MGI instala o Comitê de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST)

Comitê de natureza consultiva, o CASST foi criado para tratar das questões relativas a atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, com a missão de apoiar a implementação e o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (PASS), conduzida pela SRT, como órgão central do SIPEC, fortalecer a articulação interministerial e o alinhamento de ações que impactam diretamente na saúde, na segurança e no bem-estar dos servidores nos ambientes de trabalho.

Nesta primeira reunião, o Comitê foi efetivamente instalado, com a discussão e aprovação do seu Regimento Interno, que orientará o funcionamento, a organização dos trabalhos e os processos de deliberação do colegiado.

A reinstalação do CASST representa um avanço na governança da saúde e da segurança laboral no setor público, ao retomar um espaço institucional de diálogo e construção coletiva entre órgãos estratégicos da administração pública federal direta. 

“A reunião de hoje marca a retomada do CASST, que busca, por meio de uma construção coletiva, o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Que possamos propor normativos efetivos e que atendam realmente a necessidade de todos nós, servidores públicos federais, e facilite a execução das atividades das áreas de gestão de pessoas”, afirmou a Diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado.

O Secretário de Relações de Trabalho (SRT), Sr. José Lopez Feijóo esteve presente nesta reunião, dando as boas-vindas a cada um dos representantes presentes que compõe o CASST e à equipe da CGASS/DIPAS/SRT/MGI. Destacou que este Comitê é de extrema importância e tratará das questões que envolvem a saúde, qualidade de vida e ambientes e processos de trabalho do servidor. É um Comité que foi reinstalado neste governo e demonstra a preocupação com todos os temas que envolvem as condições de saúde do servidor e o seu local de trabalho.  

Integram o Comitê representantes dos seguintes órgãos:

🔹 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – coordenação do Comitê

🔹 Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR)

🔹 Ministério da Saúde (MS)

🔹 Ministério da Educação (MEC)

🔹 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

🔹 Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

🔹 Ministério da Defesa (MD)

🔹 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

🔹 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI exerce a Secretaria-Executiva do Comitê, sendo responsável pelo apoio técnico e administrativo às suas atividades.