SENAPPEN realiza visita técnica para fortalecimento da monitoração eletrônica no Pará

Brasília/DF, 20/05/2026 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica (COMEL), realizou visita técnica ao Estado do Pará com o objetivo de fortalecer a articulação institucional, conhecer as estruturas locais de monitoração eletrônica e dialogar sobre o aprimoramento da pauta no âmbito estadual.

A agenda teve início em Belém/PA, com visita à Central de Monitoração Eletrônica e apresentação do panorama da monitoração eletrônica no estado, atualmente responsável pelo acompanhamento de aproximadamente 2.936 pessoas.

Durante os encontros, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento da monitoração eletrônica no estado, incluindo a modernização da infraestrutura tecnológica das centrais, o aprimoramento dos fluxos operacionais e o fortalecimento das equipes multidisciplinares. Também foram apresentadas iniciativas voltadas à implementação das Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs), destinadas à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A programação incluiu visitas aos setores responsáveis pelo acompanhamento geoespacial das pessoas monitoradas, aos fluxos de comunicação institucional com o Poder Judiciário, aos espaços destinados ao atendimento das pessoas monitoradas e às estruturas de atuação das equipes multidisciplinares.

A comitiva da SENAPPEN também esteve na cidade de Bragança/PA, onde conheceu o Núcleo de Monitoração Eletrônica responsável pelo atendimento de diversos municípios da região. Na ocasião, foram apresentadas as instalações recentemente reformadas da unidade, além dos fluxos operacionais adotados e da estrutura destinada ao monitoramento das pessoas acompanhadas.

A visita técnica possibilitou a troca de experiências entre as equipes, o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento da cooperação institucional entre a SENAPPEN e o Estado do Pará, reafirmando o compromisso conjunto com o aprimoramento contínuo da Política de Enfrentamento ao Superencarceramento, por meio da qualificação dos serviços de monitoração eletrônica, em consonância com os princípios do Estado Democrático de Direito.

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