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O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), lançou, esta semana, a versão preliminar do Caderno de Indicadores da Tuberculose: tuberculose sensível, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo. A ação ocorreu durante 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A publicação foi idealizada para apoiar a gestores de saúde, coordenadores de programas de tuberculose, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais interessados no processo de monitoramento e avaliação das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com tuberculose (TB) em curto, médio e longo prazo. O Caderno também visa contribuir com a implementação do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, ou seja, reduzir o número de casos para menos de dez por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos pela doença a menos de 230 ao ano.

O Brasil está em duas listas de países prioritários da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controle da tuberculose: a de carga da doença e a de coinfecção TB-HIV. Em 2022, foram notificados mais de 81 mil novos casos da doença no país, e um total de 5,5 mil mortes por TB. Para o Ministério da Saúde, os indicadores expressos no Caderno devem ser utilizados para monitorar ações de vigilância e assistência, identificar fragilidades e, com isso, direcionar melhor as intervenções de acordo com as necessidades da população.

Daniele Pelissari, coordenadora-substituta da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), ressalta a importância da publicação. “Até a publicação do Caderno, não tínhamos – em um único documento – os principais indicadores da tuberculose com as respectivas fontes de dados, padronização e o método de cálculo. Hoje, o uso desse documento pelos estados, municípios, academia, sociedade civil e demais atores interessados, é possível garantir a confiabilidade, a reprodutibilidade e a comparabilidade desses indicadores em diversos cenários espaço-temporais”.

A tuberculose é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, e é transmitida quando pessoas doentes e sem tratamento expelem as bactérias pelo ar. De acordo com Pelissari, embora haja prevenção, diagnóstico e tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), existem diversos fatores ambientais, sociais e econômicos que influenciam diretamente na propagação da doença. Considerando este aspecto, foi criado, em abril deste ano, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê conta ainda com outras pastas ministeriais e a parceria da sociedade civil na elaboração de respostas multissetoriais para eliminar a tuberculose e outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030.

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Profissionais e gestores da saúde de todo o mundo estão alinhados em um esforço conjunto para a eliminação da hepatite B como problema de saúde pública. Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um webinar para dialogar a respeito do briefing técnico sobre as diretrizes de 2024 para hepatite B sobre diagnóstico, tratamento e prestação de serviços publicadas recentemente pela instituição. O evento contou com participantes de diversos países. O Ministério da Saúde esteve presente para relatar a experiência brasileira na resposta à infecção.

No início deste ano, o Governo Federal lançou o programa Brasil Saudável: unir para cuidar visando a eliminação de doenças determinadas socialmente. Para as hepatites, o Programa adotou a meta da OMS de diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade até 2030.

O consultor técnico Mario Gonzalez representou o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde brasileiro (Dathi/MS) e afirmou que as diretrizes apresentadas pela OMS serão adaptadas para a realidade nacional para a eliminação da hepatite B. Além disso, destacou a importância de reforçar os cuidados e fortalecer a Atenção Primária à Saúde.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o esforço para alcançar a eliminação da hepatite B como problema de saúde pública deve ser conjunto. “Possuímos as tecnologias de saúde necessárias para prevenir, diagnosticar e tratar as hepatites, incluindo vacina para hepatite B e a cura para a hepatite C. Entretanto, precisamos ir além da resposta biomédica para reduzir a transmissão e evitar mortes por hepatites”.

Além do Ministério da Saúde, o Brasil Saudável reúne outros 13 ministérios do Governo Federal para que as ações do Programa façam frente aos determinantes sociais e dialoguem com outros setores relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas. 

Na abertura do webinário, Meg Doherty, diretora do Programa Global de HIV, Hepatite e ISTs da OMS, informou que cerca de 304 milhões de pessoas vivem com hepatites B e C no mundo. No entanto, alguns países têm mais casos que outros. Ela explicou que a região da África concentra 63% das novas infecções. A diretora também chamou atenção para o fato de que apenas 13% das pessoas vivendo com hepatite B crônica foram diagnosticadas e, destas, somente 3% estão em tratamento.

Também da sede da OMS, a cientista Philippa Easterbrook apresentou o Policy brief das diretrizes. Direcionado a gestores de programas nacionais de hepatite e outros decisores políticos nos ministérios de saúde, especialmente em países em desenvolvimento, o documento fornece informações para o desenvolvimento de planos, políticas e diretrizes nacionais de testes e tratamento da infecção. Ela salientou a importância de atualização das diretrizes, desde a publicação do documento em 2015.

De acordo com o Policy brief, globalmente, o maior problema de hepatite B crônica se deve à transmissão vertical (da gestante para o bebê), uma vez que crianças são mais vulneráveis a essa forma da doença. Embora tenham sido feitos avanços na eliminação por meio da imunização infantil, a cobertura vacinal é de apenas 45% a nível mundial.

Os participantes também levantaram a importância de disponibilizar tratamento acessível. Oriel Fernandes, diretora associada de Apoio ao País, Planejamento e Operações para o Programa de Hepatite Viral da Clinton Health Access Initiative (Chai), ressaltou a necessidade de adotar uma estratégia de ampla comunicação entre gestores de todos os países a respeito dos valores e acordos na aquisição do tenofovir para garantir acesso a todas as pessoas que necessitam.

 Já a diretora associada de Pesquisa em Saúde Pública da Fundação de Hepatite B apresentou dados do “Levantamento de experiências vividas e desafios no manejo e tratamento da hepatite B”. Reunindo informações de 560 pessoas de 76 países, a pesquisa foi realizada em anonimato. Entre as pessoas que não haviam iniciado o tratamento, 23% responderam que não conseguiam arcar com os custos da medicação.

No Brasil, é possível ter acesso a métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento para as hepatites B e C de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacinação é a principal medida de prevenção contra hepatite B e está prevista no calendário da vacinação infantil. O SUS também disponibiliza a imunização nas unidades básicas de saúde para todas as pessoas.

