Sugestões Normativas

Através deste canal, a sociedade em geral pode enviar, a qualquer tempo, contribuições para o aprimoramento das normas vigentes no setor: Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e atos normativos expedidos pela Susep.

A colaboração de cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade é fundamental para a atuação da Susep e as informações recebidas serão utilizadas para identificação de oportunidades de aperfeiçoamento regulatório pela Autarquia.  

Ressaltamos que esse canal é permanente e não está ligado a uma consulta pública ou a um processo normativo específico. Desse modo, não será disponibilizado relatório de análise, de forma individual ou consolidada, das contribuições para o aperfeiçoamento das normas vigentes como acontece após as consultas públicas. 

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