Notícias

Ainda que persista como um grave problema de saúde pública no Brasil e como a segunda maior causa de morte por único agente infeccioso no mundo, atrás apenas da Covid-19, a tuberculose tem cura quando tratada corretamente e no tempo previsto de, no mínimo, seis meses.
Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, explica que a interrupção do tratamento pode levar ao desenvolvimento de uma doença mais resistente aos medicamentos.

“Quando se inicia o tratamento da tuberculose, em pouco tempo a pessoa se sente muito bem, porque o remédio mata grande parte das formas ativas dos bacilos, então os sintomas acabam. A pessoa tende a achar que já está melhor e, por isso, acaba interrompendo. Só que algumas bactérias que ainda estão em crescimento, só serão mortas quando o tratamento for realizado por completo", explica. O tratamento para tuberculose é gratuito, está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser iniciado o mais rápido possível em caso de exame positivo para a doença.

“Se você interrompe o cuidado, essas bactérias remanescentes irão se multiplicar e a pessoa voltará a manifestar os sintomas da tuberculose em dias ou mesmo semanas, só que com um agravante: como ela já teve contato anteriormente com o medicamento, o risco de desenvolver resistência é muito grande. Esse é o fenômeno da tuberculose resistente ao tratamento, que é mais grave e mais difícil de tratar, necessitando, inclusive, de um tempo muito mais prolongado de tratamento, com menos resultado”, conclui Draurio.

Dados da edição especial do Boletim Epidemiológico da Tuberculose, lançado na última semana pelo Ministério da Saúde, mostram que houve importante diminuição da proporção de cura entre os casos novos de tuberculose nos últimos anos (de 73,8% em 2019 para 66,5% em 2021) e aumento do percentual de interrupção do tratamento das pessoas com a doença (de 12,6% em 2019 para 14,0% em 2021). Este cenário é considerado um dos principais desafios relacionados ao controle da tuberculose em território nacional.

Novo teste

Nesse contexto, para 2023, o Ministério da Saúde vai disponibilizar aos estados um novo teste para diagnóstico da tuberculose para pessoas vivendo com HIV/aids com imunodepressão avançada. A tuberculose é a principal causa de morte nessa população e o diagnóstico e tratamento oportuno são capazes de reduzir essas taxas.

Além disso, por se tratar de um teste rápido, é possível ser amplamente descentralizado e realizado diretamente nos serviços de saúde, facilitando e otimizando o acesso ao diagnóstico. A oferta do teste é feita após avaliação clínica e a solicitação da realização por um profissional de saúde.

Matérias relacionadas:

• Ministério da Saúde lança campanha de combate à tuberculose e reforça ações para eliminação da doença no Brasil
• Saiba mais sobre a Tuberculose
• Acesse a Campanha Nacional da Tuberculose de 2023

 Ministério da Saúde

Entre os dias 8 e 10 de outubro de 2024, o Brasil será sede do 7º Fórum Global de Vacinas contra a Tuberculose. Com o tema “Impulsionando a inovação desde a descoberta até o acesso”, é a primeira vez que o evento ocorre nas Américas. Nesta edição, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, são esperadas mais de 400 pessoas de 35 países e todos os setores de pesquisa e desenvolvimento sobre o tema.

Até o dia 17 de maio, é possível enviar resumos para uma das cinco faixas temáticas. Os trabalhos deverão ser submetidos e apresentados em inglês. Os detalhes para submissão podem ser conferidos na página do evento. A resposta de aceite ou rejeição do trabalho será enviada até o dia 15 de julho.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde(CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dochkorn, o desenvolvimento de novas vacinas para tuberculose é essencial para eliminar a doença como problema de saúde pública até 2030. “O evento é uma oportunidade de fortalecer a rede de pesquisa sobre tuberculose e trabalhar em colaboração com a sociedade civil e outras partes interessadas na busca por vacinas efetivas e acessíveis para todos os países”, afirma.

O Ministério da Saúde, o International Aids Vaccine Initiative (Iavi), o Stop TB Partnership Working Group on New TB Vaccines (WGNV), a Tuberculosis Vaccine Initiative (TBVI) e a Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB) estão à frente do evento que é convocado a cada dois ou três anos pelo WGNV em colaboração com a Iavi, a TBVI e um parceiro no país anfitrião.

A iniciativa é a oportunidade para pesquisadores, clínicos, desenvolvedores de produtos, formuladores de políticas, sociedade civil e grupos comunitários afetados debaterem sobre avanços no campo, trocarem perspectivas sobre as melhores práticas mais recentes e definirem ações prioritárias para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas no maior encontro mundial do seguimento.

