Você sabia que no Sistema Penitenciário Federal do Depen atuam três carreiras?

Brasília, 20/01/2022 - O trabalho desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nas 5 penitenciárias federais que compõem o Sistema Penitenciário Federal (SPF) já é conhecido no Brasil e no mundo pelo combate ao crime organizado e isolamento das lideranças criminosas, mas você conhece quais são as carreiras do órgão que cumprem essas atribuições?

Os Agentes Federais de Execução Penal (futuros Policiais Penais Federais), Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e os Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal são os responsáveis pela execução da atividade-fim do SPF. Na nova Polícia Penal Federal, essas carreiras comporão o quadro do órgão policial.

Compete aos futuros Policiais Penais Federais o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de apoio relacionadas. Além das escoltas de presos de alta periculosidade, os policiais do Depen também auxiliam os estados em situações emergenciais e de crises no sistema penitenciário com o emprego da Força de Cooperação Penitenciária - Focopen.

Os Especialistas e Técnicos são responsáveis pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso de estabelecimentos penais federais e podem compor a Força de Cooperação.

O isolamento dos criminosos de alta periculosidade é possível por contar com Policiais Penais Federais treinados, que cumprem os rigorosos procedimentos de segurança e são responsáveis pela disciplina e por manterem o nível de monitoramento dos presídios federais no padrão de excelência.

Isso também acontece graças aos Especialistas e aos Técnicos, que garantem todas as assistências necessárias para que sejam evitadas as retiradas dos presos das unidades federais. Isso porque é na própria penitenciária que são realizados atendimentos nas áreas de saúde – incluindo atendimento médico, de enfermagem, farmacêutico, psicólogo, de terapia ocupacional, entre outros -, de educação, de assistência material e de assistência social.

São esses profissionais que planejam, executam e desenvolvem diretamente todas as ações voltadas às assistências desses presos sem que o alto nível de periculosidade influencie na qualidade do serviço prestado. Isso impõe que os procedimentos de segurança sejam seguidos à risca e que exista vigilância aproximada dos presos.
É o trabalho conjunto das três carreiras do Depen que garante a segurança da sociedade, tanto em apoio às Unidades da Federação, para que os criminosos continuem separados do convívio social, quanto no isolamento de lideranças criminosas de alta periculosidade dentro das penitenciárias federais.

Combate à Covid-19 no SPF – No Sistema Penitenciário Federal, os números da Covid-19 são resultado da atuação de todos os servidores do Depen, que não pararam durante a pandemia. O SPF protegeu as unidades prisionais federais, conforme demonstram os números do Painel de Monitoramento Medidas de Combate à Covid-19.

Os Policiais Penais Federais, Especialistas e Técnicos Federais, desde o início da pandemia, trabalharam arduamente para que todos fossem resguardados de contaminação.
Para isso também, a equipe de Especialistas e Técnicos produziu e atualizou recorrentemente o Procedimentos Operacionais Padrão (POP) Medidas De Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19) no Sistema Penitenciário Federal - documento essencial diante das emergências neste período de crise, que serve de apoio técnico para outras áreas de saúde de todo o sistema penitenciário brasileiro.

Divisão de Comunicação Social do Depen