Mestrado realizado na Unidade de Odontologia do IBAMA

Título: A Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal no Campo de Atuação da Odontologia: contribuições para práxis mais humanizadas na administração pública.
Autora: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias
Orientador: Prof. Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior
Data de Defesa: julho/2021

Pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília discute grandes desafios da implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) à luz do contexto contemporâneo do trabalho e sob a ótica transversalizada do que deve ser as avaliações de (in)capacidade para o trabalho no campo da Odontologia.

Não obstante a pesquisa se desenvolver no campo dos saberes e práticas odontológicos, a discussão cabe em todos os eixos estruturantes da política e nos diferentes contextos de implementação, por meio do SIASS.

A experiência no nível estratégico, participando da formulação da PASS, bem como a expertise tática dos últimos anos, desenvolvida com a perícia oficial em saúde, credencia a autora a discutir o tema proposto.

O texto inicia posicionando o leitor sobre o tipo de relação de trabalho discutida, buscando mitigar constantes equívocos, intencionais ou não, que tentam hibridizar regimes de trabalho, constitucionalmente, díspares.

Realizam-se inéditas contextualizações históricas, teóricas e estatísticas acerca da formulação da PASS, das estratégias adotadas, a época, para sua implementação, bem como de resultados alcançados pela perícia do SIASS nos últimos 12 anos e, em âmbito nacional. Afinal, ainda é muito inabitual publicizações, acervos de memória e estudos estatísticos de linha do tempo relativos à temática, na administração pública federal.

Ao focar em seu objetivo, a autora provoca uma reanálise da perícia oficial em saúde do servidor público federal à luz de cenários que separam organizações prescritas de organizações reais de trabalho, adentrando no campo da Odontologia, a partir da experiência de dez anos de parceria entre a Unidade de Odontologia do IBAMA Sede e a Unidade Siass UnB.

Todavia, foi possível reproduzir uma discussão muito próxima das características nacionais do SIASS, os resultados fortemente apontam desafios de bastidores dos últimos doze anos da PASS, sobretudo quando o prescrito (órgão central do SIPEC) se confronta com o trabalho real das equipes multiprofissionais e gestores/SIASS.

Em que pese o trabalho do eixo específico da perícia oficial em saúde, tais defasagens de ordem estratégica e tática transversalizam e comprometem os demais eixos estruturantes da política (promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, vigilância de ambientes e processos de trabalho e a assistência à saúde).

E, se por um lado, a pesquisa esclarece muitos dos desafios enfrentados e que hiatos têm sido impostos entre a relação estratégica e o operacional, a lógica da PASS por meio do SIASS e de abordagens multiprofissionais continuam, absolutamente, atuais e necessárias, no mundo contemporâneo do trabalho, em organizações públicas.

À vista disso, resta ao SIPEC reconduzir a temática da "Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho" que regimentalmente lhe compete à condição de pauta prioritária no âmbito da Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal.

Com o intuito de contribuir nesse processo e para o conjunto das reflexões transformadoras deseja-se uma profícua leitura do conteúdo dissertativo.
Acesse a dissertação no Portal SIASS - Centrais de Conteúdos - Artigos.