SOF publica orientações sobre Exames Médicos Periódicos

A SOF divulgou, também, a Portaria nº 1.428, de 5 de fevereiro de 2018, que estabelece em seu § 1º, do art. 15, procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências relativas ao remanejamento do Plano Orçamentário (PO).

O próximo passo será o envio de Ofício Circular a ser assinado pelo Secretário desta SGP, direcionado aos dirigentes do SIPEC, para reforçar o que deve ser observado das orientações repassadas pela SOF/MP, com especial ênfase sobre os procedimentos a serem adotados para remanejamento e suplementação orçamentária do recurso previsto na LOA para realização dos EMP.

O Ofício-Circular e a Portaria encontram-se disponíveis na pasta Documentos/Manuais do Portal SIASS.