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Esta semana, consultores técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) realizaram uma atividade para atualização quanto as principais recomendações do tratamento preventivo da tuberculose junto a enfermeiros(as) da região Norte.

A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi) foi a responsável pela ação cujos objetivos incluem a aplicação de algoritmos de rastreio e de tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, afirma que mais atividades de qualificação e atualização voltadas aos profissionais da Enfermagem serão realizadas nas demais regiões do país nos próximos meses. “Com isso, a CGTM espera contribuir para a eliminação da tuberculose no Brasil por meio da redução de 90% da incidência e 95% no número de mortes pela doença até 2030”, declara.

Durante o evento on-line, enfermeiros(as) assistiram a apresentações sobre algoritmos para identificação da ILTB, esquemas terapêuticos utilizados no tratamento preventivo da tuberculose, métodos para diagnóstico da ILTB e sobre a legislação acerca do tratamento preventivo pelos(as) enfermeiros(as).

“Os enfermeiros e as enfermeiras são a maior força de trabalho na saúde do Brasil e o tratamento preventivo da tuberculose oferecido por eles vai impactar a intensidade das ações de prevenção, bem como a criação de estratégias voltadas às populações vulnerabilizadas socialmente”, afirma Fernanda Dockhorn.

Tuberculose na região Norte

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose 2024, dois dos estados com maiores coeficientes de incidência de tuberculose no país estão na região Norte: Roraima, com 85,7 casos por 100 mil habitantes; e, Amazonas com 81,6 casos por 100 mil habitantes. O estado do Amazonas também registrou os maiores coeficientes de mortalidade por tuberculose em 2022, com 5,1 óbitos por 100 mil habitantes.

O Boletim alerta ainda para os casos de coinfecção de tuberculose e HIV na região. Em 2023, Acre, Roraima e Amapá se destacaram pelos maiores percentuais de testagem para o HIV entre os casos novos de tuberculose.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Num ato de grande simbologia para representantes da sociedade civil, profissionais, gestores e pesquisadores que atuam na resposta contra a epidemia de HIV, aids e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Brasil, será reinstalada a Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids). A 128ª reunião da comissão acontece nesta quinta-feira (4), às 9h, em Brasília, transmitida para todo o país por meio do webinar.aids.gov.br. Uma vitória para a atual gestão do Ministério da Saúde que vê um importante colegiado renascer após ser extinto em abril de 2019.

No total, 35 representantes da sociedade civil – incluindo gestão federal, redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismos internacionais – estarão reunidos para debater políticas públicas e ações contra a aids, ISTs e, com a reinstalação, também contra a tuberculose. Criada em 1986, a Cnaids é uma instância de caráter consultivo e tem importante papel na elaboração de ações governamentais na resposta brasileira contra a epidemia destas doenças, atuando em diferentes momentos desse longo percurso.

Instituída pela Portaria MS nº 1.663, a comissão assessora o Ministério da Saúde, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressalta que a Cnaids sempre pautou temas atuais e de relevância relacionadas às doenças como estudos e pesquisas sobre vigilância, prevenção, controle e eliminação. “Temos compromissos de saúde global assumidos pelo país, medicamentos e insumos estratégicos, política de incentivo aos estados e municípios, tecnologias de ponta, enfim, uma série de políticas e ações de extrema relevância para o cuidado da nossa população. Que a retomada das atividades, alinhada às ações do Brasil Saudável, contribua efetivamente para a eliminação da aids, da tuberculose e das infecções de transmissão vertical de ISTs como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil”, enseja.

Já o diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que o encerramento das atividades desenvolvidas pela comissão ocorreu por meio de decreto presidencial em 2019. “A retomada das ações da Cnaids está inserida no compromisso da nossa gestão em elaborar soluções democráticas e efetivas a essas infecções e doenças. Para isso, precisamos da sociedade civil”, afirma.

Recomendações efetivas

As recomendações técnicas decorrentes das reuniões da Cnaids orientaram o governo federal a adotar políticas, programas e projetos que se tornaram referências nacionais e internacionais na resposta à epidemia do HIV e da aids.

Dentre elas, destacam-se a decisão governamental da quebra de patentes de antirretrovirais; a criação da fábrica de preservativos de Xapuri em parceria com o governo do Acre; a proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar; a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV; o auxílio técnico na criação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, dentre outras iniciativas.

Brasil Saudável

Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar. A sociedade civil é parceira estratégica do programa que reúne 14 ministérios com o propósito de eliminar doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública. Os objetivos do Brasil Saudável incluem o trabalho intersetorial para promover ações que visam a eliminação da transmissão vertical de HIV, hepatite B, sífilis, HIV e doença de Chagas.

Além disso, estão alinhados às metas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e das em tratamento, 95% com carga viral controlada. Reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes causadas pela doença para menos de 230 por ano, dentre outras metas, também integram a finalidade do Brasil Saudável.

Acompanhe a transmissão: 

O Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einstein divulgaram os resultados da pesquisa sobre o impacto da reestruturação de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) realizada entre 2021 e 2023 por ambas instituições em diversos estados do Brasil. O objetivo da iniciativa foi identificar e entender as vulnerabilidades dos Centros e, avaliar, a partir da metodologia e ex-post, a efetividade e a equidade promovidas pela reestruturação.

Realizado por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) – no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) – o projeto "Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”  identificou vulnerabilidades em CTAs de todo o país e selecionou 14 centros para intervenções estratégicas, com o intuito de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de prevenção.

Os dados demonstram que, após a reestruturação, a disponibilidade de autotestes de HIV aumentou de 43% para 100% nos CTAs e a profilaxia para prevenir a transmissão vertical de hepatite B cresceu de 31% para 69%. Além disso, houve avanços significativos na integração com comunidades e serviços externos, como delegacias e conselhos tutelares, ampliando o impacto social das ações. A busca ativa de casos de tuberculose também se destacou após a intervenção, saindo de 21% para 57% nos centros participantes.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, essa é uma iniciativa essencial para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade. “A reestruturação dos CTAs visa não apenas modernizar a infraestrutura física e tecnológica, mas também aprimorar os processos de atendimento e acolhimento das pessoas que buscam os serviços. Nosso objetivo é fortalecer a rede de saúde, tornando os CTAs um pilar fundamental na resposta a infecções como HIV, hepatites virais, sífilis, entre outras”.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O 1º Seminário do Programa Nacional Brasil Saudável – unir para cuidar reuniu mais de 140 pessoas em São Paulo no último domingo (22). Realizado em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), o evento integrou as atividades do pré-congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop).

