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Campanha Nacional de Combate à Tuberculose no Sistema Prisional: Prorrogação de Inscrição
Brasília, 17/05/2018 - A Tuberculose (TB) continua sendo um importante problema de saúde mundial, exigindo o desenvolvimento de estratégias para o seu controle, considerando aspectos humanitários, econômicos e de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e 19º na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. Em 2017, foram 69 mil casos novos de tuberculose no país e 4.500 mil mortes (2016).
Com o objetivo de acabar com a tuberculose no Mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a nova estratégia Global para o enfrentamento da tuberculose, com a visão de um mundo livre da doença até 2035.
Ao encontro da nova estratégia, o Brasil recentemente lançou o Plano Nacional de Eliminação da Tuberculose como um Problema de Saúde Pública, na perspectiva de um país livre da tuberculose e como objetivos principais reduzir o coeficiente de incidência da doença para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100.000 habitantes até 2035.
Para o enfrentamento da tuberculose, o Plano Nacional divide os municípios brasileiros em cenários socioeconômicos e epidemiológicos distintos em relação à tuberculose. Cada cenário apresenta características que facilitam o planejamento das ações nos estados e municípios, além de auxiliar na identificação de prioridades para cada um desses locais a serem trabalhados nos próximos quatro anos, tendo relação direta com a meta de redução da incidência da tuberculose no Brasil.
A População Privada de Liberdade (PPL) é prioritária em todos os cenários identificados no plano, especialmente para os municípios com unidades prisionais. Por ser uma doença de transmissão aérea, a alta carga de TB na PPL, as características individuais da pessoa que está privada de liberdade, a superlotação das penitenciárias, a iluminação solar e ventilação reduzidas e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde propiciam um ambiente ideal para propagação da doença; reforçando a necessidade da priorização de ações que contribuam para um Brasil livre de TB.
Em 2017, do total de novos casos de TB notificados no Brasil (em torno de 69.000 casos), 10,5% ocorreram na PPL. Nessa população, o risco de adoecimento por TB é 28 vezes maior que na população em geral.
O Brasil tem apresentado uma tendência de queda da incidência da tuberculose. Ao manter essa tendência, a doença estará cada vez mais concentrada nas populações mais vulneráveis para a ocorrência da doença. Isso quer dizer que o controle da TB na PPL será cada vez mais importante para que possamos eliminar a doença.
PROJETO TB PRISÕES
O Departamento Penitenciário Nacional vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública - DEPEN/MESP, ao encontro do plano nacional de eliminação da tuberculose no Brasil (MS) e indicadores epidemiológicos da TB na população privada de liberdade (PPL) considera prioritário o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o controle da tuberculose dentro e fora das prisões.
Afim de implementar ações direcionadas de TB no sistema prisional, o DEPEN elaborou em 2017, um Termo de Execução Descentralizada (TED) para o desenvolvimento de ações de comunicação e educação em saúde com foco em Tuberculose no Sistema Prisional.
O projeto intitulado “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na Tuberculose” é produto de um termo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com apoio técnico da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – CGPNCT; vinculada ao Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.
O projeto pretende utilizar a educação em saúde como uma ferramenta de organização da rede de atenção à saúde para a comunidade carcerária (presos e familiares, profissionais de saúde e segurança) com foco na detecção precoce e tratamento oportuno de todas as pessoas suspeitas ou identificadas com TB nesse universo.
A campanha será produzida para toda a comunidade carcerária do País e terá intervenções de educação em saúde e organização da rede de atenção à saúde em 75 unidades prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com representação nas 27 unidades federadas do país.
Link para contratação de apoiadores institucionais para execução das ações do projeto nos Estados.
https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/inscri%C3%A7%C3%B5es-abertas-para-dois-processos-seletivos
Serviço de Comunicação Social do Depen