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Com o objetivo de retomar o diálogo com a sociedade civil, o Ministério da Saúde (MS) – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – submeteu à consulta pública a minuta da portaria que institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), órgão de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos. O aviso da consulta foi publicado esta semana.

Os interessados têm 20 dias para enviar contribuições à portaria. Para participar, basta acessar o link da Consulta Pública e preencher o formulário eletrônico disponível na página. A ação faz parte de um dos principais compromissos da nova gestão do MS, que é retomar a parceria com movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa por meio da recriação ou recondução de todas as comissões com participação social.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, outras comissões serão reinstaladas em breve. “Nesse período pregresso, as instâncias em que havia participação da sociedade civil, ou mesmo da academia e da gestão, foram relegadas, e todas as oportunidades de ouvir esses grupos foram suspensas. Então, quando assumimos, o primeiro compromisso foi a retomada desse diálogo. Vamos ampliar a participação da sociedade civil, convidando-a para todas as comissões, sejam elas técnicas, de gestão ou de articulação política”, afirma.

A proposta é que a Cams seja composta por segmentos coletivos e coordenada pelo MS. Dentre as competências da Comissão, estão previstas: participação em reuniões ordinárias e extraordinárias; apresentação de temas, bem como discussão e deliberação de matérias; integração com as outras comissões e Comitês Técnicos Assessores (CTAs) do Dathi e outras instâncias para analisar temas específicos no âmbito do HIV/aids, da tuberculose, das hepatites virais e das ISTs; promoção da discussão e da articulação institucional no processo de aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento às doenças e/ou agravos sob a responsabilidade do Dathi.

Além da Cams, as outras comissões a serem reinstaladas são a Comissão Nacional de Aids (CNAIDS) e a Comissão de Gestão (Coge). Os CTAs das especificidades de cada doença e/ou agravo, como os de antirretrovirais, de pediatria, de tuberculose e de hepatites, também estão sendo estruturados.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor doutor Dennis Armando Bertolini, ocorrido na última semana.

Farmacêutico e referência nacional em diagnóstico e vigilância laboratorial de doenças infecciosas virais, Dr. Dennis Bertolini deixou contribuições valiosas e duradouras para a saúde pública brasileira. Atuou como membro do Comitê Técnico Assessor de Diagnóstico e Monitoramento da Infecção por HIV, Aids, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (CTA-DIAG), foi autor do Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e revisor do atual algoritmo para diagnóstico de crianças expostas ao HIV com idade inferior ou igual a 18 meses.

Bertolini exerceu ainda a função de diretor do Laboratório de Ensino e Pesquisa e Análises Clínicas (Lepac) da Universidade Estadual de Maringá, que compõe a Rede Nacional de Laboratórios/Serviços de Saúde de Carga Viral do HIV/HBV/HCV e Contagem de Linfócitos T-CD4+, contribuindo de forma expressiva para o diagnóstico e monitoramento das pessoas vivendo com HIV, hepatites virais e outras ISTs no Sistema Único de Saúde.

Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossa solidariedade a familiares, amigos e colegas. Sua dedicação, competência e compromisso com a saúde pública permanecerão como legado e inspiração para todos nós.

O Ministério da Saúde (MS) lançou, no início do mês de dezembro, a Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento a HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas. O documento orienta a implementação de ações prioritárias focadas na garantia dos direitos humanos e na eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030.

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, a agenda reafirma o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com seus princípios fundamentais, especialmente a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção. “Os dados mostram que as infecções e doenças afetam algumas pessoas e populações de forma desproporcional, devido à correlação com as determinações sociais da saúde e as desigualdades raciais, sociais, econômicas, territoriais e culturais e, neste caso em específico, de gênero. Não podemos fechar os olhos para isso”.

Com uma abordagem interseccional – fundamental para compreender como a interação de múltiplas dimensões identitárias agrava as vulnerabilidades e limita o acesso a recursos e direitos, a Agenda se propõe a ser uma ferramenta técnico-política que orienta ações integradas dentro do SUS, com foco na redução das desigualdades e na garantia do acesso das mulheres vulnerabilizadas aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento adequados.

“A construção da Agenda é fruto de um processo coletivo e participativo, contando com a colaboração ativa de gestores(as) municipais e estaduais, profissionais da saúde, sociedade civil e instituições. Além disso, a participação de redes de mulheres, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, foi e será essencial neste trabalho”, afirma Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância de ISTs do MS.

As ações propostas na Agenda buscam contemplar todas as mulheridades, promovendo políticas públicas integradas entre os setores de saúde, assistência social, educação, justiça e direitos humanos, com foco na equidade de gênero, raça e classe. O documento serve como orientação para que secretarias estaduais, distrital e municipais de saúde elaborem estratégias que respondam às necessidades locais, conforme o contexto epidemiológico e social dos territórios.

Profissionais de diversas áreas da saúde de todo o país lotaram a primeira oficina sobre as Diretrizes Nacionais de Diagnóstico e Monitoramento da Infecção pelo HIV, das hepatites virais, da sífilis e de outras ISTs, realizada em Brasília, na última semana. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde e tem como objetivo qualificar profissionais como referências técnicas para o diagnóstico das referidas infecções e doenças para que sejam capazes de multiplicar as diretrizes nacionais em seus territórios.

Realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), a atividade foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST) do Dathi, Pâmela Gaspar. Farmacêutica-bioquímica sanitarista, Pâmela enfatizou a importância do momento para o diagnóstico de infecções e doenças. “Tudo começa no diagnóstico. É na vigilância laboratorial que percebemos os primeiros movimentos de surtos”.

