DENOB realiza reunião para avaliação da ON 6 SEGEP

A referida atividade contou com a presença dos servidores vinculados às áreas de gestão de pessoas, de saúde e de segurança do trabalho dos órgãos que demandaram sugestões de alterações ao DENOB/SEGRT/MP, quais sejam: INSS/MPS, MEC, MCTi/CNEN, bem como a participação dos coordenadores dos subgrupos do Grupo Vigilância, detentores dos conhecimentos técnicos e do fluxo adotado para efetivação do processo previsto para fins de concessão dos adicionais ocupacionais no serviço público federal.

Após interessante debate dos participantes, foram apresentadas sugestões de modificações para a ON SEGEP/MP nº 06, de 2013, a partir do que foi recomendado pela CONJUR/MP, sempre com o intuito de conferir maior clareza aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal SIPEC, de modo que os termos empregados evitem interpretações destoantes das contidas nas Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, e as quais servem de referência para a referida norma.

Na oportunidade, foram recepcionadas, ainda, às sugestões de alterações e revogações da base legal que dá sustentação a ON SEGEP/MP nº 06, de 2013, as quais estão impactando de maneira negativa no processo de concessão dos adicionais ocupacionais, e, em momento oportuno, será criado um grupo para estudo e encaminhamento das propostas de alterações para os setores competentes para as devidas alterações.

Agora, a proposta de alteração da ON 6 será submetida para apreciação da Secretária da SEGRT/MP, para, assim que aprovada, ser encaminhada para avaliação e posicionamento da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Planejamento e Gestão, e posterior publicação.