O Ministério da Saúde foi convidado a apresentar, na segunda-feira (6), dois trabalhos científicos durante a Ispor 2024 (Sociedade Internacional de Pesquisa em Economia da Saúde e Desfechos Clínicos). A edição deste ano aconteceu em Atlanta, nos Estados Unidos, entre 5 e 8 de maio, e trata-se de um dos maiores eventos sobre Economia da Saúde do mundo. 

Na agenda do evento, figuraram tópicos avançados em métodos de análise, que garantem uma plataforma de discussões interdisciplinares. Um dos objetivos é promover a colaboração entre economistas, profissionais de saúde, legisladores e líderes do setor, que poderão se aprofundar nas metodologias mais recentes, na análise de dados e nas abordagens baseadas em evidências que devem promover mudanças transformadoras na saúde e no bem-estar.  

Os dois estudos exploram questões críticas relacionadas à gestão de financiamento e à eficiência de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: avaliação econômica em saúde como ferramenta para a sustentabilidade do financiamento do SUS: o caso da hemodiálise; e o impacto dos gastos com medicamentos para IST e aids sobre o orçamento instituído após o fim do regime que estabelecia teto dos gastos públicos no Brasil. 

O primeiro analisou como a avaliação econômica ajudou a revisar o valor pago pelo SUS para clínicas que fazem hemodiálise. A diferença entre o valor solicitado pelas clínicas condenadas e o valor final aprovado resultou em economia de recursos para o SUS. Os resultados mostram que é essencial adotar abordagens baseadas em evidências para garantir que as políticas sejam eficazes e financeiramente sustentáveis, especialmente em serviços assistenciais que demandam grande volume de recursos, como a hemodiálise.

Já o segundo trabalho calculou como os investimentos com medicamentos para infecções sexualmente transmissíveis e síndrome da imunodeficiência adquirida (IST e aids) impactam o orçamento de 2024, comparando com as projeções feitas sob o modelo fiscal anterior. As projeções mostram que, agora, o Brasil tem mais capacidade de financiar medicamentos para a aids, ao contrário do regime extinto em 2023, que dificultava o tratamento das pessoas. Com essa nova abordagem, a pasta consegue tratar mais pessoas do que antes. 

Contribuição nacional 

Os trabalhos apresentados foram desenvolvidos no âmbito da Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), que é responsável por elaborar estudos para subsidiar decisões sobre o financiamento e gasto em saúde; bem como disseminar o conhecimento e informações em Economia da Saúde.  

“Nossa participação reafirmou a importância da internacionalização da contribuição brasileira para a Economia da Saúde, para o intercâmbio de informações nessa área e para o contato com a sua fronteira de conhecimento, de forma a aperfeiçoar os processos do nosso trabalho”, pontuou a representante do ministério na ocasião, Mariana Marzullo.

 Ispor 2024 

O evento que coloca em foco a Economia da Saúde e a Pesquisa de Resultados (em inglês Health Economics and Outcomes Research - Heor) tem o potencial de abordar o bem-estar dos indivíduos e promover a saúde integral ao contribuir com percepções cruciais sobre o impacto econômico e a eficácia das intervenções de saúde. 

Por isso, a conferência da Ispor de 2024 destaca os esforços realizados para equilibrar acessibilidade econômica e acesso e eficácia com foco nos desenvolvimentos em preços, reembolso e avaliação de tecnologias em saúde. Os conteúdos reunidos no evento devem refletir os avanços na análise de custo-efetividade, evidências do mundo real, Inteligência Artificial (IA) em métodos Heor, além de pesquisa centrada nas pessoas e na equidade em saúde. 

Veja como foi a programação do evento

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), publicou o resultado final da Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose entre Pessoas Privadas de Liberdade. As informações podem ser encontradas em: https://edital.aids.gov.br/

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/ MS). As experiências selecionadas serão apresentadas no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, a ser realizado em maio de 2025, e farão parte de uma publicação, ambos organizados pela (CGTM/Dathi/SVSA/MS).

Mais informações sobre a documentação complementar e sobre a participação no evento serão enviadas em breve para o e-mail dos representantes das experiências exitosas selecionadas.

Ministério da Saúde

A implementação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D/Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de um webinar realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) na última semana.

O evento on-line reuniu o coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi), Mário Gonzalez, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Deusilene Souza, e o consultor técnico do Dathi, Vinicius Mello, para orientar profissionais do SUS quanto aos critérios de solicitação do exame da carga viral do HDV e o fluxo de recolhimento de amostras.

O Dathi recomenda a testagem da infecção pelo vírus da hepatite D no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Hepatite B e Coinfecções. O coordenador-geral da CGHV lembra que a coinfecção da hepatite B e hepatite D (HBV-HDV) é considerada a forma mais grave de hepatite viral em humanos, com maior risco de progressão para cirrose.

“É muito importante abordarmos a hepatite Delta e oferecer esse teste de carga viral, tanto para a complementação do diagnóstico quanto para o monitoramento”, declara Mário Gonzalez. “Esse é um projeto piloto, mas temos interesse em manter e ampliar a linha de cuidado da hepatite Delta para as pessoas com hepatite B no Brasil”.

Durante o webinar, profissionais da rede de atenção à saúde do SUS puderam tirar dúvidas sobre os critérios para realização do exame de quantificação da carga viral do HDV, fluxos de solicitação e envio de amostras, metodologia para quantificação da carga viral do HDV e as orientações do PCDT.

No Brasil, os casos de hepatite Delta estão mais presentes na região Norte, com 73,1% de incidência. Mário Gonzalez alerta que a infecção pelo vírus é subestimada no resto do país por haver dificuldades em relação ao diagnóstico fora da região Norte. “Muitos laboratórios não apresentam uma linha de cuidados para o HDV estabelecida, o que pode impactar no baixo número de casos em outras regiões do país”, aponta. “Pretendemos avaliar melhor a situação e proporcionar o diagnóstico para todo o país”.

Mais orientações sobre a implantação do exame podem ser encontradas em Nota Técnica publicada pelo Dathi.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (26), ocorreu a 130ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids) do Ministério da Saúde, em Brasília. O evento reuniu representantes da gestão federal, de redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismo internacionais.

