Você sabia que o MJSP/Depen apoia ações de combate à Covid-19 no sistema penitenciário brasileiro?

Brasília, 02/03/21 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atuaram incessantemente no enfrentamento à pandemia da COVID-19 em apoio às Unidades Federativas - UFs por meio de ações de saúde, orientações técnicas, aquisição de insumos, reuniões com gestores e realização de eventos online com a participação dos servidores do sistema prisional nacional.

Foram produzidos diversos materiais em conjunto com o Ministério da Saúde e a Fiocruz contendo orientações técnicas com o intuito de auxiliar os gestores de saúde do sistema prisional, como o Manual com Recomendações para Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional Brasileiro, entre outros.

Foi realizado também o Webinário Nacional sobre Saúde no Sistema Prisional - Práticas e Desafios no enfrentamento da COVID-19 

 Veja outras ações do MJSP e do Departamento em combate à Covid-19:

 Portarias e Notas Técnicas -  O Depen e as UFs estão atuando para evitar a disseminação do vírus nas unidades prisionais, conforme orientações contidas na Portaria Interministerial MS e MJSP nº 7/2020 e na Portaria MJSP nº 135/2020, as quais propõem ações como a suspensão da entrada de visitantes, aumento do tempo de banho de sol, separação de presos idosos e doentes crônicos e disponibilização de espaço para a separação de sintomáticos respiratórios.

O MJSP, através da Portaria MJSP nº 143/2020, autorizou as UFs a alteração dos planos de trabalho de aplicação dos recursos recebidos através do fundo a fundo do ano de 2019 para utilização nas ações de prevenção e combate a COVID-19.

Em outubro foi editada a Nota Técnica nº 77/2020/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ, trazendo orientações para a retomada da visitação/de atividades com público extramuros durante o enfrentamento da COVID-19 no sistema penitenciário, levando em consideração a situação de cada território a respeito do controle de novos casos.

Também foi produzida a nota técnica sobre a utilização dos testes rápidos IgM/IgG doados pelo Depen. Durante esse período, o Departamento também doou 130.500 testes rápidos para as unidades federativas, além de ter desenvolvido ações conjuntas com outros órgãos como o Ministério da Saúde e instituições como a Fundação Oswaldo Cruz buscando dar apoio ao sistema penitenciário brasileiro no combate à doença.

 Antecipação de vacinação contra Influeza - O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Ministério da Saúde a antecipação da campanha de vacinação contra a Influenza no sistema prisional considerando a necessidade de implementar todas as medidas possíveis para a prevenção e o controle do novo coronavírus. Desta forma, em abril todos os trabalhadores do sistema prisional e pessoas custodiadas foram vacinadas.

Em relação à Covid-19, o Depen enviou solicitação ao Ministério da Saúde para priorização dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional no Plano Nacional de Imunização.

Doações de materiais e insumos - Em continuidade foi realizado levantamento junto às unidades da federação a demanda existente a respeito dos insumos de saúde necessários à prevenção da COVID-19 nos estabelecimentos penitenciários do país. A definição dos insumos doados seguiu as orientações do Ministério da Saúde e dos demais órgãos e instituições responsáveis pelas ações preventivas e de cuidado na indicação dos itens indispensáveis para a adequada prevenção e controle.

Assim, foram realizados processos para aquisição emergencial de Material Médico-Hospitalar e Material de Limpeza para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção da COVID-19 nos sistemas estaduais de todo o país. Até dezembro de 2020 foram doados:

 Transparência na atuação: O Depen criou no site do órgão a página “Ações contra a Pandemia - COVID-19” que constam:  “Painel de Monitoramento de casos de Covid-19”, o qual é atualizado a partir de informações enviadas pelas unidades federativas todos os dias;  “Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional” com todas as medidas preventivas dos estados e do Sistema Penitenciário Federal; e “Aquisição Emergencial” com planilhas informativas de materiais doados pelo Depen para o sistema penitenciário brasileiro.

Por meio destas ferramentas, jornalistas, órgãos da execução penal e entidades de fiscalização podem acompanhar as ações e como está a progressão da doença no sistema penitenciário.

 Veja:  https://gov.br/senappen/pt-br/assuntos/acoes-contra-pandemia

Serviço de Comunicação Social Depen