494/2023. Sob a coordenação do MS, o comitê, formado por nove ministérios, tem a finalidade de promover ações intersetoriais que contribuam para a eliminação da tuberculose (TB) e de outras doenças de determinação social como problemas de saúde pública no país até 2030. A coinfecção TB-HIV se destaca como uma das prioridades do MS, dado que a TB é a principal causa de óbito de PVHA no país, atualmente.

Outra importante ação ressaltada por Angélica foi o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública. O documento foi construído de maneira colaborativa e solidária junto às instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais. 

SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR MISTA 

A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais existe desde outubro de 2000, inicialmente, com temas específicos à aids. A cada nova legislatura, é preciso realizar a sua recomposição. Tais frentes são associações de parlamentares de vários partidos que visam debater temas de interesse da sociedade – no caso, HIV/aids (PVHA), hepatites virais e ISTs. Composta por deputados e senadores, a Frente deve registrar um requerimento contendo composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo e um representante responsável por prestar as informações. Atualmente, a Frente conta com 176 assinaturas e aguarda outras 22 para ser instituída.

Entre os dias 7 e 9 de dezembro, ocorre no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, a 12ª Cinema Mostra Aids. Com a exibição de 14 títulos, abrangendo longas, médias e curtas-metragens, o evento integra o projeto HIVIDA, uma parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e o Ministério da Saúde que visa promover os direitos humanos e combater o estigma e discriminação associados ao HIV e à aids. A Mostra é uma iniciativa do Grupo Pela Vida de São Paulo, e, em 2023, completa 26 anos de história. A entrada é gratuita.

“Em um momento em que dispomos de tratamentos avançados e novas tecnologias de prevenção capazes de evitar infecções e impedir tantas mortes por aids, é crucial refletir não apenas sobre o passado, mas também compreender a persistência do preconceito e dos dilemas da vida com HIV, temas abordados por muitos dos filmes exibidos”, explica Eduardo Luiz Barbosa, coordenador-geral do Grupo Pela Vidda/SP.

A abertura do evento contará com um curta-metragem inédito, em formato de animação, a respeito dos 40 anos de resposta à epidemia de aids no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Entre os filmes desatacam-se também o longa “Os primeiros soldados”, dirigido por Rodrigo de Oliveira e estrelado por Johnny Massaro e, o vencedor do prêmio Leão de Prata em Cannes, “O Cartaz HIV Positivo”, dirigido por Livia Gama.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, essa ação busca colocar o tema aids novamente no centro do debate público. “O objetivo dessa iniciativa é promover o respeito às pessoas vivendo com HIV ou aids por meio do debate público. As pessoas que vivem com HIV ou aids no Brasil ainda enfrentam estigma e discriminação e, grande parte, devido à falta de acesso à informação. Por isso, a Mostra reúne filmes que dialogam com diferentes pessoas”.

Acesse o catálogo do Cinema Mostra Aids, clicando aqui.

HIVIDA

O projeto HIVIDA ocorrerá em Brasília entre o Dia Mundial da Luta Contra a Epidemia de Aids (1º de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12). O evento terá ações no Espaço Cultural Renato Russo, e também em outros locais emblemáticos da capital do país. A programação conta com uma variedade de atividades gratuitas como rodas de conversa, workshops e seminários.

Para mais informações acesse: https://unaids.org.br/hivida/