Esse é o segundo encontro presencial da Cnaids desde a sua reativação em outubro de 2023. Durante a abertura do evento, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), comentou que as perspectivas para 2025 são uma maior consolidação do papel da Cnaids.  

“A partir do ano que vem, será necessário assumir um perfil mais dinâmico e protagonista nas comissões. Mais do que um conselho consultivo, a Cnaids pode se transformar efetivamente em um conselho político ao pautar prioridades junto à gestão federal”, anunciou o diretor.

Ao apresentar os avanços e os desafios do Dathi entre 2023 e 2024, Draurio destacou as principais entregas do Departamento por coordenação, bem como outras ações transversais como, por exemplo, aumento das pautas positivas junto à imprensa nacional, esforços em investimentos para fomento à pesquisa e a abertura de editais voltados à sociedade civil, dentre outras.

Para 2025, Draurio declarou que as ações incluem reforços na estratégia de prevenção de infecções e doenças com a ampliação de diagnóstico, da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP) em todos os ambulatórios trans do país, qualificação do atendimento, entre outras iniciativas.

O planejamento, a coordenação e a execução da política de comunicação social e publicidade institucional do Ministério da Saúde no âmbito das infecções e doenças de responsabilidade do Dathi também foram tema das discussões da reunião. Na ocasião, os membros da Comissão puderam apresentar demandas e propostas à representante da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Valdiléa Gonçalves dos Santos, representante do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ini/Fiocruz), avalia o papel da Comissão. “A Cnaids tem, na sua história, uma atuação que fortalece o Ministério da Saúde no âmbito dessas infecções e doenças. Hoje, a Cnaids tem uma representação mais diversa e que atende às necessidades atuais. É uma satisfação ver a Comissão reestruturada e definindo pautas coletivamente”.

A reestruturação da Comissão também é motivo de celebração para José Cândido, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids, mas ele pede maior protagonismo das ações e pautas relacionadas ao HIV e à aids. “É a partir das nossas reuniões que surgem as elaborações de propostas que levamos ao Ministério da Saúde para que possamos colaborar com a política de HIV e aids no país. Por isso o movimento social precisa de mais diálogo com o MS, pois o espaço ainda está muito restrito e é preciso priorizar a aids, pois ainda mata muita gente”, diz.

Participando pela primeira vez da Cnaids, Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do Unaids Brasil, declara que a Comissão possui caráter político e não apenas técnico. “É uma oportunidade de participação, articulação e encontro de sinergias entre a sociedade civil e as demais esferas. Portanto, esse espaço deve ser mantido e sua continuação deve ser estimulada pela gestão”, afirma.

Já Maria Elias, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, afirma que a atuação dos movimentos sociais junto ao Ministério da Saúde impulsiona a implementação de políticas públicas voltadas aos grupos prioritários. “Os debates promovidos pela Cnaids fazem com que as políticas tenham a nossa cara. Fazia tempo que não conseguíamos sentar e falar em termos de território com os atores principais”, conclui. 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) iniciou, em janeiro, a implementação de novos equipamentos e a incorporação de novas instituições às redes nacionais de exames para o diagnóstico e monitoramento da infecção pelo HIV, das hepatites virais em todo o país. O fornecimento dos testes de Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonorreia (CT/NG) também foi incluso nas Redes.

Draurio Barreira, diretor do Dathi/MS, ressalta que o objetivo da ação é ampliar o acesso a exames e testes em serviços assistenciais, laboratórios e serviços de saúde localizados em regiões de difícil acesso e com infraestrutura laboratorial limitada.

“Estamos utilizando metodologias modernas que proporcionam a agilidade no diagnóstico e na linha de cuidado das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais e/ou outras IST”, declara. “Garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao diagnóstico é uma meta fundamental para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública”.

Com o processo de ampliação, a Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV, das Hepatites B e C e detecção de CT/NG, passa a contar com 35 novos equipamentos, enquanto a Rede Nacional de Contagem de LT-CD4+ Rápido incorpora 30 novas instituições que se somam às outras 53 já implementadas para a execução do exame.

Essa é a segunda incorporação de novos equipamentos à Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e das hepatites B e C em um ano. Em 2024, seis equipamentos já haviam adicionados ao contrato, contabilizando 65 equipamentos à época. O novo processo de ampliação foi iniciado em dezembro do mesmo ano com a assinatura de um novo contrato para a continuidade da oferta dos exames, além do início do fornecimento dos testes de Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonorreia (CT/NG).

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou uma ampla campanha de comunicação, por meio de mensagens de voz e SMS, para alertar o povo brasileiro sobre a importância da prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante o último Carnaval. A iniciativa conseguiu atingir cerca de 790 mil pessoas em todo o país, que receberam o alerta de prevenção.

A iniciativa consistiu no envio de 95.455 mensagens de voz diretamente, destacando a necessidade de reforçar práticas preventivas contra as ISTs durante o carnaval. Os resultados apontaram que mais de 38 mil pessoas não apenas receberam, mas efetivamente ouviram e absorveram as mensagens, indicando a eficácia da estratégia em alcançar e engajar a população na ação.

A campanha também incluiu o envio massivo de 946.072 mensagens por SMS, das quais 755.861 foram entregues com sucesso aos destinatários. Nelas, foram abordados temas como profilaxia pré-exposição (PrEP), profilaxia pós-exposição (PEP), além da importância do uso de preservativos. A iniciativa foi uma parceria entre a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS), a Assessoria de Comunicação Social da pasta e o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi).

Segundo a ouvidora-geral do SUS, Conceição Rezende, “a campanha foi um sucesso e uma forma de contribuir para que brasileiras e brasileiros aproveitassem o Carnaval com consciência, cuidado e informação”. Este ano, o ministério adotou o slogan ‘Carnaval, respeito e proteção #TemQueTer’ e veiculou peças de comunicação na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil.

Com base em avaliações de evidências e protocolos internacionais, o Ministério da Saúde – por meio da Coordenação-Geral de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Cgist/Dathi/SVSA) – atualizou a recomendação quanto ao intervalo de dias aceitável entre as doses de penicilina para o tratamento de sífilis em gestantes. A atualização foi feita por meio de uma Nota Técnica encaminhada às coordenações estaduais e municipais de programas de ISTs de todo o Brasil.