Os participantes da oficina elogiaram a iniciativa e a troca de experiências e aprendizados junto aos demais participantes. Noberto Camilo, do Instituto Adolfo Lutz (São Paulo-SP), avalia como positiva a participação no evento. “Tanto estamos trazendo experiências, quanto estamos aprendendo também. Acredito que esse seja o intuito do evento: trazer e levar coisas novas”.

Já Aline Oliveira, do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO), também reforça que a oficina proporciona aprendizados para todos. “Esse evento é de grande importância, não só para nós, mas também para todas as unidades do estado a quem levaremos um conteúdo atualizado. Conhecemos profissionais de outros estados e unidades, eles nos trazem exemplos de ações que podemos implementar no nosso estado e nós trazemos referências técnicas que podem auxiliar os demais”.

Na ocasião, representantes das Coordenações-Gerais de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis e de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) fizeram apresentações que fomentaram a primeira rodada de discussões. O evento contou também com dinâmicas e apresentações de guias e manuais voltados à qualificação da oferta do diagnóstico no país. A ação é uma sequência de atividades anteriores e deve ser replicada em oficinas regionais, oportunizando a capilaridade das orientações sobre diagnóstico e monitoramento para outros profissionais de saúde e laboratórios que compõem a Rede Nacional de Laboratórios de Quantificação da Carga Viral do HIV/HBV/HCV, Detecção de Clamídia/Gonorreia e Contagem de Linfócitos T CD4+.

O Ministério da Saúde reforça a necessidade de a população gaúcha se vacinar contra as doenças mais comuns após desastres, como o que afeta o estado, que enfrenta severas enchentes em 90% do seu território.

Por isso, a pasta recomenda o reforço na vacinação contra influenza e Covid-19, além de tétano, hepatite A e raiva. O governo também monitora casos de leptospirose e outras doenças que podem surgir em decorrência da contaminação da água, mas diz que situações como a da dengue estão sob controle.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que está no comando do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) do Rio Grande do Sul, frisa que a prevenção é essencial para evitar a superlotação da rede de assistência.

“Em função das enchentes, há um aumento de incidência de doenças gastrointestinais, afecções de pele, entre outras. Estamos fazendo o monitoramento de casos de leptospirose, e não há nenhum aumento extraordinário que gere uma preocupação além do necessário. Então, estamos acompanhando. Há notificações de casos de dengue, mas de maneira controlada”, detalha Massuda.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, é enfático: é preciso que a população adote os cuidados e se vacine. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, completa.

Diante da necessidade de proteger a população contra as doenças imunopreveníveis por vacinação, o Ministério da Saúde recomenda, neste momento, a vacinação contra a influenza, Covid-19, tétano [por meio da administração das vacinas dupla adulto (dT), Penta (DTP/Hib/HB), DTP e dTpa], hepatite A e raiva.

Veja recomendações por vacina:

• Influenza: abrigados, socorristas e população em geral, acima de 6 meses.
• Covid-19: abrigados, socorristas e população em geral, acima de 6 meses.

Conforme calendário vacinal e excepcionalmente, estão incluídos como grupos prioritários aqueles que se encontram em abrigamentos e socorristas profissionais e voluntários.

•  Componente antitetânico: socorristas, população com ferimento, gestantes. 
• Hepatite A: crianças de 1 ano a menos de anos, condições especiais e gestantes em abrigos.

É recomendado o bloqueio vacinal em caso de surto para maiores de 10 anos (2 casos confirmados laboratorialmente no mesmo abrigo).

• Raiva humana: pré-exposição para grupos de risco de exposição ocupacional ou pós-exposição para os acidentados com animais.
• Componente antitetânico: socorristas, população com ferimento e gestantes.
• Hepatite A: crianças de 1 ano a menos de anos, condições especiais e gestantes em abrigos.

Bloqueio vacinal em caso de surto para maiores de 10 anos (2 casos confirmados laboratorialmente no mesmo abrigo).

• Raiva humana: pré-exposição para grupos de risco de exposição ocupacional e pós-exposição para os acidentados com animais. 

Nos dias 7 e 8 de agosto o Ministério da Saúde recebeu profissionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para uma missão conjunta de implementação do Programa Aprimorado de Vigilância Antimicrobiana Gonocócica (Egasp) no Brasil e discussão sobre ferramentas para a resposta à sífilis e à sífilis congênita. O objetivo da Egasp é fortalecer o controle da gonorreia por meio da vigilância da resistência a medicamentos antimicrobianos utilizados no tratamento de seu agente, o Neisseria gonorrhoeae.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – realiza o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos, por meio da iniciativa SenGono (Sentinela do Gonococo), coordenada pelo Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob responsabilidade da doutora Maria Luiza Bazzo, em parceria com estados, municípios, serviços de assistência e laboratórios locais).

Desde a primeira edição, a vigilância SenGono conta com colaboração da OMS, por meio do Programa de Vigilância Antimicrobiana Gonocócica (Gasp), em parceria com Centro Colaborador da OMS para gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis, coordenado pelo doutor Magnus Unemo, e do Laboratório de Referência da América Latina para gonococo, o Laboratorio de Referencia en Enfermedades de Transmisión Sexual do Instituto Nacional de Enfermedades Infecciosas da Administración Nacional de Laboratorios e Institutos de Salud (INEI/ANLIS Malbrán), coordenado pela pesquisadora Patrícia Galarza.   

A partir da referida iniciativa, este ano, o Brasil foi convidado a participar do programa aprimorado, o Egasp. Para o piloto, foram escolhidos dois serviços  que integram SenGono, sendo o primeiro o Núcleo de Testagem e Aconselhamento do Distrito Federal e, o segundo, o Centro para Vigilância Sentinela do Corrimento Uretral, localizada em Florianópolis, Santa Catarina. Estes serviços são habilitados como centros para vigilância sentinela do corrimento uretral, que têm como uma das atividades principais o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos.