De acordo com a coordenora-geral da CGTM/SVSA, o Brasil tem desenvolvido ações multissetoriais com o intuito de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2030. A criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e a implantação do Programa Brasil Saudável são exemplos dessas ações. O país também está retomando os esforços no alcance de metas globais, inclusive atuando como copresidente do recém-formado Conselho Acelerador de Vacinas contra TB da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com o objetivo de expandir a cobertura da testagem de HIV e sífilis e simplificar os processos de aquisição e execução dos testes, o Ministério da Saúde, publicou nota técnica com orientações sobre a distribuição e uso do teste rápido duo. O teste detecta simultaneamente as infecções e é recomendado, prioritariamente, para a testagem de gestantes durante o pré-natal.

O HIV e a sífilis são infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) que, quando não diagnosticadas ou tratadas adequadamente, podem ser transmitidas verticalmente – isto é, serem transmitidos da gestante para o bebê durante gestação, parto e/ou amamentação (somente no caso do HIV). Em pessoas vivendo com o HIV e/ou sífilis, há a produção de anticorpos específicos, que podem ser detectados simultaneamente por meio do teste rápido tipo duo. 

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), o uso do teste duo favorece o acesso de gestantes ao diagnóstico e tratamento de HIV e sífilis, além de reduzir os custos de armazenamento, transporte e descarte de resíduos devido a necessidade de apenas uma coleta de amostra de sangue por punção digital.

“Esses avanços fazem parte das nossas ações visando a eliminação da transmissão vertical de infecções de doenças de determinação social”, explica o diretor. “O uso do teste duo buscará, sobretudo, ampliar a testagem oportuna para a sífilis, pois, em geral, a testagem para o HIV é realizada na primeira consulta do pré-natal, mas o de sífilis acaba sendo feito de forma laboratorial, apesar de termos testes rápidos na rede de serviços há muito tempo”.

Conforme a nota técnica, como em outros testes rápidos, o teste duo não requer estrutura laboratorial para realização, podendo ser executado por quaisquer profissionais qualificados. O resultado sai em até 30 minutos, entretanto, a supervisão da execução e a emissão dos laudos devem ser realizadas por profissional de nível superior habilitado pelo respectivo conselho de classe.

Além disso, o documento explica que o TR duo HIV+sífilis não é indicado para pessoas vivendo com HIV ou aids em terapia antirretroviral devido à possibilidade de resultados não reagentes. Isto ocorre devido à baixa concentração de anticorpos em consequência da supressão viral pelo uso de terapia antirretroviral. Nesses casos, para a investigação da sífilis, as gestantes vivendo com HIV ou aids devem continuar sendo testadas utilizando o teste rápido simples para triagem de sífilis. Portanto, os testes rápidos simples tanto para sífilis quanto para o HIV continuarão sendo adquiridos e distribuídos normalmente aos estados e municípios.

Além das informações detalhadas sobre as recomendações para uso do teste duo HIV+sífilis, o Dathi/MS vai disponibilizar um manual e um vídeo instrucional para orientar profissionais quanto aos procedimentos adequados para realização do teste por meio do curso “Utilização dos testes rápidos no diagnóstico das infecções por HIV, sífilis e hepatites B e C”, disponível neste link.

Distribuição

Sobre a solicitação e distribuição do TR duo HIV+sífilis, a nota informa que a primeira grade de envio possui um total de 25.659 kits e 641.475 testes, baseada nos quantitativos para atender uma cobertura de três meses de acordo com o número de nascidos vivos de cada local. Os kits contêm os materiais necessários para a realização de, no máximo, 25 testes cada.

A solicitação de ressuprimento seguirá a mesma lógica de distribuição de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C já fornecidos pelo Ministério da Saúde. As responsabilidades dos gestores locais incluem a construção da rede de capilaridade nos estados e municípios, a definição dos serviços que receberão os testes e a consolidação dos dados.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, a transição para o TR duo HIV+sífilis para gestantes durante o pré-natal deve ser realizada de forma gradual, conforme critérios locais de implantação da nova tecnologia, a qualificação dos profissionais e a organização logística do processo.

Metas de eliminação da transmissão vertical

O Brasil está alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Estratégia Fast-Track do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do HIV e IST da Organização Pan Americana da Saúde (Opas).

No início de 2024, foi lançado o Programa Brasil Saudável, que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública. Doença de Chagas, hepatite B, HTLV, HIV e sífilis compõem a lista de infecções de transmissão vertical a serem eliminadas até 2030.

O Ministério da Saúde também conta com as certificações de eliminação transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A iniciativa consiste na entrega de certificações e/ou selos de boas práticas a estados e municípios que atendem aos critérios como a comprovação de que foram tomadas medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical das infecções.