A coordenadora-geral da Cgist, Angélica Espinosa Miranda, explica a nova recomendação. “O ideal é que as doses sejam aplicadas a cada sete dias, conforme apontado no PCDT de Transmissão Vertical [Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais] de 2020. Todavia, há evidências suficientes sobre o intervalo de nove dias com a mesma eficácia para o tratamento. Caso alguma dose seja perdida ou o intervalo entre elas ultrapasse os nove dias, o esquema deve ser reiniciado”.

                Além disso, de acordo com a coordenadora, que também é médica obstetra e pesquisadora do tema, a recomendação do PCDT de reiniciar o tratamento caso o intervalo exato de sete dias não fosse cumprido mostrou-se inviável em determinados cenários da Atenção Primária à Saúde (APS). “Sabemos que as ISTs acometem principalmente populações mais vulnerabilizadas e com certa dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à informação, em particular aos finais de semana. Essa rigidez acabava prejudicando o tratamento, pois o desconforto para as gestantes em reiniciar o uso da medicação não pode ser desconsiderado”.

A sífilis congênita é um agravo evitável, desde que a sífilis gestacional seja diagnosticada e tratada oportunamente. O tratamento adequado é crucial para prevenir a transmissão vertical da infecção para o recém-nascido e é um dos critérios para definir e notificar casos da doença. “A eliminação da transmissão vertical da sífilis e do HIV é uma das prioridades do Ministério da Saúde e, se há evidências para aceitar o intervalo de nove dias entre as doses, podemos seguir com essa terapêutica, pois ela é essencial para alcançarmos esse objetivo”, confirma Angélica Miranda.

            A benzilpenicilina benzatina é o medicamento de escolha para o tratamento da sífilis, sendo o único fármaco com eficácia comprovada contra a doença durante a gestação. Não há evidências de resistência do Treponema pallidum à penicilina no Brasil e no mundo. 

Sífilis no Brasil 

Conforme dados do último Boletim Epidemiológico de Sífilis publicado pelo Ministério da Saúde, no período de 2011 a 2021, foram notificados no país 1.035.942 casos de sífilis adquirida, 466.584 casos de sífilis em gestantes, 221.600 casos de sífilis congênita e 2.064 óbitos por sífilis congênita no Brasil. As taxas de detecção de gestantes com sífilis têm mantido crescimento, porém com menor intensidade a partir de 2018.

A incidência de sífilis congênita, entre 2011 e 2017, apresentou elevação média de 17,6%, seguida de estabilidade nos anos subsequentes e aumento de 16,7% em 2021. O incremento na taxa de incidência de sífilis congênita pode ter sido influenciado pelo impacto da pandemia de covid-19, provavelmente em decorrência do comprometimento de ações preventivas na assistência pré-natal.

Em 2021, o percentual de tratamento adequado da sífilis na gestação foi de 81,4%; entretanto, para eliminar a sífilis congênita, faz-se necessário envidar esforços para alcançar 95% ou mais de cobertura de tratamento materno adequado, de acordo com as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

Controle da sífilis congênita

As medidas de controle da sífilis congênita consistem em oferecer assistência pré-natal adequada, com captação precoce e vinculação aos serviços de assistência pré-natal, oferta de testagem para sífilis no primeiro trimestre (idealmente na primeira consulta) e no terceiro trimestre de gestação (em torno da 28ª semana), instituição de tratamento oportuno e adequado para as gestantes e suas parcerias sexuais, seguimento após o tratamento, busca ativa de faltosas, documentação dos resultados das sorologias e tratamento da sífilis na caderneta da gestante, além da notificação dos casos de sífilis na gestação e de sífilis congênita.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) participou, nesta terça-feira (28/08), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Realizada pela Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, a reunião foi conduzida pela deputada federal Erika Kokay e teve como tema “Indetectável = Intransmissível – Uma Estratégia Possível para Eliminar o HIV como Problema de Saúde Pública”. 

O tema da audiência faz referência ao fato de que pessoa que vive com HIV ou aids e realiza corretamente o tratamento atinge uma carga viral indetectável e não transmite o vírus. Para o diretor substituto Dathi/SVSA/MS, Artur Kalichman, esse é um pilar para a eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. "O SUS oferece prevenção combinada, impede que as pessoas adoeçam e transmitam a infecção", destaca. 

A prevenção combinada associa diferentes estratégias de prevenção ao HIV, como a testagem regular; a prevenção da transmissão vertical durante a gestação; tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e das hepatites virais; a imunização para as hepatites A e B; profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP); além de tratamento para todas as pessoas que já vivem com HIV ou aids. “A combinação de algumas dessas estratégias impede que as pessoas adoeçam e transmitam a infecção", destaca Artur. Ele também reforçou a determinação do governo em enfrentar desafios complexos relacionados ao HIV e outras infecções, destacando o Programa Brasil Saudável. 

A Oficial de Igualdade e Direitos do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), Ariadne Ribeiro, falou sobre as metas da entidade para eliminação do HIV como ameaça à saúde pública e destacou as barreiras que prejudicam esse processo, como o aumento do estigma no contexto global e avanço da pauta não democrática.

O vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Veriano Terto Jr, também destacou o quanto estigma, inclusive no setor da saúde, prejudica a resposta ao HIV.

A coordenadora do Comitê de HIV, Aids e ISTs da Sociedade Brasileira de Infectologia, Tânia Regina Vergara, ressaltou a importância não só de intervenções sociais, como das biomédicas, como por exemplo, testar as pessoas que chegam nas unidades de saúde e oferecer as estratégias de prevenção à infecção, como a PrEP e PEP. Para ela, o diagnóstico tardio é uma das principais barreiras para o controle da epidemia de aids. 

