Live marca lançamento do sistema de gratificação por encargo de curso ou concurso no serviço público federal

Marco que promove mais um salto de ganho de qualidade na gestão de pessoas na esfera federal, o sistema de acompanhamento, controle de horas e pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) da Administração Pública Federal foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (5/2), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em live transmitida ao vivo pelo canal do MGI no YouTube.

O novo mecanismo foi criado a partir de iniciativa liderada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Durante o evento online, também foi apresentado o detalhamento do novo sistema e suas funcionalidades, em um verdadeiro treinamento direcionado às Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

A GECC é destinada a remunerar os servidores públicos que desempenhem, em caráter eventual, atividades de instrutoria e participação em banca de concursos e vestibulares. Além de agilizar a gestão de todas as etapas relativas à GECC, o novo sistema vai também assegurar maior segurança a todas as etapas do processo.

A live de Lançamento do Sistema da GECC foi conduzida pela chefe de Divisão de Governança em Desenvolvimento de Pessoas, Andrea Maria Rampani, monitora do projeto. Ela apresentou o contexto de criação da solução, histórico e desafios enfrentados e o detalhamento do novo mecanismo. Entre as funcionalidades disponíveis estão, por exemplo, cadastrar evento no qual será realizada atividade passível de pagamento da GECC, local de realização do evento e fazer o cálculo das horas de atividade de GECC que serão realizadas e o valor da gratificação com base nos percentuais de cada atividade. Tudo isso com fluxo simplificado e intuitivo, acelerando e descomplicando todo o processo.

Andrea Maria Rampani destacou que o sistema é incremental e vai contar com refinamento constante. “Vai evoluir ao longo do ano, a partir de necessidades já mapeadas e outras que irão sendo identificadas”, explicou Andrea. Ela ressaltou que a participação dos usuários será vital para o aprimoramento do sistema, enviando feedbacks e sugestões.

Reconhecimento

“Tenho de parabenizar a equipe por mais essa iniciativa, caminhando para reforçar a nossa atuação digital, com plataformas e ferramentas que facilitam a gestão de pessoas e de processos. Essa solução da GECC é mais uma dessas ferramentas que visa, em um local único, amigável e desburocratizado, facilitar a gestão de pessoas na Administração Pública Federal”, disse a secretária adjunta de Gestão de Pessoas do MGI, Regina Camargos.

A coordenadora-geral de Desenvolvimento e Desempenho de Pessoas, Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, lembrou que o tema vinha sendo analisado desde 2019, quando do lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto nº 9.991/2019). “Essa é uma ferramenta que vai ajudar muito as equipes de Gestão de Pessoas, gestores e servidores, no acompanhamento, monitoramento e controle do pagamento da GECC”, afirmou Priscila.

“Esse sistema faz parte das ações de transformação digital da Secretaria de Gestão de Pessoas. O que envolve essas ações não é simplesmente o sistema agora apresentando, mas também todo redesenho dos processos, de forma a gente poder simplificar e tornar mais eficientes as nossas operações”, afirmou o diretor de Informações Digitais e Soluções Gerenciais, Antonio Fiuza. Ele ressaltou que inovações desse porte melhoram a qualidade de gestão das políticas públicas.

“Acredito que seja um marco, para a informação em relação à GECC, e para políticas pensadas cada vez mais em subsídios”, reforçou o diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, Eduardo Almas.

Parcerias

Instituído pela Instrução Normativa SGP nº 1/2024, o sistema foi desenvolvido pelo Serpro e construído pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI em conjunto com diversos órgãos e entidades, com o objetivo de disponibilizá-lo com ferramentas que fossem mais aderentes às necessidades dos órgãos.

Participaram da construção a Fundação Escola Nacional de Administração (Enap), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Instituto Federal Baiano), além do Serpro.

Sistema

O novo sistema já está disponível a todos os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), para uso obrigatório e exclusivo a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Maior detalhamento a respeito do novo sistema e a GECC estão disponível no Portal do Servidor, como legislação, guias e apresentações sobre o tema: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/pndp/gratificacao-por-encargo-de-curso-ou-concurso-gecc

Assista à live de Lançamento do Sistema da GECC — Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso em https://www.youtube.com/live/G_W5L4HjZ8E?si=Vr_ybNVADOZY1yI7&t=731