SGP/MP promove capacitação de Perícia Oficial em Saúde

Desta vez, o curso foi direcionado para os servidores da Unidade SIASS vinculada ao Instituto Federal do Pará - IFPA, localizado na cidade de Belém/PA, e contou com a presença de cerca de 70 servidores de outras Unidades em funcionamento na capital paraense, como a Universidade Federal do Pará - UFPA, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Fazenda, a Funasa, a Universidade Federal Rural da Amazônia, e, ainda, extensivo a servidores de outros órgãos como Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto Evandro Chagas - IEC, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, e o Departamento de Polícia Federal/MJ.

Realizado nas dependências do IFPA, o treinamento objetivou uniformizar procedimentos e protocolos técnicos para a realização de Perícia Oficial em Saúde e os preceitos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), estabelecida pelo Governo por meio do Decreto nº 6.833 de 2009.

A capacitação foi destinada, em especial, aos servidores que atuam ou atuarão no exercício das atribuições de peritos médicos e cirurgiões-dentistas/odontólogos, equipe multiprofissional, gestores e administrativos das Unidade SIASS, responsáveis pela execução do módulo diretamente no sistema.

A capacitação, iniciada na manhã do dia 05/12, foi dividida em dois módulos, um teórico e outro prático. O Módulo I, teve como objetivo principal, alinhar entendimentos acerca das concepções, dos conceitos e do cumprimento da legislação vigente aplicada à Perícia Oficial em Saúde do Servidor no âmbito da Administração Pública Federal. Já o Módulo II, propiciou aos participantes a validação do que foi aprendido com a prática no ambiente de treinamento o qual faz parte do sistema.