Selo SIASS 2026 — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no contexto da PASS

A Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SRT/MGI publicou o Edital nº 1/2026, no Diário Oficial da União de 23 de junho, referente à edição 2026 do Selo SIASS, iniciativa destinada à seleção e à premiação de projetos em execução desenvolvidos por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec.

Nesta edição, o Selo SIASS reconhecerá iniciativas voltadas ao tema “Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no contexto da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal — PASS”, valorizando práticas institucionais que contribuam para a identificação de perigos, a avaliação de riscos, a adoção de medidas preventivas e corretivas, o acompanhamento de resultados e a melhoria contínua das condições de trabalho das pessoas servidoras públicas federais.

As inscrições estarão abertas no período de 1º a 31 de julho de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms.cloud.microsoft/r/JjDBv93Rhi .

Poderão ser inscritos projetos de órgãos e entidades que implementam a PASS, observadas as regras, os critérios de qualificação, os parâmetros de avaliação e o cronograma previstos no Edital. Os projetos deverão estar em execução há, no mínimo, seis meses e deverão demonstrar, entre outros aspectos, fundamentação técnica, normativos balizadores, formalização institucional, alcance das ações, registros no módulo de Promoção à Saúde do SIAPE-Saúde e estratégias de avaliação ou de satisfação dos usuários.

Os projetos mais bem avaliados pela Comissão Avaliadora serão reconhecidos com o Selo SIASS 2026, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, e integrarão a programação do evento de premiação e de apresentação das iniciativas selecionadas, previsto para novembro de 2026.

A iniciativa reforça o compromisso da SRT/MGI com o fortalecimento da Rede SIASS, a disseminação de boas práticas, a valorização das experiências desenvolvidas nos órgãos e entidades do Sipec e o aprimoramento contínuo das ações de atenção à saúde e segurança do trabalho no serviço público federal.

 Confira o Edital nº 1/2026 no Diário Oficial da União.