Na abertura, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, ressaltou a importância do Seminário para que as pessoas compreendam melhor o Programa e a relevância da intersetorialidade para a eliminação de infecções e doenças.

“É importante que as pessoas saibam que é possível alcançar as metas de eliminação dessas infecções e doenças que ainda acometem as pessoas mais pobres, aqui no hemisfério sul, por negligência e desinteresse do enfrentamento de doenças determinadas socialmente"”, afirma.

Para o coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Miguel Aragón, o Brasil Saudável é bastante significativo para a Organização. “Para mim, unir para cuidar é uma frase poética, que mostra o esforço conjunto que todo o país está fazendo, reunindo 14 ministérios e os movimentos sociais, para o alcance das metas”.

A mesa de abertura também contou com representantes da Rede-TB, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Sociedade Civil Organizada e do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

 O Programa Brasil Saudável visa eliminar sete doenças enquanto problemas de saúde pública, além de eliminar a transmissão vertical de cinco infecções e alcançar as metas de controle de outras quatro doenças. Para isso, reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos para elaborar ações em resposta a doenças determinadas socialmente que vão além do setor da saúde, dialogando com outras áreas a respeito de moradia, renda, acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.  

De acordo com a coordenadora Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sara Reis, o Brasil Saudável consolida a importância da articulação intersetorial. “Boa parte das doenças prioritárias no Programa também são as mais prevalentes no sistema prisional, pelas condições e os marcadores sociais presentes entre as populações que estão no sistema”.

Durante o Seminário, foram realizadas quatro mesas: “A proteção social para o enfrentamento da fome e da pobreza visando a eliminação das doenças”, moderada pelo pesquisador da Universidade de Brasília Mauro Sanchez; “Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos com ênfase em populações prioritárias determinadas socialmente”, moderada pelo infectologista Júlio Croda; “Desafios para a implementação de políticas públicas integradas para melhorias do saneamento ambiental no contexto da eliminação das doenças determinadas socialmente”, moderada pela diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, Alda Maria da Cruz; e “Incentivo à ciência, tecnologia e inovação para a eliminação das doenças determinadas socialmente”, com moderação do diretor da NHR Brasil, Alexandre Menezes.

Eliminação da transmissão vertical

Ainda no domingo, profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) ministraram a oficina “O papel dos Comitês de Investigação da Transmissão Vertical para a eliminação do HIV, sífilis, hepatites B e C, doença de Chagas e HTLV”.

Na ocasião, foram discutidos casos que favorecem o exercício do funcionamento de um comitê e possibilitam a reflexão sobre as oportunidades perdidas de prevenção da transmissão vertical. Além disso, o objetivo da oficina foi contribuir para o aprimoramento da integração entre a vigilância e a atenção, fortalecendo as linhas de cuidado e o seguimento na Atenção Primária em Saúde e na rede especializada.

Medtrop

Em sua 59ª edição, o Medtrop, congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, aborda o lema “Medicina tropical sob olhar de saúde única”. Em 2024, o Congresso ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento reúne mais de 3.000 participantes de todos os estados do Brasil e de outros países, com a realização de mesas redondas, conferências, apresentações orais e pôsteres, além de reuniões satélites.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

As coordenações estaduais de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e aids têm até o dia 29 de fevereiro para enviar lista contendo os municípios candidatos ao processo de certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em ofício circular. O prazo final para envio dos relatórios municipais para solicitação de certificação é 22 de abril.

Este ano, a Equipe Nacional de Validação realizará as visitas técnicas aos municípios entre os meses de maio e agosto. Outra novidade é que serão consideradas as informações sobre hepatite B e doença de Chagas. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, os estados possuem um papel fundamental junto aos municípios nesse processo. “Para alcançarmos a eliminação da transmissão vertical é necessário um esforço tripartite, envolvendo as gestões federal, estaduais e municipais, no desenvolvimento de ações contínuas e permanentes para a qualificação do cuidado e da vigilância em saúde”.

Em dezembro de 2023, 4 estados e 73 municípios receberam certificados e/ou selos de boas práticas pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Ainda no ano passado, as equipes técnicas do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Em breve, a infecção pelo HTLV também será considerada para a certificação.

A versão atualizada do Guia abrange os procedimentos relativos à obtenção do Certificado e/ou Selos de Boas Práticas na eliminação das quatro infecções. Neste caso, cada selo corresponde ao alcance de metas gradativas que se enquadram nas categorias bronze, prata ou ouro. Os municípios precisam ter 100 mil habitantes ou mais, além de atender a outros critérios como a comprovação de que foram tomadas todas as medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B; a implementação de ações para a garantia de direitos humanos com ênfase em populações vulnerabilizadas e determinantes sociais; entre outros. 

“Apesar das peculiaridades de cada infecção, entendemos ser importante uma abordagem integrada das intervenções de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos a eliminação como problema de saúde pública destas infecções que são transmitidas verticalmente”, informou Pâmela Gaspar. As definições dos parâmetros para a inclusão da hepatite B e da doença de Chagas ao processo de certificação foram baseadas em critérios da Opas e da organização Mundial da Saúde, com adaptações para o contexto brasileiro.

O processo para certificação pela eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas será realizado pela Coordenação Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGZV/DEDT). Uma vez que a implementação de vigilância e notificação de doença de Chagas crônica foi iniciada em 2023, o alcance dos indicadores básicos será considerado a partir de 2024. Dessa forma, durante este ano serão realizadas certificações pilotos em locais prioritários utilizando critérios de estimativas de prevalência e vulnerabilidade para a doença, além da organização das redes de atenção para validação do processo e, a partir de 2025, ocorrerá a ampliação para os demais municípios.

Para mais informações a respeito da certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas, entrar em contato pelo e-mail: chagas@saude.gov.br. Já a respeito dos processos referentes à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, entrar em contato pelo e-mail: cgist@aids.gov.br.

Pessoas vivendo com aids avançada apresentam maior risco de mortalidade por infecções oportunistas. Visando melhorar a qualidade de vida e reduzir a morbimortalidade dessa população, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) – apresentou, na terça-feira (25), o Circuito Rápido para Manejo de Aids Avançada durante o 1º Encontro Nacional para o Fortalecimento da Resposta à epidemia de mpox e aids avançada.

