Diálogo Aberto: 5 anos de Sandbox Regulatório - Conquistas, desafios e próximos passos
Contextualização
Ao completar cinco anos desde a sua implementação, o Sandbox Regulatório da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) se consolida como instrumento fundamental para a inclusão social e promoção da inovação no mercado de seguros brasileiro.
Além de permitir a testagem controlada de inovações em ambiente supervisionado, o Sandbox Regulatório também cumpre um papel estratégico ao gerar aprendizados relevantes para a regulação do setor securitário. A partir da observação direta das soluções testadas, dos modelos de negócio envolvidos e dos riscos identificados, a Susep tem a oportunidade de avaliar a adequação das normas vigentes, identificar eventuais lacunas regulatórias e refletir sobre possíveis ajustes que promovam maior eficiência, inovação e inclusão no mercado. Dessa forma, o Sandbox se consolida não apenas como um instrumento de fomento à inovação e inclusão, mas também como um laboratório de inteligência regulatória.
Com base nas experiências acumuladas nas três edições do edital, e considerando os avanços, desafios e aprendizados registrados ao longo desse período, propõe-se a realização de um ciclo de diálogo estruturado com os diferentes atores envolvidos.
Esse processo visa promover uma reflexão institucional aprofundada sobre o ambiente regulatório experimental, de forma a divulgar os resultados obtidos até aqui, bem como identificar oportunidades de aprimoramento tanto do atual modelo do Sandbox em si, quanto do arcabouço normativo mais amplo que regula o setor supervisionado pela Autarquia.
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Objetivos
- Assegurar transparência quanto aos resultados obtidos com o Sandbox Regulatório nos últimos cinco anos;
- Coletar contribuições para o aprimoramento do modelo do Sandbox Regulatório; e
- Identificar impactos regulatórios mais amplos decorrentes da experiência, com vistas à eventual revisão do arcabouço normativo da SUSEP e do CNSP.
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Etapas do Processo de Consulta e Estudo
O ciclo de diálogo será dividido em três fases complementares:
Fase 1 – Consulta Estruturada ao público
Será realizada consulta a três públicos-alvo distintos:
a) Sociedade civil e demais entidades supervisionadas pela Susep (não participantes do Sandbox) - as contribuições, com sugestões normativas ou de qualquer natureza, podem ser feitas via e-mail para sandbox@susep.gov.br.
b) Entidades participantes (ou que participaram) do Sandbox Regulatório - as contribuições serão realizadas por questionário a ser enviado via DOCS MERCADO e via e-mail.
O objetivo é captar percepções sobre o funcionamento, a efetividade e os eventuais obstáculos enfrentados no âmbito do Sandbox, além de coletar sugestões para seu aprimoramento e para o aprimoramento do arcabouço normativo da Susep / CNSP.
Fase 2 – Rodada de Entrevistas com Empresas do Sandbox
Nesta etapa, serão conduzidas entrevistas estruturadas com representantes das empresas que participaram, ou que participam, das edições do Sandbox, incluindo aquelas que eventualmente tenham desistido ou encerrado suas atividades.
As entrevistas terão duração estimada de 1h30 e seguirão o seguinte roteiro:
a) Apresentação da empresa: produto, inovação, público-alvo, principais números, perspectivas de futuro, e eventuais temas que a empresa considerar necessários;
b) Contribuições específicas para aprimoramento do Sandbox Regulatório; e
c) Sugestões de alterações no arcabouço normativo da Susep decorrentes da experiência no ambiente experimental.
Um texto-convite institucional será enviado às empresas, detalhando a proposta, os objetivos e o cronograma das entrevistas.
Fase 3 – Sistematização e Elaboração de Relatório Técnico
Com base nas contribuições coletadas nas fases anteriores, será elaborado um relatório consolidado contendo:
a) Análise dos resultados e impactos do Sandbox Regulatório;
b) Estudo sobre o arcabouço normativo vigente, com base nos dados e experiências relatadas; e
c) Propostas de aprimoramento regulatório com base na escuta ativa e no diagnóstico técnico.
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Os interessados em participar da iniciativa deverão encaminhar suas sugestões, até o dia 14 de novembro, para o email sandbox@susep.gov.br. Com relação as empresas que participam ou participaram do Sandbox Regulatório, estas deverão responder a um questionário, encaminhado por ofício, e que deverá ser devolvido à Autarquia, dentro do mesmo prazo, por meio do email acima citado.