Durante a reunião, a secretária da SVSA, doutora Ethel Maciel, ressaltou a disponibilidade do Ministério da Saúde para o trabalho em conjunto com a OMS e o CDC na resposta às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Nossa gestão está comprometida com o cuidado da população. Vocês podem contar com a gente para juntos trabalharmos para o controle e a eliminação dessas ISTs”.

O encontro foi mediado pela doutora Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, e contou com representantes da OMS; do CDC Brasil e Estados Unidos; da Universidade Federal do Espírito Santo; do Núcleo de Testagem e Aconselhamento e Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal; Coordenação de IST do Distrito Federal e de Santa Catarina, da Opas; da UFSC; e da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Centro Colaborador da OMS para gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis e do Laboratório Nacional de Referencia en Enfermedades de Transmisión Sexual (INEI/ ANLIS Malbrán).

Representantes da missão no Brasil também estiveram em Florianópolis/SC, nos dias 5 e 6 de agosto, para realizar visitas ao Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC) – referência nacional de IST – e à Policlínica Centro da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, além de discussão técnica a respeito dos protocolos nacionais e da Egasp, bem como explanação a respeito dos antecedentes, expansão e resultados recentes do Programa Aprimorado.

Brasil Saudável

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, o país está novamente priorizando a saúde da população. “O Brasil está de volta e estamos interessados em realizar parcerias internacionais em prol do cuidado da população. Hoje temos um programa ousado, o Brasil Saudável, que visa eliminar 11 doenças e cinco infecções transmitidas de mãe para filho. A eliminação da transmissão vertical da sífilis está entre nossas prioridades”.

Em consonância, Miguel Aragón, assessor de Doenças Transmissíveis e em Eliminação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ressaltou que o enfoque do Brasil Saudável e que pode ser um exemplo para outros países da América Latina. “Do ponto de vista da saúde, o Brasil possui as tecnologias disponíveis para a eliminação de diversas infecções e doenças, mas o país tem um grande obstáculo, que são as desigualdades sociais. Por isso, a chave desse programa é enfrentar os determinantes sociais”, destacou.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais de saúde todo o Brasil podem se atualizar sobre estratégias de uso e distribuição dos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C de forma gratuita. A qualificação é oferecida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e está disponível na plataforma AvaSUS.

Os testes rápidos imunocromatográficos possuem execução, leitura e interpretação dos resultados realizados em até 30 minutos. Essa execução é simples e não necessita de estrutura laboratorial. Nesse contexto, o principal objetivo da qualificação é atualizar os(as) profissionais responsáveis pela gestão e/ou execução dos testes rápidos do HIV, da sífilis e das hepatites virais, que contarão com mentoria e diferentes recursos visuais para ampliar os próprios conhecimentos sobre o assunto.

Com 20 horas de duração, o curso é ofertado na modalidade de educação a distância (EaD), sendo mediado por material didático e atividades de correção com feedback aos participantes. A formação é dividida em cinco módulos e contém orientações sobre a estrutura de serviço para oferta de testes rápidos; o acolhimento e aconselhamento; as boas práticas da testagem rápida; os laudos para testagem rápida e o fluxo para testes complementares laboratoriais. Além disso, os(as) participantes poderão aprender sobre a utilização de autotestes de HIV no SUS e reconhecer a importância das diretrizes de focalização da testagem para HIV, além da priorização da testagem para hepatites virais e sífilis, entre outros conteúdos.

Nesse sentido, a capacitação torna-se fundamental para que o Brasil cumpra, dentre outros objetivos da agenda 2030, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.3, que busca acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, as doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. Em relação ao HIV e à aids, por exemplo, o Ministério da Saúde, pactuado com a OMS, pretende alcançar a estimativa de que 95% das pessoas vivendo com HIV (PVHA) sejam diagnosticadas até 2030. Para isso, busca-se ampliar a oferta de testagem para que o maior número de diagnósticos seja realizado e notificado da melhor maneira possível, ou seja, com precisão e eficiência, mas também com a agilidade e a praticidade que os testes rápidos permitem.

Para mais informações sobre a testagem rápida, incluindo acesso ao Guia prático para a execução de testes rápidos, ao Informativo Piloto de implementação do circuito rápido da aids avançada e ao Formulário de notificação de não conformidade de teste rápido, clique aqui.

Com o objetivo de compartilhar iniciativas brasileiras na resposta à tuberculose, o Ministério da Saúde publicou “Experiências exitosas em tuberculose”.  A publicação é resultado de uma chamada pública e reúne práticas que refletem os esforços de trabalhadores(as) e gestores(as) da saúde, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições acadêmicas e de pesquisa na implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

A publicação é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/SVSA/MS) e está disponível em formato eletrônico. O e-book possui relatos de 15 diferentes experiências em diversos locais do Brasil em formato de texto, fotos, áudios e vídeos.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, o objetivo do documento é inspirar e mostrar caminhos para a resposta à tuberculose no Brasil. “Temos muitos desafios para a eliminação da tuberculose, e, com essa publicação, queremos dar visibilidade às soluções e processos de mudanças que podem ser efetivados em nível local, estadual e federal”. 

No total, porta-vozes de 61 experiências se inscreveram. Os relatos submetidos foram avaliados de acordo com critérios definidos na chamada pública que mensuravam o potencial de replicação da experiência, bem como a inovação e/ou o ineditismo das ações desenvolvidas e o alinhamento às diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e relevância para a agenda de eliminação da doença como problema de saúde pública.

