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Suspensão da taxa de ocupação

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Publicado em 08/04/2021 16h07 Atualizado em 30/06/2023 10h09

Orientações para a suspensão da taxa de ocupação de imóvel funcional:

Para suspensão de taxas futuras (com a folha aberta ou próximos meses):

Para realizar a suspensão, no Sigepe Moradia, acesse o menu Consultas e “Pesquisar Servidor que Ocupa Imóvel”. Localize o servidor e no menu ações selecione a opção “Suspensão de Taxa”. Clique em “NOVO PERÍODO”, preencha o mês e ano do início e fim da suspensão, o motivo, e o tipo de taxa que deve ser suspensa. Clique em incluir. Ao final clique em gravar.

Caso a suspensão termine antes, é possível editar o período para que a cobrança seja retornada antes do registrado inicialmente.

Para cancelamento de taxas de meses anteriores

No caso de um mês passado que a taxa foi lançada e não houve cobrança (ex: servidor não teve folha no mês) é possível cancelar a taxa, para evitar que ela seja cobrada futuramente, quando a folha do servidor normalizar.

Acesse Consultas e “Pesquisar Lançamento SIAPE”. Localize o lançamento e em ações, selecione Cancelar. Preencha o campo observação, com a justificativa e clique em cancelar lançamento.

Dúvidas podem ser enviadas via Central Sipec.

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