Os documentos complementares, pertinentes a Comunicações ao Mercado, são:

Orientações

OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 2/2024/DISUC/SUSEP - Orientação sobre registro no SRO de endosso de cancelamento de apólice.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 3/2026/DISUC/SUSEP - Ofício que confirma a entrada em produção da v3 em 02/03/2026
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 6/2026/DISUC/SUSEP - Ofício sobre instabilidades e alternativas ao serviço de consulta do Garantia.

Saneamento de registro v2

OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 5/2024/DISUC/SUSEP - Solicitação de correção de dados apresentados pelas entidades registradoras.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 5/2025/DISUC/SUSEP - Ofício que autoriza as registradoras a atuarem em ajustes nos registros dentro de um rol taxativo de situações.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 6/2025/CGSUC/DISUC/SUSEP - Ofício que estabelece os prazos para apresentação dos planos de saneamento.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12/2025/DISUC/SUSEP - Ofício que complementa o OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 5/2025/DISUC/SUSEP, com nova lista de situações nas quais ficam autorizados ajustes/intervenções das registradoras nos registros do SRO.

OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 13/2025/DISUC/SUSEP - Ofício que prorroga o prazo de saneamento estabelecido no OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 6/2025/CGSUC/DISUC/SUSEP.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 1/2026/DISUC/SUSEP - Ofício que reitera o prazo para conclusão dos planos de saneamento e comunica o bloqueio dos sistemas de registros
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 4/2026/DISUC/SUSEP - Ofício que orienta sobre as ações de saneamento dos dados do SRO após a subida da v3.

Publicações de layout v3

OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 2/2025/DISUC/SUSEP - Publicação do leiaute de dados do SRO para seguros de danos e seguros de pessoas estruturadas em regime financeiro de repartição simples.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 3/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.2.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 4/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.3.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 8/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.4.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 10/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.5.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 11/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.6.
OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 20/2025/DISUC/SUSEP - Atualização do leiaute de dados do SRO V3.0.0-rc.7.

Publicações de layout v3.1

OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 7/2026/DISUC/SUSEP - Publicação do leiaute de dados do SRO para seguros de pessoas com cobertura de risco nos regimes de repartição de capitais de cobertura ou capitalização / Previdência com cobertura de risco / Cobertura de sobrevivência em previdência e seguros de pessoas / Assistência financeira.

Homologação v3

Regulamentação

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