Entre as experiências, está o projeto “Tah na Hora de a gente prevenir e cuidar das pessoas com tuberculose, HIV, aids e hanseníase nos territórios populares”, idealizado e executado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps). Voltado para grupos e comunidades localizados em favelas e periferias, a iniciativa promoveu ações de mobilização, educação em saúde e comunicação popular em 15 capitais do país. O Projeto estruturou um processo de comunicação popular em saúde por meio de oficinas, incluindo a disseminação de conteúdos informativos por meio de aplicativos como WhatsApp e Chatclass, e qualificou cerca de 136 participantes.

Acesse a publicação e conheça as experiências.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

A atual gestão do Ministério da Saúde segue ampliando os espaços para participação da sociedade civil em busca de contribuições para respostas efetivas e eficazes para a eliminação de doenças determinadas socialmente por meio da proteção e da promoção da saúde das pessoas. Mais uma prova concreta dessa ampliação foi confirmada nesta quarta-feira (25), com a publicação da Portaria GM/MS n.º 1.663 que reinstitui a “Cnaids”, a Comissão Nacional de HIV e Aids, que agora também inclui Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs em seu nome. 

A primeira reunião da Comissão será realizada entre 4 e 8 de dezembro deste ano em Brasília-DF, dentro da programação alusiva ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids, bem como de luta pela não estigmatização e discriminação de pessoas que vivem com HIV ou aids. De acordo com o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a reinstalação tem imensa simbologia por ser, desde 1986, um marco nas ações na luta contra a epidemia de aids. 

“A participação social na formulação e implementação das políticas públicas para o HIV, a aids, as ISTs e outras infecções ou doenças determinadas socialmente é peça-chave em governos democráticos e num sistema como o nosso SUS. Recriar a Cnaids e outras comissões e comitês para formalizar a participação da sociedade civil nas nossas ações vai qualificar imensamente as nossas políticas públicas de saúde para juntos eliminarmos essas doenças como problemas de saúde pública e garantirmos acesso aos serviços e melhor qualidade de vida às pessoas”. 

Além da Cnaids, recentemente o Dathi reinstalou a Comissão de Gestão (Coge) e a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams). Outras comissões e comitês técnicos de assessoramento para debater especificidades de cada infecção ou doença como tuberculose, hepatites virais, tratamento com antirretrovirais, cuidados com infecções em crianças, dentre outros, também estão sendo estruturados.

Draurio destaca que com a participação social e a atuação conjunta com diversos ministérios do governo federal por meio do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), a eliminação das epidemias de HIV, aids, tuberculose, bem como da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B, HTLV e doença de Chagas como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil.

O Ministério da Saúde pactuou nesta quinta-feira (30), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes nacionais a serem aplicadas pelos entes federativos para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030. O documento foi construído de forma colaborativa e está disponível em breve, no site do Ministério da Saúde.

A implementação das diretrizes será conduzida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), que dará todo o suporte necessário, contando com a participação de outros atores estratégicos na própria pasta e de representantes de instâncias como os Conselhos Nacionais de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e outros, conforme as realidades locais.

As orientações estabelecem metas parciais até 2027 que serão monitoradas anualmente, em consonância com o Planejamento Estratégico do Departamento. Em seguida, em parceria com atores estratégicos para a resposta ao HIV e à aids, serão elaboradas novas metas até 2030 para viabilizar o alcance dos objetivos. “Durante o processo serão apresentados os avanços obtidos e os desafios persistentes nos espaços técnicos, de gestão e participativo do SUS para a resposta ao HIV e à aids”, afirma Draurio.

A referida proposta será discutida e atualizada em oficinas realizadas em todo o Brasil para elaboração de programações com o objetivo de implementar e adequar as metas às várias realidades encontradas no território nacional, bem como construir uma agenda conforme a priorização local. Essa ação, por sua vez, deverá contar com as contribuições de representantes das Coordenações dos Programas, da Atenção Primária, de Laboratórios, das Coordenações de Vigilância e demais protagonistas da resposta.

O documento com as diretrizes foi elaborado por gestores e técnicos do Dathi e submetido às comissões assessoras do Departamento e contou com a participação de representantes das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e Especializada em Saúde (Saes). Em seguida, foi apresentado e pactuado em espaços de Gestão do SUS como o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS) e agora passará pelo mesmo processo na CIT.

A sociedade civil também participou ativamente da construção do documento. Inicialmente a proposta das Diretrizes foi apresentada para os 32 Coletivos Nacionais que fazem parte da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) para avaliação e sugestões. A Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids/MS) também discutiu e fez contribuições ao documento.  As sugestões foram acolhidas e incorporadas às Diretrizes.

De forma inédita, foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, a I Conferência Livre de Tuberculose e HIV/Aids. Promovida pela sociedade civil organizada, com apoio do Ministério da Saúde, o evento reuniu cerca de 300 participantes na modalidade remota. O objetivo foi discutir e definir propostas, bem como eleger delegados para participarem da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre entre 3 e 5 de julho, em Brasília.

A conselheira nacional de saúde Regina Bueno destaca que a modalidade de conferências livres trouxe uma nova perspectiva de participação comunitária, aproximando a realidade dos usuários das discussões do SUS.  Já para a assistente social Maíra Guazzi, a participação de representantes de todos os estados brasileiros possibilitou uma visão ampla das realidades regionais e das populações mais vulneráveis e excluídas.