A expectativa do diretor do Dathi, Draurio Barreira, é de que, até 2025, o Brasil alcance a eliminação da transmissão vertical do HIV. A meta já foi alcançada em estados como São Paulo e Paraná, que também receberam selo bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical para a sífilis.

Em 2023, 45 municípios receberam algum tipo de certificação de para o HIV; três receberam algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Em relação a 2022, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Para os municípios que desejam solicitar a certificação em 2024, a prazo para envio dos relatórios é até 29 de abril deste mês e as informações sobre o processo encontram-se neste link.

Com o objetivo de promover a participação social na proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, o Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (10), a consulta pública para contribuições da sociedade civil. Nessa atualização, o PCDT foi dividido em módulos, dois estão em consulta pública: Módulo 1 – Tratamento e Módulo 2 – Coinfecções e Infecções Oportunistas. 

A consulta pública ficará ativa até o próximo dia 29 e, para participar, as pessoas interessadas devem ter cadastro e estar logadas no site gov.br. Para auxiliar o envio das contribuições, na página Participa + Brasil estão disponíveis o relatório com a análise e a deliberação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), orientações para o envio de opiniões. É possível anexar arquivos diversos, inclusive vídeo com depoimentos, desde que o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem seja preenchido e enviado em conjunto. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições sobre temas em questão – no caso, a atualização do PCDT de HIV Adultos – que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Em comemoração aos 50 anos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary Costa Pinto promoveu, entre os dias 02 e 04 de outubro, em Manaus/AM, o workshop "Lacen/AM 50 anos: um patrimônio da Amazônia”.

No primeiro dia do evento, a consultora técnica da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Nicole Menezes, participou da mesa redonda “Grandes desafios para a saúde pública na região amazônica: epidemiologia e diagnóstico (tuberculose, malária e hanseníase)”. Já no segundo dia, ela abordou o tema "Rede Nacional de Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose: avanços laboratoriais (IGRA, LPA, LF-LAM) e desafios".

Nicole ressaltou o trabalho que o laboratório vem desempenhando na região amazônica como referência regional para tuberculose e micobactérias não tuberculosas, apoiando as ações relacionadas à rede de diagnóstico da Região Norte do país. A servidora da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/DAEVS/SVSA/MS), Karen Gomes, também realizou palestra no evento, e falou a respeito das “Perspectivas do Uso da LPA para manejo laboratorial da tuberculose drogarresistente”.

A programação do Workshop incluiu apresentação do corpo técnico do Lacen-AM, mesas redondas sobre vigilância laboratorial, doenças emergentes e reemergentes na Amazônia, desafios para a saúde pública na Região Amazônica, situação dos laboratórios distritais, entre outros.

Desde 2022, o Ministério da Saúde (MS) possibilita a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para adolescentes acima de 15 anos. No entanto, o número de dispensações da profilaxia para essa população ainda é baixo. Para mudar essa realidade, auxiliar profissionais de saúde e informar adolescentes sobre esse direito, a pasta ministerial tem realizado diversas ações de divulgação de informações e protocolos que visam a ampliação da oferta de insumos de prevenção ao HIV e à aids, inclusive a PrEP para adolescentes.

A PrEP é uma das formas de se prevenir do HIV e consiste em tomar comprimidos antes das relações sexuais, preparando o organismo para enfrentar um possível contato com o vírus. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP, a ampliação das opções e estratégias de prevenção para o público de jovens e adolescentes é fundamental para a redução de casos de infecção pelo HIV no atual cenário da epidemia no Brasil.

Conforme Tatianna Alencar, analista de políticas sociais do Ministério da Saúde, a política brasileira de HIV e aids reconhece que intervenções em prevenção isoladas são pouco eficazes para evitar novas infecções pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), pois é necessário responder a diferentes fatores de vulnerabilidade à transmissão do HIV. Esses fatores atuam de forma dinâmica em diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas.

Os dados dos últimos boletins epidemiológicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) mostram que, nos últimos quatro anos, 41,9% dos casos de infecções pelo HIV ocorreram em pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2019) aponta a diminuição do uso de preservativo entre adolescentes. Essas informações indicam a necessidade de agir de forma mais articulada junto a essa população, em conjunto com profissionais de saúde e da educação, inclusive, para a oferta de PrEP.

A pasta ministerial orienta a estratégia da “Prevenção Combinada”, que, como o próprio nome sugere, indica o uso combinado de intervenções para proteção contra a epidemia de HIV e aids. Essa combinação de ações deve ser centrada nas pessoas, nos grupos a que elas pertencem e na sociedade em que estão inseridas, considerando as especificidades dos sujeitos e dos seus contextos.

