SENAPPEN se reúne com o Ministério do Turismo para apresentar boas práticas na gestão de recursos públicos

Brasília/DF, 17/02/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias, reuniu-se na última segunda (17) com equipe do Ministério do Turismo (MTur) para apresentar boas práticas e metodologias utilizadas para garantir maior transparência e eficiência na gestão de repasse fundo a fundo, instrumento fundamental para a execução de políticas públicas efetivas. O encontro ocorreu na sede da SENAPPEN, em Brasília/DF, e contou com a presença de técnicos e gestores de ambas as instituições.

A reunião teve o objetivo de compartilhar as experiências da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse (CGGIR) da SENAPPEN com a equipe do MTur. O Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, Thiago Utida, e o Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse, Felipe Abath, apresentaram as principais diretrizes utilizadas nos repasses fundo a fundo realizados pela SENAPPEN, em especial às etapas de formalização, acompanhamento e prestação de contas, de modo a otimizar a distribuição dos recursos, o controle e a redução de riscos de irregularidades.

Segundo a equipe do Ministério do Turismo, a experiência da SENAPPEN é um exemplo de boas práticas que podem ser replicadas em outras áreas do governo e conhecer os trabalhos da SENAPPEN, quanto aos repasses fundo a fundo, foi essencial uma vez que o MTur realizará seu primeiro repasse fundo a fundo em 2025.

O diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, ressaltou a relevância da visita do MTur para o fortalecimento da gestão pública: "A troca de experiências entre instituições governamentais é essencial para aperfeiçoarmos a administração dos recursos públicos. A visita do Ministério do Turismo à SENAPPEN demonstra a importância da colaboração interinstitucional na busca por mais eficiência, transparência e segurança na gestão financeira", afirmou.

Ao final do encontro, as instituições reforçaram o compromisso de manter o diálogo aberto e aprofundar a troca de experiências, com a possibilidade de firmar futuras parcerias, o que faz parte um esforço mais amplo do governo federal para aprimorar a eficiência da gestão pública e garantir que os recursos cheguem de forma adequada aos seus destinos.

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