Estados já podem enviar lista de municípios candidatos à certificação por eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B

As coordenações estaduais de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e aids têm até o dia 29 de fevereiro para enviar lista contendo os municípios candidatos ao processo de certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em ofício circular. O prazo final para envio dos relatórios municipais para solicitação de certificação é 22 de abril.

Este ano, a Equipe Nacional de Validação realizará as visitas técnicas aos municípios entre os meses de maio e agosto. Outra novidade é que serão consideradas as informações sobre hepatite B e doença de Chagas. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, os estados possuem um papel fundamental junto aos municípios nesse processo. “Para alcançarmos a eliminação da transmissão vertical é necessário um esforço tripartite, envolvendo as gestões federal, estaduais e municipais, no desenvolvimento de ações contínuas e permanentes para a qualificação do cuidado e da vigilância em saúde”.

Em dezembro de 2023, 4 estados e 73 municípios receberam certificados e/ou selos de boas práticas pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Ainda no ano passado, as equipes técnicas do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Em breve, a infecção pelo HTLV também será considerada para a certificação.

A versão atualizada do Guia abrange os procedimentos relativos à obtenção do Certificado e/ou Selos de Boas Práticas na eliminação das quatro infecções. Neste caso, cada selo corresponde ao alcance de metas gradativas que se enquadram nas categorias bronze, prata ou ouro. Os municípios precisam ter 100 mil habitantes ou mais, além de atender a outros critérios como a comprovação de que foram tomadas todas as medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B; a implementação de ações para a garantia de direitos humanos com ênfase em populações vulnerabilizadas e determinantes sociais; entre outros. 

“Apesar das peculiaridades de cada infecção, entendemos ser importante uma abordagem integrada das intervenções de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos a eliminação como problema de saúde pública destas infecções que são transmitidas verticalmente”, informou Pâmela Gaspar. As definições dos parâmetros para a inclusão da hepatite B e da doença de Chagas ao processo de certificação foram baseadas em critérios da Opas e da organização Mundial da Saúde, com adaptações para o contexto brasileiro.

O processo para certificação pela eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas será realizado pela Coordenação Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGZV/DEDT). Uma vez que a implementação de vigilância e notificação de doença de Chagas crônica foi iniciada em 2023, o alcance dos indicadores básicos será considerado a partir de 2024. Dessa forma, durante este ano serão realizadas certificações pilotos em locais prioritários utilizando critérios de estimativas de prevalência e vulnerabilidade para a doença, além da organização das redes de atenção para validação do processo e, a partir de 2025, ocorrerá a ampliação para os demais municípios.

Para mais informações a respeito da certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas, entrar em contato pelo e-mail: chagas@saude.gov.br. Já a respeito dos processos referentes à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, entrar em contato pelo e-mail: cgist@aids.gov.br.