A PrEP é uma das intervenções listadas na Prevenção Combinada e baseia-se uso de antirretrovirais. Como dito acima, desde 2022, ela é indicada para adolescentes a partir de 15 anos de idade, que pesem acima de 35 quilos, sejam sexualmente ativos e apresentem risco aumentado para a infecção pelo HIV. “É fundamental informar e ofertar a Prevenção Combinada para adolescentes, principalmente os pertencentes às populações-chave e prioritárias, inclusive a profilaxia pré-exposição de risco, para diminuir os casos de infecção pelo HIV”, afirma Tatianna Alencar. 

Dathi orienta serviços e profissionais de saúde para ampliar a oferta 

Seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente, o Dathi reforça a necessidade de garantir acesso a serviços, orientações e consultas de saúde aos adolescentes sem que haja a obrigatoriedade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, respeitando o direito à privacidade e sigilo, exceto nas situações de necessidade de internação ou de risco de vida.

A atual gestão tem promovido diálogos virtuais com gestores, profissionais de saúde e público geral sobre a elaboração de estratégias para encarar os desafios específicos do acesso à prevenção ao HIV e outras ISTs. O tema da expansão da demanda e da oferta de PrEP para adolescentes foi abordado no terceiro evento dos “Diálogos em Prevenção do HIV”. Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contam com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat. Realizados quinzenalmente, os diálogos são abertos à participação de qualquer pessoa com interesse nos assuntos discutidos.

Confira alguns dos diálogos agendados em webinar.aids.gov.br.

A notícia do falecimento de Francisco Carlos dos Santos Colares – conhecido entre amigos e militantes das ações de HIV e aids como Chico do Paraná –, que ocorreu este final de semana no Sul do Brasil, foi recebida com muita tristeza e pesar pela equipe do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi). O enfermeiro foi coordenador do Programa de HIV/Aids do Estado do Paraná por muitos anos e deixou sua marca de solidariedade, compromisso e competência técnica na função de coordenação.

Sua militância no campo da gestão programática da resposta local ao HIV/aids trouxe inúmeras inovações para o Sistema Único de Saúde (SUS), colocando o Paraná entre os estados pioneiros em inovação no campo da prevenção. Foi ali que nasceu o projeto “Protagonismo Juvenil”, que tem por objetivo formar jovens multiplicadores nas ações de HIV/aids e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) – e onde foi colocado em prática o autoteste com o projeto “A Hora é Agora”, uma parceria entre os programas estadual e municipal, as organizações comunitárias de base e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

A equipe do Dathi se solidariza com amigos e familiares e segue com as lembranças da atuação e do jeito de ser do Chico: uma pessoa amável, carinhosa e de um humor sagaz, que alertava a todos sempre que ocorriam equívocos. Ele não era de interpelar os pares; preferia sempre seguir o caminho do afável, da cortesia, como um cuidador que aprendeu a cuidar, na prática diária, da dor dos outros. Seus ensinamentos e atitudes de solidariedade às pessoas que vivem com HIV e/ou aids serão mantidos. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), prorrogou o prazo para participação da sociedade civil na consulta pública do documento de Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo, 31 de maio, foi uma solicitação da sociedade civil do Rio Grande do Sul diante da situação de calamidade enfrentada pela região.

O objetivo da consulta pública é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente. 

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e agências de fomento.

 A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do Programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Na última semana, o webinar “Tecnologias sociais como ferramenta de eliminação das hepatites virais e de enfrentamento das iniquidades em saúde na população em situação de rua” reuniu profissionais da saúde e representantes de organizações da sociedade civil para debater estratégias de saúde voltadas a população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência das hepatites virais na população de rua é, no mínimo, dez vezes maior do que na população geral. O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais, Mario Gonzalez, alertou para o impacto do agravo em grupos prioritários. “Temos uma epidemia concentrada nas populações-chave”.

Segundo o coordenador, a estimativa é que o Brasil tenha mais de 500 mil pessoas com hepatite C e mais de 700 mil com hepatite B que ainda não foram diagnosticadas e tratadas. Para ele, eventos como o webinar reafirmam que os movimentos sociais e o acesso a tecnologias de diagnóstico e tratamento são ferramentas essenciais para encontrar, diagnosticar e oferecer a linha de cuidado a essa população.

Verônica Marx, coordenadora regional do Movimento Nacional da População de Rua em Santa Catarina; Putira Sacuena, diretoria do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi/Sesai); e Jair Santos, coordenador do Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), foram os convidados da atividade.

Em suas apresentações, Verônica Marx e Putira Sacuena cobraram maior integração nas ações de saúde voltadas a populações em vulnerabilidade. “Muitas das pessoas que não são diagnosticadas e tratadas estão na rua. Temos que aumentar o número de consultórios e profissionais na rua que disponibilizem profilaxias e tragam maior acolhimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, ressaltou Verônica.

