Comunica nº 565646

COMUNICA 565646 - 29/10/2024

Atualização do indicador de PGD das pessoas servidoras

Em resumo
- Disponibilizada planilha com a relação dos órgãos que possuem pessoas servidoras com o indicador de servidor em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) sem informação no cadastro funcional.
- Orientação para atualizar o campo de PGD com informação inválida.

O que houve
Em março de 2024 foi disponibilizado, pela funcionalidade líder do SouGov, a obrigatoriedade das pessoas gestoras de equipe informarem a modalidade de programa de gestão das pessoas de suas equipes, através do processo de Validação Cadastral Obrigatória.  
Entretanto, de acordo com as informações extraídas do Painel de Qualificação Cadastral, gerenciado por este órgão central, verificou-se que muitas pessoas continuam com a informação não atualizada no cadastro funcional.  
Com o objetivo de evitar possíveis apontamentos de auditorias dos órgãos de controle quanto à adesão e à manutenção do programa de gestão de pessoas servidoras, e ainda qualificar as bases de dados dos sistemas de gestão de pessoas do Sipec, para melhorar o nível de informação para tomada de decisão, é imprescindível a regularização e manutenção da informação referente aos agentes públicos.

Como foi feito
Em apoio à gestão de pessoas vinculadas ao SIPEC, este Órgão Central, realizou a extração do Diagnóstico 226 – Servidor com PGD inválido e disponibilizou no Siapenet, no caminho abaixo, a planilha com as inconsistências a serem ajustadas em relação ao "Diagnóstico 226 – Servidor com PGD inválido - Base setembro 2024":
Siapenet > Obtenção e Envio de Arquivos > Obtenção de Arquivos – Aplicativos > Diagnóstico 226 – Servidor com PGD inválido - Base setembro 2024 > Efetuar Download.

O que fazer e quando agir  
Os órgãos deverão até o fechamento da folha de dezembro de 2024, resolver as inconsistências mencionadas, por uma das ações abaixo:  
a) Ação pelas unidades de Gestão de Pessoas:
Fazer o download da planilha com a relação das pessoas que estão com PGD inválido;
Usar a opção filtro para acessar os dados do respectivo órgão.
Alterar e consultar indicador de PGD por meio da transação >CDALCONPGD (ALTERA/CONSULTA INDICADOR) no Siape.  
b) Ação pelas pessoas líderes de equipe, pelo SouGov:  
Com perfil de líder selecionado, clicar na opção "Buscar Equipe";
Clicar em "Consultar PGD da Equipe;
Selecionar as pessoas membras da equipe que terão seu indicador de Programa de Gestão alterado;  
Incluir as informações solicitadas e, em seguida, clicar em "confirmar" e posteriormente clicar em "confirmar e concluir" para registrar o processo.

Comunicas relacionados
Ressaltamos que, conforme informado no comunica nº 565252, toda vez que uma pessoa servidora é movimentada de unidade de exercício, o indicador de PGD é automaticamente alterado para a opção "Não Participa", devendo à unidade de gestão de pessoas ou a pessoa líder de equipe da nova unidade realizar a alteração.

Considerações Finais
A base de dados deste levantamento é do fechamento da folha de pagamento de setembro de 2024 e será acompanhada mensalmente pelo Órgão Central.