O evento reuniu gestores de saúde, especialistas e sociedade civil para compartilhar experiências, apresentar dados e dialogar a respeito de ações de mitigação de vulnerabilidades sociais que afetam as pessoas vivendo com HIV ou aids no Brasil. Na primeira mesa do dia, representantes de cinco estados-piloto da iniciativa (Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul) destacaram ferramentas, fluxos, organização dos serviços e desafios para a implementação da estratégia.

O representante da Rede Brasil da Pessoa Idosa Vivendo e Convivendo com HIV, Aids e outras Comorbidades (RBPI+), Amaury Lopes, diz ser muito animador ouvir a respeito das ações exitosas nos estados e celebrar os avanços. Ele também cobra maior espaço para atuação dos movimentos sociais nas ações locais. “Precisamos lembrar que a participação da sociedade civil é importante não apenas nos eventos nacionais, mas nas ações realizadas nos territórios. A sociedade civil está invisível nos territórios”, alerta.

Na mesa dedicada à discussão sobre o Brasil Saudável e a resposta no campo da aids, o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, informou a respeito da primeira oficina de microplanejamento do Programa que ocorreu em Roraima, no início de fevereiro. Ele comentou que a ação será realizada em todos os municípios prioritários elencados no âmbito do Brasil Saudável, a fim de elaborar estratégias adequadas para cada realidade. “O Brasil Saudável é uma resposta do governo brasileiro ao compromisso com os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e a agenda de eliminação de doenças da Organização Mundial da Saúde. O Programa vem promover acesso às pessoas mais vulnerabilizadas, como aqueles em situação de rua, com baixa escolaridade, privada de liberdade”, explica.

Ao longo do encontro também foram apresentadas ferramentas para facilitar e elaboração de políticas públicas voltadas para o cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids. O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi/MS, Artur Kalichman, mostrou o  Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV e da Aids. O instrumento informa sobre as etapas do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV ou aids, abrangendo diagnóstico, tratamento e supressão viral.

Em consonância, a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Maria Inês Batistela Nemes, apresentou o QualiAids. O projeto utiliza um questionário para avaliar a situação atual da qualidade da assistência em HIV e aids a partir das respostas dos serviços de todo o Brasil. A pesquisadora pontuou que fatores sociais, individuais, culturais e programáticos afetam o acesso da população aos serviços de saúde. “A resposta dos serviços de saúde pode modificar ou atenuar os componentes individual e social de vulnerabilidade”, afirmou. 

Circuito rápido

Com o objetivo de qualificar a assistência às pessoas vivendo com HIV ou aids, priorizando a redução de tempo entre o diagnóstico e o tratamento e das possíveis infecções oportunistas, bem como o início rápido da terapia antirretroviral, o Dathi/MS disponibiliza um curso  voltado para profissionais da saúde na plataforma AvaSUS.

Um dos critérios para definição de doença avançada em adultos é a contagem de linfócitos T-CD4 menor que 200 células/mm3. Nesta situação, as pessoas apresentam maior risco de morbidade e mortalidade relacionadas à aids. Para auxiliar os profissionais, o Departamento também disponibiliza um documento orientador Circuito Rápido da aids avançada – Fluxogramas. 

Lorany Silva
Ministério da Saúde

Entre os dias 12 e 14 de dezembro foi realizada, na cidade de Abuja, na Nigéria, a 38^a reunião do Conselho Diretor da Stop TB Partnership, uma coalizão global que atua desde 2015 no fortalecimento da resposta à tuberculose e que reúne representantes do governo, de organismos internacionais, do setor privado e da sociedade civil organizada.

O Brasil faz parte do conselho diretor da Stop TB Partnership, com o assento ocupado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, com suplência da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não-tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, que representou o Ministério da Saúde do Brasil na reunião, ressaltou a relevância do encontro para a estratégia nacional contra a doença.

“A reunião nos deu a oportunidade de tratar de temas importantes para o cuidado integral às pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, como o enfrentamento do estigma e o papel do suporte nutricional durante o tratamento”, aponta. Fernanda também destaca que foram discutidas as perspectivas em relação ao financiamento e às vacinas candidatas para prevenção da doença.

Autoridades como os ministros de saúde da Nigéria, Indonésia, Filipinas, África do Sul e Tajiquistão também participaram da reunião, reafirmando o compromisso político com as estratégias de controle da doença e compartilhando as iniciativas desenvolvidas em seus países.

A Stop TB Partnership desenvolve ações de advocacy e consultoria técnica em tuberculose, além de apoiar projetos em todo o mundo por meio de chamadas para intervenções, pesquisas e sociedade civil organizada voltadas à ampliação do acesso ao cuidado em tuberculose.

O Ministério da Saúde participou, no dia 13, do Seminário "Evidências & Ação - A contribuição do ExpandTPT para a eliminação da tuberculose". Organizado pela Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), o evento teve como objetivo apresentar os resultados do Projeto ExpandTPT e discutir perspectivas para a incorporação de estratégias de expansão do tratamento preventivo da tuberculose (TPT) pelos governos federal e municipais.

Durante o seminário, a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, destacou a importância do projeto para o fortalecimento das ações de prevenção e controle da doença. "O ExpandTPT representa um marco importante para ampliarmos a prevenção da tuberculose em contatos de pessoas com tuberculose, especialmente em populações em situação de maior vulnerabilidade", afirmou.

No ano de 2021 o Brasil apresentou um total de 31 mil TPT, contudo, com as ações de expansão no acesso a esta estratégia de prevenção, apenas em 2024 foram iniciados mais 56 mil TPT, um crescimento de 80% no número de tratamentos realizados no país.

ExpandTPT

O projeto ExpandTPT tem como foco principal escalonar a oferta do TPT em contatos de pessoas diagnosticadas com tuberculose. Em uma primeira fase, a iniciativa contemplou cinco cidades brasileiras: Manaus, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro. Em um segundo momento, mais três cidades foram atendidas: Salvador, João Pessoa e Nova Iguaçu. A previsão é expandir o projeto para todo território nacional.

Até o momento, cerca de 15.000 profissionais de saúde, incluindo agentes comunitários, foram qualificados sobre o TPT. Também foram realizados treinamentos para aplicação da prova tuberculínica, teste utilizado para diagnosticar a infecção latente da tuberculose. Entre as estratégias do projeto, está a formação de multiplicadores para garantir a continuidade das ações após o fim do projeto.

Eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

Para Fernanda Dockhorn, a implementação do TPT em larga escala é essencial para o controle da tuberculose. "O tratamento preventivo é essencial para atingir a meta do Brasil Saudável, de reduzir a incidência da tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes para menos de 230 óbitos por ano até 2030", destacou.

