Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a atualização do PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Com o objetivo de promover a participação social na proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, o Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (10), a consulta pública para contribuições da sociedade civil. Nessa atualização, o PCDT foi dividido em módulos, dois estão em consulta pública: Módulo 1 – Tratamento e Módulo 2 – Coinfecções e Infecções Oportunistas. 

A consulta pública ficará ativa até o próximo dia 29 e, para participar, as pessoas interessadas devem ter cadastro e estar logadas no site gov.br. Para auxiliar o envio das contribuições, na página Participa + Brasil estão disponíveis o relatório com a análise e a deliberação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), orientações para o envio de opiniões. É possível anexar arquivos diversos, inclusive vídeo com depoimentos, desde que o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem seja preenchido e enviado em conjunto. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições sobre temas em questão – no caso, a atualização do PCDT de HIV Adultos – que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.