Regras que tornam os agentes não elegíveis no vínculo para o processo de Validação Cadastral Obrigatória, não sendo exibidos na consulta

• O vínculo do agente está inativo (excluído no Siape).
• Em operações de cessão do agente público de um órgão para outro, as situações funcionais/regimes jurídicos nos órgãos de origem e destino foram definidos como exceção. Neste caso, a validação cadastral não é obrigatória no órgão de origem, não sendo exibida na consulta para ele. Para o vínculo do agente no órgão destino, a validação cadastral é obrigatória (aparece na consulta).
• O vínculo do agente está associado a uma situação funcional/regime jurídico não habilitada no processo de validação cadastral.
• O agente se encontra atualmente afastado no vínculo por um dos códigos de afastamento que o isenta de realizar o processo de validação cadastral obrigatória.

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