Brasil Saudável

Lançado em fevereiro, o Programa Brasil Saudável promove uma atuação integrada e transversal entre as políticas públicas, visando a potencialização e resolutividade das ações e, ao mesmo tempo, a otimização de recursos para acelerar o processo de eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública no Brasil, até 2030. No total, o Brasil Saudável pretende eliminar sete doenças e a transmissão vertical de cinco infecções, além de alcançar as metas de eliminação da aids, da tuberculose, das hepatites e da hanseníase estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esta semana, consultores técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) realizaram uma atividade para atualização quanto as principais recomendações do tratamento preventivo da tuberculose junto a enfermeiros(as) da região Norte.

A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi) foi a responsável pela ação cujos objetivos incluem a aplicação de algoritmos de rastreio e de tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, afirma que mais atividades de qualificação e atualização voltadas aos profissionais da Enfermagem serão realizadas nas demais regiões do país nos próximos meses. “Com isso, a CGTM espera contribuir para a eliminação da tuberculose no Brasil por meio da redução de 90% da incidência e 95% no número de mortes pela doença até 2030”, declara.

Durante o evento on-line, enfermeiros(as) assistiram a apresentações sobre algoritmos para identificação da ILTB, esquemas terapêuticos utilizados no tratamento preventivo da tuberculose, métodos para diagnóstico da ILTB e sobre a legislação acerca do tratamento preventivo pelos(as) enfermeiros(as).

“Os enfermeiros e as enfermeiras são a maior força de trabalho na saúde do Brasil e o tratamento preventivo da tuberculose oferecido por eles vai impactar a intensidade das ações de prevenção, bem como a criação de estratégias voltadas às populações vulnerabilizadas socialmente”, afirma Fernanda Dockhorn.

Tuberculose na região Norte

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose 2024, dois dos estados com maiores coeficientes de incidência de tuberculose no país estão na região Norte: Roraima, com 85,7 casos por 100 mil habitantes; e, Amazonas com 81,6 casos por 100 mil habitantes. O estado do Amazonas também registrou os maiores coeficientes de mortalidade por tuberculose em 2022, com 5,1 óbitos por 100 mil habitantes.

O Boletim alerta ainda para os casos de coinfecção de tuberculose e HIV na região. Em 2023, Acre, Roraima e Amapá se destacaram pelos maiores percentuais de testagem para o HIV entre os casos novos de tuberculose.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Num ato de grande simbologia para representantes da sociedade civil, profissionais, gestores e pesquisadores que atuam na resposta contra a epidemia de HIV, aids e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Brasil, será reinstalada a Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids). A 128ª reunião da comissão acontece nesta quinta-feira (4), às 9h, em Brasília, transmitida para todo o país por meio do webinar.aids.gov.br. Uma vitória para a atual gestão do Ministério da Saúde que vê um importante colegiado renascer após ser extinto em abril de 2019.

No total, 35 representantes da sociedade civil – incluindo gestão federal, redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismos internacionais – estarão reunidos para debater políticas públicas e ações contra a aids, ISTs e, com a reinstalação, também contra a tuberculose. Criada em 1986, a Cnaids é uma instância de caráter consultivo e tem importante papel na elaboração de ações governamentais na resposta brasileira contra a epidemia destas doenças, atuando em diferentes momentos desse longo percurso.

Instituída pela Portaria MS nº 1.663, a comissão assessora o Ministério da Saúde, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressalta que a Cnaids sempre pautou temas atuais e de relevância relacionadas às doenças como estudos e pesquisas sobre vigilância, prevenção, controle e eliminação. “Temos compromissos de saúde global assumidos pelo país, medicamentos e insumos estratégicos, política de incentivo aos estados e municípios, tecnologias de ponta, enfim, uma série de políticas e ações de extrema relevância para o cuidado da nossa população. Que a retomada das atividades, alinhada às ações do Brasil Saudável, contribua efetivamente para a eliminação da aids, da tuberculose e das infecções de transmissão vertical de ISTs como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil”, enseja.

Já o diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que o encerramento das atividades desenvolvidas pela comissão ocorreu por meio de decreto presidencial em 2019. “A retomada das ações da Cnaids está inserida no compromisso da nossa gestão em elaborar soluções democráticas e efetivas a essas infecções e doenças. Para isso, precisamos da sociedade civil”, afirma.

Recomendações efetivas

As recomendações técnicas decorrentes das reuniões da Cnaids orientaram o governo federal a adotar políticas, programas e projetos que se tornaram referências nacionais e internacionais na resposta à epidemia do HIV e da aids.

Dentre elas, destacam-se a decisão governamental da quebra de patentes de antirretrovirais; a criação da fábrica de preservativos de Xapuri em parceria com o governo do Acre; a proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar; a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV; o auxílio técnico na criação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, dentre outras iniciativas.

Brasil Saudável

Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar. A sociedade civil é parceira estratégica do programa que reúne 14 ministérios com o propósito de eliminar doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública. Os objetivos do Brasil Saudável incluem o trabalho intersetorial para promover ações que visam a eliminação da transmissão vertical de HIV, hepatite B, sífilis, HIV e doença de Chagas.

Além disso, estão alinhados às metas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e das em tratamento, 95% com carga viral controlada. Reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes causadas pela doença para menos de 230 por ano, dentre outras metas, também integram a finalidade do Brasil Saudável.

Acompanhe a transmissão: 

O Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einstein divulgaram os resultados da pesquisa sobre o impacto da reestruturação de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) realizada entre 2021 e 2023 por ambas instituições em diversos estados do Brasil. O objetivo da iniciativa foi identificar e entender as vulnerabilidades dos Centros e, avaliar, a partir da metodologia e ex-post, a efetividade e a equidade promovidas pela reestruturação.

Realizado por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) – no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) – o projeto "Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”  identificou vulnerabilidades em CTAs de todo o país e selecionou 14 centros para intervenções estratégicas, com o intuito de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de prevenção.

