SGP/MP promoveu capacitação do Módulo de Exames Periódicos

Ao longo deste semestre, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) promoveu a capacitação de cerca de 50 servidores de mais de 20 órgãos e entidades federais para operacionalização do Módulo de Exames Médicos Periódicos. O treinamento para a última turma de 2017 foi concluído no dia 1° de dezembro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Na ocasião, os agentes públicos​ tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre legislação e normas vigentes relativas ao tema bem como o desenvolvimento de habilidades para a operacionalização das diferentes funcionalidades e etapas existentes no módulo.

O treinamento foi destinado aos servidores públicos federais vinculados às áreas de gestão de pessoas e de saúde do servidor que atuam na operacionalização do módulo. Em especial, aos dos órgãos que ainda não disponibilizam os exames, identificados em pesquisa realizada pelo Órgão central em 2016.

Ao todo foram capacitadas três turmas com servidores vinculados a diversos órgãos como Instituições Federais de Ensino Superior e Institutos Federais de Educação. Destacam-se ainda o IBGE, Ministérios da Fazenda, Justiça, Planejamento, Defesa, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Departamento de Polícia Federal, SUDECO, CADE/MJ e agências reguladoras.

Por tratar-se de um direito assegurado ao servidor, conforme prevê a Lei nº 8.112, de 1990, os exames médicos periódicos são fundamentais para avaliação do estado de saúde dos indivíduos nas organizações. Tem como objetivo não só verificar as condições de saúde dos servidores, mas também subsidiar as ações de promoção da saúde e de proteção nos ambientes de trabalho, o que reforça a necessidade de, para o próximo ano, serem ofertadas mais ações como essa.