No total, dez coletivos ligados às ações em resposta à TB participaram da iniciativa. A abertura da Conferência Livre foi feita por representantes da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids); Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ArtTB); Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do MS; Programa das Nações Unidas (Unaids) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em seguida, houve mesas disparadoras de discussões, seguidas por divisão do público em plenárias temáticas para debater os temas: “garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “o papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”.

Na plenária final, foram apresentadas as propostas elaboradas pelos grupos temáticos e revelados os (as) delegados (as) eleitos (as): Joilda Pereira de Jesus, representante do terreiro Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu e da Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana Arapongas (AIABA, do Paraná); José Carlos Veloso, representante da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, de São Paulo; e Ana Leila Gonçalves, representante do Grupo Fusão, do Rio de Janeiro.

Além dos grupos citados, os seguintes coletivos foram protagonistas da Conferência: Coletivo Feminista de Luta contra a Aids; Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Tuberculose no Brasil (CCAP); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP Brasil); Parceria Brasileira (StopTB Brasil); Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose; Rede de Comunidades Saudáveis (Cedaps); Rede de Pessoas Trans Vivendo com HIV/Aids (RNTTHP); e Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids.

Profissionais de saúde devem ofertar a testagem molecular para clamídia e gonococo aos usuários(as) de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e às hepatites virais. Essa é a recomendação do Ministério da Saúde divulgada em Nota Técnica. 

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP e PEP orientam o rastreio de ISTs em pessoas assintomáticas e também o diagnóstico em usuários(as) sintomáticos, considerado que tanto o HIV como outras infecções são transmitidas por relação sexual sem o uso de preservativo ou com seu rompimento. Dessa forma, por meio da Nota, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) reforça e estimula a indicação de testagem para Chlamydia trachomatis (CT) e Neisseria gonorrhoeae (NG) – respectivamente clamídia e gonococo – para usuários(as) de PrEP e PEP.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, a identificação do agente causador da infecção é um importante instrumento para a cura, mas também para a prevenção. “O rastreio e o diagnóstico das ISTs são ações importantes de prevenção, pois proporcionam a identificação do agente infeccioso e o tratamento específico. Isso reduz as possibilidades de complicações relacionadas às ISTs, e evita a transmissão”.

Em 2021 e 2022, foi realizada a testagem molecular para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae na rede de serviços de saúde parte do piloto de implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) para populações com maior vulnerabilidade às ISTs, como pessoas em PrEP. A proporção de detecção de ISTs, nas 16.177 amostras foi de 6,2% para clamídia e 6,4% para gonococo. A alta taxa de infecção preocupa o Ministério da Saúde, uma vez que essas infecções podem causar consequências sérias à saúde como infertilidade e Doença Inflamatória Pélvica, ainda que a pessoa seja assintomática. A testagem de pessoas sintomáticas também é importante, pois permite identificar o agente infeccioso e direcionar melhor os encaminhamentos e orientações de parcerias sexuais.

Assim, em 2023, o Dathi implantou de maneira definitiva, e em parceria com estados e municípios, as Redes de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo (CT/NG) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde objetiva, ainda, ampliar o número de laboratórios da Rede Nacional para HIV e Hepatites Virais habilitados para realizar esses exames.

Com a publicação da Nota Técnica nº 90/2024-CGAHV/.Dathi/SVSA/MS, espera-se estimular os profissionais da saúde a solicitarem a testagem para CT/NG tanto para rastreio, quanto para diagnóstico em usuários(as) de PrEP e PEP. Ampliando assim o número de pessoas assistidas pela testagem.

A pasta ministerial também recomenda que os Centros de Testagem e Aconselhamento, Serviços de Atenção Especializada e outros serviços de atenção que oferecem PrEP e PEP coletem amostras para a testagem dessas infecções. A solicitação do exame de biologia molecular deve ser realizada por meio de formulário no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial.

O Brasil vem ratificando esforços em ações de vigilância, prevenção e resposta à transmissão vertical de HIV e sífilis, em consonância com a Estratégia Global do Setor de Saúde sobre HIV e IST da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Pacto Nacional de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. 

No ano de 2022, o Ministério da Saúde certificou 43 municípios brasileiros que alcançaram a eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública e/ou outorgou selo de boas práticas, ambos relacionados ao HIV e/ou sífilis.

Para 2023, há previsão de mais de 100 solicitações de certificações municipais, advindas de 20 estados e do Distrito Federal. O pleito ocorre a partir da submissão de relatórios que serão analisados pela equipe da Coordenação-Geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS). Sendo validado o relatório do município, ele estará apto a participar do processo de certificação de 2023. 

Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o DF devem cumprir os seguintes critérios: 

1. Ter implementado, no âmbito municipal e/ou estadual, o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, ou ao menos um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos. 

2. Ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, principalmente em regiões de saúde localizadas em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual (ex.: regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços), conforme protocolos locais e/ou nacionais. 

3. Resguardar os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais. 

4. Dispor de sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical do HIV e/ou sífilis. 

Os municípios ou estados solicitantes deverão preencher tanto as informações referentes ao HIV como à sífilis, independentemente de qual selo ou certificação venham a solicitar. Por exemplo: o estado que atende aos critérios voltados ao HIV, mas não os atende com relação à sífilis, deverá informar os indicadores de ambos os agravos, bem como as medidas tomadas nas quatro áreas temáticas descritas no Guia para a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

O ofício contendo o relatório de certificação municipal ou estadual deverá ser encaminhado ao e-mail cgist@aids.gov.br no prazo limite de até 30 de junho (no caso de certificação municipal) e de até 30 de agosto de 2023 (no caso de certificação estadual). 

Para saber como foi o processo de certificação de 2022, clique aqui. 