Fernanda Dockhorn ressaltou ainda que o projeto trouxe aprendizados importantes para a continuidade das ações de prevenção e controle da tuberculose. "Percebemos que o trabalho desenvolvido foi além do previsto, resultando no fortalecimento nos processos de trabalho dos serviços de saúde. Essa iniciativa envolveu tanto os profissionais de saúde quanto a sociedade civil, reforçando que, mesmo após o encerramento do projeto, as ações continuam sendo aplicadas na prática. Foi fundamental observar que cada local tem suas particularidades e que pensar diferente é essencial para avançarmos de forma significativa", destacou.

As próximas etapas do projeto incluem a criação de um Comitê Consultivo de Apoio ao Projeto (CCAP), o desenvolvimento e distribuição de materiais educativos para profissionais de saúde e usuários dos serviços de tuberculose, a produção de um livro de registro de contatos para vigilância e a qualificação de profissionais de saúde.

João Moraes

Ministério da Saúde

Com participação de profissionais de diversos estados do Brasil, o Ministério da Saúde promoveu o seminário “Caminhos para prevenção do HIV”, na última sexta-feira (30), em Brasília. A expansão e a inovação no acesso à prevenção combinada do HIV foram temas das mesas durante a tarde. O evento foi uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS).

 A coordenadora-geral da Ação Mulheres pela Equidade (AME/DF), Damiana Neto, destacou a necessidade de que a oferta de prevenção combinada considere as interseccionalidades – a interação de fatores sociais que impactam a identidade e a relação das pessoas com a sociedade e o acesso a direitos – do povo brasileiro. “É importante entender que a interseccionalidade tem relação com territorialidade, com as pessoas que estão nos territórios”, alertou Damiana. Segundo ela, a elaboração de políticas públicas deve considerar a realidade vivida pela população.

Por sua vez, Marcello Lucena, médico do Ambulatório Trans de Florianópolis (SC), discorreu sobre as dificuldades que pessoas trans ainda enfrentam ao acessar serviços de saúde. O profissional informou que o medo de estigma e discriminação continua a ser uma barreira para essa população. Marcello Lucena também ofereceu um panorama sobre a atuação do ambulatório desde a sua criação, em 2015. De acordo com ele, a parceria com o projeto A Hora é Agora, em 2020, tem sido essencial para facilitar a oferta de profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além dos demais insumos de prevenção combinada para as pessoas que procuram o ambulatório.

Ainda a respeito da importância do acolhimento seguro para o acesso à prevenção ao HIV, o educador comunitário do estudo ImPrEP (BA), Uilian Ferreira de Jesus, ressaltou a importância da mobilização de jovens gays na disseminação de informações sobre prevenção do HIV. “A juventude gay é uma ferramenta que preenche o espaço deixado pela sociedade, por pais e responsáveis por pessoas LGBTQIAPN+”, informou. A mesa foi moderada pelo diretor sociocultural do Grupo Arco-íris (RJ), Julio Moreira. 

Inovação na oferta de prevenção combinada

A pesquisadora Gabriela Calazans, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP/SP), moderou a mesa “Como inovar no acesso à prevenção combinada do HIV”. Na ocasião, o médico de família e comunidade da Coordenação Municipal de HIV/Aids de Florianópolis (SC), Ronaldo Zonta, dialogou sobre estratégias para oferta de prevenção combinada com o uso de redes sociais e aplicativos. Segundo ele, por meio do projeto Home PrEP, as pessoas conseguem ter mais autonomia e podem realizar o autoteste para HIV em casa, de forma ágil e discreta, facilitando o acesso à profilaxia pré-exposição.

Na oportunidade, Adriano Queiroz da Silva, consultor técnico da Coordenadoria de IST/Aids de São Paulo (SP), abordou a TelePrEP e a disponibilização de medicamentos em máquinas de entrega de PrEP e PEP em estações de metrô. Ele também relatou a experiência de São Paulo com o canal SPrEP, acessado por meio do aplicativo e-saúdeSP. Segundo ele, desde junho de 2023 o canal já conta com mais de 2 milhões de acessos.

Já o pesquisador da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marcuce Antonio Miranda dos Santos, articulou sobre meios de ampliação de acesso aos insumos de prevenção para comunidades remotas da Amazônia Legal. Ele informou sobre as dificuldades relacionadas à localização fronteiriça com outros países e a necessidade de abordar educação sexual e promoção à saúde considerando as culturas e saberes locais. “Nossa estratégia é levar prevenção para quem precisa, em ações itinerantes, garantindo que as questões geográficas não sejam empecilhos”.   

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Desconhecido por grande parte das pessoas, o vírus linfotrópico de células T humanas, o HTLV, foi tema de um curso prévio ao Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado em Salvador-BA. O curso apresentou as formas de transmissão, diagnóstico e cuidado da infecção, as políticas públicas para HTLV no mundo e no Brasil e o papel da sociedade civil para os avanços nessas políticas.
A Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cgist/Dathi) participou da atividade com a palestra da médica Mayra Gonçalves Aragón, consultora técnica da Cgist. Durante a sua fala, foi demonstrado que a infecção pelo HTLV é um problema de saúde pública em muitos países, inclusive no Brasil.

Trata-se de uma infecção transmitida principalmente por meio de relações sexuais sem o uso do preservativo, da administração de medicamentos ou drogas com seringas contaminadas e da mãe para o bebê (transmissão vertical), em particular durante a amamentação.

Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que há entre 5 e 10 milhões de pessoas infectadas pelo HTLV no mundo. No Brasil estimam-se, no mínimo, 800 mil casos. Globalmente, a maioria dos casos ocorre em pessoas do sexo feminino, pretas e pardas, e com menor escolaridade.

A resposta à infecção em nível mundial tem sido realizada, em geral, com intervenções voltadas à prevenção, por meio de testagem no pré-natal e no momento da doação de sangue e de leite materno. Alguns países adotam intervenções voltadas aos cuidados de prevenção às ISTs relacionados à transmissão sexual ou ao uso de drogas injetáveis, porém sem abordar especificamente o HTLV. Os cuidados com o vírus são apresentados no relatório sobre as estratégias para prevenção de ISTs da OMS.

O Brasil é um dos países que possuem políticas e diretrizes de prevenção ao HTLV, dentre as quais a testagem em doadores de sangue, de leite materno de e órgãos. Além dessas estratégias, alguns estados e municípios brasileiros atuam na prevenção da transmissão vertical da infecção com testagens no pré-natal. O Ministério da Saúde recomenda a interrupção do aleitamento para crianças de mães vivendo com HTLV, sendo garantido o fornecimento de fórmula láctea.