Sobre os povos indígenas, Putira Sacuena alertou que é necessário criar metodologias diferenciais para profissionais de saúde que atendem populações-chave. “De 2019 a 2023, foram 574 casos de hepatites virais em territórios indígenas. Só no estado do Amazonas, foram 222 casos de infecção e 24 óbitos causados por hepatites”, pontuou.

O evento ocorre no mês temático da luta contra as hepatites virais, em que são debatidas estratégias de eliminação das infecções como problemas de saúde pública até 2030. Jair Santos reforçou que a união entre governantes, academia, pesquisadores e organizações da sociedade civil são o pilar para alcançar os objetivos e as metas de eliminação.

“É papel de todos intensificar as ações para simplificar o diagnóstico, ampliar testagens, estimular a busca ativa de casos diagnosticados e ainda não vinculados ao SUS, estimular a imunização para as hepatites A e B, fortalecer as linhas de cuidado, monitorar e divulgar os avanços do plano de eliminação”, elencou Jair.

O evento on-line foi realizado pela recém criada Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHV/Dathi) e integrou as atividades alusivas ao Julho Amarelo.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Com o objetivo de retomar o diálogo com a sociedade civil, o Ministério da Saúde (MS) – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – submeteu à consulta pública a minuta da portaria que institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), órgão de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos. O aviso da consulta foi publicado esta semana.

Os interessados têm 20 dias para enviar contribuições à portaria. Para participar, basta acessar o link da Consulta Pública e preencher o formulário eletrônico disponível na página. A ação faz parte de um dos principais compromissos da nova gestão do MS, que é retomar a parceria com movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa por meio da recriação ou recondução de todas as comissões com participação social.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, outras comissões serão reinstaladas em breve. “Nesse período pregresso, as instâncias em que havia participação da sociedade civil, ou mesmo da academia e da gestão, foram relegadas, e todas as oportunidades de ouvir esses grupos foram suspensas. Então, quando assumimos, o primeiro compromisso foi a retomada desse diálogo. Vamos ampliar a participação da sociedade civil, convidando-a para todas as comissões, sejam elas técnicas, de gestão ou de articulação política”, afirma.

A proposta é que a Cams seja composta por segmentos coletivos e coordenada pelo MS. Dentre as competências da Comissão, estão previstas: participação em reuniões ordinárias e extraordinárias; apresentação de temas, bem como discussão e deliberação de matérias; integração com as outras comissões e Comitês Técnicos Assessores (CTAs) do Dathi e outras instâncias para analisar temas específicos no âmbito do HIV/aids, da tuberculose, das hepatites virais e das ISTs; promoção da discussão e da articulação institucional no processo de aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento às doenças e/ou agravos sob a responsabilidade do Dathi.

Além da Cams, as outras comissões a serem reinstaladas são a Comissão Nacional de Aids (CNAIDS) e a Comissão de Gestão (Coge). Os CTAs das especificidades de cada doença e/ou agravo, como os de antirretrovirais, de pediatria, de tuberculose e de hepatites, também estão sendo estruturados.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor doutor Dennis Armando Bertolini, ocorrido na última semana.

Farmacêutico e referência nacional em diagnóstico e vigilância laboratorial de doenças infecciosas virais, Dr. Dennis Bertolini deixou contribuições valiosas e duradouras para a saúde pública brasileira. Atuou como membro do Comitê Técnico Assessor de Diagnóstico e Monitoramento da Infecção por HIV, Aids, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (CTA-DIAG), foi autor do Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e revisor do atual algoritmo para diagnóstico de crianças expostas ao HIV com idade inferior ou igual a 18 meses.

Bertolini exerceu ainda a função de diretor do Laboratório de Ensino e Pesquisa e Análises Clínicas (Lepac) da Universidade Estadual de Maringá, que compõe a Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de Carga Viral do HIV/HBV/HCV e Contagem de Linfócitos T-CD4+, contribuindo de forma expressiva para o diagnóstico e monitoramento das pessoas vivendo com HIV, hepatites virais e outras ISTs no Sistema Único de Saúde.

Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossa solidariedade a familiares, amigos e colegas. Sua dedicação, competência e compromisso com a saúde pública permanecerão como legado e inspiração para todos nós.

O Ministério da Saúde (MS) lançou, no início do mês de dezembro, a Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento a HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas. O documento orienta a implementação de ações prioritárias focadas na garantia dos direitos humanos e na eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030.

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, a agenda reafirma o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com seus princípios fundamentais, especialmente a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção. “Os dados mostram que as infecções e doenças afetam algumas pessoas e populações de forma desproporcional, devido à correlação com as determinações sociais da saúde e as desigualdades raciais, sociais, econômicas, territoriais e culturais e, neste caso em específico, de gênero. Não podemos fechar os olhos para isso”.

