SENAPPEN realiza visita técnica ao Amazonas para fortalecer articulação institucional

Brasília/DF, 04/05/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, uma visita técnica ao estado do Amazonas, conduzida por representantes da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP). A agenda teve como objetivo fortalecer a articulação com instituições locais e conhecer iniciativas voltadas à garantia de direitos no sistema de justiça.

A comitiva foi composta por Carlos Rodrigo Dias, chefe da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Lícia Ferreira Fontenele, coordenadora de Assessoria e Gerenciamento; e Tatiane Matias, representante da Divisão de Assistência Social e Classificação.

A programação teve início no dia 28 de abril, com a chegada à Manaus. No dia seguinte, a equipe realizou visita institucional à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, onde foi recebida por gestores da instituição.

Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com destaque para ações direcionadas a mulheres vítimas de violência doméstica e crianças órfãs em decorrência de feminicídio. A agenda incluiu ainda visitas técnicas ao Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), ao Núcleo Criminal e às futuras instalações da Defensoria.

Na ocasião, a coordenadora Lícia Ferreira Fontenele ressaltou a importância do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de vítimas. “ É fundamental fomentar iniciativas que ampliem a atenção às vítimas de crimes, não apenas às mulheres, mas também às crianças, que muitas vezes estão igualmente expostas a contextos de violência. Ao mesmo tempo, precisamos investir em ações de educação preventiva, especialmente no enfrentamento à violência doméstica, para romper ciclos históricos e construir uma cultura de proteção e respeito”, destacou.

No dia 30 de abril, o chefe da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da SENAPPEN, Carlos Rodrigo Martins Dias, realizou visitas técnicas a unidades prisionais da capital, incluindo a Cadeia Feminina, o Instituto Penal Antônio Trindade, o Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I) e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ).

A agenda teve como foco o acompanhamento do provão de regulação educacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas. A iniciativa ocorre semestralmente e busca ampliar o acesso à certificação educacional para pessoas privadas de liberdade que não conseguiram vagas na educação formal, permitindo a conclusão de etapas da educação básica por meio de exame.

Para Carlos Rodrigo Martins Dias, a visita reforça o compromisso institucional com a ampliação do acesso à educação no sistema prisional. "Em um cenário onde ainda não há espaços de salas de aulas pra todas as pessoas presas, diferentes estratégias podem ser oportunizadas para aumentar a escolaridade dos interessados e abrir portas onde antes só havia muros”, afirmou.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

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