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Desenvolvimento de infraestruturas de turismo náutico no Brasil (Vigente)

Termo de Execução Descentralizada n° 003/2021
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Publicado em 18/04/2022 11h54 Atualizado em 30/09/2024 09h32

Em dezembro de 2021, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (MTur/SNAIC), firmou parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, por meio Laboratório de Transportes e Logística (UFSC/LabTrans), com o objetivo de realizar estudos para o diagnóstico da atual situação da infraestrutura (marinas, píeres e rampas) de apoio náutico no Brasil, evidenciando potencialidades turísticas e necessidade de investimentos. Além disso, serão desenvolvidos projetos conceituais para tipologias definidas e, posteriormente, elaborados anteprojetos de estruturas e instalações de apoio náutico destinadas ao turismo náutico de recreio e esporte em oito localidades selecionadas.

Plano de Trabalho

Produto 1 - Diagnóstico do setor de turismo náutico no país, modelos de atração de turistas e investimentos para o setor e localidades para implantação de infraestruturas públicas de apoio ao turismo náutico
          Produto 1.1 - Relatório contendo o diagnóstico do setor de turismo náutico no país.
          Produto 1.2 - Relatório contendo a indicação de modelos de atração de turistas e de investimentos para o setor.
          Produto 1.3 - Relatório contendo o ranking das localidades indicadas para implantação de infraestruturas públicas de apoio ao turismo náutico.

Produto 2 - Benchmarking, definição das tipologias de infraestruturas de apoio náutico e projeto conceitual das principais tipologias
          Produto 2.1 - Relatório consolidado de benchmarking e definição das tipologias de infraestruturas de apoio náutico.
          Produto 2.2 - Relatório técnico contendo a descrição e os desenhos relativos ao projeto conceitual das principais tipologias.

Produto 3 - Apresentação do local de implantação e da tipologia para cada localidade definida
          Produto 3.1 - Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Peruíbe/SP).
          Produto 3.2 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Corumbá/MS).
          Produto 3.3 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (São Lourenço do Sul/RS).
          Produto 3.4 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Novo Airão/AM).
          Produto 3.5 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Foz do Iguaçu/PR).
          Produto 3.6 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Fernando de Noronha/PE).
          Produto 3.7 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Cabo Frio/RJ).
 
         Produto 3.8 – Relatório de definição do local de implantação e da tipologia, incluindo os resultados dos levantamentos de campo (Parnaíba/PI).

Produto 4 - Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração para cada localidade e Guia de uso dos projetos conceituais para implantação de infraestruturas de apoio náutico
         Produto 4.1 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Peruíbe/SP).
         Produto 4.1 - Modelo de exploração (Peruíbe/SP).
         Produto 4.1 - Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Peruíbe/SP)
         Produto 4.1 - Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Peruíbe/SP).
         Produto 4.1 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Peruíbe/SP).

         Produto 4.2 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Corumbá/MS).
         Produto 4.2 - Modelo de exploração (Corumbá/MS).
         Produto 4.2 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Corumbá/MS).
         Produto 4.2 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Corumbá/MS).
         Produto 4.2 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Corumbá/MS).

         Produto 4.3 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (São Lourenço do Sul/RS).
         Produto 4.3 - Modelo de exploração (São Lourenço do Sul/RS).
         Produto 4.3 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (São Lourenço do Sul/RS).
         Produto 4.3 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (São Lourenço do Sul/RS).
         Produto 4.3 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (São Lourenço do Sul/RS).

         Produto 4.4 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Novo Airão/AM).
         Produto 4.4 - Modelo de exploração (Novo Airão/AM).
         Produto 4.4 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Novo Airão/AM).
         Produto 4.4 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Novo Airão/AM).
         Produto 4.4 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Novo Airão/AM).

         Produto 4.5 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Foz do Iguaçu/PR).
         Produto 4.5 - Modelo de exploração (Foz do Iguaçu/PR).
         Produto 4.5 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Foz do Iguaçu/PR).
         Produto 4.5 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Foz do Iguaçu/PR).
         Produto 4.5 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Foz do Iguaçu/PR).

         Produto 4.6 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Fernando de Noronha/PE).
         Produto 4.6 - Modelo de exploração (Fernando de Noronha/PE).
         Produto 4.6 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Fernando de Noronha/PE).
         Produto 4.6 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Fernando de Noronha/PE).
         Produto 4.6 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Fernando de Noronha/PE).

         Produto 4.7 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Cabo Frio/RJ).
         Produto 4.7 - Modelo de exploração (Cabo Frio/RJ).
         Produto 4.7 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Cabo Frio/RJ).
         Produto 4.7 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Cabo Frio/RJ).
         Produto 4.7 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Cabo Frio/RJ).

         Produto 4.8 – Relatório compilado de estudo ambiental prévio, anteprojetos, orçamento e proposição de modelo de exploração (Parnaíba/PI).
         Produto 4.8 - Modelo de exploração (Parnaíba/PI).
         Produto 4.8 – Anteprojeto - Volume I: Relatórios de projeto (Parnaíba/PI).
         Produto 4.8 – Anteprojeto - Volume III: Orçamento (Parnaíba/PI).
         Produto 4.8 - Anteprojeto - Volume IV: Documentação (Parnaíba/PI).

         Produto 4.9 – Guia de uso dos projetos conceituais para implantação de infraestruturas de apoio náutico.

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