Ministério das Mulheres lança cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”

O Ministério das Mulheres lança nesta quinta-feira, 1º de agosto, a cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que visa ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, em especial na política local. A publicação faz um resgate histórico da legislação eleitoral, traz dados sobre violência política de gênero, sobre a sub-representatividade das mulheres na política nacional e apresenta ações do governo federal para mudar este cenário.

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O projeto, lançado às vésperas das eleições em 5.568 municípios brasileiros, recebe o apoio da Procuradoria da Mulher do Senado, da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (Coordenação de Direitos da Mulher, Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política).

Ao longo da leitura, são trazidos índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres, em um país com população majoritariamente feminina: 

• O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH);

• A cada 6 minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual no país, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública;

• A divisão sexual do trabalho imposta pela sociedade faz com que as brasileiras dedique, em média, 21,3 horas de sua semana para trabalhos domésticas e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023);

• O Brasil aparece no 132º lugar em relação à representatividade feminina no parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).

Em texto de apresentação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que, “nos últimos anos, houve avanços significativos na legislação brasileira, a fim de aumentar o número de mulheres nos espaços de poder e decisão, mas que ainda se faz necessário reafirmar a urgência dos partidos políticos comprometerem-se verdadeiramente com o cumprimento dessas legislações”. “A maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a nossa democracia, e o potencial de transformação social da política institucional”, afirma a ministra.

A cartilha traz também um texto assinado pelas representantes do Poder Legislativo na pauta das mulheres: senadoras Zenaide Maia, Augusta Brito e Daniella Ribeiro; e pelas deputadas federais Benedita da Silva, Soraya Santos e Yandra Moura. As parlamentares apontam que o primeiro passo para mudar o cenário atual da política “é a conscientização de toda a sociedade sobre a violência política que se exerce - talvez principalmente - contra as mulheres que sequer têm a chance de pensar em entrar para a política”. “Como forma de contribuir para a superação destes aspectos culturais nefastos, instrumentos como esta cartilha ajudarão a reverter a sub-representação das mulheres nos cargos públicos ocupados por meio do voto direto”, destacam.

Campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”

Lançada na abertura do II Fórum Nacional de Políticas para Mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres em junho, a campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia” faz parte de uma série de ações da pasta em prol da maior participação das mulheres na política, vista como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O objetivo é ampliar o debate sobre a presença de mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, nas empresas e nos sindicatos, assim como em movimentos sociais, conselhos e associações, promovendo uma participação política igualitária, plural e multirracial.