Após recente esforço da atual gestão em parceria com a sociedade civil, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação da recomendação de testes de triagem e confirmatórios com rastreamento universal de HTLV em gestantes de todo país. O Guia de Manejo Clínico da Infecção pelo HTLV, produzido pela Cgist, também traz orientações importantes aos serviços e profissionais de saúde.

Maria das Graças Bispo Machado vive com HTLV há 23 anos e faz parte da organização não governamental HTLVida. Ela destaca que o curso foi uma oportunidade de compartilhar com os participantes como é viver com a infecção. “São muitas dores, então é importante todos saberem disso para apoiarem a implementação de políticas públicas para o cuidado às pessoas vivendo com HTLV”, afirma.

Laurides Farias Santos também é membro da HTLVida e afirma que levará as discussões do curso às ações de informação e comunicação na organização que integra. “Convivo com HTLV e é muito importante participar de cursos como esse, para aprender e transmitir a outras pessoas os conhecimentos e as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas”.

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

Foi divulgado, nesta terça-feira (12), o resultado final da seleção de propostas enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A lista com os projetos selecionados pode ser acessada no site do PNUD. 

Ao todo, foram recebidas 93 propostas. A iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) visa fomentar a promoção de materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS). No total, serão investidos R$ 4,5 milhões.  

Para tanto, serão firmados Acordos de Instituição Parceira (AIP) para formalizar as parcerias. O intuito é que essa difusão de materiais de comunicação auxilie na redução do estigma, da discriminação e das barreiras de acesso aos serviços de saúde, especialmente das populações mais vulnerabilizadas. 

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destaca a importância da colaboração da sociedade civil na ampliação do acesso da população às políticas públicas de saúde. De acordo com ele, as ações da sociedade civil têm base comunitária e chegam a pessoas e locais que nem sempre a comunicação institucional consegue alcançar de maneira efetiva. A assinatura do acordo entre as partes está prevista para o próximo dia 22 de setembro deste ano.

O Ministério da Saúde - por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa, com a adoção das novas diretrizes, é mais do que dobrar o número de pessoas em tratamento no Brasil. Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos e esse número pode chegar a 100 mil. As mudanças são baseadas em evidências científicas mais atuais e posicionam a política de combate à doença no Brasil como uma das mais avançadas do mundo

Essa é uma das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do combate às hepatites virais. A atual gestão atua também em ações de prevenção, principalmente com a vacinação contra hepatite A e B, e na expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra hepatite B e C. Com isso, a pasta espera que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública ocorra até 2030.

Ao todo, incluindo as hepatites virais, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos. Em relação às hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas com hepatites virais, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.

No Brasil, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C, mas ainda sem diagnóstico e tratamento. Até 2022, cerca de 150 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país e, destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas. Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnósticos com a doença e 41 mil estão em tratamento.

Pandemia interrompe avanços no diagnóstico e tratamento contra hepatites virais

O número de confirmação de novos casos de hepatite B e C no Brasil caiu nos últimos anos. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, houve redução de 36% dos casos de hepatite B entre 2019 e 2022, passando de 14.350 casos para 9.156. O ano de menor registro foi 2020, com 7.969 casos. Em relação à hepatite C, a queda foi de 39% no período, passando de 23.284 para 14.124, também com menor número em 2020 (13.149).

Confira o Boletim Epidemiológico de Hepatites - Número Especial – Julho de 2023

Contudo, isso não representa um avanço no combate à doença. Os resultados estão atrelados ao contexto imposto pela pandemia de Covid-19, que limitou o acesso dos usuários aos serviços de saúde, restringiu as ações extramuros por parte dos profissionais de saúde e reduziu as ações coletivas em virtude do distanciamento social, diminuindo a captação de pessoas e, consequentemente, o acesso a testagem, diagnóstico e tratamento para as hepatites virais.

Em relação à hepatite A, a realidade é diferente e os avanços são concretos. A vacinação, incorporada ao calendário nacional em 2014, resultou em uma redução importante da incidência da doença. Foram 756 casos em 2022, com taxa de 0,4 casos por 100 mil habitantes.

No período de 2000 a 2022, foram diagnosticados 750.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Desse total, o maior percentual e de hepatite C (39,8%), seguido de hepatite B (36,9%) e hepatite A (22,5%). O Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (30%) e no Sudeste estão as maiores proporções dos vírus B (34,2%) e C (58,3%).

Em relação a mortalidade, de 2000 a 2021, foram 85.486 óbitos por hepatites virais. A infecção pelo vírus C é o de maior letalidade, concentrando 76,1% dos óbitos, seguido pela hepatite B (21,5%) e, muito abaixo, está hepatite A (1,5%).

Hepatite B: entenda o novo protocolo de assistência que vai ampliar o acesso ao tratamento

O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de hepatite B dispõe sobre recomendações para diagnóstico e tratamento da doença no SUS. Entre a principal mudança está a simplificação das indicações para início do tratamento. Antes, o critério continha mais variáveis, o que exigia a necessidade de avaliação de um especialista. Agora, o diagnóstico com teste de carga viral detectável para hepatite B avaliado em conjunto com a idade será suficiente começar com a medicação de forma imediata.

Outra novidade no PCDT que vai facilitar o acesso ao tratamento é a redução do critério laboratorial. Antes, os valores dos exames de enzimas do fígado tinham de estar duas vezes maiores que os normal. Agora a medicação será recomendada aos pacientes com 1,5 vezes acima do nível de referência.

As simplificações vão aumentar o número de candidatos com indicação para tratamento e, dessa forma, garantir o acesso aos medicamentos logo após o diagnóstico laboratorial, quebrando a cadeia de transmissão e evitando casos graves e óbitos. O Ministério da Saúde estima chegar a 100 mil pacientes em tratamento nos próximos dois anos.

Hepatite C: foco nas populações de maior incidência da doença

Os casos de hepatite C estão concentrados em populações de maior vulnerabilidade social, como população privada de liberdade, população de rua e institucionalizados, além de homens que fazem sexo com homens. Estima-se, por exemplo, que de 2% a 10% da população dos presídios tenham sorologia positiva para a doença. O Ministério da Saúde trabalha no desenvolvimento de ações articuladas com outras pastas, como os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Tanto que uma das mais recentes iniciativas do Ministério para responder às hepatites virais é a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). O Comitê, instalado em junho, reúne, de forma inédita, nove ministérios para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações sob maior vulnerabilidade social.