Os dados demonstram que, após a reestruturação, a disponibilidade de autotestes de HIV aumentou de 43% para 100% nos CTAs e a profilaxia para prevenir a transmissão vertical de hepatite B cresceu de 31% para 69%. Além disso, houve avanços significativos na integração com comunidades e serviços externos, como delegacias e conselhos tutelares, ampliando o impacto social das ações. A busca ativa de casos de tuberculose também se destacou após a intervenção, saindo de 21% para 57% nos centros participantes.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, essa é uma iniciativa essencial para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade. “A reestruturação dos CTAs visa não apenas modernizar a infraestrutura física e tecnológica, mas também aprimorar os processos de atendimento e acolhimento das pessoas que buscam os serviços. Nosso objetivo é fortalecer a rede de saúde, tornando os CTAs um pilar fundamental na resposta a infecções como HIV, hepatites virais, sífilis, entre outras”.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O 1º Seminário do Programa Nacional Brasil Saudável – unir para cuidar reuniu mais de 140 pessoas em São Paulo no último domingo (22). Realizado em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), o evento integrou as atividades do pré-congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop).

Na abertura, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, ressaltou a importância do Seminário para que as pessoas compreendam melhor o Programa e a relevância da intersetorialidade para a eliminação de infecções e doenças.

“É importante que as pessoas saibam que é possível alcançar as metas de eliminação dessas infecções e doenças que ainda acometem as pessoas mais pobres, aqui no hemisfério sul, por negligência e desinteresse do enfrentamento de doenças determinadas socialmente"”, afirma.

Para o coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Miguel Aragón, o Brasil Saudável é bastante significativo para a Organização. “Para mim, unir para cuidar é uma frase poética, que mostra o esforço conjunto que todo o país está fazendo, reunindo 14 ministérios e os movimentos sociais, para o alcance das metas”.

A mesa de abertura também contou com representantes da Rede-TB, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Sociedade Civil Organizada e do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

 O Programa Brasil Saudável visa eliminar sete doenças enquanto problemas de saúde pública, além de eliminar a transmissão vertical de cinco infecções e alcançar as metas de controle de outras quatro doenças. Para isso, reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos para elaborar ações em resposta a doenças determinadas socialmente que vão além do setor da saúde, dialogando com outras áreas a respeito de moradia, renda, acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.  

De acordo com a coordenadora Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sara Reis, o Brasil Saudável consolida a importância da articulação intersetorial. “Boa parte das doenças prioritárias no Programa também são as mais prevalentes no sistema prisional, pelas condições e os marcadores sociais presentes entre as populações que estão no sistema”.

Durante o Seminário, foram realizadas quatro mesas: “A proteção social para o enfrentamento da fome e da pobreza visando a eliminação das doenças”, moderada pelo pesquisador da Universidade de Brasília Mauro Sanchez; “Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos com ênfase em populações prioritárias determinadas socialmente”, moderada pelo infectologista Júlio Croda; “Desafios para a implementação de políticas públicas integradas para melhorias do saneamento ambiental no contexto da eliminação das doenças determinadas socialmente”, moderada pela diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, Alda Maria da Cruz; e “Incentivo à ciência, tecnologia e inovação para a eliminação das doenças determinadas socialmente”, com moderação do diretor da NHR Brasil, Alexandre Menezes.

Eliminação da transmissão vertical

Ainda no domingo, profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) ministraram a oficina “O papel dos Comitês de Investigação da Transmissão Vertical para a eliminação do HIV, sífilis, hepatites B e C, doença de Chagas e HTLV”.

Na ocasião, foram discutidos casos que favorecem o exercício do funcionamento de um comitê e possibilitam a reflexão sobre as oportunidades perdidas de prevenção da transmissão vertical. Além disso, o objetivo da oficina foi contribuir para o aprimoramento da integração entre a vigilância e a atenção, fortalecendo as linhas de cuidado e o seguimento na Atenção Primária em Saúde e na rede especializada.

Medtrop

Em sua 59ª edição, o Medtrop, congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, aborda o lema “Medicina tropical sob olhar de saúde única”. Em 2024, o Congresso ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento reúne mais de 3.000 participantes de todos os estados do Brasil e de outros países, com a realização de mesas redondas, conferências, apresentações orais e pôsteres, além de reuniões satélites.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

As coordenações estaduais de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e aids têm até o dia 29 de fevereiro para enviar lista contendo os municípios candidatos ao processo de certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em ofício circular. O prazo final para envio dos relatórios municipais para solicitação de certificação é 22 de abril.

Este ano, a Equipe Nacional de Validação realizará as visitas técnicas aos municípios entre os meses de maio e agosto. Outra novidade é que serão consideradas as informações sobre hepatite B e doença de Chagas. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, os estados possuem um papel fundamental junto aos municípios nesse processo. “Para alcançarmos a eliminação da transmissão vertical é necessário um esforço tripartite, envolvendo as gestões federal, estaduais e municipais, no desenvolvimento de ações contínuas e permanentes para a qualificação do cuidado e da vigilância em saúde”.

Em dezembro de 2023, 4 estados e 73 municípios receberam certificados e/ou selos de boas práticas pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Ainda no ano passado, as equipes técnicas do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Em breve, a infecção pelo HTLV também será considerada para a certificação.

A versão atualizada do Guia abrange os procedimentos relativos à obtenção do Certificado e/ou Selos de Boas Práticas na eliminação das quatro infecções. Neste caso, cada selo corresponde ao alcance de metas gradativas que se enquadram nas categorias bronze, prata ou ouro. Os municípios precisam ter 100 mil habitantes ou mais, além de atender a outros critérios como a comprovação de que foram tomadas todas as medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B; a implementação de ações para a garantia de direitos humanos com ênfase em populações vulnerabilizadas e determinantes sociais; entre outros. 

“Apesar das peculiaridades de cada infecção, entendemos ser importante uma abordagem integrada das intervenções de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos a eliminação como problema de saúde pública destas infecções que são transmitidas verticalmente”, informou Pâmela Gaspar. As definições dos parâmetros para a inclusão da hepatite B e da doença de Chagas ao processo de certificação foram baseadas em critérios da Opas e da organização Mundial da Saúde, com adaptações para o contexto brasileiro.