Com uma abordagem interseccional – fundamental para compreender como a interação de múltiplas dimensões identitárias agrava as vulnerabilidades e limita o acesso a recursos e direitos, a Agenda se propõe a ser uma ferramenta técnico-política que orienta ações integradas dentro do SUS, com foco na redução das desigualdades e na garantia do acesso das mulheres vulnerabilizadas aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento adequados.

“A construção da Agenda é fruto de um processo coletivo e participativo, contando com a colaboração ativa de gestores(as) municipais e estaduais, profissionais da saúde, sociedade civil e instituições. Além disso, a participação de redes de mulheres, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, foi e será essencial neste trabalho”, afirma Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância de ISTs do MS.

As ações propostas na Agenda buscam contemplar todas as mulheridades, promovendo políticas públicas integradas entre os setores de saúde, assistência social, educação, justiça e direitos humanos, com foco na equidade de gênero, raça e classe. O documento serve como orientação para que secretarias estaduais, distrital e municipais de saúde elaborem estratégias que respondam às necessidades locais, conforme o contexto epidemiológico e social dos territórios.

Profissionais de diversas áreas da saúde de todo o país lotaram a primeira oficina sobre as Diretrizes Nacionais de Diagnóstico e Monitoramento da Infecção pelo HIV, das hepatites virais, da sífilis e de outras ISTs, realizada em Brasília, na última semana. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde e tem como objetivo qualificar profissionais como referências técnicas para o diagnóstico das referidas infecções e doenças para que sejam capazes de multiplicar as diretrizes nacionais em seus territórios.

Realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), a atividade foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST) do Dathi, Pâmela Gaspar. Farmacêutica-bioquímica sanitarista, Pâmela enfatizou a importância do momento para o diagnóstico de infecções e doenças. “Tudo começa no diagnóstico. É na vigilância laboratorial que percebemos os primeiros movimentos de surtos”.

Os participantes da oficina elogiaram a iniciativa e a troca de experiências e aprendizados junto aos demais participantes. Noberto Camilo, do Instituto Adolfo Lutz (São Paulo-SP), avalia como positiva a participação no evento. “Tanto estamos trazendo experiências, quanto estamos aprendendo também. Acredito que esse seja o intuito do evento: trazer e levar coisas novas”.

Já Aline Oliveira, do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO), também reforça que a oficina proporciona aprendizados para todos. “Esse evento é de grande importância, não só para nós, mas também para todas as unidades do estado a quem levaremos um conteúdo atualizado. Conhecemos profissionais de outros estados e unidades, eles nos trazem exemplos de ações que podemos implementar no nosso estado e nós trazemos referências técnicas que podem auxiliar os demais”.

Na ocasião, representantes das Coordenações-Gerais de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis e de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) fizeram apresentações que fomentaram a primeira rodada de discussões. O evento contou também com dinâmicas e apresentações de guias e manuais voltados à qualificação da oferta do diagnóstico no país. A ação é uma sequência de atividades anteriores e deve ser replicada em oficinas regionais, oportunizando a capilaridade das orientações sobre diagnóstico e monitoramento para outros profissionais de saúde e laboratórios que compõem a Rede Nacional de Laboratórios de Quantificação da Carga Viral do HIV/HBV/HCV, Detecção de Clamídia/Gonorreia e Contagem de Linfócitos T CD4+.

O Ministério da Saúde reforça a necessidade de a população gaúcha se vacinar contra as doenças mais comuns após desastres, como o que afeta o estado, que enfrenta severas enchentes em 90% do seu território.

Por isso, a pasta recomenda o reforço na vacinação contra influenza e Covid-19, além de tétano, hepatite A e raiva. O governo também monitora casos de leptospirose e outras doenças que podem surgir em decorrência da contaminação da água, mas diz que situações como a da dengue estão sob controle.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que está no comando do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) do Rio Grande do Sul, frisa que a prevenção é essencial para evitar a superlotação da rede de assistência.

“Em função das enchentes, há um aumento de incidência de doenças gastrointestinais, afecções de pele, entre outras. Estamos fazendo o monitoramento de casos de leptospirose, e não há nenhum aumento extraordinário que gere uma preocupação além do necessário. Então, estamos acompanhando. Há notificações de casos de dengue, mas de maneira controlada”, detalha Massuda.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, é enfático: é preciso que a população adote os cuidados e se vacine. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, completa.

Diante da necessidade de proteger a população contra as doenças imunopreveníveis por vacinação, o Ministério da Saúde recomenda, neste momento, a vacinação contra a influenza, Covid-19, tétano [por meio da administração das vacinas dupla adulto (dT), Penta (DTP/Hib/HB), DTP e dTpa], hepatite A e raiva.