A instalação do Cieds é parte da premissa de que a ampliação do acesso à saúde para as populações que possuem vulnerabilidades acrescidas é resultado de um esforço coletivo.

Além disso, o Ministério da Saúde já iniciou processo de compra de um dos mais modernos tratamentos para hepatite C, em que um único comprimido reúne três medicamentos – sofosbuvir, velpatasvir e voxilaprevir. O produto será indicado para pacientes que não tiveram resposta esperada nos primeiros tratamentos e a expectativa é que a oferta no SUS seja viabilizada até o fim do ano.

Campanha do Ministério da Saúde incentiva população a fazer testagem

Com o slogan “Hepatites, descubra se você tem”, a campanha do Ministério da Saúde destaca a importância da testagem para os vários tipos da doença. O SUS disponibiliza, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde, testes rápidos para hepatite B e C, em que é possível detectar a doença com uma gota de sangue. A confirmação do diagnóstico é feita por meio de teste rápido molecular.

Ainda não há tratamento capaz de curar a hepatite B, porém, além da prevenção com vacina, há medicamentos que colaboram para o controle da carga viral. Para hepatite C, o SUS disponibiliza tratamento altamente eficaz de curta duração que garante cura em cerca de 95% dos casos.

As vacinas contra hepatite A e B fazem parte do calendário nacional, cujas cobertura vacinal estão 72,7% e 77,7%, respectivamente. Longe da meta de 95% de cobertura. A vacina da hepatite A tem esquema de uma dose aplicada aos 15 meses de vida e também está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) com duas doses para pessoas acima de 1 ano de idade com determinadas condições de saúde. Já a vacina da hepatite B, a recomendação é que se façam quatro doses da vacina, sendo: uma ao nascer (vacina Hepatite B), e aos 2, 4 e 6 meses de idade (vacina Pentavalente). Para a população adulta, o esquema completo se dá com o registro de três doses.

Para quem tem mais de 20 anos, e não sabe se tomou as três doses de hepatite B, procure um posto de saúde para fazer o teste de hepatites. E o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas com mais de 40 anos façam o teste.

No início de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Julho Amarelo no país, mês destinado à luta contra as hepatites virais. De acordo com o documento, também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação terá foco na conscientização sobre os riscos da doença, nas formas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. O projeto originário da lei é de autoria do atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, deputado federal à época.

TABELAS SOBRE HEPATITES VIRAIS

O webinário “Orientações sobre o processo logístico dos medicamentos para as hepatites virais – Painel de Ressuprimento”, realizado na última terça (21), orientou profissionais de saúde das secretarias estaduais sobre as funcionalidades do sistema de ressuprimento mensal de medicamentos.

Realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), o evento faz parte de uma série de webinários de qualificação planejados para 2024. Dessa vez, o foco foi em profissionais de saúde que atuam na área estadual e municipal utilizando o Painel de Ressuprimento do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

Arthur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), justifica a relevância da qualificação para o uso do sistema. “Temos que nos adaptar às demandas de qualificação de pessoal que vão surgindo”, afirma. “As equipes responsáveis pelo sistema precisam utilizá-lo corretamente para que possamos ter informações fidedignas que mantêm a rastreabilidade das demandas”.

Durante o evento, profissionais puderam tirar dúvidas sobre o registro de movimentações de logística no sistema, preenchimento de informações, como sugerir melhorias no Painel, além do fluxo detalhado de ressuprimento mensal de medicamentos voltados ao tratamento das hepatites virais.

O Painel permite o acesso da gestão estadual, regional, municipal e dos almoxarifados. Seus objetivos incluem qualificar a dispensação dos tratamentos antivirais; aprimorar a qualidade das informações coletadas; fornecer informações e dados em tempo oportuno; aprimorar o fluxo da logística e distribuição; ampliar a capacidade de planejamento e o monitoramento de demandas; e otimizar a gestão dos estoques. 

A vigilância dos casos de hepatites virais, bem como o acesso garantido da população ao tratamento adequado, faz parte do conjunto de ações voltadas a eliminação das hepatites como problema de saúde pública no Brasil até 2030. Esse objetivo está alinhado à Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e a Estratégia Global do Setor da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesta segunda-feira, 09, foi iniciada a 8ª Jornada Cientifica e o 29º Seminário Técnico-científico da Agência Nacional Francesa de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes da França (ANRS|MIE), marcando o 33º aniversário da Cooperação Técnico-Científica Brasil-França. Na ocasião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, asseverou a importância do fortalecimento de colaborações estratégicas para o alcance da eliminação de doenças determinadas socialmente, inclusive porque “nós estamos saindo de um processo traumático de pandemia e da praga do negacionismo”, declarou.

O evento aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro, de forma híbrida, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e transmitido de forma on-line neste site. Também estiveram presentes na mesa de abertura o diretor da ANRS|MIE, Yazdan Yazdanpanah; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Sheila Rodovalho; e a conselheira adjunta de cooperação e ação cultural da embaixada da França no Brasil, Sophie Jacquel.

O diretor da ANRS|MIE reforçou o papel da agência em financiar e ouvir os pesquisadores para identificar as novidades e necessidades nas áreas de HIV, aids, hepatites virais, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose, bem como de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, como covid-19, febres hemorrágicas virais ou arboviroses. Já Sheila Rodovalho apresentou um panorama histórico da agenda de eliminação da Opas. Ela explicou que para reduzir a transmissão das doenças, é preciso utilizar uma abordagem multissetorial, focando não apenas na saúde, mas também em todo o contexto ambiental.

Em consonância com essa perspectiva, o diretor do Dathi exaltou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), criado em abril deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê é composto também por mais oito ministérios, entre eles, o da Igualdade Racial, o dos Direitos Humanos e da Cidadania e o dos Povos Indígenas, considerando a necessidade de uma atuação plural. “A curva do HIV no Brasil está estável há alguns anos, no entanto, a taxa entre pessoas brancas com escolaridade alta está em queda, enquanto entre pretos e pardos de baixa renda está aumentando. Por isso a importância de lidar com os determinantes sociais”, completou Draurio Barreira.