O processo para certificação pela eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas será realizado pela Coordenação Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGZV/DEDT). Uma vez que a implementação de vigilância e notificação de doença de Chagas crônica foi iniciada em 2023, o alcance dos indicadores básicos será considerado a partir de 2024. Dessa forma, durante este ano serão realizadas certificações pilotos em locais prioritários utilizando critérios de estimativas de prevalência e vulnerabilidade para a doença, além da organização das redes de atenção para validação do processo e, a partir de 2025, ocorrerá a ampliação para os demais municípios.

Para mais informações a respeito da certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas, entrar em contato pelo e-mail: chagas@saude.gov.br. Já a respeito dos processos referentes à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, entrar em contato pelo e-mail: cgist@aids.gov.br.

Pessoas vivendo com aids avançada apresentam maior risco de mortalidade por infecções oportunistas. Visando melhorar a qualidade de vida e reduzir a morbimortalidade dessa população, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) – apresentou, na terça-feira (25), o Circuito Rápido para Manejo de Aids Avançada durante o 1º Encontro Nacional para o Fortalecimento da Resposta à epidemia de mpox e aids avançada.

O evento reuniu gestores de saúde, especialistas e sociedade civil para compartilhar experiências, apresentar dados e dialogar a respeito de ações de mitigação de vulnerabilidades sociais que afetam as pessoas vivendo com HIV ou aids no Brasil. Na primeira mesa do dia, representantes de cinco estados-piloto da iniciativa (Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul) destacaram ferramentas, fluxos, organização dos serviços e desafios para a implementação da estratégia.

O representante da Rede Brasil da Pessoa Idosa Vivendo e Convivendo com HIV, Aids e outras Comorbidades (RBPI+), Amaury Lopes, diz ser muito animador ouvir a respeito das ações exitosas nos estados e celebrar os avanços. Ele também cobra maior espaço para atuação dos movimentos sociais nas ações locais. “Precisamos lembrar que a participação da sociedade civil é importante não apenas nos eventos nacionais, mas nas ações realizadas nos territórios. A sociedade civil está invisível nos territórios”, alerta.

Na mesa dedicada à discussão sobre o Brasil Saudável e a resposta no campo da aids, o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, informou a respeito da primeira oficina de microplanejamento do Programa que ocorreu em Roraima, no início de fevereiro. Ele comentou que a ação será realizada em todos os municípios prioritários elencados no âmbito do Brasil Saudável, a fim de elaborar estratégias adequadas para cada realidade. “O Brasil Saudável é uma resposta do governo brasileiro ao compromisso com os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e a agenda de eliminação de doenças da Organização Mundial da Saúde. O Programa vem promover acesso às pessoas mais vulnerabilizadas, como aqueles em situação de rua, com baixa escolaridade, privada de liberdade”, explica.

Ao longo do encontro também foram apresentadas ferramentas para facilitar e elaboração de políticas públicas voltadas para o cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids. O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi/MS, Artur Kalichman, mostrou o  Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV e da Aids. O instrumento informa sobre as etapas do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV ou aids, abrangendo diagnóstico, tratamento e supressão viral.

Em consonância, a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Maria Inês Batistela Nemes, apresentou o QualiAids. O projeto utiliza um questionário para avaliar a situação atual da qualidade da assistência em HIV e aids a partir das respostas dos serviços de todo o Brasil. A pesquisadora pontuou que fatores sociais, individuais, culturais e programáticos afetam o acesso da população aos serviços de saúde. “A resposta dos serviços de saúde pode modificar ou atenuar os componentes individual e social de vulnerabilidade”, afirmou. 

Circuito rápido

Com o objetivo de qualificar a assistência às pessoas vivendo com HIV ou aids, priorizando a redução de tempo entre o diagnóstico e o tratamento e das possíveis infecções oportunistas, bem como o início rápido da terapia antirretroviral, o Dathi/MS disponibiliza um curso  voltado para profissionais da saúde na plataforma AvaSUS.

Um dos critérios para definição de doença avançada em adultos é a contagem de linfócitos T-CD4 menor que 200 células/mm3. Nesta situação, as pessoas apresentam maior risco de morbidade e mortalidade relacionadas à aids. Para auxiliar os profissionais, o Departamento também disponibiliza um documento orientador Circuito Rápido da aids avançada – Fluxogramas. 

Lorany Silva
Ministério da Saúde

Entre os dias 12 e 14 de dezembro foi realizada, na cidade de Abuja, na Nigéria, a 38^a reunião do Conselho Diretor da Stop TB Partnership, uma coalizão global que atua desde 2015 no fortalecimento da resposta à tuberculose e que reúne representantes do governo, de organismos internacionais, do setor privado e da sociedade civil organizada.

O Brasil faz parte do conselho diretor da Stop TB Partnership, com o assento ocupado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, com suplência da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não-tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, que representou o Ministério da Saúde do Brasil na reunião, ressaltou a relevância do encontro para a estratégia nacional contra a doença.

“A reunião nos deu a oportunidade de tratar de temas importantes para o cuidado integral às pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, como o enfrentamento do estigma e o papel do suporte nutricional durante o tratamento”, aponta. Fernanda também destaca que foram discutidas as perspectivas em relação ao financiamento e às vacinas candidatas para prevenção da doença.

Autoridades como os ministros de saúde da Nigéria, Indonésia, Filipinas, África do Sul e Tajiquistão também participaram da reunião, reafirmando o compromisso político com as estratégias de controle da doença e compartilhando as iniciativas desenvolvidas em seus países.

A Stop TB Partnership desenvolve ações de advocacy e consultoria técnica em tuberculose, além de apoiar projetos em todo o mundo por meio de chamadas para intervenções, pesquisas e sociedade civil organizada voltadas à ampliação do acesso ao cuidado em tuberculose.

O Ministério da Saúde participou, no dia 13, do Seminário "Evidências & Ação - A contribuição do ExpandTPT para a eliminação da tuberculose". Organizado pela Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), o evento teve como objetivo apresentar os resultados do Projeto ExpandTPT e discutir perspectivas para a incorporação de estratégias de expansão do tratamento preventivo da tuberculose (TPT) pelos governos federal e municipais.

Durante o seminário, a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, destacou a importância do projeto para o fortalecimento das ações de prevenção e controle da doença. "O ExpandTPT representa um marco importante para ampliarmos a prevenção da tuberculose em contatos de pessoas com tuberculose, especialmente em populações em situação de maior vulnerabilidade", afirmou.