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis – 1ª edição atualizada 

Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis – 1ª edição atualizada

O Ministério da Saúde lançou três vídeos sobre o estigma e a discriminação contra as pessoas com tuberculose. A intenção do trabalho é orientar profissionais dos serviços de saúde e da assistência social e a população geral sobre a importância de eliminar o preconceito e as situações de discriminação relacionadas à doença, além de promover o fortalecimento dos direitos das pessoas com tuberculose.

De forma lúdica e objetiva, o material aborda as diferentes formas como o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas com tuberculose se refletem na busca pelo diagnóstico e na conclusão do tratamento e também reforçam questões como a exclusão social. Trata-se de uma abordagem de atenção centrada na pessoa, que atende às recomendações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e da Instrução Operacional Conjunta n.º 1/2019.

Os vídeos foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em parceria com os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em adição ao trabalho voltado à eliminação do estigma e da discriminação e ao fortalecimento da garantia de direitos, a parceria busca a ampliação da proteção social às pessoas acometidas pelas infecções de responsabilidade do Dathi, por meio da articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi, Fernanda Dockhorn, os vídeos são um importante veículo de informação e educação em saúde. “Apesar de o conteúdo ser muito sério, os vídeos são leves e dinâmicos e chamam a atenção de quem assiste. Com esse formato, queremos alcançar o maior número de pessoas e contribuir para sensibilizá-las de que não faz sentido continuar reproduzindo uma imagem negativa da tuberculose”. 

Conheça os vídeos no canal oficial do Ministério da Saúde:

Você sabe o que é estigma da tuberculose?

Vamos acabar com o estigma da tuberculose

10 erros para não cometer contra a pessoa com tuberculose

Considerando a situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) publicaram nota técnica para orientar sobre a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual.

A PEP consiste no uso de medicamentos após exposição sexual – consentida ou não –, sem o uso ou em caso de rompimento do preservativo, para evitar a transmissão de infecção por HIV, hepatite B, sífilis ou outras infecções sexualmente transmissíveis. A profilaxia deve ser tomada, preferencialmente, duas horas após a exposição de risco e, no máximo, até 72 horas.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, em situações de calamidade, gestores e profissionais da saúde precisam se atentar ainda mais sobre a intensificação de vulnerabilidade e desigualdades sociais. “Devemos proporcionar atendimento e acolhimento psicológico e social para casos de violência sexual, e mesmo nos casos de rompimento do preservativo, utilizando abordagem que respeite a dignidade das pessoas. Estamos trabalhando para disponibilizar acesso às estratégias de prevenção ao HIV e outras ISTs, e garantir a manutenção do cuidado”, adiantou.

Devido à situação de calamidade, a nota recomenda que o acesso à PEP deve ser garantido ainda que as testagens da avaliação inicial não sejam possíveis. Após o início da profilaxia, a pessoa deverá ser informada sobre a necessidade de testagem para HIV nas 4ª e 12ª semanas. O esquema antirretroviral preferencial de escolha para a PEP ao HIV é a dose fixa combinada de tenofovir + lamivudina associada ao dolutegravir. A duração da profilaxia é de 28 dias.

Os casos de exposição ao HIV também devem ser considerados como potencial para transmissão de outras infecções. Devido à situação de catástrofe, recomenda-se início imediato do tratamento de ISTs em casos de violência sexual. Nas demais condições de exposição, orienta-se testagem das ISTs, principalmente teste rápido para sífilis (quando disponível) e proceder ao tratamento conforme o resultado. Se a vítima de violência sexual ou pessoa que teve relação sexual sem preservativos estiver com a vacinação incompleta contra a hepatite B, orienta-se vacinar ou completar a vacinação.

Conforme a Portaria GM/MS n° 2.010 de 2023, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual é obrigatória para profissionais ou responsáveis pelos serviços de saúde e precisa ser imediata. Deve-se acionar a rede de cuidado e de proteção, bem como atender aos fluxos de comunicação locais. Em casos de dúvidas no preenchimento da ficha de notificação, é possível acessar o Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 

Lorany Silva e Adria Albarado
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lança, esta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica esta semana, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar de as profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso a renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS).

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

A publicação, disponível também na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

Com o objetivo de sensibilizar e educar o público a respeito da importância do uso racional de medicamentos para prevenir a resistência aos antimicrobianos e promover a integração da atenção à saúde e vigilância, a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, participou do webinário “Uso Racional de Antimicrobianos”. O evento foi realizado pela Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (Cglab/SVSA/MS), na última semana.

Durante sua apresentação, Pâmela Gaspar destacou dados referentes à vigilância sentinela da resistência do gonococo – bactéria responsável pela infecção da gonorreia – aos antimicrobianos no Brasil. Ao dar um panorama geral sobre a infecção sexualmente transmissível (IST), a coordenadora lembrou que a gonorreia tem classificação de prioridade nº 2 na Organização Mundial da Saúde (OMS) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos, estando sob alerta mundial devido ao alto número de casos e desenvolvimento de  resistência à medicamentos.

O Projeto SenGono (Sentinela do Gonococo) foi o destaque da apresentação. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, gestões estaduais e municipais, sítios sentinelas (serviços de atenção à saúde e laboratórios locais) e o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC), o projeto é responsável pela vigilância da sensibilidade do gonococo aos medicamentos antimicrobianos à nível nacional. Atualmente, as atividades do SenGono estão previstas no âmbito da vigilância sentinela do corrimento uretral másculo, que é uma estratégia implantada no Sistema Único de Saúde através de portaria.

