Audiência pública debate a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

Nesta terça-feira (19), integrantes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) estiveram em Audiência Pública na Câmara dos Deputados para dialogar com a Comissão Externa sobre a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. Na ocasião, o coordenador-executivo do Ciedds, Draurio Barreira, destacou a importância do esforço conjunto entre Poder Executivo, parlamento e sociedade civil para o financiamento das ações para alcançar a meta até 2030. “A eliminação da tuberculose enquanto problema de saúde pública não será realizada apenas com boa vontade e vontade política, precisamos de financiamento”.

Draurio Barreira, que também é diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), lembrou que, em 2012, quando foi lançada a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, o objetivo era o controle da doença, mas houve uma mudança de perspectiva e, hoje, o Brasil trabalha com metas de eliminação.

Para alcançar esse objetivo, o Ciedds é composto por 14 ministérios que articulam ações para lidar com fatores ambientais e sociais que impactam a saúde.  “A tuberculose existe há mais de cinco mil anos, o diagnóstico há mais de 100 e o tratamento há mais de 50 anos. Não podemos nos orientar apenas pelo ponto de vista biomédico, é necessário lidar com os determinantes sociais”, asseverou Draurio Barreira.  

Como coordenador executivo do Ciedds, Draurio ressaltou a necessidade de investimentos para lidar com os desafios de eliminar a doença no país, principalmente por afetar, em grande maioria, pessoas vulnerabilizadas. “O tratamento encurtado para a tuberculose precisa chegar a todas as pessoas que precisam, pois hoje, com duração de seis meses, contribui para o abandono do tratamento”.

Desafios para a eliminação da tuberculose

O coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago de Mello Moraes, expressou a necessidade de utilizar o conhecimento que já é produzido nas universidades brasileiras e fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à eliminação de doenças determinadas socialmente. Ele, inclusive, afirmou que o MCTI planeja lançar, ainda este ano, edital de financiamento focando em temas prioritários para o Ciedds, via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Já Márcia Pádua Viana, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, abordou a perspectiva social na eliminação da tuberculose. Ela informou que, atualmente, mais de 54 milhões de pessoas são contempladas pelo programa Bolsa Família. “A gente sempre reforça a questão de ser uma doença relacionada à pobreza e ela perpetua a pobreza. É comprovado que pessoas que acessam serviços e programas têm uma possibilidade melhor de enfrentamento da doença, além de terem redução do número de óbitos e abandonos do tratamento”.

Daniel Canavese, coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas também colaborou com o debate. Ele apresentou alguns desafios na resposta à tuberculose para a população indígena. Entre os pontos levantados por Canavese estão a necessidade de ampliação do acesso à rede de assistência social; o enfrentamento à desinformação; a barreira de estigma, discriminação e racismo; e a garantia e proteção dos territórios. Ele também chamou a atenção para a necessidade de o Brasil lidar com a crise climática.

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Educação (MEC) também estiveram presentes na Audiência.

Brasil Saudável

Instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável é um desdobramento das ações do Ciedds, criado no ano anterior. As doenças determinadas socialmente afetam mais ou somente pessoas vulnerabilizadas. A eliminação dessas doenças enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e às metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.