SENAPPEN realiza II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional

Brasília/DF, 08/12/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, o II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional, que aconteceu de forma on-line na plataforma Microsoft Teams, e contou com a participação de mais de 900 pessoas nos dois dias de evento.

O simpósio focou no processo de fortalecimento da Política de Atenção à Pessoa Egressa no país, trazendo a oportunidade de estabelecer, junto aos entes federativos, os parâmetros necessários para o desenvolvimento de ações destinadas à garantia dos direitos fundamentais e à assistência em favor da pessoa egressa do sistema prisional. Mostrou-se também como momento ímpar de integração, conhecimento e debate de experiências, aprendizagem e mapeamento de ações efetivadas pelos serviços especializados.

O evento teve 942 pessoas inscritas e chegou a ter um alcance de 400 participantes de forma simultânea durante os dois dias em que ocorreu.

Dentre as autoridades que participaram do evento, estão:

·        Rafael Velasco Brandani – Secretário Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)

·        Mayesse Parizi – Diretora de Cidadania e Alternativas Penais - Secretaria Nacional de Políticas Penais (DICAP/SENAPPEN)

·        Douglas de Melo Martins – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

·       Gabriel Matos – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (CNJ)

·      André Epifânio Martins - Promotor de Justiça e membro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

·       Séfora Graciana Cerqueira Char – Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA)

·       Felipe Zucchini Coracini - Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

·       Francisco Augusto Cruz de Araújo – Vice-Coordenador da Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RENAESP)

O simpósio contou com a participação de gestores estaduais que atuam na pauta de atenção às pessoas egressas do sistema prisional e oportunizou um espaço de integração, conhecimento e aprendizagem colaborativa, partindo das experiências já construídas e consolidadas nos últimos anos, visando ampliação e fortalecimento da referida política nos diferentes contextos estaduais.

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