O tema pode parecer complexo, mas podemos explicá-lo de forma simples para iniciantes.
A Lavagem de Dinheiro (LD) é um crime que conceitualmente pode ser dividido em três etapas básicas:
- Colocação: introdução dos valores ilícitos no sistema financeiro.
- Ocultação: movimentação dos ativos em um ou mais segmentos econômicos para dificultar seu rastreamento.
- Integração: reinserção dos valores na economia como aparentemente legítimos.
É importante notar que dificilmente todas as etapas ocorrerão em uma única instituição ou segmento econômico. Por exemplo, na etapa de ocultação os valores ilícitos podem integrar várias operações, efetuadas tanto em instituições financeiras quanto não financeiras e até mesmo em diferentes países.
Os processos de detecção situações e de operações suspeitas ou atípicas precisam levar essa realidade em consideração.
A maior diferença entre a LD e o Financiamento do Terrorismo (FT) e o Financiamento da Proliferação (FP) é que no caso de FT e FP os valores envolvidos poderão ser lícitos.
Os setores supervisionados pela Susep desempenham papel estratégico na prevenção de LD, FP e FT, e precisam se proteger do risco de serem utilizadas para a consecução de tais crimes. As empresas podem ser usadas para proteger bens e direitos adquiridos com recursos "lavados" ou como parte de um esquema de financiamento da proliferação, além da movimentação de recursos ilícitos.
Exemplos de riscos existentes:
- Contratação de seguros com valores desproporcionais.
- Resgates antecipados ou cancelamentos suspeitos.
- Uso de terceiros para pagamentos ou para mascarar o beneficiário final.
- Seguro de cargas consideradas como "bens sensíveis" para países listados.
Exemplos de boas práticas:
- Conheça seu cliente (KYC).
- Monitoramento de operações incomuns ou de alto valor.
- Reporte operações suspeitas ou atípicas ao COAF.
- Treinamento continuo de colaboradores.
- Verificação de pessoas listadas nas listas do CSNU.
Veja a explicação de alguns termos em nosso Glossário de PLD/FTP.
Para saber mais, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferece um curso introdutório de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, gratuito, online e aberto para todos, voltado para profissionais que desejam compreender os fundamentos da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Atenção: esta página é apenas uma introdução simplificada ao tema. A necessidade de treinamento constante na legislação em vigor é muito mais ampla do que o conteúdo desta página ou mesmo do curso introdutório da Enap, e deve também incluir os procedimentos internos de cada empresa.