Cooperação Técnico-Científica Brasil-França

O programa de cooperação foi estabelecido em 1990, na mesma época de criação do Programa de Aids no Brasil. No entanto, a colaboração com a França é ainda mais antiga. O Acordo de Cooperação Técnica e Científica Brasil-França foi assinado em 1967, em Paris, seguido do Decreto Legislativo nº 3, de 1968, e promulgado pelo Decreto nº 63.404, de 1968. Em 1989, Bernard Larouzé, da agência francesa, e Stephane Legros, adido de cooperação do consulado da França no Rio de Janeiro, estruturaram a primeira missão do país ao Brasil. Junto com Lair Guerra de Macedo, primeira diretora do Programa de Aids, definiram um protocolo de cooperação com programa de estágios, missão de especialistas aos dois países e realização de seminários técnico-científicos.

Atualmente, o programa é dividido em quatro eixos: estágios de profissionais brasileiros na França; seminários técnico-científicos; cooperação em pesquisa com a ANRS; e cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa. Durante as três décadas, já foram realizados 28 seminários técnico-científicos, sete jornadas científicas, e aproximadamente 224 estágios.

Serviços de saúde públicos e privados de todo o Brasil passam a notificar compulsoriamente a infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestante, parturiente ou puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical (da gestante para o feto).  A inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública foi publicada em portaria na quinta-feira (15).

“A notificação compulsória do HTLV permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população. No caso de notificação de crianças expostas, auxilia no monitoramento dos casos pela vigilância epidemiológica e o acompanhamento ambulatorial dessas crianças até a definição do estado sorológico”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. 

Segundo a secretária, o próximo passo é a definição – entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal das gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ainda em 2024. Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos casos. 

No Brasil, estima-se que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e via compartilhamento de seringas e agulhas. Também pode ser transmitido verticalmente, principalmente pela amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto. 

“Estamos falando de uma infecção que atinge, principalmente, pessoas em maior vulnerabilidade social. Embora não exista cura para o HTLV, os esforços da Saúde estão voltados para o controle da infecção e para os cuidados das pessoas que vivem com o vírus”, afirma Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis. A coordenadora também destaca que o Sistema Único de Saúde disponibiliza insumos para a prevenção, fornece inibidor de lactação e fórmula láctea para bebês cujas mães vivam com o vírus. 

O Ministério da Saúde tem como meta a eliminação da transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo que está alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e da Organização Pan-Americana da Saúde. 

Brasil Saudável 

Lançado em 2024, o programa Brasil Saudável, desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), concentra as ações intersetoriais voltadas para a eliminação da transmissão vertical de HTLV e de outras infecções e doenças determinadas socialmente como a hepatite B, HIV, sífilis, e doença de Chagas, por meio de políticas públicas. 

Com a iniciativa, o Brasil se tornou o primeiro país a lançar uma política governamental voltada para a eliminação ou redução de doenças e infecções que acometem com maior intensidade populações mais vulnerabilizadas. 

O programa é uma articulação entre 14 ministérios e conta com participação da sociedade civil. Suas diretrizes incluem ações que vão além do tratamento em saúde, incluindo políticas públicas de mitigação das vulnerabilidades sociais.

• Conheça o Brasil Saudável na página do programa

Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical  

Com o objetivo de reconhecer, fomentar e incentivar estratégias e ações de eliminação da transmissão vertical de doenças determinadas socialmente, o Ministério da Saúde concede certificados de eliminação e selos de boas práticas rumo à eliminação a estados e municípios que alcancem metas de eliminação e cumpram critérios mínimos de avaliação.   

Em 2023, um total de 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Desses, 73 foram contemplados e 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis.

Nesta semana, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – publicou Nota Informativa com recomendações técnicas aos profissionais de Farmácia para orientar e prescrever o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou tratamento preventivo da tuberculose (TPT).

A elaboração do documento ocorreu após o Conselho Federal de Farmácia (CFF) anunciar que os(as) farmacêuticos(as) passariam a integrar a lista de prescritores da TPT no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo presidente da Autarquia, Walter Jorge João, e por Alícia Krüger, assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa vai contribuir ativamente para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, pois o TPT pode diminuir em até 90% o risco de adoecimento, sendo crucial sua indicação e uso adequado em pessoas vivendo com HIV ou aids.

“Essa ampliação de profissionais prescritores de TPT vem ao encontro das ações do Ministério da Saúde em oferecer uma assistência mais ampla à saúde das pessoas. O apoio dos profissionais de Farmácia será fundamental para a ampliação das ações de controle da tuberculose no Brasil".

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), promoveu, na última semana, a Oficina Inicial para Construção do Plano de Eliminação da Aids enquanto Problema de Saúde Pública até 2030. O encontro ocorreu de forma híbrida, contando com coordenadores(as) de programas de HIV, aids e hepatites virais dos estados e capitais brasileiras.

“Quando eu falo da agenda de eliminação, muitas pessoas pensam que é apenas um discurso motivador, porém é mais que isso. Eliminar o HIV como problema de saúde pública é possível”, afirmou o diretor do Departamento, Draurio Barreira. Na ocasião, ele apresentou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) para os(as) coordenadores(as). Instituído em abril deste ano, o Ciedds busca, dentre outras metas, alcançar 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento e, das em tratamento, 95% com carga viral controlada, além de eliminar a transmissão vertical de HIV como problema de saúde pública até 2030.

O diretor também informou que a nova gestão entende a importância de dialogar com a sociedade, e que para lidar com essas infecções e doenças é preciso ir além da biomedicina. “A gente quer cobrir as pessoas afetadas por essas doenças de determinação social, especialmente tuberculose, HIV e hanseníase, no programa Minha Casa, Minha Vida. Entendemos que não é viável tratar doenças por seis meses, um ano ou a vida inteira morando na rua, por exemplo”.

Dessa forma, durante a reunião foi discutida a importância de uma resposta multissetorial para alcançar a meta de eliminação. Para Angelica Espinosa, diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), é necessário um trabalho coletivo. “A agenda da eliminação é do Estado brasileiro, e, por isso, é necessário muito mais do que o Ministério da Saúde. Esse é um processo que precisa de participação ativa dos estados, dos municípios e da sociedade civil”, explicou.

Ainda, de acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), Artur Olhovetchi Kalichman, a oficina foi uma oportunidade de ouvir gestores(as) de vários lugares do Brasil para construir uma estratégia que consiga abarcar as diferenças regionais. “Todas as pessoas presentes estavam muito animadas para contribuir com propostas na elaboração do plano. E é muito importante ouvir os(as) coordenadores(as) dos estados e capitais brasileiras, pois eles(as) nos mostraram alguns caminhos para alcançar a meta de eliminação”. Segundo Kalichman, o Departamento ainda irá realizar outros encontros com coordenadores(as) e sociedade civil para a elaboração do plano. “Precisamos tornar pública novamente a pauta de HIV e aids no Brasil”, finalizou.