Segundo Pâmela Gaspar, as ações para o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos (SenGono) está na sua terceira edição, com avanços significativos na resposta do Brasil à infecção pelo gonococo. Entre esses avanços, estão o sequenciamento do genoma completo das cepas da primeira e segunda edição, consistindo na vigilância genômica da infecção, além de atualizações em protocolos de tratamento a partir dos resultados obtidos com a vigilância do gonococo.

Destacou ainda, de forma completar, outras iniciativas desenvolvidas em âmbito nacional que também contribuem para o uso racional dos antimicrobianos, como a determinação da prevalência das IST que não são de notificação compulsória no país; instituição de testes diagnósticos moleculares no SUS para detecção de clamídia e gonococo, tanto do tipo laboratorial, que já está implantando em âmbito nacional, como de biologia molecular rápida, cuja implantação piloto encontra-se em andamento em alguns serviços do país.

Ao concluir a apresentação, ela exibiu o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (PCDT-IST). O documento traz orientações a respeito do tratamento antimicrobiano da gonorreia e outras ISTs. “Foi feita a avaliação da qualidade desse documento e o comparamos com as diretrizes internacionais da OMS para verificar pontos de melhoria. É importante que mantenhamos o PCDT sempre atualizado”.

As demais palestras do evento abordaram cuidados e medidas com o uso racional de antimicrobianos, além do papel dos farmacêuticos e dos laboratórios no combate à resistência a esse tipo de medicamento. Além de Pâmela Gaspar, estiveram presentes representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/Setics/MS), da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES/Anvisa), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

Nos dias 13 e 14 de junho, o Ministério da Saúde realizou, em Brasília, a Oficina Macrorregional de Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo do HIV e Aids em Adultos (PCDT). O evento contou com profissionais e gestores de saúde das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Durante a abertura, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, abordou a importância de um trabalho conjunto com todos os níveis de gestão para alcançar a meta de controle da epidemia da aids.

“Por meio do Programa Brasil Saudável, nós estamos trabalhando para, até 2030, alcançar as metas propostas pela OMS [Organização Mundial da Saúde], de ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada. Para isso, precisamos contar com a ajuda de todos”, afirmou.

O infectologista e consultor do Dathi, Ronaldo Hallal, discorreu a respeito das populações-chave para o controle da epidemia e as perspectivas programáticas. Segundo ele, no Brasil, a epidemia é concentrada em populações vulnerabilizadas como homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo e mulheres trans. Hallal também exprimiu a importância de garantir tratamento para todas as pessoas que precisam. Em 2023, 65.838 pessoas iniciaram o tratamento antirretroviral. E reforçou, ainda, a necessidade de profissionais de saúde realizarem a migração da terapia dupla para apresentação em dose fixa combinada (lamivudina 300 mg + dolutegravir 50 mg) para pessoas que se encaixam nos critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

A oficina também contou com palestra da infectologista Denize Lotufo, gerente da Assistência Integral à Saúde do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids de São Paulo. Utilizando o recurso de casos clínicos, Denize apresentou orientações para a prescrição e acompanhamento de pessoas para a utilização da profilaxia pré exposição ao HIV (PrEP). Ela explicou que a PrEP está inserida na estratégia de prevenção combinada, recomendada pelo Ministério da Saúde. “Há alguns anos, estávamos perdendo para o HIV. No início da epidemia, a única forma de prevenção que tínhamos era o preservativo. Mas percebemos que a gente precisava ampliar as formas de prevenção, e considerar o comportamento das pessoas”.

 A infectologista discorreu sobre a importância de adotar estratégias que facilitem o acesso à PrEP, e citou o exemplo do município de São Paulo (SP) que, em parceria com a companhia de metrô, oferta a profilaxia dentro da estação.  Denize explicou, ainda, sobre a necessidade de realização de testes para HIV e infecções sexualmente transmissíveis para o início e acompanhamento da PrEP por usuários(as) de PrEP. “O risco de adquirir HIV aumenta de 3 a 10 vezes na presença de ISTs não ulcerativas, e acima de 18 vezes na presença de ulcera genital.”

Já o infectologista Demétrius Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco, dialogou sobre conferir autonomia às pessoas que vivem com HIV no início do tratamento. Segundo ele, o uso de antirretrovirais não é só uma ferramenta para prevenir infecções oportunistas, mas também uma forma de diminuir a transmissão do vírus e oferecer qualidade de vida. “No manejo clínico, precisamos observar as pessoas de maneira ampla. Não é apenas controlar o HIV e aumentar o CD4. Devemos ter uma relação com a pessoa, entender seu comportamento e necessidades. Isso é muito importante para a adesão ao tratamento”.

Durante a mesa, a consultora técnica do Dathi, Luciana Lopes, reforçou o conceito de indetectável = intransmissível = zero risco de transmissão do HIV, incorporado pela primeira vez ao PCDT. Segundo a consultora, é fundamental informar à população que pessoas com HIV em tratamento com a carga viral indetectável não transmitem o vírus para suas parcerias sexuais. Para Luciana, a mensagem é fundamental para diminuir o estigma e incentivar a adesão ao tratamento.

Participante do evento, o coordenador de ISTs da Secretaria de Saúde do Acre, Jozadaque da Silva Beserra, falou da importância da troca de experiência com outros gestores. “Momentos como esses, com o suporte do Ministério da Saúde, são enriquecedores. Essa troca de informações com os outros estados, descobrindo ações que eles fizeram e deram certo nos incentiva a voltar para nossos territórios renovados, com muitos planos e ideias para colocar em prática”.

 Lorany Silva

Ministério da Saúde

A semana na Secretaria de vigilância à Saúde e Ambiente (SVSA) foi marcada pelo Seminário Internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, pela participação na sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, e no Encontro Lusófono sobre a Classificação Internacional de Doenças com países de língua portuguesa, em Lisboa, Portugal.