Veja recomendações por vacina:

• Influenza: abrigados, socorristas e população em geral, acima de 6 meses.
• Covid-19: abrigados, socorristas e população em geral, acima de 6 meses.

Conforme calendário vacinal e excepcionalmente, estão incluídos como grupos prioritários aqueles que se encontram em abrigamentos e socorristas profissionais e voluntários.

•  Componente antitetânico: socorristas, população com ferimento, gestantes. 
• Hepatite A: crianças de 1 ano a menos de anos, condições especiais e gestantes em abrigos.

É recomendado o bloqueio vacinal em caso de surto para maiores de 10 anos (2 casos confirmados laboratorialmente no mesmo abrigo).

• Raiva humana: pré-exposição para grupos de risco de exposição ocupacional ou pós-exposição para os acidentados com animais.
• Componente antitetânico: socorristas, população com ferimento e gestantes.
• Hepatite A: crianças de 1 ano a menos de anos, condições especiais e gestantes em abrigos.

Bloqueio vacinal em caso de surto para maiores de 10 anos (2 casos confirmados laboratorialmente no mesmo abrigo).

• Raiva humana: pré-exposição para grupos de risco de exposição ocupacional e pós-exposição para os acidentados com animais. 

Nos dias 7 e 8 de agosto o Ministério da Saúde recebeu profissionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para uma missão conjunta de implementação do Programa Aprimorado de Vigilância Antimicrobiana Gonocócica (Egasp) no Brasil e discussão sobre ferramentas para a resposta à sífilis e à sífilis congênita. O objetivo da Egasp é fortalecer o controle da gonorreia por meio da vigilância da resistência a medicamentos antimicrobianos utilizados no tratamento de seu agente, o Neisseria gonorrhoeae.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – realiza o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos, por meio da iniciativa SenGono (Sentinela do Gonococo), coordenada pelo Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob responsabilidade da doutora Maria Luiza Bazzo, em parceria com estados, municípios, serviços de assistência e laboratórios locais).

Desde a primeira edição, a vigilância SenGono conta com colaboração da OMS, por meio do Programa de Vigilância Antimicrobiana Gonocócica (Gasp), em parceria com Centro Colaborador da OMS para gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis, coordenado pelo doutor Magnus Unemo, e do Laboratório de Referência da América Latina para gonococo, o Laboratorio de Referencia en Enfermedades de Transmisión Sexual do Instituto Nacional de Enfermedades Infecciosas da Administración Nacional de Laboratorios e Institutos de Salud (INEI/ANLIS Malbrán), coordenado pela pesquisadora Patrícia Galarza.   

A partir da referida iniciativa, este ano, o Brasil foi convidado a participar do programa aprimorado, o Egasp. Para o piloto, foram escolhidos dois serviços  que integram SenGono, sendo o primeiro o Núcleo de Testagem e Aconselhamento do Distrito Federal e, o segundo, o Centro para Vigilância Sentinela do Corrimento Uretral, localizada em Florianópolis, Santa Catarina. Estes serviços são habilitados como centros para vigilância sentinela do corrimento uretral, que têm como uma das atividades principais o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos.

Durante a reunião, a secretária da SVSA, doutora Ethel Maciel, ressaltou a disponibilidade do Ministério da Saúde para o trabalho em conjunto com a OMS e o CDC na resposta às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Nossa gestão está comprometida com o cuidado da população. Vocês podem contar com a gente para juntos trabalharmos para o controle e a eliminação dessas ISTs”.

O encontro foi mediado pela doutora Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, e contou com representantes da OMS; do CDC Brasil e Estados Unidos; da Universidade Federal do Espírito Santo; do Núcleo de Testagem e Aconselhamento e Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal; Coordenação de IST do Distrito Federal e de Santa Catarina, da Opas; da UFSC; e da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Centro Colaborador da OMS para gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis e do Laboratório Nacional de Referencia en Enfermedades de Transmisión Sexual (INEI/ ANLIS Malbrán).

Representantes da missão no Brasil também estiveram em Florianópolis/SC, nos dias 5 e 6 de agosto, para realizar visitas ao Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC) – referência nacional de IST – e à Policlínica Centro da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, além de discussão técnica a respeito dos protocolos nacionais e da Egasp, bem como explanação a respeito dos antecedentes, expansão e resultados recentes do Programa Aprimorado.

Brasil Saudável

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, o país está novamente priorizando a saúde da população. “O Brasil está de volta e estamos interessados em realizar parcerias internacionais em prol do cuidado da população. Hoje temos um programa ousado, o Brasil Saudável, que visa eliminar 11 doenças e cinco infecções transmitidas de mãe para filho. A eliminação da transmissão vertical da sífilis está entre nossas prioridades”.