Com o objetivo de garantir que a população no Rio Grande do Sul tenha acesso a exames e monitoramento de infecções por HIV, sífilis e hepatites B e C, o Ministério da Saúde publicou, neste domingo, Nota Técnica com orientações emergenciais. Entre as recomendações está a priorização de oferta e realização de testagem rápida para gestantes e suas parcerias sexuais e pessoas com sinais/sintomas de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além disso, a falta de documentação não impedirá a realização de testagem rápida e de exames laboratoriais para essas infecções.

A nota foi elaborada após mapeamento do cenário dos serviços de saúde que realizam exames de carga viral de HIV, hepatites B e C e contagem de linfócitos T CD4+/CD8 + pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS). O documento reúne situações e populações prioritárias para a realização dos respectivos exames, que precisam ser registradas nas solicitações dos exames, para que os laboratórios e serviços de saúde priorizem o atendimento. Conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes terapêuticas para o Manejo Clínico de Adultos que vivem com HIV de 2023, o tratamento antirretroviral deve ser iniciado logo após o diagnóstico, de preferência nos primeiros sete dias.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que a equipe técnica do Dathi está em contato com gestores de saúde do Rio Grande do Sul para garantir o cuidado das pessoas mesmo na situação de calamidade. “Desde o início, o Dathi segue em contato com as equipes das Secretarias de Saúde e Coordenações de HIV, Aids, Hepatites Virais e ISTs para atender às diferentes demandas identificadas o mais rápido possível”.

Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou nota sobre remoção de barreiras de acesso ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As medidas previstas na nota possuem caráter emergencial e excepcional, que visam reduzir o impacto da situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul vem sofrendo e permanecem válidas durante a vigência da Portaria Nº 1.377, de 5 de maio de 2024.

Apresentado em diversas atividades do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado em Salvador-BA, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez parte de várias agendas da equipe técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) no evento. Nesta segunda-feira (11), o Ciedds foi debatido no X Workshop da Rede TB – uma das atividades-satélite do Congresso –, que abordou ações para a consolidação do engajamento multissetorial da pauta. 

A responsável pela explanação e pelo debate com os participantes da atividade foi a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose e Micoses Endêmicas do Dathi, Fernanda Dockhorn. Ela resgatou o histórico da criação do Comitê e a necessidade de se trabalhar de forma multissetorial para enfrentar os determinantes sociais da saúde. Além disso, a coordenadora-geral demonstrou a viabilidade da resposta às doenças abrangidas pelo Ciedds por meio da apresentação de indicadores consolidados internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Os participantes puderam, ainda, conhecer em detalhes o plano de trabalho elaborado até aqui pelos representantes dos Ministérios que integram o Comitê. Fernanda ressaltou que mesmo as pastas ministeriais que não estão oficialmente citadas no Decreto de criação do Ciedds estão sendo chamadas para o trabalho colaborativo. “A participação social também está sendo garantida na construção do plano de trabalho. Desde as primeiras reuniões, representantes da sociedade civil integram as discussões. Até o final deste ano, o plano estará definido para que sigamos para a implementação das ações”, disse Fernanda. 

Os novos Ministérios incorporados ao Ciedds e citados por Fernanda são: das Mulheres; do Trabalho e Previdência Social; das Cidades; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores. Segundo Fernanda, além do trabalho multissetorial, o Ministério da Saúde tem atuado arduamente para o trabalho intrassetorial, pois todas as secretarias da pasta estão participando do Comitê, bem como cinco dos sete departamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que coordena – por meio do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis – o Ciedds. 

Sociedade civil tira dúvidas sobre o plano de ações

Após a explanação realizada por Fernanda, os participantes da atividade puderam tirar dúvidas relacionadas ao Ciedds e ao seu plano de ações. Ezio Távora abriu a rodada reconhecendo o esforço e a liderança da CGTM/Dathi para a implantação do Comitê e perguntou como estavam as articulações para garantir que os resultados das ações cheguem às pessoas. Em seguida, Roseli Monteiro comentou que as ações multissetoriais são importantes, mas que ações especificamente da pauta saúde podem ser tão efetivas quanto, e citou a ampliação do tratamento preventivo para a infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis e as novas vacinas. Por fim, uma outra participante enfatizou que a tuberculose está concentrada em unidades prisionais e em pessoas privadas de liberdade, pois estas enfrentam inúmeras dificuldades de acesso aos serviços e cuidados em saúde. 

A coordenadora-geral da CGTM respondeu a todos, explicando que os desafios multissetoriais são imensos e o que se busca com o Ciedds é eliminar doenças por meio do enfrentamento aos determinantes sociais, em especial a pobreza. Além disso, ela garantiu que as ações do Comitê serão pactuadas junto às Comissões Bipartite e Tripartite para que alcancem as pessoas que delas necessitam e, de forma prioritária, as mais vulnerabilizadas. “Temos um plano de trabalho detalhado, com cada Ministério verificando como pode atuar, de maneira efetiva, em cada pauta. Isso não significa que vai ser fácil, pois as pessoas necessitadas têm pressa. Contudo, pela primeira na história do país, temos condições e as articulações necessárias para conseguir realizar essa entrega à população”. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria. O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023. 

Rede Alyne

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

Ana Freire
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a entrega dos relatórios dos municípios que desejam participar do Processo de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em 2024. Agora, a data de limite para o recebimento dos documentos é dia 29 de abril.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, a prorrogação se fez necessária devido ao elevado número de solicitações para a organização e o envio da documentação para participar do processo.

“A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical dessas infecções consiste em uma importante estratégia que potencializa o engajamento dos estados e municípios em ações contínuas de qualificação do cuidado e da vigilância em saúde no Brasil”, explica Pâmela. “Conforme solicitações recebidas dos territórios, esticamos o prazo em uma semana para finalização da documentação necessária pelas equipes locais e envio dos relatórios”, explica Pâmela.

Os gestores devem preencher as informações referentes à transmissão vertical de HIV, sífilis e Hepatite B (esta última incluída no processo neste ano), independente de qual tipo de certificação (eliminação ou selo) e infecção venham a solicitar. As visitas técnicas aos municípios serão realizadas entre maio e agosto deste ano pela Equipe Nacional de Validação.

Para mais informações sobre o processo subnacional de certificação para a eliminação da transmissão vertical, acesse o link.