Notícias
Orientações sobre previsão orçamentária EMP
O Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Augusto Chiba, encaminhou o Ofício Circular nº 97/2018-MP, de 05 de março de 2018, direcionado aos Dirigentes das áreas de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Publicado em
19/03/2018 00h00
Atualizado em
21/05/2025 09h38
O documento reitera as orientações constantes no Ofício Circular SEI nº 78, de 20 de fevereiro de 2018, proveniente da Secretaria de Orçamento Federal - SOF/MP e reforça o que deve ser observado destas orientações, com especial ênfase sobre os procedimentos a serem adotados para remanejamento e suplementação orçamentária do recurso previsto na LOA para realização dos Exames Médicos Periódicos.
O Ofício Circular encontra-se disponível na pasta Documentos/Manuais do Portal SIASS.