Em consonância, Miguel Aragón, assessor de Doenças Transmissíveis e em Eliminação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ressaltou que o enfoque do Brasil Saudável e que pode ser um exemplo para outros países da América Latina. “Do ponto de vista da saúde, o Brasil possui as tecnologias disponíveis para a eliminação de diversas infecções e doenças, mas o país tem um grande obstáculo, que são as desigualdades sociais. Por isso, a chave desse programa é enfrentar os determinantes sociais”, destacou.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais de saúde todo o Brasil podem se atualizar sobre estratégias de uso e distribuição dos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C de forma gratuita. A qualificação é oferecida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e está disponível na plataforma AvaSUS.

Os testes rápidos imunocromatográficos possuem execução, leitura e interpretação dos resultados realizados em até 30 minutos. Essa execução é simples e não necessita de estrutura laboratorial. Nesse contexto, o principal objetivo da qualificação é atualizar os(as) profissionais responsáveis pela gestão e/ou execução dos testes rápidos do HIV, da sífilis e das hepatites virais, que contarão com mentoria e diferentes recursos visuais para ampliar os próprios conhecimentos sobre o assunto.

Com 20 horas de duração, o curso é ofertado na modalidade de educação a distância (EaD), sendo mediado por material didático e atividades de correção com feedback aos participantes. A formação é dividida em cinco módulos e contém orientações sobre a estrutura de serviço para oferta de testes rápidos; o acolhimento e aconselhamento; as boas práticas da testagem rápida; os laudos para testagem rápida e o fluxo para testes complementares laboratoriais. Além disso, os(as) participantes poderão aprender sobre a utilização de autotestes de HIV no SUS e reconhecer a importância das diretrizes de focalização da testagem para HIV, além da priorização da testagem para hepatites virais e sífilis, entre outros conteúdos.

Nesse sentido, a capacitação torna-se fundamental para que o Brasil cumpra, dentre outros objetivos da agenda 2030, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.3, que busca acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, as doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. Em relação ao HIV e à aids, por exemplo, o Ministério da Saúde, pactuado com a OMS, pretende alcançar a estimativa de que 95% das pessoas vivendo com HIV (PVHA) sejam diagnosticadas até 2030. Para isso, busca-se ampliar a oferta de testagem para que o maior número de diagnósticos seja realizado e notificado da melhor maneira possível, ou seja, com precisão e eficiência, mas também com a agilidade e a praticidade que os testes rápidos permitem.

Para mais informações sobre a testagem rápida, incluindo acesso ao Guia prático para a execução de testes rápidos, ao Informativo Piloto de implementação do circuito rápido da aids avançada e ao Formulário de notificação de não conformidade de teste rápido, clique aqui.

Com o objetivo de compartilhar iniciativas brasileiras na resposta à tuberculose, o Ministério da Saúde publicou “Experiências exitosas em tuberculose”.  A publicação é resultado de uma chamada pública e reúne práticas que refletem os esforços de trabalhadores(as) e gestores(as) da saúde, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições acadêmicas e de pesquisa na implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

A publicação é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/SVSA/MS) e está disponível em formato eletrônico. O e-book possui relatos de 15 diferentes experiências em diversos locais do Brasil em formato de texto, fotos, áudios e vídeos.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, o objetivo do documento é inspirar e mostrar caminhos para a resposta à tuberculose no Brasil. “Temos muitos desafios para a eliminação da tuberculose, e, com essa publicação, queremos dar visibilidade às soluções e processos de mudanças que podem ser efetivados em nível local, estadual e federal”. 

No total, porta-vozes de 61 experiências se inscreveram. Os relatos submetidos foram avaliados de acordo com critérios definidos na chamada pública que mensuravam o potencial de replicação da experiência, bem como a inovação e/ou o ineditismo das ações desenvolvidas e o alinhamento às diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e relevância para a agenda de eliminação da doença como problema de saúde pública.

Entre as experiências, está o projeto “Tah na Hora de a gente prevenir e cuidar das pessoas com tuberculose, HIV, aids e hanseníase nos territórios populares”, idealizado e executado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps). Voltado para grupos e comunidades localizados em favelas e periferias, a iniciativa promoveu ações de mobilização, educação em saúde e comunicação popular em 15 capitais do país. O Projeto estruturou um processo de comunicação popular em saúde por meio de oficinas, incluindo a disseminação de conteúdos informativos por meio de aplicativos como WhatsApp e Chatclass, e qualificou cerca de 136 participantes.

Acesse a publicação e conheça as experiências.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde