Governo amplia transparência sobre gratificação por atividades de capacitação no serviço público

O painel de dados da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já registra mais de R$ 185 milhões investidos em 9.097 atividades de capacitação conduzidas por servidores. Lançado em 2024, o sistema apresenta informações detalhadas sobre os valores pagos, os eventos realizados e a situação de cada atividade.

A GECC é uma gratificação eventual concedida a servidores que atuam como instrutores, tutores, mentores ou em atividades de organização de concursos e processos seletivos.

Segundo o MGI, os dados do painel estão disponíveis tanto para todos os órgãos e entidades da administração pública federal quanto para o público, na página da GECC.

Perfil dos servidores

Levantamento inédito, realizado no mês passado, com base nos dados do painel e no cruzamento com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), avaliou os perfis entre os servidores que desempenharam atividades remuneradas com a GECC.

Distribuição por gênero

51% das atividades foram realizadas por homens;

45% por mulheres;

4% sem identificação de gênero no sistema.

Distribuição por raça/etnia

55% das atividades foram realizadas por pessoas brancas;

31% por pessoas pardas;

8% por pessoas pretas;

1% por pessoas amarelas;

0,2% por pessoas indígenas.

Nos demais casos, a raça/etnia não foi informada.

Pessoas com deficiência

3% das atividades foram realizadas por servidores que se identificam como pessoas com deficiência.

Necessidade de ampliação da representatividade

Para o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Júnior, os dados reforçam a necessidade de ampliar a representatividade e tornar a GECC uma política ainda mais afirmativa.

“A partir de dados levantados, é possível verificar que podemos fazer muito mais e corrigir desigualdades históricas, além de garantir maior participação das mulheres e das pessoas pretas, pardas e indígenas, bem como fomentar a inclusão das pessoas com deficiência", disse.

O secretário complementa que essas pessoas têm papel fundamental como instrutores no serviço público, pois sua experiência e vivência contribuem para enriquecer a formação dos servidores.

"Essas pessoas são fundamentais para atuarem como instrutores no serviço público. Sua experiência e vivência enriquecerão a formação dos servidores, trazendo mais consciência e empatia, e reforçando o compromisso do governo com os direitos humanos, a diversidade e a inclusão social em suas mais diversas formas", completa.

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Por Extra — Rio de Janeiro

Publicada em 11/08/2025