No ano de 2021 o Brasil apresentou um total de 31 mil TPT, contudo, com as ações de expansão no acesso a esta estratégia de prevenção, apenas em 2024 foram iniciados mais 56 mil TPT, um crescimento de 80% no número de tratamentos realizados no país.

ExpandTPT

O projeto ExpandTPT tem como foco principal escalonar a oferta do TPT em contatos de pessoas diagnosticadas com tuberculose. Em uma primeira fase, a iniciativa contemplou cinco cidades brasileiras: Manaus, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro. Em um segundo momento, mais três cidades foram atendidas: Salvador, João Pessoa e Nova Iguaçu. A previsão é expandir o projeto para todo território nacional.

Até o momento, cerca de 15.000 profissionais de saúde, incluindo agentes comunitários, foram qualificados sobre o TPT. Também foram realizados treinamentos para aplicação da prova tuberculínica, teste utilizado para diagnosticar a infecção latente da tuberculose. Entre as estratégias do projeto, está a formação de multiplicadores para garantir a continuidade das ações após o fim do projeto.

Eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

Para Fernanda Dockhorn, a implementação do TPT em larga escala é essencial para o controle da tuberculose. "O tratamento preventivo é essencial para atingir a meta do Brasil Saudável, de reduzir a incidência da tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes para menos de 230 óbitos por ano até 2030", destacou.

Fernanda Dockhorn ressaltou ainda que o projeto trouxe aprendizados importantes para a continuidade das ações de prevenção e controle da tuberculose. "Percebemos que o trabalho desenvolvido foi além do previsto, resultando no fortalecimento nos processos de trabalho dos serviços de saúde. Essa iniciativa envolveu tanto os profissionais de saúde quanto a sociedade civil, reforçando que, mesmo após o encerramento do projeto, as ações continuam sendo aplicadas na prática. Foi fundamental observar que cada local tem suas particularidades e que pensar diferente é essencial para avançarmos de forma significativa", destacou.

As próximas etapas do projeto incluem a criação de um Comitê Consultivo de Apoio ao Projeto (CCAP), o desenvolvimento e distribuição de materiais educativos para profissionais de saúde e usuários dos serviços de tuberculose, a produção de um livro de registro de contatos para vigilância e a qualificação de profissionais de saúde.

João Moraes

Ministério da Saúde

Com participação de profissionais de diversos estados do Brasil, o Ministério da Saúde promoveu o seminário “Caminhos para prevenção do HIV”, na última sexta-feira (30), em Brasília. A expansão e a inovação no acesso à prevenção combinada do HIV foram temas das mesas durante a tarde. O evento foi uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS).

 A coordenadora-geral da Ação Mulheres pela Equidade (AME/DF), Damiana Neto, destacou a necessidade de que a oferta de prevenção combinada considere as interseccionalidades – a interação de fatores sociais que impactam a identidade e a relação das pessoas com a sociedade e o acesso a direitos – do povo brasileiro. “É importante entender que a interseccionalidade tem relação com territorialidade, com as pessoas que estão nos territórios”, alertou Damiana. Segundo ela, a elaboração de políticas públicas deve considerar a realidade vivida pela população.

Por sua vez, Marcello Lucena, médico do Ambulatório Trans de Florianópolis (SC), discorreu sobre as dificuldades que pessoas trans ainda enfrentam ao acessar serviços de saúde. O profissional informou que o medo de estigma e discriminação continua a ser uma barreira para essa população. Marcello Lucena também ofereceu um panorama sobre a atuação do ambulatório desde a sua criação, em 2015. De acordo com ele, a parceria com o projeto A Hora é Agora, em 2020, tem sido essencial para facilitar a oferta de profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além dos demais insumos de prevenção combinada para as pessoas que procuram o ambulatório.

Ainda a respeito da importância do acolhimento seguro para o acesso à prevenção ao HIV, o educador comunitário do estudo ImPrEP (BA), Uilian Ferreira de Jesus, ressaltou a importância da mobilização de jovens gays na disseminação de informações sobre prevenção do HIV. “A juventude gay é uma ferramenta que preenche o espaço deixado pela sociedade, por pais e responsáveis por pessoas LGBTQIAPN+”, informou. A mesa foi moderada pelo diretor sociocultural do Grupo Arco-íris (RJ), Julio Moreira. 

Inovação na oferta de prevenção combinada

A pesquisadora Gabriela Calazans, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP/SP), moderou a mesa “Como inovar no acesso à prevenção combinada do HIV”. Na ocasião, o médico de família e comunidade da Coordenação Municipal de HIV/Aids de Florianópolis (SC), Ronaldo Zonta, dialogou sobre estratégias para oferta de prevenção combinada com o uso de redes sociais e aplicativos. Segundo ele, por meio do projeto Home PrEP, as pessoas conseguem ter mais autonomia e podem realizar o autoteste para HIV em casa, de forma ágil e discreta, facilitando o acesso à profilaxia pré-exposição.

Na oportunidade, Adriano Queiroz da Silva, consultor técnico da Coordenadoria de IST/Aids de São Paulo (SP), abordou a TelePrEP e a disponibilização de medicamentos em máquinas de entrega de PrEP e PEP em estações de metrô. Ele também relatou a experiência de São Paulo com o canal SPrEP, acessado por meio do aplicativo e-saúdeSP. Segundo ele, desde junho de 2023 o canal já conta com mais de 2 milhões de acessos.

Já o pesquisador da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marcuce Antonio Miranda dos Santos, articulou sobre meios de ampliação de acesso aos insumos de prevenção para comunidades remotas da Amazônia Legal. Ele informou sobre as dificuldades relacionadas à localização fronteiriça com outros países e a necessidade de abordar educação sexual e promoção à saúde considerando as culturas e saberes locais. “Nossa estratégia é levar prevenção para quem precisa, em ações itinerantes, garantindo que as questões geográficas não sejam empecilhos”.   

Lorany Silva

Ministério da Saúde