• Segunda-feira (10)

A assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alícia Krüger, participou da sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. Durante a cerimônia, Alícia destacou a importância da democracia representativa e o papel do SUS e da sociedade em geral na luta contra o preconceito. "Precisamos de políticas de governo e de estado que respondam por isso", explicou.

• Quarta-feira (12)

O Ministério da Saúde promoveu, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Seminário Internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública". O encontro teve o objetivo de colocar em pauta o debate a respeito da questão, aprimorar os detalhes da revisão do plano de enfrentamento e avançar no engajamento multissetorial no enfrentamento da doença. Durante o encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso e o empenho do governo federal com a eliminação da tuberculose e disse estar convicta de que isso só será possível com o fortalecimento do SUS, união de governos, sociedade civil e os conhecimentos da comunidade científica. O Brasil é signatário do conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1^a Reunião de Alto Nível da ONU sobre Tuberculose.

Ainda na quarta-feira, a equipe técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGSAT/SVSA/MS) participou da inauguração do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Vale do Gravataí e Bons Tempos, no Rio Grande do Sul. Os Cerest são responsáveis pela realização de ações de prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho e promoção da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. Também desempenham importante papel na integração entre as redes de atenção à saúde, articulação intersetorial, apoio matricial e suporte técnico e especializado aos serviços e ações de vigilância em saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde.

• Quinta-feira (13)

O Ministério da Saúde foi aceito na Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN, na sigla em inglês para Global Outbreak Alert and Response Network), parceria internacional que trabalha para fornecer alertas precoces e coordenar a resposta a surtos globais de doenças. A instituição é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A estratégia vai acontecer por meio do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Neste contexto, a equipe técnica do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DAENT/SVSA) embarcou para Lisboa, Portugal, para participar do Encontro Lusófono sobre a Classificação Internacional de Doenças com países de língua portuguesa. Além do Brasil, o evento reúne representantes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Moçambique e Timor Leste.

É possível eliminar o HIV como problema de saúde pública até 2030? Essa foi a pergunta que direcionou a participação dos representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) na reunião de dirigentes de Vigilância em Saúde realizada na pré-ExpoEpi nesta segunda-feira (6). A atividade é parte da 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), que ocorre até o dia 10 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a resposta é sim, desde que a saúde reforce a atuação no diagnóstico e na prevenção. “Nós temos duas ações prioritárias neste momento: a primeira é diagnosticar, facilitando testes rápidos e autotestes, simplificando os testes disponíveis, barateando e expandindo a detecção a um nível nunca atingido até agora. A segunda, é prevenir”, revelou o diretor.

Confirmando a máxima “prevenir é melhor que remediar”, dados de monitoramento realizado pelo Departamento apontam que municípios onde a população tem mais acesso a métodos de prevenção apresentam diminuição de novos casos de HIV. O coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/SVSA/MS), Artur Olhovetchi Kalichman, explicou que, a partir dos dados de dispensação da profilaxia pré-exposição (PrEP), é possível observar que, nos locais onde existem, no mínimo, três usuários de PrEP para cada pessoa iniciando o tratamento antirretroviral para HIV (Tarv), a quantidade de novas ocorrências da infecção reduz significativamente. “Neste caso, a PrEP funciona como um indicativo de que a cidade está tendo êxito na disponibilização de insumos por meio da estratégia da prevenção combinada como, por exemplo, a distribuição de camisinhas, lubrificantes, realizando a testagem regular, entre outras ações de prevenção para HIV e outras ISTs”.

Durante a apresentação, Kalichman informou que se estima que um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Destas, 90% foram diagnosticadas. Das pessoas diagnosticadas, 82% estão em terapia antirretroviral e, das que estão em Tarv, 95% estão em supressão viral. Esses números confirmam o trabalho do Ministério da Saúde para alcançar as metas 95-95-95.

Artur afirma que entre os meios para atingir esse objetivo está a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), criado em abril deste ano por meio de decreto presidencial. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê reúne um total de nove pastas ministeriais, com forte participação social, e marca um compromisso do governo brasileiro pelo fim de infecções e doenças determinadas.

“O Ciedds reconhece o grande impacto dos determinantes sociais na saúde das pessoas. Eu considero que o Brasil é um dos países que mais avançou nessa área da saúde coletiva, e nessa integração das ciências sociais com as ciências da saúde. Ele [Ciedds] é um comitê interministerial com a perspectiva de que há um conjunto de ações associadas para a eliminação das doenças que não estão somente no campo da biomedicina. Os dados mostram que quem está ficando para trás não é por falta de tecnologias, mas por não as acessar devido às vulnerabilidades e às inequidades sociais”, afirmou o coordenador-geral. 

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retorna em sua 17ª edição. O objetivo do evento é divulgar as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. Este ano, a ExpoEpi ocorrerá entre os dias 7 e 10 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Nesta edição, a Mostra destacará os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Foi publicado nesta quarta-feira, 14, o termo de retificação ao Edital nº. 01/2024, que visa a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilização social e de ações de base comunitária em tuberculose e coinfecção TB-HIV. Conforme o documento, fica alterada a redação do subitem 4.2 do item 4 do Edital e se acrescenta o item 4.3.

Confira o Termo aqui.

O edital é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) que tem o objetivo de fortalecer estratégias para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública por meio da atuação no território.

No total, será investido R$1,5 milhão em projetos de todas as regiões do Brasil. As organizações interessadas deverão enviar a proposta de projeto e os documentos de habilitação até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2024.

O edital, com todas as informações, está disponível aqui.

Ministério da Saúde